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materia nº 36/2021

Tipo Mensagem
Número / Ano 36 / 2021
Date 2021-07-30
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-10-27 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-10-27 VETO MANTIDO — Veto mantido por maioria, na 110ª sessão ordinária, em 27/10/21 (ata nº127/21).
2021-10-13 Proposição com VETO PARCIAL — Proposição com Veto Parcial nº8572/202, Ofício nº 0335/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6.223/2021 - mensagem 36/2021 - cuja ementa transcrevo, in verbis: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
2021-09-13 Aguardando promulgação da Lei — Aguarda promulgação da Lei até 07/10/21.
2021-09-13 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado expediente ao Poder Executivo (via e-mail) para sanção ou veto.
2021-09-09 Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final — Aprovado por unanimidade em votação de redação final na 90ª sessão ordinária em 09/09/21 (ata nº104/21).
2021-09-09 Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito — Aprovado por unanimidade em votação de mérito COM 80 EMENDAS (Emendas: 7059; 7052; 7051; 7046; 7045; 7044; 7042; 7040; 7035; 7033; 7032; 7029; 7027; 7025; 7023; 7022; 7012; 7006; 7005; 7004; 7003; 7002; 7001; 7000; 6999; 6998; 6997; 6996; 6995; 6993; 6992; 6988; 6987; 6986; 6984; 6983; 6981; 6980; 6979; 6978; 6976; 6975; 6968; 6967; 6966; 6962; 6961; 6960; 6959; 6958; 6957; 6956; 6955; 6954; 6953; 6952; 6951; 6950; 6949; 6948; 6947; 6946; 6945; 6944; 6943; 6942; 6936; 6935; 6934; 6932; 6930; 6929; 6928; 6927; 6926; 6925; 6924; 6923; 6921; 6879).
2021-09-02 Processo para Votação de Mérito — Para votação de mérito na 89ª sessão ordinária, em 08/09/21.
2021-09-02 Parecer favorável da CCJR — Emendas: 7059; 7052; 7051; 7046; 7045; 7044; 7042; 7040; 7035; 7033; 7032; 7029; 7027; 7025; 7023; 7022; 7012; 7006; 7005; 7004; 7003; 7002; 7001; 7000; 6999; 6998; 6997; 6996; 6995; 6993; 6992; 6988; 6987; 6986; 6984; 6983; 6981; 6980; 6979; 6978; 6976; 6975; 6968; 6967; 6966; 6962; 6961; 6960; 6959; 6958; 6957; 6956; 6955; 6954; 6953; 6952; 6951; 6950; 6949; 6948; 6947; 6946; 6945; 6944; 6943; 6942; 6936; 6935; 6934; 6932; 6930; 6929; 6928; 6927; 6926; 6925; 6924; 6923; 6921; 6879 - parecer dos relatores CCJ/COF de acordo com a técnica legislativa e orçamentária e financeira, em 02/09/21 (ata nº31/21). Parecer dos relatores nas 80 emendas: aprovados por unanimidade pela CCJ/COF, em 02/09/21 (ata nº31/21). Parecer dos relatores na mensagem: de acordo com a técnica legislativa e orçamentária e financeira, em 02/09/21 (ata nº31/21). Parecer dos relatores na mensagem aprovados por unanimidade, em 02/09/21 (ata nº31/21).
2021-08-26 Aguarda emissão de parecer do Relator — Aguarda parecer dos relatores.
2021-08-26 Encaminhado à ASJUR — Encaminhado à Assessoria Jurídica para análise, em 26/08/21 (ata CCJ/COF nº29/2021).
2021-08-24 Aguarda emissão de parecer do Relator — Aguarda emissão de parecer do relator.
2021-08-24 Transferida a Apreciação — Transferida apreciação pelo Presidente, em 24/08/21 (ata 28/21)
2021-08-17 Aguarda emissão de parecer do Relator — Aguarda emissão de parecer dos relatores na CCJ/COF.
2021-08-17 DESIGNADO Relator — Nomeados relatores na CCJ/COF ("aba relatoria"), na 24ª reunião conjunta CCJ/COF, em 17/08/21 (ata nº27/21).
2021-08-10 Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator — Aguarda nomeação de relator.
2021-08-10 Proposição DISCUTIDA Preliminarmente — Discutido preliminarmente na 76ª sessão ordinária, em 10/08/21 (ata nº89/21).
2021-08-05 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 76ª sessão ordinária, em 10/08/21.
2021-08-05 Proposição APREGOADA — Apregoado na 75ª sessão ordinária, em 05/08/21 (ata nº88/21).
2021-08-02 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento em 05/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-09T14:14:10.114060-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0
2021-09-09T12:58:11.950133-03:00 Aprovado por Maioria 16 0 0
2021-08-05T09:38:41.867951-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

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PLANO
PLURIANUAL
ׂׅ׀ׂׂׂّ׀ׂ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
Pelotas, 29 de julho de 2021.
MENSAGEM Nº 036/2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Submetemos à apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre 
o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Dessa forma, contamos com o acolhimento e aprovação do mesmo, nos termos em que se 
apresenta.
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas – RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 
Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras 
providências.
A PREFEITA DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI.
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Dos objetivos e conceitos
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Pelotas para os exercícios de 2022 a 2025, em 
cumprimento ao disposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal e no art. 62, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I – diretriz: declaração ou conjunto de declarações que orientam os programas com fundamento nas demandas da 
população;
II – objetivo: declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito para a 
transformação de determinada realidade;
III – meta: declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa, que contribui para o 
alcance do objetivo;
IV – programa: conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias;
V – programa finalístico: conjunto de ações orçamentárias suficientes para enfrentar problema da sociedade, 
conforme objetivo e meta;
VI – indicador: instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho da ação em relação à meta 
declarada;
VII – programa de gestão: conjunto de ações orçamentárias que não são passíveis de associação aos programas 
finalísticos, relacionadas à gestão da atuação governamental;
VIII – valor global do programa: estimativa dos recursos orçamentários necessários para atingir os objetivos de 
um programa;
IX – unidade orçamentária: órgão ou entidade da administração pública municipal direta ou indireta, responsável 
pela gestão de programa ou ação;
X – ação programática: conjunto viável de iniciativas, com as quais se pretende abordar, eficazmente, as causas 
críticas de uma situação-problema e, assim, provocar-lhes mudanças no sentido esperado, em médio e longo 
prazos, observada a meta atribuída.
XI – encargos especiais: programa de natureza exclusivamente financeira, registrado por meio de iniciativas 
padronizadas, não figurando na programação do PPA 2022–2025, sendo apenas considerado para fins de 
estabelecimento do cenário financeiro que orientará a fixação das metas dos demais programas.
Seção II
Das Diretrizes para a elaboração dos Programas de Governo
Art. 3º Constituem as diretrizes estratégicas da administração pública municipal, direta ou indireta, orientadoras 
do planejamento plurianual para o período 2022-2025:
I – Ações de Combate aos Efeitos da Pandemia;
II – Saúde;
III – Educação e Desporto;
IV – Assistência e Inclusão Social;
V – Habitação;
VI – Mobilidade Urbana e Infraestrutura;
VII – Meio Ambiente, Sustentabilidade, Saneamento e Proteção Animal;
VIII – Desenvolvimento Econômico, Geração de Renda e Inovação;
IX – Agricultura e Desenvolvimento Rural;
X – Segurança Pública e Prevenção à Violência;
XI – Pacto Pelotas pela Paz;
XII – Cultura e Turismo; e
XIII – Gestão Transparência e Desburocratização.
Parágrafo único. As diretrizes do PPA foram elaboradas a partir do alinhamento de ações, pensadas 
estrategicamente, objetivando sinergia nos resultados em benefício da comunidade pelotense e partir das seguintes 
premissas:
I – valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental;
II – democratização do processo de escolha e prioridade das políticas públicas;
III – promoção de uma cidadania ativa por meio do acompanhamento e avaliação de indicadores e resultados;
IV – equilíbrio nas contas públicas;
V – eficiência e excelência na gestão;
VI – busca constante do aprimoramento institucional, visando atender ao interesse público da comunidade 
pelotense;
VII – ênfase no desenvolvimento social e redução das desigualdades socioeconômicas;
VIII – promoção do desenvolvimento econômico do município com reflexo deste na região;
IX – fortalecimento e integração dos serviços públicos essenciais;
X – inclusão social a partir da gestão de oportunidades;
XI – provimento de infraestrutura e manutenção;
XII – fomento às ações de impacto sustentável;
XIII – garantia à transparência.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 4º O PPA reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de programas finalísticos 
e de gestão.
§ 1º Integram o PPA 2022/2025:
I – Previsão de receita por categoria econômica e origem;
II – Programas de Gestão;
III – Programas Finalísticos;
IV – Ata da Audiência Pública Virtual e mídia digital;
V – Resultado da Participação Popular via web (Compartilha Pelotas);
VI – Registros dos Conselhos Deliberativos em Anuência ao PPA 2022 – 2025.
§ 2º Não integram o PPA os programas destinados exclusivamente a operações especiais.
Art. 5º Os programas finalísticos serão sempre associados a apenas uma diretriz de governo.
Art. 6º O PPA 2022/2025 conterá apenas um programa de gestão para cada Poder do Município, bem como para 
as Autarquias integrante da Administração Indireta do Poder Executivo, composto por quatro dígitos sendo:
I – 0001 – gestão do Poder Legislativo;
II – 0002 – gestão do Poder Executivo;
III – 0003 – gestão do Sanep e;
IV – 0004 – gestão do Prevpel.
Art. 7º Os programas finalísticos possuirão códigos de quatro dígitos a partir do 0101.
§ 1º Para cada programa finalístico será associada apenas uma diretriz estratégica e um objetivo.
§ 2º Para cada ação programática será associado apenas um objetivo, uma meta para cada indicador de resultado e 
os valores para os quatro exercícios.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º As codificações dos programas serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis 
orçamentárias anuais e nos projetos que os modifiquem.
Parágrafo único. As ações de governo, constituídas de atividades, projetos e operações especiais, serão 
discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais.
Art. 9º O Valores previstos no PPA serão automaticamente atualizados pelas leis orçamentárias anuais, bem 
como as leis que os alterarem.
Art. 10 As revisões do PPA 2022 – 2025 serão propostas pelo Poder Executivo, por intermédio de lei específica 
ou das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias anuais e das leis que autorizam a abertura de 
créditos adicionais.
Parágrafo único. Considera-se revisão do PPA 2022 – 2025 a criação ou exclusão de programas, ações ou 
diretrizes.
Art. 11 Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir ou alterar, mediante decreto:
I – os objetivos associados aos programas de governo;
II – os indicadores de desempenho das ações programáticas;
III – as metas físicas associadas aos indicadores de desempenho; e,
IV – a unidade orçamentária responsável pela execução do programa ou ação.
Parágrafo único. Modificações realizadas nos termos do disposto no caput serão informadas à Comissão de 
Orçamento e Finanças e publicadas em sítio eletrônico oficial do Município.
CAPÍTULO IV
DO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO PLANO
Art. 12 O acompanhamento da execução das ações e projetos constantes do PPA será feito com base no 
desempenho dos indicadores, no que couber, e da realização das metas, cujas informações serão apuradas 
periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
§ 1º O acompanhamento da execução do PPA será feito sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo e 
Ações Estratégicas.
Art. 13 A avaliação dos resultados dos Programas de Governo, conforme prevê a Lei Complementar nº 101, de 
2000, art. 4º, inciso I, alínea “e”, será estabelecida nas leis de diretrizes orçamentárias e divulgada no Portal 
Transparência do Município.
Art. 14 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 29 de julho de 2021.
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
Fábio Silveira Machado
Secretário de Governo e Ações Estratégicas
ÍNDICE
Apresentação .......................................................................................................... 8
Anexo I – Previsão da Receita para 2022 a 2025 .................................................... 10
Anexo II – Programas de Gestão, Encargos Sociais e Reserva de Contingência ..... 12
Anexo III – Demonstrativo dos Programas de Governo para 2022 a 2025 ............ 16
I – AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA ................................ 17
II – SAÚDE ................................................................................................... 19
III – EDUCAÇÃO E DESPORTO ...................................................................... 29
IV – ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ....................................................... 42
V – HABITAÇÃO ........................................................................................... 62
VI – MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA ......................................... 69
VII – MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENTO E PRODUÇÃO 
 ANIMAL ................................................................................................ 80
Vlll – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE RENDA E
 INOVAÇÃO ......................................................................................... 100
IX – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ...................................... 108
X – SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA .............................. 114
XI – PACTO PELOTAS PELA PAZ ................................................................... 120
XII - CULTURA E TURISMO ........................................................................... 125
XIII – GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E DESBUROCRATIZAÇÃO ......................... 143
Anexo IV – Ata de Audiência Pública ...................................................................... 157
Anexo V – Participação Popular ............................................................................. 163
Anexo VI – Aprovação dos Conselhos Municipais .................................................. 166
APRESENTAÇÃO
É com satisfação e as melhores expectativas possíveis que a Prefeitura Municipal de 
Pelotas apresenta o seu Plano Plurianual (PPA), referente às atividades oficiais da 
Administração Pública local entre os anos de 2022 e 2025.
No planejamento e construção do documento ora tornado público e que representa os 
compromissos de execução dos diferentes programas municipais pelos próximos quatro 
anos, obedeceu-se à legislação vigente e aplicável e seguiram-se todas as orientações e 
diretrizes capazes de emprestar ao PPA um caráter de atualidade, realidade, fidedignidade 
e transparência.
No presente Plano, estão assentados e respeitados os princípios essenciais da 
Administração Pública, expressos nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica 
do Município de Pelotas. A esses princípios, soma-se o conjunto de iniciativas, ideias, 
propostas e compromissos que compõem a tessitura daquilo que constitui o PPA e que 
corresponde àquilo que a população, enquanto conjunto da cidadania, pode cobrar e 
esperar, não como promessa, mas como compromisso da Administração Pública 
Municipal.
