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materia nº 6023/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 6023 / 2021
Date 2021-07-22
EmentaOfício nº 0200/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5565/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os contratos de locação de máquinas e caçambas vinculadas a empresa SERSUL.
native_id44310

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-27 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria Arquivada.
2021-07-27 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 70ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 083) em 21/07/2021.
2021-07-23 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 27/07/2021.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 200/2021/DAO
Pelotas, 22 de julho de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao
expediente formulado pelo vereador Michel Escalente, o qual requer informações sobre os
contratos de locação de máquinas e caçambas vinculadas a empresa SERSUL (prot. Câmara
5565/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e Infraestrutura — SSUI (03 fls.).
Atenciosamente,
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
Pelotas, 20 de julho de 2021.
Pedido de Informação 000145/2021
À Câmara Municipal de Pelotas-RS
Vereador Michel Escalante (PROMOVE)
Em resposta ao Oficio encaminhado a esta Secretaria, vimos por meio deste
esclarecer o que segue:
A empresa Sersul encaminhou resposta ao pedido de informação do vereador, bem
como planilha dos equipamentos utilizados na limpeza urbana do município. (anexo)
e ampara no Art. 1º, $ único da Lei 42.527/2019 em que
o estão elencados na referida Lei de
lação dos equipamentos por ela
Em seu texto, a empresa s
os contratos de natureza privada, como é o caso, nã
Acesso a Informação, portanto encaminha apenas a re
utilizados, detalhados em planilha.
A Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura coloca-se sempre a disposição
para dirimir qualquer dúvida de contratos a ela ligados.
Atenciosamente.
Clfefe dg Gabinete Secretária de Serviços Urbanos e Infraestrutura
Luciado Haertel Fonseca
Chefe de Gabinete - SSUI
Matrícula: 38648
Ay. Salgado Filho, 808 - Pelotas/RS - CEPD6055-740 De prefeitura de
lotas
Fone: (53) 3228-1401
vamos compartilhar acidade
E-mai: ssuipelotasGBgmail.com
Diaitalizado com CamsScan
Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
Pelotas, 19 de julho de 2021
No uso das atribuições do meu cargo, apresento os esclarecimentos relativos ao pedido de
informações formulado com base nos Arts. 10,11e 12 da Leinº 12.527/19, no sentido de serem
remetidos à Câmara Municipal de Pelotas, todos os contratos de locação de máquinas e
caçambas vinculadas à empresa Sersul Limpeza e Prestação de Serviços Ltda.
Conforme consta do Portal da Transparência, em atendimento aos ditames da Lei 12.527/19, os
contratos firmados pelo ente Municipal junto à empresa Sersul Limpeza e Prestação de Serviços
Ltda. encontram-se devidamente disponibilizados para público acesso (Contrato 146/2018, e
seus aditivos).
Os contratos de locação de máquinas e caçambas requeridos, não são de acesso desta Secretaria
uma vez que se tratam de relações de empresa privadas, que não estão abarcadas naquelas
expressamente elencadas no Art. 1º 8 único da Lein? 12.527/2019, ficando'toda essa fiscalização
e controle a cargo do Tribunal de Contas do Estado que nos vistoria anualmente.
No entanto, segue abaixo a listagem apresentada anualmente pela empresa Sersul a esta
Secretaria onde consta discriminado os seus maquinários e caçambas, bem como suas
respectivas placas.
Sendo o que tínhamos.
