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materia nº 5880/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 5880 / 2021
Date 2021-07-19
EmentaOfício nº 0195/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5277/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miranda, a qual requer informações sobre a Rua do Doce.
native_id44269

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-27 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria Arquivada.
2021-07-27 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 70ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 083) em 21/07/2021.
2021-07-20 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 27/07/2021.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 195/2021/DAO
Pelotas, 16 de julho de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que O cumprimento, envio-lhe resposta referente ao
expediente formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a Rua
do Doce (prot. Câmara 5277/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Turismo — SDETI (02 fls.), Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão —
SEPLAG (01 fl.) e Secretaria Municipal de Cultura — SECULT (01f1.).
Atenciosamente,
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURISMO E INOVAÇÃO
PW/000142/2021 Pelotas, 14 de julho de 2021.
De: Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação — SDETI.
Para:
Ao Sr. Fábio Machado,
Secretário Municipal de Governo e Ações Estratégicas.
Assunto: Of. Leg. 0269/2021, prot. 5277, recebido em 06/07/2021 — requer
informações sobre a Rua do Doce.
Senhor Secretário:
Em resposta ao pedido de Informação nº 000142/2021 datado de 06/07/2021,
temos a informar o que segue:
D
2)
3)
4)
5)
A inauguração será posterior a entrega da obra do espaço, prevista para
outubro do corrente ano.
O espaço compreende 7 bancas que contemplarão a venda de doces das 17
doceiras associadas da Associação dos Produtores de Doces de Pelotas e dos
13 cooperados da Cooperativa dos Doceiros de Pelotas.
Para que o espaço possa contemplar o segmento doceiro, representado pelas
suas entidades de classe, será realizado um Termo de Permissão de Uso não
oneroso do Espaço e a documentação exigida é: Carta de intenções em ocupar
o espaço público; Relação os Conselheiros, ou responsáveis legais - com CPF
e RG, Comprovante de endereço da entidade; Ata de Assembleia com
nomeação do presidente; Certidões negativas de débito - FGTS - Caixa
Econômica Federal; - Justiça do Trabalho - Débitos previdenciários, - Receita
Federal — Fazenda; - Receita Estadual — Exatoria; - Receita Municipal.
O espaço será desativado para a venda de doces após a inauguração da Rua
do Doce, todas as doceiras que não fazem parte da associação ou da
cooperativa, poderão ingressar em uma das duas entidades da classe que as
representam para poderem comercializar os doces que produzem na Rua do
Doce.
A documentação das duas entidades representativas está de acordo, ambas
estão regularizadas. Com relação as doceiras individualmente, destacamos
que há, dentro do município, a unidade da Sala do Empreendedor para
orientação de todos os empreendedores que desejam regularizar-se, bem
como as plataformas digitais do portal do empreendedor, da Jucis e sistema de
alvará online municipal.
: Is preteturado
Rua Félix da Cunha, 603 — Centro — Pelotas/RS — CEP: 96010-000 Pelotas
Fone: (53) 3225.7755 — 3222.0808 vamos compartilhar a cidade
E-mail: sdetiQ pelotas.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURISMO E INOVAÇÃO
6) Nesse sentido, serão feitas avaliações caso a caso, bem como a restituição do
espaço ao passeio público sem prejuízo aos empreendedores.
Sendo o que se apresentava para o momento, despedimo-nos.
Atenciosamente,
Gilmar
Secretaria de Desenvo! o, Turismo e Inovação.
» prefeiuxo de
Rua Fálix da Cunha, 603 - Centro — Pelotas/RS — CEP: 96010-000 Pelotas
vamos compartilhar a cidade
Fone: (53) 3225.7755 — 3222.0808
E-mail: sdetiO pelotas.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Pelotas, 09 de julho de 2021.
Resposta ao Ofício Legislativo
De interesse da Vereadora Fernanda Miranda
Câmara Municipal de Pelotas
À Secretaria Municipal de Governo,
Sr. Bruno Peil Velloso
Em atenção ao Doc. nº 000142/2021, informamos que cabe a
Secretaria de Planejamento e Gestão a gerência da obra em andamento.
Sendo assim informamos o que segue:
- O cronograma da obra é de três meses.
- o número é de sete bancas.
Sendo o que tinha para o momento.
fidod hold
Roberto Ramalho
secretário de Planejamento e Gestão
Endereço: Rua Menna Barreto, 752 — Pelotas/RS — CEP 96077-640 cectetuade
Fone: (53) 3227-1513 Pelotas
Email: seplagOpelotas.rs.gov.br
vemosconportihoracidode
Atenciosas saudações,
MEMORANDO
DATA [6 de julho de 2021
PE frencisca Legorio - Chefe de Gabinete da SECULT
PARA Matheus Castilho — Diretor - Secretaria de Governo
o]
Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-la respeitosamente venho por meio deste
encaminhar manifestação da Secretaria de Cultura acerca do Pedido de
Informação nº 142/2021, da Vereadora Fernanda Miranda.
No início do mês de junho do corrente ano a Prefeita Paula
Mascarenhas assinou contrato para construção do Centro de
Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no Município de
Pelotas — Rua do Doce, conforme foi divulgado pela imprensa.
A obra será realizada por empresa privada e à execução será
acompanhada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Quanto às atividades e administração da Rua do Doce informamos que
estão sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo
e Inovação (SDETI).
Atenciosamente,
Francisca rio
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Cultura
Praça Coronel Pedro Osório nº 02 Pelotas/RS — CEP: 96015-010
Fone: (53) 3225.8355
E-mail: gabinete sconltDpelotas.rs.gov.br

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