No limite do possível, este Plano encontra-se estruturado com base nas 13 Diretrizes 
que constituíram o Plano de Governo submetido ao povo de Pelotas em 2020 pela atual 
Administração Pública Municipal. Isso confere ao PPA factibilidade e uma sequência 
propositiva lógica e atual.
O Plano Plurianual 2022-25 contará com indicadores de resultados para avaliar o 
cumprimento das metas estabelecidas em cada uma das ações e projetos que pretende-se 
desenvolver, como forma de propiciar um controle interno mais atualizado e eficiente e 
um alargamento do controle externo e social dos diferentes projetos postos em marcha 
pelo Governo Municipal. O acompanhamento interno e externo, fruto da atualização 
permanente e transparência, permite eventuais correções e a qualificação dos resultados 
entregues à população.
Buscou-se, como sempre, a máxima participação possível na elaboração do presente 
documento. Entretanto, em face das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, em 
especial no que se refere ao prudente distanciamento social, assembleias e reuniões de 
maior espectro não puderam ser realizadas. Procurou-se compensar isso, incentivando a 
participação de todos, através de redes sociais e outros mecanismos e ferramentas 
tecnológicas, tal como o “Compartilha Pelotas”, que permitiram acolher as diferentes 
contribuições cabíveis ao Projeto.
Cumpre salientar, ainda, que as diretrizes, programas e ações aqui contidos se 
estabelecem a partir de princípios e propósitos que funcionarão como guias ou bússolas 
a indicar os caminhos que pretendemos trilhar. A prevalência do interesse público sobre 
qualquer outro, o estado democrático de direito, o respeito à diversidade e sua 
valorização, o trabalho pela superação das desigualdades, a transparência, a 
impessoalidade, a moralidade e a busca pela eficiência nortearão nossos passos. A 
compreensão de que Pelotas tem uma enorme riqueza e um extraordinário potencial, 
sendo seu maior ativo seu povo diverso e talentoso, e a convicção de que nosso 
desenvolvimento local se irmana e se fortalece no desenvolvimento regional presidirão 
nossas decisões. A confiança de que com diálogo, respeito e compaixão evoluiremos 
como sociedade, e de que compete ao Poder Público liderar pelo exemplo e pela 
capacidade de inspiração estará sempre conosco, embalando nossa administração, a qual, 
mais uma vez, se assentará sobre dois pilares que fazem parte da vida cotidiana e, por 
isso mesmo, vêm revestidos da simplicidade e da proximidade com que queremos 
caracterizar nosso governo: o capricho e o carinho com o cidadão.
Assim sendo, cientes da necessidade de adoção de medidas de austeridade e de 
incremento da receita pública para viabilizar os projetos em sua plenitude, e na confiança 
e certeza de haver elaborado um PPA que é o espelho de nossas aspirações e 
compromissos assumidos com a comunidade pelotense, que apresentamos o presente 
Plano Plurianual à egrégia Câmara de Vereadores.
Anexo I
Previsão da Receita para 2022 a 2025
Categoria Econômica e Origem 2022 2023 2024 2025 TOTAL
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.399.934.457,71 1.296.817.550,81 1.335.494.391,59 1.366.329.597,04 5.398.575.997,15
1. RECEITA CORRENTES 1.250.904.691,07 1.254.017.562,76 1.295.301.254,84 1.336.958.330,11 5.137.181.838,79
 RECEITA TRIBUTÁRIA 295.197.936,41 305.815.575,39 316.840.712,30 328.290.336,30 1.246.144.560,41
 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 53.485.800,00 55.475.267,00 57.359.672,00 59.204.673,00 225.525.412,00
 RECEITA PATRIMONIAL 13.835.447,00 14.495.524,53 15.160.284,71 15.737.770,12 59.229.026,36
 RECEITA DE SERVIÇOS 114.075.530,09 120.751.785,50 127.828.276,60 135.329.006,51 497.984.598,69
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 697.574.053,66 677.415.099,08 693.349.334,14 708.599.770,28 2.776.938.257,17
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.735.923,91 80.064.311,26 84.762.975,09 89.796.773,90 331.359.984,16
2. RECEITA DE CAPITAL 138.459.179,35 31.574.768,75 28.486.052,25 17.298.655,51 215.818.655,86
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 64.092.385,51 7.250.000,00 7.250.000,00 6.750.000,00 85.342.385,51
 ALIENAÇÃO DE BENS 110.000,00 116.600,00 123.596,00 131.011,76 481.207,76
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 74.256.793,84 24.208.168,75 21.112.456,25 10.417.643,75 129.995.062,59
3. RECEITAS CORRENTES INTRA 64.417.510,00 66.822.167,00 69.110.933,00 71.342.085,00 271.692.695,00
4. DEDUÇÃO DA RECEITA 53.846.922,71 55.596.947,70 57.403.848,50 59.269.473,58 226.117.192,50
ANEXO I - PREVISÃO DA RECEITA PARA 2022 a 2025
11
Anexo II
Programas de Gestão, Encargos Sociais e Reserva 
de Contingência
Código Título 2022 2023 2024 2025 TOTAL
0001 Gestão, Manutenção e Serviços ao Legislativo 29.049.568,59 29.432.646,28 29.828.901,07 31.345.431,96 119.656.547,90
Manutenção do Poder Legislativo 8.841.843,50 8.567.143,88 8.296.167,90 9.124.984,20 34.830.139,48
Encargos Pessoal Ativo 19.357.725,09 19.990.002,40 20.630.968,17 21.291.629,81 81.270.325,47
Encargos Pessoal Inativo 850.000,00 875.500,00 901.765,00 928.817,95 3.556.082,95
0002 Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo 154.501.642,48 158.865.555,99 163.232.061,44 167.999.516,82 644.598.776,74
Gestão, Manutenção e Serviços da Saúde 18.072.937,25 18.622.347,71 19.189.613,99 19.775.316,45 75.660.215,40
Gestão, Manutenção e Serviços da Educação 9.243.133,13 9.557.708,88 9.880.871,21 10.212.950,04 38.894.663,26
Gestão, Manutenção e Serviços do Conselho da Educação 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços do CACS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços do Desporto 440.458,64 453.672,40 467.282,57 481.301,05 1.842.714,66
Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete da Prefeita 4.017.873,07 4.138.409,27 4.262.561,54 4.330.438,39 16.749.282,27
Gestão, Manutenção e Serviços da Defesa Civil 38.150,00 39.254,50 40.473,34 41.684,54 159.562,38
Gestão, Manutenção e Serviços do Procon 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços da Procuradoria Geral do Município 6.728.049,74 6.923.891,23 7.125.607,97 7.333.376,21 28.110.925,15
Gestão, Manutenção e Serviços da Assessoria de Comunicação 3.463.338,75 3.537.238,91 3.613.356,08 3.691.756,76 14.305.690,50
Gestão, Manutenção e Serviços do Vice Prefeito 722.432,70 744.105,68 766.428,85 789.421,75 3.022.388,98
Gestão, Manutenção e Serviços da Coodenadoria do Controle Interno 890.248,07 916.955,51 944.464,18 972.798,10 3.724.465,86
Gestão, Manutenção e Serviços do Governo 2.808.390,83 2.892.642,55 2.979.421,83 3.068.804,49 11.749.259,70
Gestão, Manutenção e Serviços da Junta Militar 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 57.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão Administrativa e Recursos Humanos 9.630.431,01 9.919.343,94 10.216.924,26 10.523.431,98 40.290.131,19
Gestão, Manutenção e Serviços da Fazenda 19.945.093,08 20.079.945,87 20.682.344,25 21.302.814,58 82.010.197,78
Gestão, Manutenção e Serviços Bombeiro 650.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 2.600.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços de Serviços Urbanos e Infraestrutura 6.360.600,74 6.559.418,91 6.759.262,12 6.983.579,75 26.662.861,52
Gestão, Manutenção e Serviços de Desenvolvimento Rural 10.384.917,79 10.696.465,32 11.017.359,28 11.347.880,06 43.446.622,45
Gestão, Manutenção e Serviços do Funder 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão do Trânsito 8.052.696,08 8.219.276,96 8.390.855,27 8.567.580,93 33.230.409,24
Gestão, Manutenção e Serviços da Cultura 2.842.513,66 2.927.789,07 3.015.622,74 3.106.091,42 11.892.016,89
ANEXO II - PROGRAMAS DE GESTÃO
Descrição do Programa e Iniciativas VALORES
13
Gestão, Manutenção e Serviços da Qualidade Ambiental 5.465.449,45 5.629.412,93 5.798.295,32 5.972.244,18 22.865.401,88
Gestão, Manutenção e Serviços do Meio Ambiente 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços da Obras e Pavimentação 4.510.478,45 4.645.792,80 4.785.166,59 4.928.721,59 18.870.159,43
Gestão, Manutenção e Serviços da Habitação e Regularização Fundiária 2.688.898,51 2.769.565,47 2.852.652,43 2.938.232,00 11.249.348,41
Gestão, Manutenção e Serviços da SEPLAG 4.453.556,77 4.587.163,47 4.724.778,37 4.866.521,72 18.632.020,33
Gestão, Manutenção e Serviços de Desenvolvimento Econômico e Turismo 1.671.747,16 1.721.899,57 1.773.556,56 1.826.763,26 6.993.966,55
Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana 7.023.539,66 7.234.245,85 7.451.273,23 7.674.811,42 29.383.870,16
Gestão, Manutenção do Fundo para a Sustentabilidade do Espaço Público 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços da Segurança Pública 15.045.220,15 15.796.576,76 15.961.474,06 16.440.318,28 63.243.589,25
Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão da Assistência Social 6.045.045,30 6.226.396,66 6.413.188,56 6.605.584,22 25.290.214,75
Gestão, Manutenção e Serviços do Conselho Tutelar 2.389.518,21 2.461.203,76 2.535.039,87 2.611.091,07 9.996.852,91
Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Social 496.924,28 511.832,01 527.186,97 543.002,58 2.078.945,84
Gestão, Manutenção e Serviços do Conselho do Idoso 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
0003 Gestão, Manutenção e Serviços a Autarquia - SANEP 185.481.750,00 208.036.255,00 216.875.630,30 231.222.768,12 841.616.403,42
Manutenção do Gabinete Diretor Presidente 4.066.650,00 5.310.649,00 5.629.287,94 5.967.045,22 20.973.632,16
Manutenção do Departamento de Administração 51.108.750,00 55.175.275,00 57.985.791,50 61.799.538,99 226.069.355,49
PAC Saneamento - Projeto Sócio Ambiental - Água 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
PAC Saneamento - Projeto Sócio Ambiental - Esgoto 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Manutenção e Ampliação do Departamento de Abastecimento de Água 37.800.000,00 42.068.000,00 44.092.080,00 46.737.604,80 170.697.684,80
Manutenção e Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto 2.898.000,00 4.071.880,00 4.116.192,80 4.363.164,37 15.449.237,17
Manutenção e Ampliação do Sistema de Proteção Contra Cheias 5.693.000,00 7.034.580,00 7.256.654,80 8.692.054,09 28.676.288,89
Manutenção e Ampliação do Sistema de Tratamento de Água 44.123.100,00 49.770.486,00 52.156.715,16 55.286.118,07 201.336.419,23
Manutenção da Coleta e Destinação Final do Lixo 38.792.250,00 43.605.385,00 45.638.908,10 48.377.242,59 176.413.785,69
0004 Gestão, Manutenção e Serviços ao RPPS - PREVPEL 12.249.956,00 12.701.329,00 13.137.606,00 13.564.579,00 51.653.470,00
Gestão, Manutenção e Serviços do PREVPEL 12.249.956,00 12.701.329,00 13.137.606,00 13.564.579,00 51.653.470,00
14
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Código Título
0005 Encargos Especiais - Executivo 118.500.000,00 131.500.000,00 135.500.000,00 140.500.000,00 526.000.000,00
Encargos Dívida Interna 36.000.000,00 38.000.000,00 40.000.000,00 42.000.000,00 156.000.000,00
Encargos Dívida Externa 11.000.000,00 11.500.000,00 12.000.000,00 12.500.000,00 47.000.000,00
Encargos com PASEP 11.500.000,00 12.000.000,00 12.500.000,00 13.000.000,00 49.000.000,00
Encargos com Precatórios 60.000.000,00 70.000.000,00 71.000.000,00 73.000.000,00 274.000.000,00
0005 Encargos Especiais - Autarquia - SANEP 6.168.000,00 7.538.080,00 7.990.364,80 8.469.786,69 30.166.231,49
Encargos com PASEP 2.268.000,00 2.404.080,00 2.548.324,80 2.701.224,29 9.921.629,09
Encargos da Dividas 2.100.000,00 2.726.000,00 2.889.560,00 3.062.933,60 10.778.493,60
Encargos com Precatórios 1.800.000,00 2.408.000,00 2.552.480,00 2.705.628,80 9.466.108,80
0005 Encargos Especiais - RPPS - PREVPEL 5.789.720,00 5.995.460,00 6.193.530,00 6.394.822,00 24.373.532,00
Encargos com PASEP 1.239.720,00 1.286.210,00 1.331.228,00 1.374.494,00 5.231.652,00
Encargos com Precatórios 4.550.000,00 4.709.250,00 4.862.302,00 5.020.328,00 19.141.880,00
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Código Título
9999 Encargos Especiais - Executivo 2.000.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 10.100.000,00
Reserva de Contingência 2.000.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 10.100.000,00
9999 Encargos Especiais - Autarquia - SANEP 1.000.000,00 2.330.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 6.630.000,00
Reserva de Contingencia 1.000.000,00 2.330.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 6.630.000,00
9999 Encargos Especiais - RPPS - PREVPEL 49.494.562,00 51.384.357,00 53.217.705,00 54.947.280,00 209.043.904,00
Reserva de Contingência 49.494.562,00 51.384.357,00 53.217.705,00 54.947.280,00 209.043.904,00
ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição do Programa e Iniciativas
Descrição do Programa e Iniciativas
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15
Anexo III
Demonstrativo dos Programas de Governo para 
2022 a 2025
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 
Fonte Vinculada 40.000,00 - - - 40.000,00 
Total Ação 160.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 520.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
17
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
0102 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Toda a cidade
Promover a recuperação da economia local, afetada pela Pandemia da Covid-19, ofertando programas que gerem trabalho e renda à
população.