PLANILHA DE EQUIPAMENTOS:
QUANTIDADE | EQUIPAMENTO EMPREITEIRO PLACA ANO
01 Caçamba Truck Patrick | 1x5 8594 2016
02 Caçamba Truck Alessandro Branco PNR 3F87 2015
03 Caçamba Truck Micaela IRU 3290 2011
04 Caçamba Truck Micaela QKB 9H76 2013
05 Caçamba Truck Matheus Gab BCcM 0191 2013
06 Caçamba Truck Carmem MLI 7216 2013
07 Caçamba Truck Roberio AYM 0515 2011
08 Caçamba Truck Gisleia ITQ 2056 2012
09 Caçamba Truck Mario Bund IRW 4575 2011
10 Caçamba Truck Elda Clarice IUD 7582 2013
11 Caçamba Truck Boldt e Borba EUJ 9763 2012
12 Caçamba Truck Valdemar Branco MiIv 2295 2011
13 Caçamba Truck Waldeck (Marcos) ECM 7984 | 2012
14 Caçamba Truck Waldeck (Alvacir) kPo 6187 2013
15 Caçamba Truck Ana Paula Barcelos IMZ 8447 2012
16 Caçamba Truck Ana Paula Barcelos IT) 6598 2012
17 Saveiro Eireli Ivs 6903 2019
18 Saveiro Eireli Ivs 6893 2019
19 Sandeiro Eireli IWE 2465 2015
20 Uno Sersul 1QC 1986
21 Trator capinadeira Sersul [ A650Valtra | 2014 |]
22 Trator 4x4 Sersul A650 Valtra 2014
23 Trator Articulado Sersul VALMET 2012
24 Trator Roçadeira Adelqui VALMET 2011
25 Trator 4x4 Laila JOHN DEERE 2012
26 Trator Articulado Ana Paula Barcelos IPK 1154 2011
27 Trator Articulado Ana Paula Barcelos IPK 1121 2014
28 Limpadora de Praia Sersul Sem placa 2018
29 Retroescavadeira Gabinada Adelqui IzBoras 2019
30 Retroescavadeira Gabinada Adelqui IvasHas 2018
31, Retroescavadeira Gabinada Adelqui Sem placa 2016
32 Retroescavadeira Gabinada Ana Paula Barcelos COD PAI 3376 2012
33 Retroescavadeira Ana Paula Barcelos Sem placa 2020
34 Retroescavadeira Gabinada Robson 1QM5997 2010
35 Retroescavadeira Gabinada Roberio UNCAHO4279 2012
36 Retroescavadeira Gabinada Roberio 1QU3371 2019
37 Retroescavadeira Gabinada Waldeck IxQ 7445 2014
SERIE Retroescavadeira Gabinada Waldeck IYU 4664 2018
39 Retroescavadeira Gabinada Waldeck IYU 4672 2018
40 Retroescavadeira Gabinada Waldeck IYU 4578 2018
41 Retroescavadeira Gabinada | | Waldeck IUJ 5174 2013
42 Retroescavadeira Gabinada Waldeck GFX3E32 2016
43 Poliguindaste Duplo Waldeck LUL 5580 2013
44 Poliguindaste Duplo Waldeck KPO 6157 2013
45 Poliguindaste Duplo Waldeck BDM 2E63 2019
46 VAN/ÔNIBUS/KOMBI SERSUL ITY 3H36 2013
47 VAN/ONIBUS/KOMBI SERSUL IMZ 7453 2006
48 VAN/ONIBUS/KOMBI MANOELA TURISMO EMU 1363 2012
49 VAN/ONIBUS/KOMBI MANOELA TURISMO ELQ 4249 2011
50 VAN/ONIBUS/KOMBI MANOELA TURISMO ELW 3385 2011
51 VAN/ONIBUS/KOMBI MANOELA TURISMO ELW2F85
52 VAN/ONIBUS/KOMBI MANOELA TURISMO EZL2D40 2012
53 VAN/ONIBUS/KOMBI MANOELA TURISMO ELQ 8518 2011 |
54 VAN/ONIBUS/KOMBI MANOELA TURISMO ELQ 0112 2011
55 VAN/ONIBUS/KOMBI MULTIKAR ITX 8463 2013
56 VAN/ONIBUS/KOMBI MULTIKAR ITN 4781 2013 E
57 VAN/ONIBUS/KOMB! MULTIKAR IuP 3889 2014
58 CAMINHÃO VARREDOR KARCHER GFU 7666 2018
59 CAMINHÃO COLETA Waldeck AWC 1692 2012
60 TRATOR BOB CAT Ana Paula Barcelos Sem placa 2019

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