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materia nº 5914/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 5914 / 2021
Date 2021-07-20
EmentaBaseado em publicações de imagens e vídeos em redes sociais e as inúmeras reclamações de moradores da Avenida Duque de Caxias com denúncias de excessos como aglomeração, ingestão de bebidas alcoólicas por menores, uso de som demasiadamente alto, portas de residências e comércios utilizadas como banheiro, encaminhamos os seguintes questionamentos: - Que medidas tem sido adotadas pelas Forças de Segurança na Avenida Duque de Caxias principalmente nas noites de domingo? O código de posturas do município estabelece lei do silêncio pós 22h, e o decreto de pandemia proíbe aglomeração, há fiscalização suficiente para que haja cumprimento destas normativas? - Qual o tempo de permanência dos agentes de segurança em cada ação realizada? Com que frequência acontece? - Quantas infrações foram aplicadas durante as operações realizadas na Duque de Caxias desde o início da pandemia? - Quais os canais a serem utilizados pela população para denúncia? Existe dificuldade para contato com os órgãos.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-17 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-08-17 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 6627/2021.
2021-07-27 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 310/2021).
2021-07-27 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 70ª Sessão ordinária em 27/07/2021 (Ata nº 083).
2021-07-20 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 27/07/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-07-27T10:49:54.416334-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Criado Por: 01397068019
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
0001A1F95001840027F2024CC101AE9C
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:5914/20/07/2021
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores/as Vereadores/as:
EMENTA:Baseado em publicações de imagens e
vídeos em redes sociais e as inúmeras reclamações
de moradores da Avenida Duque de Caxias com
denúncias de excessos como aglomeração, ingestão
de bebidas alcoólicas por menores, uso de som
demasiadamente alto, portas de residências e
comércios utilizadas como banheiro, encaminhamos
os seguintes questionamentos: - Que medidas tem sido adotadas pelas Forças de
Segurança na Avenida Duque de Caxias
principalmente nas noites de domingo? O código de
posturas do município estabelece lei do silêncio pós
22h, e o decreto de pandemia proíbe aglomeração, há
fiscalização suficiente para que haja cumprimento
destas normativas?
- Qual o tempo de permanência dos agentes de
segurança em cada ação realizada? Com que
frequência acontece?
- Quantas infrações foram aplicadas durante as
operações realizadas na Duque de Caxias desde o
início da pandemia?
- Quais os canais a serem utilizados pela população
para denúncia? Existe dificuldade para contato com
os órgãos
.
• SALA DE SESSÕES, 15 de julho de 2021
CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JUNIOR
Vereador
Criado Por: 01397068019
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
0001A1F95001840027F2024CC101AE9C
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:5914/20/07/2021
JUSTIFICATIVA
Em atendimento as in伹eras reclama鋏es dos moradores da Avenida Duque de Caxias e adjac麩cias , encaminho o presente pedido de informa鈬o , a ser remetido ・Secretaria Municipal de Seguran軋
P炻lica.
SALA DE SESSÕES DE 15 de julho de 2021
CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JUNIOR
Vereador

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