Microcrédito - Programa Emergencial Juro Zero Pelotense
Conceder crédito a pequenos empreendedores locais, aportando recursos através de financiamento de parceiros do mercado financeiro
local, e também com aporte de recursos do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, garantindo à população de menor poder
aquisitivo a possibilidade de trabalhar e gerenciar seu próprio negócio.
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
Nenhuma Casa Sem Banheiro
Viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares às famílias de baixa renda através do programa ATHIS Casa Saudável,
promovendo medidas de proteção e enfrentamento da Covid-19.
VALORES
Número banheiros construídos/reformados
20 banheiros por ano, totalizando 80
I - AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA
228 - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
228 - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Toda a cidade
Implementar ações de combate à pandemia visando a redução de desigualdades sanitárias, demográficas, sociais e educativas em prol da
população em geral.
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 40.000,00 50.000,00 60.000,00 10.000,00 160.000,00 
Fonte Recurso Federal 400.000,00 500.000,00 600.000,00 100.000,00 1.600.000,00 
Total Ação 440.000,00 550.000,00 660.000,00 110.000,00 1.760.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 160.000,00
Emenda Parlamentar 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.000,00 1.600.000,00
Total Ação 550.000,00 550.000,00 550.000,00 110.000,00 1.760.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
1.150.000,00 1.220.000,00 1.330.000,00 340.000,00 4.040.000,00
18
Total Diretriz
Número de pessoas e regiões beneficiadas
Beneficiar 30 mil pessoas em 7 regiões administrativas e 10% dos distritos com as ações do programa 
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Anual
Quantitativo
Bairro Empreendedor
Levar aos bairros ações integradas entre órgãos municipais, SINE e Sistema S, com o intuito de mapear o empreendedorismo local,
segmentos empresariais e capacitação para o mercado de trabalho.
VALORES
VALORES
Número de empreendedores beneficiados
Beneficiar 1.750 empreendedores
Marco zero
Junho de 2021
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 19.000.000,00 19.617.500,00 20.255.068,75 20.913.358,48 79.785.927,23 
Fonte 4501 108.692.840,00 108.692.840,00 108.692.840,00 108.692.840,00 434.771.360,00 
Fonte 4230 108.692.840,00 12.472.428,00 12.472.428,00 12.472.428,00 146.110.124,00 
Total Ação 236.385.680,00 140.782.768,00 141.420.336,75 142.078.626,48 660.667.411,23
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
19
30.865
Maio de 2021
Quadrimestral
Número total de pacientes aguardando exames no período
33.410
Maio de 2021
Quadrimestral
Número total de pacientes aguardando consulta para especialista no período
Número de pacientes aguardando exames
Reduizir 50%
30 dias
Junho de 2021
Quadrimestral
Somatório dos dias em espera para início de tratamento em oncologia de cada paciente no período/número de pacientes do período.
Número de pacientes aguardando consulta para especialista no período
Reduizir 50%
Desenvolver ações que ampliem o acesso à prevenção, promoção e recuperação em saúde com humanização.
Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar 
Garantir o acesso aos serviços de média e alta complexidade com o menor tempo de espera possível.
VALORES
Tempo médio de espera, em dias, para início de tratamento em oncologia no período
Manutenção do índice atual, não ultrapassando o prazo de 60 dias determinados pela legislação
II - SAÚDE
208 - Secretaria Municipal da Saúde
208 - Secretaria Municipal da Saúde
0103 - SAÚDE ATIVA
Município de Pelotas e região de referência
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 28.000.000,00 28.910.000,00 29.849.575,00 30.819.686,19 117.579.261,19 
Fonte 4500 26.602.264,00 26.602.264,00 26.602.264,00 26.602.264,00 106.409.056,00 
Fonte 4011 3.598.080,00 3.598.080,00 3.598.080,00 3.598.080,00 14.392.320,00 
Fonte 4090 3.854.556,00 3.854.556,00 3.854.556,00 3.854.556,00 15.418.224,00 
Fonte 4111 110.880,00 110.880,00 110.880,00 110.880,00 443.520,00 
Fonte 4160 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00 1.056.000,00 
Total Ação 62.429.780,00 63.339.780,00 64.279.355,00 65.249.466,19 255.298.381,19
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 4001 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Fonte 040 5.400.000,00 5.575.500,00 5.756.703,75 5.943.796,62 22.676.000,37 
Fonte 4502 1.908.336,00 1.908.336,00 1.908.336,00 1.908.336,00 7.633.344,00 
Total Ação 7.313.336,00 7.488.836,00 7.670.039,75 7.857.132,62 30.329.344,37
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
20
100%
Junho de 2021
(número de óbitos de residentes com menos de 1 ano de idade/número de nascidos vivos de mães residentes)*1.000
Ações de Vigilância em Saúde
Monitorar e analisar permanentemente os agravos a saúde e os fatores de risco de adoecimento visando a prevenção em saúde.
VALORES
Percentual de investigação de óbito infantil
Manter 100% da investigação
(Número de internações por condições sensíveis a atenção básica/Total de internações do período)*100
Taxa de Mortalidade Infantil
Manutenção da taxa atual, não ultrapassando a referência de 12/1000
8,81/1000
Dezembro de 2020
Quadrimestral
VALORES
Proporção de internações por condições sensíveis a atenção básica
Manutenção do ídice atual, não ultrapassando 28,6%, conforme indicador SUS
16,56%
Dezembro de 2020
Quadrimestral
Atenção Primária à Saúde - APS
Qualificar a Atenção Primária à Saúde, garantindo a longitudinalidade, integralidade e humanização.
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 4502 206.628,00 206.628,00 206.628,00 206.628,00 826.512,00 
Total Ação 206.628,00 206.628,00 206.628,00 206.628,00 826.512,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
21
VALORES
Percentual de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias ao ano 
Manter 100% das ações de vigilância
100%
Dezembro de 2020
Anual
118,92%
Dezembro de 2020
Quadrimestral
Passo1 ʹ Calcular a proporção de análises realizadas para o parâmetro coliformes totais (PCT): Número de amostras de água examinadas
para o parâmetro coliformes totais, realizadas pela vigilância Total de amostras obrigatórias para o parâmetro coliformes totais Passo 2 ʹ 
Calcular a proporção de análises realizadas do parâmetro turbidez (PT): Número de amostras de água examinadas para o parâmetro
turbidez, realizadas pela vigilância Total de amostras obrigatórias para o parâmetro turbidez. Passo 3 ʹ Calcular a proporção de análises
realizadas do parâmetro de cloro residual livre (PCRL): Número de amostras de água examinadas para o parâmetro cloro residual livre,
realizadas pela vigilância Total de amostras obrigatórias para o parâmetro de cloro residual livre Passo 4 ʹ Calcular a proporção de
análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez:
1,2 X PCT + 1,0 X PT + 1,0 X PCRL 3,2
Ações de Vigilância Sanitária 
Monitorar e analisar permanentemente os estabelecimentos sujeitos a obrigatoriedade de possuir alvará sanitário.
10,48/10.000
Abril de 2021
Quadrimestral
(Nº de notificações/população estimada)*10.000
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual
livre e turbidez
Manter o índice atual, conservando-o não inferior a 100%
Anual
Número óbitos infantis residentes investigados/Número de óbitos ocorridos no período*100
Taxa de notificação de agravo (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho
40/10.000
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 814.620,00 841.095,15 868.430,74 896.654,74 3.420.800,63 
Fonte 4503 2.044.188,00 2.044.188,00 2.044.188,00 2.044.188,00 8.176.752,00 
Fonte 4050 1.678.260,00 1.678.260,00 1.678.260,00 1.678.260,00 6.713.040,00 
Total Ação 4.537.068,00 4.563.543,15 4.590.878,74 4.619.102,74 18.310.592,63
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 5.590.000,00 5.771.675,00 5.959.254,44 6.152.930,21 23.473.859,65 
Fonte 4230 3.720.000,00 3.720.000,00 3.720.000,00 3.720.000,00 14.880.000,00 
Fonte 4501 12.386.160,00 12.386.160,00 12.386.160,00 12.386.160,00 49.544.640,00 
Total Ação 21.696.160,00 21.877.835,00 22.065.414,44 22.259.090,21 87.898.499,65
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
22
Total de dias de espera por um leito de cada paciente adulto no período/total de pacientes esperando leito no período
VALORES
Tempo médio de espera por um leito hospitalar de pacientes adultos
2 dias
2,45 dias
Abril de 2021
Quadrimestral
80,60%
Dezembro de 2020
Anual
Número total de medicamentos da lista REMUME em estoque/Número total de medicamentos da lista REMUME * 100
HUSFP - Porta de Entrada de Urgência e Emergência
Garantir o atendimento imediato e adequado de urgência e emergência 24 horas ao município e região de referência.
(Nº de ações realizadas/Nº de ações necessárias)*100 Ações: (i) cadastro de estabelecimentos sujeitos à Visa; (ii) inspeção em
estabelecimentos sujeitos à Visa; (iii) atividades educativas para população; (iv) atividades educativas para o setor regulado; (v)
recebimento de denúncias; (vi) atendimento de denúncias; e (vii) instauração de processo administrativo sanitário.
Assistência Farmacêutica
Qualificar as ações de assistência farmacêutica.
VALORES
Percentual de medicamentos disponíveis da lista REMUME
95%
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 4.800.000,00 4.956.000,00 5.117.070,00 5.283.374,78 20.156.444,78 
Fonte 4501 2.040.000,00 2.040.000,00 2.040.000,00 2.040.000,00 8.160.000,00 
Fonte 4170 1.620.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00 6.480.000,00 
Total Ação 8.460.000,00 8.616.000,00 8.777.070,00 8.943.374,78 34.796.444,78
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0008:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 200.000,00 206.500,00 213.211,25 220.140,62 839.851,87 
Fonte 4501 1.925.700,00 1.925.700,00 1.925.700,00 1.925.700,00 7.702.800,00 
Fonte 4170 1.943.952,00 1.943.952,00 1.943.952,00 1.943.952,00 7.775.808,00 
Total Ação 4.069.652,00 4.076.152,00 4.082.863,25 4.089.792,62 16.318.459,87
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0009:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 8.000.000,00 8.260.000,00 8.528.450,00 8.805.624,63 33.594.074,63 
Fonte 4501 6.505.848,00 6.505.848,00 6.505.848,00 6.505.848,00 26.023.392,00 
Fonte 4011 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.160.000,00 
Fonte 4220 571.200,00 571.200,00 571.200,00 571.200,00 2.284.800,00 
Total Ação 15.617.048,00 15.877.048,00 16.145.498,00 16.422.672,63 64.062.266,63
23
Somatório do tempo resposta entre o chamado e o atendimento no período, em minutos/número de ocorrências no período
Ações em Saúde Mental
Reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
VALORES
VALORES
Tempo de resposta médio, em minutos, do SAMU, para o atendimento da ocorrência
11
14,8
Abril de 2021
Quadrimestral
3.873
Abril de 2021
Quadrimestral
Número total de atendimentos no quadrimestre/4
Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU
Qualificar o atendimento de urgência e emergência móvel pré-hospitalar.
Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Qualificar e ampliar o atendimento para contribuir com a rede de urgência e emergência.
VALORES
Número médio de atendimentos no mês
5.300
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0010:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 4504 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 
Total Ação 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0011:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 4511 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
Total Ação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0012:
Objetivo Ação:
24
9,5
Junho/21
Quadrimestral
Média móvel, a cada quinze dias, de pessoas em lista de espera para leitos de UTI Covid-19
Investimentos - Rede SUS 
Garantir os recursos financeiros necessários para qualificar a estrutura física e equipamentos em todos os níveis de atenção, 
proporcionando melhores condições aos trabalhadores e usuários do SUS.
Valor utilizado para o desenvolvimento das ações/valor recebido*100
Enfrentamento da Emergência COVID-19 
Fortalecer e qualificar as ações de Vigilância e Atenção em Saúde, em todos os níveis de complexidade, a serem executadas para o 
enfrentamento e controle da pandemia por Covid-19.
VALORES
Média de pessoas em lista de espera para leitos de UTI Covid-19
Zero
VALORES
Percentual de utilização de recurso recebido para desenvolvimento de ações de alimentação e nutrição 
Utilizar 100% do recurso
Zero
Junho/21
Anual
Zero
Abril de 2021
Quadrimestral
(Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da Atenção Básica no ano / total de CAPS habilitados) x 100
Politica Municipal de Alimentação e Nutrição 
Manter e apoiar o funcionamento dos serviços públicos municipais de alimentação e nutrição.
Ações de matriciamento realizadas pelos CAPS com equipes de Atenção Básica
100%
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte
Fonte 4505 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00 
Total Ação 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 300.000,00 309.750,00 319.816,88 330.210,92 1.259.777,80 
Fonte 4501 360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.440.000,00 
Fonte 4210 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00 
Total Ação 1.080.000,00 1.089.750,00 1.099.816,88 1.110.210,92 4.379.777,80
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
25
100%
Abril de 2021
Quadrimestral
Número de municípios que receberam ações de monitoramento, capacitação e suporte técnico do CEREST/28 municípios de 
referência*100
Proporcionar ações e serviços públicos de forma a garantir a integralidade.
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 
Realizar ações de monitoramento e capacitação em vigilância de saúde do trabalhador e suporte técnico especializado aos municípios de 
referência.
VALORES
Proporção de municípios que receberam ações de monitoramento, capacitação e suporte técnico do CEREST.
