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materia nº 6186/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 6186 / 2021
Date 2021-07-28
EmentaSolicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Jasmine localizado na rua das Flores.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-25 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-08-25 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 7065/2021.
2021-08-18 Dilação de Prazo — Solicitada dilação de prazo para resposta.
2021-08-04 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº321/2021).
2021-08-04 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 74ª Sessão ordinária em 04/08/2021 (Ata nº 087).
2021-07-28 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 04/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-04T09:47:46.325863-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Criado Por: 02474939024
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
0001CDEB5001850027F904489102085C
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:6186/28/07/2021
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
GABINETE VEREADOR MICHEL PROMOVE
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores/as Vereadores/as:
EMENTA: Licita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio
da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão,
informações referentes as Contra Partidas realizadas no
empreendimento imobiliário Jasmine localizado na rua das
Flores. Propomos, nos termos do art.168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa bem
como, fulcro no art.05º, inciso XXX, da Constituição Federal e nos artigos 10,11 e 12, da Lei nº12.527/2011( Lei Geral de Acesso a informações Públicas), seja remetido
expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão, informações referentes a contra partida realizadas no
empreendimento imobiliário Jasmine localizado na rua das Flores. JUSTIFICATIVA
O presente pedido de informação se justificativa pela função fiscalizadora que possui o
vereador, tendo em vista que precisa existir publicidade , pois todos os atos devem
divulgados, ainda mais nesta situação que atinge milhares de Pelotense em situação
de vulnerabilidade social.
• SALA DE SESSÕES, 28 de julho de 2021
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Vereador

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