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materia nº 5639/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 5639 / 2021
Date 2021-07-12
EmentaOfício nº 0185/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4968/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a fiscalização dos ônibus no período da pandemia.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-20 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-07-20 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 67ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 080) em 20/07/2021.
2021-07-13 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 20/07/2021.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 185/2021/DAO
Pelotas, 5 de julho de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao
expediente formulado pelo Vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a
fiscalização dos ônibus no período da pandemia (prot. Câmara 4968/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria de Transporte e Trânsito
—STT (02 fis).
Atenciosamente,
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS - CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
|
| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Resposta ao Pedido de Informação
Ofício Legislativo 0236/2021
Prezado Vereador Jurandir Silva,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, viemos através deste, prestar as informações
solicitadas a esta secretaria referente ao transporte coletivo de passageiros.
Antes ide partimos para os esclarecimentos, gostaria de explanar aqui a crise
enfrentada pelo transporte coletivo que se arrasta desde o ano de 2018, bem antes da
pandemia que assola a população mundial, em 2016 entrou em operação um novo sistema de
transporte devidamente licitado onde a partir daquele momento a prefeitura passou a ter
condições reais de cobrar da empresa contratada melhorias no atendimento, nosso processo
licitatório foi exemplo e ainda é pra muitas cidades, na ocasião a composição deste novo
sistema foi espelhado em outros sistemas já operados no país que apresentaram resposta
positiva. A partir deste novo sistema projetado, a empresa que optasse por concorrer à
concessão publica deveria apresentar todas as exigências contidas no edital onde entre outras
tantas exigia bilhetagem eletrônica, rastreamento da frota via GPS em tempo real, câmeras de
monitoramento e idade média de 10 anos. No momento do começo da operação
transportávamos mensalmente aproximadamente dois milhões e cem mil passageiros pagantes
equivalentes onde de acordo com os cálculos da planilha tarifária apresentava um índice de
passageiros por quilometro (IPK) 1,72. Como todos sabem quem custeia o sistema até dois
meses atrás era única e exclusivamente o usuário, o custo do sistema era subsidiado pelo
usuário pagante e desta forma a Secretaria de Transporte e Trânsito sempre buscou manter o
equilíbrio com intuito de onerar o mínimo possível o passageiro que necessita este meio de
transporte.
Quando o sistema começou a apresentar uma perda significativa de passageiros
pagantes, era necessário equilibrar o sistema novamente para isso buscamos soluções internas
antes de ajustarmos a tarifa, o sistema precisa ser equilibrado se temos menos passageiros
usando o coletivo, precisando diminuir os custos do sistema diminuindo a quilometragem.
Hoje transportamos cerca de seiscentos e cinquenta mil passageiros pagantes,
reduzimos em torno de 70% a utilização do serviço por parte dos usuários, neste cenário esta a
pandemia que afetou diversas famílias alem de termos em nossa cidade os aplicativos de
transporte que é utilizado por grande parte da população. Fazendo esta análise simples, fica
evidente que se o sistema é custeado pelo usuário, e grande parte não esta utilizando o serviço
a tarifa tem que ser reajustada, uma das formas de não proceder com este processo é diminuir
a quilometragem percorrida, aumentar os intervalos e atender bem em horários mais
utilizados.
i
Depois desta breve descrição da situação atual do transporte coletivo, vamos
esclarecer os questionamentos:
Rua Conde de Porto Alegre, 326-A — Pelotas/RS — CEP: 96010-290
Fone: (53) 3227-5402 |
E-mail: sttdpelotas.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
1. A metodologia utilizada pela secretaria de transporte e trânsito desde março de 2020 é
realizada em duas frentes, como já citado temos acesso a tudo que acontece no
sistema de transporte coletivo, é possível identificar a quantidade de passageiros de
diversas categorias que utilizaram o coletivo em qualquer faixa de horário, com isto
sabemos exatamente quantos passageiros foram transportados em uma viagem
especifica também como uso da ferramenta de rastreamento sabemos exatamente o
percurso realizado pelo coletivo, onde parou se cumpriu os horários estabelecidos alem
de outras funções pertinentes, a outra forma muito utilizada é o nosso pessoal de
fiscalização de rua, temos dois fiscais ativos que diariamente observam e repassam ao
setor A demandas verificas alem de uma equipe de agentes de transito que transitam
pelos itinerários principais fiscalizando e observando as demandas necessárias;
2. Asações são diárias, tanto com os Agentes Fiscais como com os agentes de trânsito
e transporte;
3. Sim, foram aplicadas autuações contidas no anexo do edital, onde dessas a grande
maioria foi para manter a qualidade do transporte coletivo;
4. A informação necessária quanto ao distanciamento social vem sendo informado
diariamente pelo setor de comunicação da prefeitura através de suas redes sociais,
a Secretaria de Transporte e Trânsito exige do licitante que o mesmo faça higiene
do'veículo a cada intervalo de viagem, que mantenha as janelas abertas e ofereça
álcool em gel aos usuários, os tripulantes dos coletivos informam que existe muita
resistência da população e que mesmo assim solicitam que todos colaborem;
5. Essa fiscalização é ineficiente, os pontos de parada de ônibus principalmente os
centrais pode-se observar que diversas linhas param em um mesmo lugar, não quer
dizer que todos passageiros embarcam no mesmo coletivo, diariamente é
analisado linha por linha, viagem por viagem com o intuito de identificar se houve
lotações em alguma das viagens, em muito dos casos as lotações reclamadas são
aquelas esporádicas, não de repetem diariamente, assim que a fiscalização
identifica um aumento de demanda no mesmo momento é ajustada uma viagem
para coibir a lotação. Buscamos diariamente o equilíbrio, temos que ter a
responsabilidade com o usuário que necessita do transporte, embora gostaríamos
de ofertar mais viagens temos que pra isso ter mais demanda de passageiros
pagantes.
Portanto, espero ter prestado às informasçes soliciiadasva esta pasta, reforço que
estamos atentos e prontos para melhof atender o usuáxi arte coletivo de Pelotas.
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Rua Conde de Porto Alegre, 326-A + Pelotas/RS — CEP: 96010-290
Fone: (53) 3227-5402
E-mail: sttDpelotas.rs.gov.br

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