Manter 100%
Número de UBS que utilizam os conceitos da Rede Bem Cuidar por ano
208 - Secretaria Municipal da Saúde
208 - Secretaria Municipal da Saúde
0104 - SAÚDE INTEGRADA
Município de Pelotas e região de referência
VALORES
Número de UBS que utilizam os conceitos da Rede Bem Cuidar
25
6
Dezembro/20
Anual
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 25.000,00 25.812,50 26.651,41 27.517,58 104.981,49 
Fonte 4001 2.539.440,00 2.539.440,00 2.539.440,00 2.539.440,00 10.157.760,00 
Total Ação 2.564.440,00 2.565.252,50 2.566.091,41 2.566.957,58 10.262.741,49
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 4500 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 4501 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
26
VALORES
Zero
Abril de 2021
Quadrimestral
Número de atividades realizadas / número de atividades programadas*100
CRAI - Centro de Referência Infantojuvenil 
Implantar o Centro de Referencia Infantojuvenil para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência no município de Pelotas.
Número total de doadores no ano
Educação Permanente e Educação Popular em Saúde - NUMESC
Realizar atividades de Educação Permanente, Continuada e Popular em Saúde, contribuindo para qualificação dos profissionais da rede e
estimular o autocuidado dos usuários.
VALORES
Percentual de Cumprimento do Cronograma de Educação do NUMESC
95% do cronograma
VALORES
Número de doadores 
12.860 doadores ano
9.893 doadores ano
Dezembro de 2020
Anual
Hemocentro
Qualificar a rede de sangue e hemoderivados na região de abrangência
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 4294 35.000.000,00 - - - 35.000.000,00 
Total Ação 35.000.000,00 - - - 35.000.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 350.000,00 361.375,00 373.119,69 385.246,08 1.469.740,77 
Fonte 4001 126.000,00 126.000,00 126.000,00 126.000,00 504.000,00 
Total Ação 476.000,00 487.375,00 499.119,69 511.246,08 1.973.740,77
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 500.000,00 516.250,00 533.028,13 550.351,54 2.099.629,67 
Total Ação 500.000,00 516.250,00 533.028,13 550.351,54 2.099.629,67
27
Número de óbitos no município regulados/número de óbitos ocorridos no município*100
Ações Judiciais em Saúde
Monitorar e avaliar os gastos em judicialização no âmbito do SUS.
VALORES
VALORES
Percentual de regulação de óbitos do município
Manter 100% dos óbitos ocorridos no município regulados
100%
Junho de 2021
Quadrimestral
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
Regulação de Óbitos
Regular os óbitos ocorridos no município.
Número total de atendimentos realizados no quadrimestre/4
Hospital Pronto Socorro
Implantar um Hospital de Pronto Socorro de abrangência Regional.
VALORES
Implantação do Hospital
Conclusão da obra
Número médio de atendimentos realizados no mês
20
Zero
Abril de 2021
Quadrimestral
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 4001 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00 
Total Ação 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
403.017.792,00 274.169.217,65 276.618.140,04 279.146.652,39 1.232.951.802,08
28
Número de UBS com Conselhos Locais de Saúde implantados 
Total Diretriz
VALORES
Número de UBS com Conselhos Locais de Saúde implantados
30
19
Dezembro de 2020
Anual
208 - Secretaria Municipal da Saúde
0105 - SAÚDE POPULAR
Município de Pelotas 
Garantir a participação popular nas decisões do SUS.
Conselho Municipal de Saúde 
Qualificar o controle Social do SUS.
846.711,37
Dezembro de 2020
Quadrimestral
Valor gasto com judicialização em medicamentos no ano
208 - Secretaria Municipal da Saúde
Valor gasto com judicialização em medicamentos no ano
570.000,00
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 1100 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00 
Total Ação 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
5,7 6,0 6,3 6,6 Atingir 6,6 no IDEB
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 15.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 80.000,00 
Fonte 1100 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
Total Ação 25.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 120.000,00
29
Reduzir o número de alunos em defasagem promovendo aulas no turno inverso, recuperando habilidades essenciais e estruturantes das
etapas do ensino fundamental para qualificar a aprendizagem, garantindo a consolidação de uma base de conhecimentos, de modo a
prevenir as distorções idade-ano. Incentivar a participação dos alunos em situação de vulnerabilidade social.
VALORES
Meta Prevista:
5,2 anos iniciais, 4,7- anos finais
Dezembro de 2019
Bianual
índice (IDEB)
Redução na Defasagem da Aprendizagem 
Comunidade Escolar
Possibilitar o aperfeiçoamento das práticas administrativo-pedagógicas da rede municipal de ensino.
Avaliação do Processo Ensino - Aprendizagem 
Aferir e avaliar a qualidade do ensino-aprendizagem dos alunos dos 3º, 5º e 9º anos,usando-a como estratégia para orientar o
planejamento e consolidar o processo pedagógico, visando aumentar as médias do IDEB.
VALORES
Índice do IDEB
III - EDUCAÇÃO E DESPORTO
233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
0106 - QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
Reduzir 25% Reduzir 50% Reduzir 75% Reduzir 100% Reduzir 100%
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 229.750,00 229.750,00 229.750,00 229.750,00 919.000,00 
Fonte 1100 229.750,00 229.750,00 229.750,00 229.750,00 919.000,00 
Total Ação 459.500,00 459.500,00 459.500,00 459.500,00 1.838.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
969 horas 969 horas 969 horas 969 horas 3876 horas
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 170.000,00 115.000,00 175.000,00 175.000,00 635.000,00 
Fonte 1100 170.000,00 115.000,00 175.000,00 175.000,00 635.000,00 
Total Ação 340.000,00 230.000,00 350.000,00 350.000,00 1.270.000,00
30
Horas
Espaços Tecnológicos e Criativos de Aprendizagem
Promover espaços de aprendizagem e iniciação à robótica, a partir da metodologia STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e
Matemática) proporcionando o contato com diversas tecnologias incentivando a cooperação e o protagonismo do aluno. 
VALORES
Horas de formação continuada e permanente
Meta Prevista:
24 hs
Junho de 2021
Anual
Junho de 2021
Anual
Percentual
Desenvolvimento Profissional em Educação
Promover formação continuada e permanente para profissionais da educação em diferentes áreas do conhecimento e metodologias
educacionais, visando qualificar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal.
VALORES
Alunos em defasagem
Meta Prevista:
2.092 alunos em defasagem
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
Implantação em 5% 
das escolas
Implantação em 5% 
das escolas
Implantação em 10% 
das escolas
Implantação em 10% 
das escolas
Implantação em 30% 
das escolas
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 441.743,44 452.978,31 464.337,88 435.824,64 1.794.884,27 
Fonte 0031 4.920.539,62 5.018.950,41 5.119.329,42 5.221.716,00 20.280.535,45 
Total Ação 5.362.283,06 5.471.928,72 5.583.667,30 5.657.540,64 22.075.419,72
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
Redução de 30% da 
evasão
Redução de 40 % de 
evasão
Redução de 50 % de 
evasão
Redução de 60 % de 
evasão
Redução de 60 % de 
Índice Atual: evasão
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
25% dos alunos 25% dos alunos 25% dos alunos 25% dos alunos 100,00%
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
31
Alunos atendidos
Meta Prevista:
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
Junho de 2021
Semestral
Percentual
Saúde Escolar
Promover a saúde das crianças e adolescentes, nos seus aspectos físicos, psíquicos, emocionais e afetivos, alcançando o seu 
desenvolvimento integral, através de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e 
universidades.
VALORES
Promover a permanência do aluno na EJA proporcionando a oferta de cursos profissionalizantes.
VALORES
Redução da evasão
Meta Prevista:
1.731 alunos
Meta Prevista:
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
Desenvolvimento Social com Foco no Trabalho - EJA
Espaços implantados
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 150.000,00 170.000,00 185.000,00 185.000,00 690.000,00
Fonte 1100 150.000,00 170.000,00 185.000,00 185.000,00 690.000,00 
Total Ação 300.000,00 340.000,00 370.000,00 370.000,00 1.380.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0008:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 2.220.516,00 2.279.678,49 2.340.101,09 2.401.821,44 9.242.117,02
Fonte 0031 3.778.332,60 3.904.889,52 4.036.272,15 4.172.680,26 15.892.174,53
Fonte 1100 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 
Total Ação 6.298.848,60 6.484.568,01 6.676.373,24 6.874.501,70 26.334.291,55
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
50 50 50 50 200
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0009:
Objetivo Ação:
32
Quantitativo
Educação em Tempo Integral
Expandir para três escolas da rede municpal a educação em tempo integral, disponibilizando espaços educativos que proporcionem o
desenvolvimento integral da comunidade estudantil por meio da realização de projetos e oficinas interdisciplinares.
Alunos atendidos
Meta Prevista: Ampliar o número de alunos atendidos
1.279 alunos
Junho de 2021
Anual
Junho de 2021
Anual
Percentual
Educação Especial
Ampliar e assegurar o acesso do aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, e altas habilidades e/ou superdotação
nas turmas do ensino regular e atendimento educacional especializado, fortalecendo o processo de inclusão.
VALORES
Projetos Escolares
Incentivar a qualificação e desenvolvimento de projetos escolares conforme conhecimentos, competências e habilidades preconizadas
pela BNCC.
VALORES
Projetos implantados 
Meta Prevista:
75,00%
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 1100 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 
Total Ação 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
1 escola 1 escola 1 escola 3 escolas
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0010:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Fonte 1100 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
3 escolas 3 escolas 3 escolas 3 escolas 12 escolas
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0011:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 
Fonte 1100 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 
Total Ação 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
33
Anual
Quantitativo
Consciência Socioambiental 
Desenvolver a consciência socioambiental acerca dos espaços escolares, práticas de conservação e preservação do meio ambiente.
Incentivar a criação de hortas e quintais e o consumo de produtos orgânicos, desenvolvendo a alimentação saudável e a Educação
Ambiental nos espaços escolares ou entornos.
VALORES
VALORES
Número de escolas atendidas
Meta Prevista:
Marco zero
Junho de 2021
04 escolas
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Aprendizagens ao Ar Livre - Urban 95
Revitalizar espaços públicos no entorno de escolas em parcerias com outros órgãos e espaços internos das escolas destinados ao
protagonismo infanto-juvenil e o ensino-aprendizagem da Educação Ambiental de acordo com a Lei Ordinária 6.859/2020.
VALORES
Número de escolas em tempo integral
Meta Prevista:
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
20 escolas 10 escolas 10 escolas 10 escolas 50 escolas
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0012:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 60.000,00 62.000,00 66.000,00 68.000,00 256.000,00 
Total Ação 60.000,00 62.000,00 66.000,00 68.000,00 256.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
25% 50% 75% 100% 100,00%
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0013:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 129.770,00 137.770,00 185.770,00 234.770,00 688.080,00 
Total Ação 129.770,00 137.770,00 185.770,00 234.770,00 688.080,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
30% 60% 100% 100% 100,00%
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
34Percentual
VALORES
Alunos atendidos
Meta Prevista:
10% dos alunos atendidos
Dezembro de 2019
Anual 
29,50%
2019
Anual
Percentual
Pacto Pelotas Pela Paz - Educação Socioemocional
Instituir a Educação Socioemocional como política pública de forma a atender os alunos da rede municipal de ensino, para que o
programa se torne sustentável bem como promover a cultura da paz dentro da comunidade escolar, através dos Projetos ACT, Justiça
Restaurativa, Escola da Paz e Competências Socioemocionais.
Pacto Pelotas Pela Paz - Redução da Distorção Idade/Ano 
Qualificar e ofertar atendimento no turno inverso para alunos com distorções idade/ano contribuindo, assim, para a diminuição da
defasagem idade/ano e diminuição da evasão escolar, através dos Projetos E-Jovem, Construindo Saberes e outros que possam surgir.
VALORES
Alunos em defasagem
Meta Prevista: Reduzir a defasagem em:
Número de escolas atendidas
Meta Prevista:
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
 Ação Programática 0014:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 85.000,00 100.000,00 115.000,00 125.000,00 425.000,00 
Total Ação 85.000,00 100.000,00 115.000,00 125.000,00 425.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
60% 80% 100% 100,00%
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 315.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.245.000,00
Fonte 1100 322.000,00 317.000,00 330.000,00 330.000,00 1.299.000,00 
Total Ação 637.000,00 627.000,00 640.000,00 640.000,00 2.544.000,00
35
VALORES
233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
0107 - INCLUSÃO DIGITAL
Comunidade escolar
Fomentar a inclusão digital de modo a qualificar a inserção de alunos e professores nas novas tecnologias.
Plataformas Digitais de Ensino-Aprendizagem
Implantar:
- Plataforma digital de educação para a realização de atividades remotas de ensino e aprendizagem;
- Canal digital (SMEDUCA) com o intuito de apresentar conteúdos educativos através de vídeo aulas interativas; 
- Biblioteca digital com o objetivo de promover e incluir a leitura incentivando os professores e alunos; 
- Revista de educação visando dar visibilidade às boas práticas dos profissionais da educação.
5% dos alunos atendidos
Dezembro de 2019
Anual
Percentual
233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Pacto Pelotas Pela Paz - Educação Empreendedora
Promover e disseminar a cultura empreendedora nas instituições de ensino da rede municipal, visando despertar no aluno uma
perspectiva de um futuro melhor, transformando idéias empreendedoras em realidade, com atitudes de transformação da própria vida e
da comunidade em que está inserido, de maneira que as atividades desenvolvidas culminem na realização de feiras anuais de
empreendedorismo, proporcionando vivências do que foi trabalhado na teoria, através do Projeto Empreendedorismo e de ações do
START.
VALORES
Alunos atendidos
Meta Prevista:
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
Implantação de 1 
plataforma;
1 canal digital e
1 biblioteca digital
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 1100 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00 
Total Ação 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
40,00% 20,00% 20,00% 20,00% 100,00%
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
Implantação do 
Índice Atual: sistema
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
36Quantitativo
VALORES
Implantação e manutenção do sistema
Meta Prevista:
Marco zero
Junho de 2021
Anual
5% das escolas
Junho de 2021
Anual
Percentual
Sistema de Informatização da Gestão Escolar e da Educação
Implantar sistema de informatização da rede municipal de ensino garantindo a organização, armazenamento e acesso à informação da
gestão escolar e da educação.
Quantitativo
Tecnologias na Educação
Adquirir equipamentos de tecnologias da informação e comunicação (TICs) para utilização dos alunos e implementar salas de multimídia
interativa de modo a promover a inclusão digital.
VALORES
Salas implantadas
Meta Prevista:
Implantação e manutenção de plataforma, canal digital e biblioteca digital
Meta Prevista:
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 3.411.871,08 3.552.448,39 3.699.204,70 3.852.419,12 14.515.943,29
Fonte 1100 1.928.925,14 1.943.836,03 1.862.370,24 2.044.699,90 7.779.831,31
Fonte 1507 344.402,45 356.800,94 369.645,77 382.953,02 1.453.802,18
Fonte 2761 1.213.209,39 1.256.884,92 1.302.132,78 1.349.009,56 5.121.236,65
Total Ação 6.898.408,06 7.109.970,28 7.233.353,49 7.629.081,60 28.870.813,43
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
Aquisição de 04 
veículos
Aquisição de 05 
veículos
Aquisição de 03 
veículos
Aquisição de 
03 veículos 15
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 - 3.300.000,00
Fonte 1100 1.300.000,00 1.300.000,00 500.000,00 500.000,00 3.600.000,00
Fonte 1516 - 1.100.000,00 1.100.000,00 - 2.200.000,00 
Fonte 1532 1.100.000,00 - - - 1.100.000,00 
Total Ação 3.500.000,00 3.500.000,00 2.700.000,00 500.000,00 10.200.000,00
37
Construir 5 novas escolas de educação Infantil bem como prover manutenção, reformas e ampliações na infraestrutura física das escolas
visando a conservação do patrimônio, ampliação de vagas e melhorias nas condições de acesso e permanência dos alunos.
VALORES
Meta Prevista:
23
Maio de 2021
Anual
Quantitativo
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas de Educação Infantil
Promover a ampliação do acesso, a permanência dos alunos no espaço escolar e a qualificação da infraestrutura escolar física,
administrativa e pedagógica.
Transporte Escolar
Renovar a frota escolar, qualificando o atendimento dos alunos que utilizam o serviço.
VALORES
Veículos adquiridos
233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
0108 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Comunidade escolar 
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
2 2 1 - 5 escolas
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 1100 3.362.500,00 2.744.819,46 3.791.243,08 3.878.248,22 13.776.810,76 
Total Ação 3.362.500,00 2.744.819,46 3.791.243,08 3.878.248,22 13.776.810,76
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
Meta Prevista: Manutenção em 5 escolas
Construção de 1 
nova estrutura 
E manutenção de 4 
escolas 
Manutenção em 4 
escolas
Construção de 1 
nova estrutura 
E manutenção de 4 
escolas 
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 5.078.467,19 5.189.036,54 5.302.222,26 5.418.094,94 20.987.820,93
Fonte 1501 3.335.580,19 3.455.661,08 3.580.064,88 3.708.947,21 14.080.253,36
Fonte 1100 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
Total Ação 8.864.047,38 9.094.697,62 9.332.287,14 9.577.042,15 36.868.074,29
38
Disponibilizar alimentação de qualidade para toda a rede escolar com vistas a garantir a permanência dos alunos e qualificar a frota para 
melhor distribuição dos alimentos.
VALORES
Construções /manutenções realizadas
61 escolas de ensino fundamental
Maio de 2021
Anual
Quantitativo
Alimentação Escolar
Maio de 2021
Anual
Quantitativo
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas de Ensino Fundamental
Construir novas estruturas para duas escolas de ensino fundamental já existentes bem como prover manutenção, reformas e ampliações
na infraestrutura física das escolas visando a conservação do patrimônio, ampliação de vagas e melhorias das condições de acesso e
permanência dos alunos.
VALORES
Construções /manutenções realizadas
Meta Prevista:
31 escolas de educação infantil 
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100%
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 61.135.541,88 63.244.897,87 65.272.910,06 68.589.764,96 258.243.114,77
Fonte 0031 155.575.096,10 161.263.991,25 167.158.991,54 173.267.522,20 657.265.601,09
Fonte 1100 3.382.108,29 4.473.668,15 4.685.836,97 4.898.553,38 17.440.166,79
Fonte 1502 4.599,84 4.765,43 4.936,99 5.114,72 19.416,98
Total Ação 220.097.346,11 228.987.322,70 237.122.675,56 246.760.955,26 932.968.299,63
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00 
Fonte 1024 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
Total Ação 610.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 2.500.000,00
39
Possibilitar a participação de estudantes da rede municipal em diversas competições e festivais esportivos.
VALORES
233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
233 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
0109 - DESPORTO E LAZER
Comunidade escolar e comunidade geral 
Ampliar e qualificar o acesso ao esporte educacional e de participação.
Jogos e Festivais Estudantis 
Meta Prevista:
30.000 alunos
Maio de 2021
Anual
Percentual
Anual
Percentual
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Assegurar o acesso, a qualidade e o desenvolvimento do ensino por meio da manutenção do quadro de servidores, aquisição de
equipamentos, materiais e serviços de suporte à manutenção das atividades escolares e propostas pedagógicas, propiciando ambientes
favoráveis a aprendizagem.
VALORES
Número de alunos atendidos
Alunos atendidos
Meta Prevista:
30.000 alunos
Maio de 2021
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
9.749 10.327 10.749 11.287 11.287
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00 
Total Ação 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
180hs 198hs 218hs 240hs 836hs
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 563.666,70 591.850,03 621.442,53 652.514,65 2.429.473,91 
Total Ação 563.666,70 591.850,03 621.442,53 652.514,65 2.429.473,91
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
5.025 5.277 5.541 5.818 5.818
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
40
Número de atletas inscritos
Meta Prevista:
4.773 atletas inscritos
Dezembro de 2019
Anual
Quantitativo
Anual
Quantitativo
Eventos Esportivos
Fomentar o esporte de rendimento amador e categorias de base do município através da realização de competições esportivas em
diversas modalidades para equipes e atletas pelotenses.
VALORES
Carga horária do projeto
Meta Prevista:
Implementar o projeto, totalizando 836hs
Marco zero
Junho de 2021
Dezembro de 2019
Anual
Quantitativo
Esporte +
Coordenar e qualificar os projetos esportivos extraclasse para as escolas da rede municipal de ensino.
VALORES
Número de estudantes participantes
Meta Prevista:
9.269 estudantes participantes
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 619.571,09 636.362,50 648.389,75 665.657,55 2.569.980,89 
Total Ação 619.571,09 636.362,50 648.389,75 665.657,55 2.569.980,89
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
3.150 3.307 3.472 3.645 3.645
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 1021 150.000,00 250.000,00 400.000,00 600.000,00 1.400.000,00 
Total Ação 150.000,00 250.000,00 400.000,00 600.000,00 1.400.000,00
Indicador de resultado:
2022 2023 2024 2025 Total
20 26 32 40 40
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
259.607.941,00 268.732.789,32 278.220.702,09 286.992.811,77 1.093.554.244,18
41
Anual
Quantitativo
Total Diretriz
VALORES
Número de projetos aprovados
Meta Prevista:
20 projetos
Dezembro de 2020
3.000 atendimentos
Dezembro de 2019
Mensal
Quantitativo
Proesporte
Viabilizar o acesso de atletas e organizações da sociedade civil a recursos que visem fomentar o desporto municipal.
Vida Ativa
Disponibilizar para a comunidade em geral atividade física e de lazer como promoção de saúde através de ações realizadas em núcleos
distribuídos nos bairros e zona rural do município.
VALORES
Número de atendimentos
Meta Prevista:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 37.712,75 40.729,78 43.988,17 47.507,21 169.937,91 
Fonte vinculada 1001 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00 
Total Ação 487.712,75 490.729,78 493.988,17 497.507,21 1.969.937,91
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 37.712,75 40.729,78 43.988,17 47.507,21 169.937,91
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 37.712,75 40.729,78 43.988,17 47.507,21 169.937,91
42
Casa dos Conselhos
Manter e qualificar as ações de controle social dos Conselhos de Direitos ʹ Mulher, PCD, Idoso e demais conselhos ativos, voltadas à
gestão administrativa.
VALORES
Número de conselheiros capacitados
Qualificar as ações do conselho, ofertando cursos de capacitação para os 24 conselheiros
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
0110 - ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Cidadãos em situação de vulnerabilidade social
Garantir os direitos e acesso à proteção sócia dos cidadãos mais vulneráveis, com ações de prevenção à violência e ao agravamento da
situação de risco social, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Qualificar ações de controle social da política da criança e do adolescente, deliberando sobre a utilização do fundo municipal dos direitos
da criança e do adolescente, voltadas à gestão administrativa.
VALORES
IV – ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 
242 - Secretaria de Assistência Social
242 - Secretaria de Assistência Social
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 37.712,75 40.729,78 43.988,17 47.507,21 169.937,91
Fonte Vinculada 3180 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Fonte Vinculada 3181 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 14.400,00
Total Ação 71.312,75 74.329,78 77.588,17 81.107,21 304.337,91
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
43
Junho de 2021
Anual
Percentual
Conselho Municipal de Assistência Social
Qualificar as ações de controle social da política de assistência social e deliberação sobre o fundo municipal de assistência social, voltadas
à gestão administrativa.
VALORES
Número de conselheiros capacitados
Qualificar as ações do conselho, ofertando cursos de capacitação para os 24 conselheiros
Marco zero
Número de computadores
30
5
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Junho de 2021
Anual
Percentual
Informatização dos Conselhos Tutelares
Qualificar e ampliar a rede de computadores, garantindo a utilização do Sistema Nacional de Registro e Tratamento de Informações -
SIPIA, para o qual se dirigem de imediato as demandas sobre violação ou não atendimento aos direitos assegurados da criança e do
adolescente. 
VALORES
Percentual de qualificação da estrutura dos conselhos
Qualificar 100% da estrutura 
30%
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 207.974,71 224.612,69 242.581,71 261.988,24 937.157,35 
Fonte Vinculada 3121 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 
Total Ação 327.974,71 344.612,69 362.581,71 381.988,24 1.417.157,35
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 228.923,37 247.237,24 267.016,21 288.377,51 1.031.554,33
Fonte Vinculada 3121 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
Total Ação 263.923,37 282.237,24 302.016,21 323.377,51 1.171.554,33
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
44
Desenvolver ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, garantindo a proteção e desenvolvimento de
crianças e adolescentes e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, direciondas à crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
150
105
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
SCFV – Crianças e Adolescentes
Quantitativo
SCFV - Adultos
Desenvolver ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, assegurando espaço de referência para o convívio
grupal, comunitário e social, direcionadas aos indivíduos maiores de 18 até 59 anos.
VALORES
Número de adultos atendidos
Número de idosos atendidos
300
117
Junho de 2021
Anual
SCFV - Idosos
Desenvolver ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, visando contribuir para um processo de
envelhecimento ativo, saudável e autônomo, direcionadas aos indivíduos maiores de 60 anos.
VALORES
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.048.512,24 1.132.393,22 1.222.984,68 1.320.823,46 4.724.713,60 
Fonte Vinculada 3121 505.000,00 505.000,00 505.000,00 505.000,00 2.020.000,00 
Total Ação 1.553.512,24 1.637.393,22 1.727.984,68 1.825.823,46 6.744.713,60
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0008:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.763.193,69 1.904.249,19 2.056.589,12 2.221.116,24 7.945.148,24 
Fonte Vinculada 3154 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 2.880.000,00 
Fonte Vinculada 3470 14.373,00 14.373,00 14.373,00 14.373,00 57.492,00 
Fonte Vinculada 3156 20.490,00 20.490,00 20.490,00 20.490,00 81.960,00 
Total Ação 2.518.056,69 2.659.112,19 2.811.452,12 2.975.979,24 10.964.600,24
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0009:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Fonte Vinculada 3121 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 
Total Ação 605.000,00 605.000,00 605.000,00 605.000,00 2.420.000,00
45
Semestral
Quantitativo
Equipe Volante
Implantar uma unidade de equipe volante para atendimento às famílias residentes em áreas rurais, garantindo a prevenção e diminuindo
a situação de vulnerabilidade social.
VALORES
VALORES
Número de atendimentos realizados
Realizar 4.000 atendimentos
3.000 atendimentos
Abril de 2021
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Objetivo Ação:
Oferƚar o Serǀiço de Proƚeção e Aƚendimenƚo Inƚegral à Família ʹ PAIF͕ por meio de açõeƐ de caráƚer preǀenƚiǀo͕ proƚeƚiǀo e proaƚiǀo para 
despertar potencialidades e aquisições das famílias, bem como o fortalecimento de vínculos, voltado à famílias e/ou indivíduos em
situação de vulnerabilidade social e/ou com vínculos familiares fragilizados.
VALORES
Número de crianças e adolescentes atendidos
550
472
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0010:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 859.556,92 928.321,48 1.002.587,19 1.082.794,17 3.873.259,76 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 859.556,92 928.321,48 1.002.587,19 1.082.794,17 3.873.259,76
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0011:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
46
Quantidade de refeições e cestas básicas
800 mil refeições e 8 mil cestas básicas 
619 mil refeições e 8 mil cestas básicas
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Adquirir alimentos através do PAA, na modalidade Compra Programada - Agricultura Familiar, visando ofertar cestas básicas de alimentos 
perecíveis à população em situação de insegurança alimentar.
VALORES
Restaurante Popular
Ampliar a oferta de refeição saudável à população em situação de insegurança alimentar.
VALORES
Número de refeições
600
389
Número de equipes implantadas
Implantar 2 equipes
Marco Zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
 Ação Programática 0012:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 599.975,63 647.973,68 699.811,57 755.796,50 2.703.557,38 
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 599.975,63 647.973,68 699.811,57 755.796,50 2.703.557,38
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0013:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0014:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 596.805,99 644.550,47 696.114,51 751.803,67 2.689.274,64
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 596.805,99 644.550,47 696.114,51 751.803,67 2.689.274,64
47
Percentual 
Cadastro Único
Descentralizar o acesso do Cadastro Único nos territórios dos CRAS, com o intuito de permitir acesso da população à rede de serviços 
socioassistencial.
VALORES
VALORES
Famílias atendidas
100
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
1000
Junho de 2021
Mensal
Quantitativo
Aluguel Social
Ofertar para famílias em situação de calamidade pública ou de extrema emergência, conforme avaliação técnica, a possibilidade de 
moradia provisória em forma de pecúnia.
Plantão Social
Objetivo Ação: Prevenir temporariamente o agravamento das situações de vulnerabilidade e risco social das famílias e indivíduos, por meio de cestas básicas, aluguel social, auxílio alimentação, documentos civis, passagens, entre outros.
VALORES
Número de atendimentos
1200
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0015:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6298,56 22.530,56 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0016:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6298,56 22.530,56 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
48
Marco zero
Abril de 2021
Semestral
Percentual 
Quantitativo
Sistema Informatizado da Assistência Social - SIAS
Implantar um sistema informatizado em todos os serviços da secretaria, permitindo o alinhamento, comunicação e a elaboração de
relatórios e dados sistematizados.
VALORES
Percentual de implantação do sistema
Implantar um sistema informatizado em todos os serviços da Secretaria
VALORES
Número de trabalhadores, conselheiros e gestores qualificados
400
130
Junho de 2021
Trimestral 
3
Junho de 2021
Anual
Percentual
Núcleo de Educação Permanente do SUAS - NUEP
Desenvolver ações de educação permanente para todos os segmentos envolvidos na Política de Assistência Social (gestores,
trabalhadores e conselheiros), objetivando a qualificação dos servidores para um melhor atendimento ao cidadão.
Número de unidades de Cadastro Único nos CRAS
6
 Ação Programática 0017:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 27.209,78 29.386,56 31.737,49 34.276,48 122.610,31
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 27.209,78 29.386,56 31.737,49 34.276,48 122.610,31
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0018:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0019:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 68.024,45 73.466,40 79.343,72 85.691,21 306.525,78
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 68.024,45 73.466,40 79.343,72 85.691,21 306.525,78
49
VALORES
2.000
Junho de 2021
Anual
Percentual
Eventos Sociais
Promover o Casamento Coletivo e Festa de 15 anos à população em estado de vulnerabilidade social, garantindo o acesso aos direitos de
inclusão social.
Percentual
Ações Inclusivas
Arrecadar roupas e agasalhos para a população que se encontra em estado de vulnerabilidade social.
VALORES
Indivíduos atendidos
5.000
VALORES
Famílias e/ou indivíduos atendidos
500
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Centros de Inclusão Social
Ofertar um espaço de formação e encaminhamento ao mundo do trabalho para as famílias e/ou indivíduos atendidos pelos Serviços
Socioassistenciais, captando oportunidades de emprego, visando à intermediação de mão de obra e incentivo a formação de parcerias,
contribuindo para a diminuição da dependência de políticas assistenciais.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0020:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 4.924.400,54 5.318.352,58 5.743.820,79 6.203.326,45 22.189.900,36 
Fonte Vinculada 3122 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 1.920.000,00 
Total Ação 5.404.400,54 5.798.352,58 6.223.820,79 6.683.326,45 24.109.900,36
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0021:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6298,56 22.530,56
Fonte Vinculada 3121 -
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
50
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Implantar espaços de convivência nos territórios dos CRAS, ofertando atividades de resgate da cidadania, formação, convivência e
qualificação profissional, com o objetivo de reduzir os riscos para adolescentes e jovens, prioritariamente entre 12 a 18 anos,
pertencentes a comunidades com índices de vulnerabilidade e risco social.
VALORES
Espaços da Juventude
4 unidades
1 unidade
30
30
Junho de 2021
Semestral
Percentual
Pacto Pelotas Pela Paz - Espaço da Juventude
Percentual
Crianças e Adolescentes
Garantir atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência, visando proteção social especial integral às crianças e
adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
VALORES
Crianças e adolescentes atendidos
Número de indivíduos atendidos
200
100
Junho de 2021
Anual
 Ação Programática 0022:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.420.357,00 1.533.986,00 1.656.704,00 1.789.241,00 6.400.288,00 
Fonte Vinculada 3122 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00 
Total Ação 1.474.357,00 1.587.986,00 1.710.704,00 1.843.241,00 6.616.288,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0023:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 2.256.367,30 2.436.876,60 2.631.826,80 2.842.373,00 10.167.443,70 
Fonte Vinculada 3497 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 
Fonte Vinculada 3193 108.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 432.000,00 
Total Ação 2.424.367,30 2.604.876,60 2.799.826,80 3.010.373,00 10.839.443,70
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0024:
Objetivo Ação:
Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da
violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. 
40
26
Junho de 2021
Anual
Percentual
Casa da Mulher Vítima de Violência
Percentual
Residência Inclusiva 
Oportunizar acesso à vida independente, com autonomia e liberdade, e garantindo também àqueles que possuem limitações severas o
cuidado por uma equipe de profissionais habilitados e capacitados.
VALORES
Número de Indivíduos atendidos
Número de idosos atendidos
40
16
Junho de 2021
Anual 
Casa do Idoso
Acolher e garantir proteção integral ao idoso com 60 anos ou mais de ambos os sexos, contribuindo para a prevenção do agravamento
das situações de negligência e violência.
VALORES
51
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.136.285,94 1.227.188,81 1.325.363,92 1.431.393,03 5.120.231,70 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 1.136.285,94 1.227.188,81 1.325.363,92 1.431.393,03 5.120.231,70
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0025:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.144.692,74 1.236.268,16 1.335.169,62 1.441.983,19 5.158.113,71 
Fonte Vinculada 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00 
Total Ação 1.198.692,74 1.290.268,16 1.389.169,62 1.495.983,19 5.374.113,71
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0026:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 654.480,00 706.838,40 763.385,47 824.456,31 2.949.160,18
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 654.480,00 706.838,40 763.385,47 824.456,31 2.949.160,18
52
Percentual
Família Acolhedora
Garantir às crianças e adolescentes em situação de risco, abandono ou violação de direitos, que necessitem de proteção, o acolhimento
provisório por famílias acolhedoras.
VALORES
Número de jovens atendidos
6
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Junho de 2021
Semestral
Percentual
República
Garantir acolhimento e proteger jovens de 18 a 21 anos, preservando suas condições de autonomia e independência.
VALORES
VALORES
Número de mulheres atendidas
10
3
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0027:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6298,56 22.530,56
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0028:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
53
6 famílias
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Quantitativo
Pacto Pelotas Pela Paz - Acolher
Ofertar uma rede de atendimento de forma organizada a fim de disponibilizar atendimento psicossocial e orientações voltadas a 
benefícios socioassistenciais, visando atender a famílias que tiveram perdas por mortes violentas.
VALORES
Famílias atendidas
Manter o atendimento conforme a demanda
VALORES
Famílias atendidas
60 famílias
Marco Zero
Junho de 2021
Anual
23
Junho de 2021
Semestral 
Percentual
Pacto Pelotas Pela Paz - Famílias Fortes
Desenvolver ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, tendo como principal objetivo prevenir situações
de risco social, físico ou emocional, direcionadas às famílias atendidas nos CRAS, inseridas em acompanhamento PAIF com identificação
de fragilidade dos vínculos familiares. 
Número de crianças e adolescentes atendidos
40
 Ação Programática 0029:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.144.692,74 1.236.268,16 1.335.169,62 1.441.983,19 5.158.113,71 
Fonte Vinculada 3193 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 216.000,00 
Total Ação 1.198.692,74 1.290.268,16 1.389.169,62 1.495.983,19 5.374.113,71
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0030:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0031:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
54
Adote um abrigo
Ampliar o Programa ͞Adoƚe um Abrigo͕͟ buscando parcerias com empresários locais, com o objetivo de arrecadar recursos para as
unidades de acolhimento do município.
VALORES
Crianças e adolescentes apadrinhados
10
4
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Semestral
Percentual
Apadrinhamento Afetivo e Solidário
Garantir que pessoas físicas possam apadrinhar crianças e adolescentes que estão institucionalizadas para desenvolverem atividades
extras que não podem ser custeadas pelo poder público.
VALORES
VALORES
Redução do número de acolhimentos realizados
Redução de 5% ao ano
103
Junho de 2021
Casa de Passagem
Ofertar proteção social especial integral às famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos e/ou em situação de rua nos serviços
de acolhimento institucional à população adulta.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0032:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80 112.652,80 
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80 112.652,80
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0033:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 740.378,09 799.608,34 863.577,01 932.663,17 3.336.226,61 
Fonte Vinculada 3153 312.000,00 312.000,00 312.000,00 312.000,00 1.248.000,00 
Total Ação 1.052.378,09 1.111.608,34 1.175.577,01 1.244.663,17 4.584.226,61
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
55
441
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
CREAS I E CREAS II
Atender e acompanhar sistematicamente nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS ás famílias, objetivando
promover ações para a superar a violação de direitos e resgatar os vínculos familiares e comunitários.
VALORES
Número famílias atendidas
550
Número de indivíduos atendidos
600
437
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Serviço de Proteção Especial a Pessoas Idosas e com Deficiência e suas Famílias
Ofertar ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência
de pessoas com deficiência e/ou idosas com dependência, que tiveram seus direitos violados. 
VALORES
Unidades de acolhimento beneficiadas 
20
10
 Ação Programática 0034:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 38.093,69 41.141,19 44.432,48 47.987,08 171.654,44 
Fonte Vinculada 3153 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Total Ação 58.093,69 61.141,19 64.432,48 67.987,08 251.654,44
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0035:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 318.875,56 344.385,61 371.936,46 401.691,37 1.436.889,00 
Fonte Vinculada 3153 141.000,00 141.000,00 141.000,00 141.000,00 564.000,00 
Total Ação 459.875,56 485.385,61 512.936,46 542.691,37 2.000.889,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0036:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
56
Comitê Intersetorial Infância Protegida
Fortalecer a rede de atendimento, diálogo entre os atores, por meio de encontros mensais para a construção de fluxos e o
monitoramento e a qualificação dos serviços ofertados pelas políticas públicas municipais, voltado à crianças e adolescentes em situação
de violência e violação de direitos.
VALORES
Número de encontros realizados
Fortelecer o diálogo intersetorial, realizando 12 encontros ao ano
2 encontros
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Mensal
Quantitativo
Comitê Intersetorial do Sistema Socioeducativo
Fortalecer o diálogo intersetorial e a incompletude institucional, conforme preconiza a Lei do SINASE.
VALORES
VALORES
Adolescentes atendidos
70
50
Junho de 2021
Medidas Socioeducativas
Promover práticas de justiça restaurativa nas Medidas Socioeducativas de Meio Aberto - MSE (círculos da paz e mediações de conflitos)
através da cultura da paz, voltadas aos adolescentes de 12 a 21 anos incompletos.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0037:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 68.024,45 73.466,40 79.343,72 85.691,21 306.525,78 
Fonte vinculada 3199 115.000,00 115.000,00 115.000,00 115.000,00 460.000,00 
Total Ação 183.024,45 188.466,40 194.343,72 200.691,21 766.525,78
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0038:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
57
3
Junho de 2021
Trimestral
Quantitativo
Quantitativo
Núcleo de Atendimento ao Migrante
Promover espaço de acolhimento e inclusão social dos migrantes, com acesso aos direitos políticos e sociais, empregabilidade e
integração cultural.
VALORES
Migrantes atendidos
20
Número de usuários atendidos
400
198
Junho de 2021
Trimestral
Junho de 2021
Mensal
Quantitativo
Acessuas
Garantir um conjunto de ações de articulação da políticas públicas e de mobilização, encaminhamento e acompanhamento para o acesso
à oportunidades ao trabalho e emprego aos usuários da Assistência Social entre 14 e 59 anos.
VALORES
Número de encontros realizados
12 encontros ao ano
Marco zero
 Ação Programática 0039:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 100.000,00 108.000,00 116.640,00 125.971,20 450.611,20
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0040:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 661.197,63 714.093,44 771.220,92 832.918,59 2.979.430,58 
Fonte Vinculada 3153 156.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 624.000,00 
Total Ação 817.197,63 870.093,44 927.220,92 988.918,59 3.603.430,58
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0041:
Objetivo da Ação:
58
CRAM
Ofertar no Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, atendimento à mulher em situação de violência, objetivando o
resgate de sua autoestima, dignidade e cidadania.
Pessoas atendidas
200
150
Junho de 2021
Mensal
Quantitativo
Anual
Quantitativo
Centro POP
Ofertar no Centro de Atendimento para Pessoas em Situação de Rua - Centro POP, atendimentos individuais e coletivos, oficinas e
atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação das pessoas em situação de rua.
VALORES
VALORES
Idosos beneficiados
200
Marco zero
Junho de 2021
Cidade Amiga do Idoso
Ofertar atividades de cultura e lazer para grupo de pessoas idosas que possuem autonomia e independência, objetivando a promoção da
autonomia, da inclusão social e a melhoria na qualidade de vida dos idosos, contribuindo assim para o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários. 
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0042:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 250.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00 1.126.528,00 
Fonte Vinculada 3156 20.490,00 20.490,00 20.490,00 20.490,00 81.960,00 
Total Ação 270.490,00 290.490,00 312.090,00 335.418,00 1.208.488,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0043:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6298,56 22.530,56
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
59
Quantitativo
Pacto Pelotas Pela Paz - Maria da Penha Vai à Escola
Realizar parcerias com as escolas, promovendo ações e projetos junto a crianças e adolescentes com vistas a conscientizar e prevenir a
violência contra a mulher.
VALORES
Número de famílias acompanhadas
400 famílias
53
Junho de 2021
Quadrimestral
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Pacto Pelotas Pela Paz - Programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor
Integrar as ações dos programas PCF e PIM nas visitas domiciliares, objetivando o acompanhamento e desenvolvimento infantil integral
na primeira infância, direcionadas à gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família, crianças de até
6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2, crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de
medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
VALORES
VALORES
Número de mulheres atendidas
1.500
158
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0044:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6298,56 22.530,56
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0045:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6298,56 22.530,56
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
60
Marco zero
Junho de 2021
Trimestral
Quantitativo
Gradual
Pacto Pelotas Pela Paz - Grupo de Apoio População LGBTQIA+
Garantir os direitos socioassistenciais da população LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais ou Transgêneros, Queer,
Intersexo, Assexual +), visando fortalecer as ações de prevenção à violência, disseminando informações e promovendo formação para
capacitar a rede de proteção para atendimento deste Serviço. 
VALORES
Capacitações para a Rede Socioassistencial
Realizar 3 capacitações ao ano, totalizando 12
VALORES
Número de ações de capacitação
3 ações
Marco Zero
Junho de 2021
Anual
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
Pacto Pelotas Pela Paz - Programa de Prevenção ao Feminicídio
Garantir adequação da rede de atendimento às mulheres em situação de alto risco ou violência, capacitando os atores sociais para evitar
revitimização, de forma que os fluxos de comunicação e encaminhamento sejam efetivos no combate à violência contra a mulher.
Número de escolas municipais participantes
25% a cada ano, totalizando 91 escolas participantes
 Ação Programática 0046:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56 
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0047:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 120.000,00 129.600,00 139.860,00 151.864,11 541.324,11 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 120.000,00 129.600,00 139.860,00 151.864,11 541.324,11
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
24.770.113,71 26.424.206,96 28.210.518,52 30.140.659,73 109.545.498,92
61
Proporcionar acessibilidade de qualidade às pessoas com deficiência auditiva e auxiliar no acesso aos serviços públicos municipais
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
Total Diretriz
Percentual
 Central de Libras
Criar a Central de Libras, visando garantir acessibilidade de qualidade às pessoas surdas, surdocegas e com outras deficiências,
facilitando e viabilizando seu acesso aos serviços públicos municipais e suas informações inerentes, ampliando a comunicação e interação
entre ouvintes e surdos através dos serviços de tradução e interpretação.
VALORES
Implementação da Central Municipal de Intérprete de Libras
VALORES
Jovens atendidos
300
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Programa de Oportunidades e Direitos - POD
Gerar novas oportunidades e conhecimento para a juventude nos territórios em que atua. 
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 250.000,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00 750.000,00 
Fonte 3606 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Total Ação 350.000,00 300.000,00 250.000,00 250.000,00 1.150.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 55.000,00 55.000,00 - - 110.000,00 
Fonte 3637 45.000,00 45.000,00 - - 90.000,00 
Total Ação 100.000,00 100.000,00 - - 200.000,00
62
VALORES
20
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
PAC Farroupilha
Executar o processo de regularização fundiária urbanístico, social, ambiental e jurídico.
Realizando Sonhos
Regularizar áreas do município que foram ocupadas irregularmente, oportunizando o registro no cartório em nome da pessoa que
adquiriu por direito.
VALORES
Número de áreas regularizadas
Regularizar 30 áreas 
V - HABITAÇÃO
228 - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
228 - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
0111 - HABITAÇÃO
Famílias em vulnerabilidade habitacional que residam em Áreas de Especial Interesse Social - AEIS 
Promover a inclusão social territorial, gerando oportunidades através de políticas públicas voltadas a melhorias de condições
habitacionais.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 200.000,00 - - - 200.000,00 
Fonte 3343 15.339,33 - - - 15.339,33 
Total Ação 215.339,33 - - - 215.339,33
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 - 300.000,00 
Fonte vinculada 5.928.000,00 5.928.000,00 5.928.000,00 - 17.784.000,00 
Total Ação 6.028.000,00 6.028.000,00 6.028.000,00 - 18.084.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
63
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Casa Verde e Amarela 
Aderir ao programa do Governo Federal promovendo a regularização fundiária e melhoria habitacional de áreas ocupadas,
majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. 
VALORES
Número de áreas regularizadas
6 áreas
Número de áreas regularizadas
18 áreas
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Anual
Quantitativo
Papel Passado
Concluir o processo de regularização já previsto em contrato, contemplando 18 áreas urbanas.
VALORES
Número de lotes regularizados
1.200 lotes
Marco zero
Junho de 2021
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 
Fonte - - - - - 
Total Ação 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 
Financiamento 1.000.000,00 - - - 1.000.000,00 
Total Ação 1.300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.200.000,00
64
Banco de Materiais
Coletar e armazenar materiais de construção doados pela população, adquiridos ou captados através de parceiros para serem utilizados
em reformas nas residencias de famílias em situação de vulnerabilidade social.
VALORES
Número de famílias atendidas
40 famílias por ano
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Mensal
Quantitativo
Moradia Digna - Melhoria Habitacional
Executar melhorias nas habitações das famílias em situação de vulnerabilidade com a orientação dos profissionais da área de Engenharia
e Arquitetura.
VALORES
VALORES
Número de lotes regularizados
1.200 lotes
Marco zero
Junho de 2021
Regularização - Áreas Verdes
Regularizar aproximadamente 1.200 lotes de áreas verdes do município, atendendo a Lei 6.780/2020.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0008:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0009:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
65
Número de moradores capacitados
30 moradores por turma/ano, totalizando 120
ϭ ƚƵrma ʹ ϯϬ moradoreƐ
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Anual
Quantitativo
Comunidade Empeendedora
Capacitar e instruir moradores que residam nas áreas de especial interesse social a iniciar e manter o seu próprio negócio, ofertando
cursos de capacitação.
VALORES
VALORES
Número de moradores beneficiados
10 turmas, totalizando 300 moradores beneficiados
ϲ ƚƵrmaƐ ʹ ϭϴϬ moradoreƐ beneficiadoƐ
Junho de 2021
35 chalés 
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Bons Vizinhos
Promover através de ações o bom convívio e a mediação de conflitos entre moradores de uma mesma comunidade.
Número de melhorias
Realizar 30 melhorias
 Ação Programática 0010:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 3329 135.791,82 - - - 135.791,82 
Fonte 3330 120.117,16 - - - 120.117,16 
Fonte 3331 49.915,93 - - - 49.915,93 
Fonte 3332 56.867,27 - - - 56.867,27 
Total Ação 362.692,18 - - - 362.692,18
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0011:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 - - - - - 
Fonte Vinculada 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0012:
66
Objetivo Ação:
Quantitativo
Cadastro Social
Ampliar e manter atualizado o cadastramento das famílias beneficiadas pela regularização fundiária e demais programas e projetos da
SMHRF.
Número de moradias reformadas
12
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Moradia Digna - Cada Jovem Conta
Realizar melhorias habitacionais nas residências dos jovens que fazem parte do projeto de prevenção "Cada Jovem Conta".
VALORES
Pelotas Pacto pela Paz - Socializando Moradores
Ofertar cursos profissionalizantes para moradores dos residenciais Faixa I construídos e entregues pelo Programa Minha Casa Minha
Vida.
VALORES
Número de moradores capacitados
73 turmas, totalizando 1.475 moradores 
68 turmas, totalizando 1.375 moradores
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 
Fonte 3606 - - - - - 
Total Ação 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0013:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 100.000,00 - - 200.000,00 
Fonte 1029 579.352,84 - - - 579.352,84 
Financiamento 1.000.000,00 - - - 1.000.000,00 
Total Ação 1.679.352,84 100.000,00 - - 1.779.352,84
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0014:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 - - - - - 
Fonte Vinculada 1.500.000,00 1.500.000,00 - - 3.000.000,00 
Total Ação 1.500.000,00 1.500.000,00 - - 3.000.000,00
67
Quantitativo
Meu Lar no Meu Lugar
Captação de recursos para construção de moradias em lotes já pertencentes ao moradores.
VALORES
VALORES
Número de moradias entregues
22 moradias
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
5.837 cadastros
Junho de 2021
Quadrimestral
Quantitativo
Estrada do Engenho
Implantar um loteamento com a construção de 22 casas realocando as famílias que serão removidas da área do dique do Canal São
Gonçalo.
VALORES
Número de cadastros
Realizar 7.337 cadastros
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0015:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
12.495.384,35 9.288.000,00 7.538.000,00 1.510.000,00 30.831.384,35
68
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Total diretriz
Formar um banco de dados onde será possível a identificação de lotes disponíveis para uso no município.
VALORES
Número de lotes cadastrados
10 lotes por ano, totalizando 40 
Marco zero
60 moradias
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Banco de Lotes
Número de moradias construídas
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 11.019.512,16 12.465.329,26 12.969.326,12 13.596.256,16 50.050.423,70
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 11.019.512,16 12.465.329,26 12.969.326,12 13.596.256,16 50.050.423,70
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 - - - 50.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 50.000,00 - - - 50.000,00
69
VALORES
Manutenção de 13.000 pontos de iluminação na zona urbana 
Junho de 2021
Quadrimestral
Percentual
Modernização da Iluminação Pública
Modernizar o parque de iluminação pública do município, por meio de Parceria Público-Privada ou locação de ativos, beneficiando toda
a cidade a começar pelos bairros.
Iluminação Pública
Manter e ampliar a iluminação das vias, através da implantação de maior número de pontos de iluminação, visando proporcionar maior
segurança aos moradores e transeuntes.
VALORES
Número de pontos de ilumunação
Ampliar em 25% ao ano
VI - MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA
206 - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
206 - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
0112 - ILUMINAÇÃO
Toda a cidade
Ampliar e qualificar a iluminação pública, garantindo um índice mais elevado de visibilidade e segurança à população.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 4.394.011,36 4.998.635,19 5.021.652,13 5.689.369,58 20.103.668,26
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 4.394.011,36 4.998.635,19 5.021.652,13 5.689.369,58 20.103.668,26
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.163.458,25 1.312.485,36 1.659.212,00 1.945.569,00 6.080.724,61
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 1.163.458,25 1.312.485,36 1.659.212,00 1.945.569,00 6.080.724,61
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
70
Quadrimestral
Percentual
VALORES
Número de maquinários
Ampliar e qualificar em 50% a frota
4 patrolas, 3 retroescavadeiras e 1 rolo compressor
Junho de 2021
1.766.660m de vias patroladas
Junho de 2021
Quadrimestral
Percentual
Parque de Máquinas
Ampliar e qualificar o maquinário, visando melhor qualidade no serviço prestado.
Qualificação e Manutenção das Vias
Ampliar e qualificar o ensaibramento e patrolamento de vias não pavimentadas, proporcionando melhor mobilidade para veículos e
pedestres.
VALORES
Metros de vias qualificadas 
Ampliar em 75%
Anual
Percentual
206 - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
206 - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
0113 - PAVIMENTAÇÃO
Modernização do parque de iluminação pública
Firmar parceria com a iniciativa privada, visando modernizar o parque de iluminação pública, através da tecnologia em led
Marco zero
Junho de 2021
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação: 
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
71210 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 
60km
Junho de 2021
Semestral
Percentual
210 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 
Pelotas, Cidade das Bicicletas
Manter as ciclovias existentes em condições adequadas, proporcionando maior segurança e incentivando a adesão de novos usuários.
VALORES
Km de ciclovias mantidas
Manter 100% 
Número de semáforos
15 semáforos anual
120 semáforos
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Toda a cidade
Qualificar a sinalização horizontal, vertical e semafórica existente no município, promovendo segurança no trânsito.
Sinalização da Cidade
Manter, ampliar e qualificar a sinalização horizontal, vertical e semafórica, promovendo a segurança de pedestres e veículos que circulam
nas vias diariamente.
VALORES
210 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 
210 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 
0114 - SINALIZAÇÃO 
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação: 
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003: 
Objetivo Ação:
72
Transporte Rural
Manter o subsídio tarifário rural, proporcionando a manutenção tarifária em valor que tenha o menor impacto possível para a
população, garantindo as gratuidades do sistema.
Percentual de fiscalização
100% de fiscalização
50%
Junho de 2021
Anual
Percentual
Anual
Percentual
Transporte Transparente
Adquirir equipamentos para a fiscalização geral do transporte coletivo, táxis e moto táxis, ofertando qualidade na prestação de serviços
aos cidadãos.
VALORES
VALORES
Qualificação da frota
Ampliar em 25%
31
Junho de 2021
0115 - AÇÕES DIVERSAS
Toda a cidade
Requalificar a infraestrutura urbana e rural, adotando medidas que harmonizam o trânsito de veículos e de pessoas. 
Trânsito Legal
Requalificar o Departamento de Trânsito, através da ampliação da frota, proporcionando melhores condições de trabalho, ofertando
melhor qualidade na prestação de serviços aos cidadãos.
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
Fonte 1025 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Total Ação 2.160.000,00 2.160.000,00 2.160.000,00 2.160.000,00 8.640.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004: 
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
73Objetivo Ação:
População em geral
Promover intervenções urbanas de pavimentação, qualificando a infraestrutura e assegurando a mobilidade segura de pessoas e
veículos.
Vias Pavimentadas
Realizar obras de pavimentação em vias não pavimentadas, qualificando vias do perímetro urbano, melhorando as condições de
trafegabilidade de pessoas e veículos que transitam diariamente.
Anual
Quantitativo
223 - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
223 - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
0113 - PAVIMENTAÇÃO
VALORES
Número de abrigos
40 abrigos anual
600
Junho de 2021
240 mil
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Abrigos de Qualidade
Ampliar, manter e qualificar os abrigos para os usuários, melhorando as condições de espera da população que ultiliza o transporte
coletivo.
VALORES
Número de passageiros transportados
600 mil 
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.875.625,00 6.756.969,00 7.432.666,00 7.800.000,00 27.865.260,00
Fonte 1010 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Total Ação 5.975.625,00 6.856.969,00 7.532.666,00 7.900.000,00 28.265.260,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 521.738,55 125.000,00 125.000,00 125.000,00 896.738,55
Mobilidade 5.217.385,51 - - - 5.217.385,51
Financiamento - 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 3.750.000,00
Total Ação 5.739.124,06 1.375.000,00 1.375.000,00 1.375.000,00 9.864.124,06
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
74
50%
Junho de 2021
Semestral
Percentual
Reestruturação do Sistema de Mobilidade Urbana
Reestruturar o sistema de mobilidade urbana, através de ações como, a ampliação e/ou recuperação da malha cicloviária urbana,
ampliação da rede de iluminação pública em led, criação de rotas de acessibilidade com a finalidade de proporcionar independência e
segurança às pessoas com dificuldade de deslocamento e locomoção, assim como a implantação de áreas exclusivas para pedestres nas
centralidades dos bairros.
VALORES
Percentual de reestruturação do sistema
Reestruturar 80% 
229 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
229 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
0113 - PAVIMENTAÇÃO
Toda a cidade
Promover intervenções urbanas de pavimentação, qualificando a infraestrutura e assegurando a mobilidade segura de pessoas e 
veículos.
Toneladas de CBUQ distribuídas
Distribuir 18.000 toneladas em 4 anos (1.500 toneladas/quadrimestre) 
1.630,5 toneladas/quadrimestre 
Junho de 2021
Quadrimestral
Quantitativo
VALORES
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.503.623,41 616.970,00 616.970,00 616.970,00 3.354.533,41
Emenda Parlamentar 8.161.234,09 1.669.700,00 1.669.700,00 1.669.700,00 13.170.334,09
Financiamento 6.875.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.000.000,00 22.875.000,00
Total Ação 16.539.857,50 7.786.670,00 7.786.670,00 7.286.670,00 39.399.867,50
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Financiamento 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Total Ação 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
75
PAC Farroupilha
Executar obras de pavimentação, criação de áreas verdes, construção de rede de drenagem e esgoto, rede de abastecimento de água,
iluminação pública, construção de ciclovias e unidades habitacionais.
Número de vias estruturantes requalificadas
Requalificar 4 novas vias
60% das vias estruturantes
Junho de 2021
Semestral
Percentual 
Semestral
Percentual
Pavimentação e Qualificação de Vias Estruturantes
Buscar a captação de recursos para investimentos na execução de obras de pavimentação e qualificação de vias que realizam a conexão
entre diferentes regiões urbanas do município.
VALORES
VALORES
Percentual de vias contempladas
Ampliar em 90%
60%
Junho de 2021
Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas
Buscar a captação de recursos para investimentos na execução de obras de pavimentação e repavimentação, qualificação e
requalificação, duplicação, microrevestimento asfáltico, implantação de corredores de ônibus, implantação de calçadas, e, a ampliação
da rede de iluminação pública em led, nas vias públicas do município.
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.800.000,00 - - - 1.800.000,00
Ministério (MDR) 18.000.000,00 - - - 18.000.000,00
Total Ação 19.800.000,00 - - - 19.800.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 127.500,00 208.030,00 208.030,00 208.030,00 751.590,00
Emenda Parlamentar 400.000,00 830.300,00 830.300,00 830.300,00 2.890.900,00
Fonte Vinculada 250.000,00 - - - 250.000,00
Financiamento 625.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 4.375.000,00
Total Ação 1.402.500,00 2.288.330,00 2.288.330,00 2.288.330,00 8.267.490,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
76
Semestral
Percentual
VALORES
Obras concluídas
Ampliar em 90%
70%
Junho de 2021
229 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
0115 - AÇÕES DIVERSAS
Toda a cidade
Requalificar a infraestrutura urbana e rural, adotando medidas que harmonizam o trânsito de veículos e de pessoas.
Construção, Qualificação e Revitalização de Espaços Públicos
Planejar e desenvolver projetos que permitam a captação de recursos a serem aplicados na construção, qualificação e revitalização de
espaços públicos, com o objetivo de proporcionar a população áreas de lazer de qualidade que permitam a realização de atividades
físicas, atividades de integração, eventos públicos, no intuito de elevar a qualidade de vida da população, e promover o desenvolvimento
do comércio local.
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Percentual
229 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
VALORES
Percentual de conclusão da obra
Concluir 80%
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total Ação 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.217.495,00 5.217.495,00 5.217.495,00 5.217.495,00 20.869.980,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 5.217.495,00 5.217.495,00 5.217.495,00 5.217.495,00 20.869.980,00 
Indicador de resultado:
Meta prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Dotar áreas de bairros desprovidas de calçadas e implantar intersecções interligando os serviços de educação, saúde e lazer nos bairros,
priorizando elementos que beneficiem a primeira infância, proporcionando acessibilidade e segurança aos pedestres em seus principais
deslocamentos diários.
VALORES
Km de calçadas e travessias 
Construir 183,07 Km 
Marco zero
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
0116 - ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES
Toda a cidade
Ampliar projetos de acessibilidade para os cidadãos, proporcionando maior segurança e independência na sua locomoção em todo o
município.
Calçadas e Travessias Seguras - Urban 95
Elaborar e concluir 90%
70%
Junho de 2021
Semestral
Percentual
Planos e Projetos
Realizar estudo, planejamento e organização para elaboração de projetos que tenham como finalidade captar recursos que promovam o
crescimento de investimento na execução de obras na área da infraestrutura e mobilidade urbana. 
VALORES
Projetos concluídos
77
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 440.000,00 440.000,00 440.000,00 660.000,00 1.980.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 440.000,00 440.000,00 440.000,00 660.000,00 1.980.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
78
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
0117 - CICLOVIAS
Toda a cidade
Ampliar a malha cicloviária urbana, garantindo a segurança e o bem estar dos usuários
Contemplar 9 centros de bairro
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Quantitativo
Centros de Bairro - Urban 95
Qualificar os centros de bairro implantando áreas exclusivas para pedestres, priorizando elementos que beneficiem a primeira infância,
proporcionando áreas de convívio e vitalidade, através da implantação de bancos, parklets, arborização urbana e pintura de elementos
lúdicos nas calçadas, proporcionando um local de convívio adequado para a população que reside nos bairros de maior movimento social
e comercial .
VALORES
Centros de bairro contemplados
Bairros contemplados
9 bairros
Marco zero
Junho de 2021
Anual 
Calçadas Lúdicas - Urban 95
Qualificar as calçadas dos bairros que fazem parte das rotas da primeira infância, com bancos, arborização urbana e pintura com
elementos lúdicos, criando um trajeto seguro e interativo no caminho.
VALORES
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 25.750.000,00
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 25.750.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
83.199.083,33 54.198.413,81 55.747.851,25 57.416.189,74 250.561.538,13
79
Junho de 2021
Anual 
Quantitativo
Total Diretriz
Ampliar e qualificar a malha cicloviária, contribuindo para redução de acidentes, através da demarcação de uma faixa especial para os
ciclistas e incentivando a adesão de novos usuários.
VALORES
Km de ciclovia
Executar 103 km 
55 km
Malha Cicloviária 
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 325.657,89 335.784,12 347.294,33 357.112,33 1.365.848,67 
Fonte Vinculada - - - - -
Total Ação 325.657,89 335.784,12 347.294,33 357.112,33 1.365.848,67
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.345.303,53 33.824.521,12 36.577.568,65 39.489.332,15 140.236.725,45
Fonte Vinculada - - - - -
Total Ação 30.345.303,53 33.824.521,12 36.577.568,65 39.489.332,15 140.236.725,45
80
Quadrimestral
Quantitativo
Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos
Manter e ampliar as atividades operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo originário da varrição e
limpeza urbana das vias públicas, preservando o meio ambiente e, por consequência, oferecendo mais qualidade de vida aos cidadãos.
VALORES
VALORES
Número de tubos de concreto
Qualificar as microdenagens através da colocação de 2.000 tubos de concreto por ano
1.000 tubos de concreto a cada bimestre
Junho de 2021
206 - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
0118 - SANEAMENTO
Toda a cidade
Garantir o acesso da população à água e esgoto tratados, levando à universalização e autossustentabilidade dos sistemas de esgoto e
coleta de lixo (resíduos sólidos), bem como manter a segurança dos cidadãos através do manejo das águas pluviais.
Microdrenagem
Qualificar as microdrenagens do município, melhorando a qualidade de vida, evitando transtornos ocasionados por alagamentos. 
VII - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENTO E PROTEÇÃO ANIMAL
206 - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 133.000,00 137.950,00 140.313,00 142.000,00 553.263,00 
Fonte Vinculada - - - - -
Total Ação 133.000,00 137.950,00 140.313,00 142.000,00 553.263,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 55.000,00 60.500,00 66.000,00 71.500,00 253.000,00
Fonte Vinculada - - - - -
Total Ação 55.000,00 60.500,00 66.000,00 71.500,00 253.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
81Objetivo Ação:
Quadrimestral
Quantitativo
Áreas Verdes e Praças
Criar e requalificar áreas verdes e praças, disponibilizando equipamentos públicos de lazer, proporcionando qualidade de vida à
população.
VALORES
Número de bairros contemplados
Atingir todos os bairros do Município
1 bairro contemplado
Junho de 2021
Bairros atendidos: macrorregiões do Laranjal, Porto e Três Vendas Oeste
Junho de 2021
Quadrimestral
Quantitativo
Projeto Floresta de Bairro
Revitalizar nos bairros os espaços públicos considerados focos de lixo, com o plantio de mudas, proporcionando as pessoas da localidade
um espaço limpo e arborizado, com a interação dos próprios moradores no cuidado.
Bairro Bem Cuidado
Entregar com eficiência e capricho a zeladoria dos bairros da cidade, aglutinando os serviços já realizados pela secretaria.
VALORES
Número de bairros atendidos
Atingir todos os bairros do município duas vezes ao ano
Ampliação dos serviços
Ampliar em 50% 
Drenagem 270.255 m, limpeza urbana 1.098.053 m, varrição 27.317.826 m, roçado 5.326.744 m²
Junho de 2021
Quadrimestral
Percentual
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 255.100,00 265.458,00 269.985,00 278.514,00 1.069.057,00 
Fonte Vinculada - - - - -
Total Ação 255.100,00 265.458,00 269.985,00 278.514,00 1.069.057,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 
Fonte Vinculada - 
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 25.036,68 25.010,61 24.996,39 25.020,09 100.063,77 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 25.036,68 25.010,61 24.996,39 25.020,09 100.063,77 
82
VALORES
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Plantio Arbóreo
Realizar plantio de mudas arbóreas como forma de compensação ambiental.
Bairro Verde
Realizar o manejo arbóreo no município, visando a diminuição do risco de quedas e controle do estado fitossanitário.
VALORES
Número de microrregiões atendidas
Realizar em 23 microrregiões
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
0119 - CICLO VERDE PELOTAS
Toda a cidade
Realizar ações e projetos de preservação, manejo e expansão da cobertura verde na cidade.
Número de praças e áreas qualificadas
Manter as áreas e praças existentes e implantar 2
30 áreas e praças
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
VALORES
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 15.846,00 15.829,50 15.820,50 15.835,50 63.331,50 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 15.846,00 15.829,50 15.820,50 15.835,50 63.331,50 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 21.128,00 21.106,00 21.094,00 21.114,00 84.442,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 21.128,00 21.106,00 21.094,00 21.114,00 84.442,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0005:
83Objetivo Ação:
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Inventário Arbóreo
Realizar o levantamento quali-quantitativo da totalidade das espécies arbóreas na zona urbana, em áreas de dominio público do
município, sendo condição primária para confecção do Plano Municipal de Arborização - PMA.
Ação Verde
Ação governamental que visa buscar entidades do terceiro setor para realizar, em conjunto com a SQA, o plantio de mudas em áreas
verdes ou degradadas.
VALORES
Percentual de demandas atendidas
Atender 100% das demandas viáveis
Número de mudas plantadas
Ampliar o número de mudas plantadas e reduzir as doações em 50%
90% de doações 
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Anual
Quantitativo
Compensatória Verde
Reparar a perda de espécies arbóreas em virtude da ação do cidadão e de empreendedores, devidamente anuidos pela SQA.
VALORES
Número de mudas plantadas
Plantar 1.200 mudas por ano
Marco zero
Junho de 2021
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 105.640,00 105.530,00 105.470,00 105.570,00 422.210,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 105.640,00 105.530,00 105.470,00 105.570,00 422.210,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 8.557,79 8.548,88 8.544,02 8.552,12 34.202,81 
Fonte Vinculada 39.061,18 39.020,51 38.998,32 39.035,30 156.115,31 
Total Ação 47.618,97 47.569,39 47.542,34 47.587,42 190.318,12 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 - - - - - 
Fonte 1033 69.500,00 69.500,00 69.500,00 69.500,00 278.000,00 
Total Ação 69.500,00 69.500,00 69.500,00 69.500,00 278.000,00 
84
Museu da Baronesa
Construir um anexo para o acervo técnico do Museu da Baronesa.
VALORES
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
0120 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Toda a cidade
Promover e estimular a agenda ambiental, de modo a garantir ações voltadas às práticas de sustentabilidade.
Revitalização do Horto Municipal
Concluir a obra
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
Anual
Percentual
Horto Municipal
Realizar obras de revitalização das estruturas do Horto Municipal, para melhorar o atendimento aos cidadãos.
VALORES
VALORES
Logradouros inventariados
Inventariar 25% dos logradouros ao ano
Marco zero
Junho de 2021
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 - - - - - 
Fonte Vinculada 950.760,00 949.770,00 949.230,00 950.130,00 3.799.890,00 
Total Ação 950.760,00 949.770,00 949.230,00 950.130,00 3.799.890,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 187.511,00 187.317,75 187.209,25 187.386,75 749.424,75 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 187.511,00 187.317,75 187.209,25 187.386,75 749.424,75 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
85
Cumprimento do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Cumprir 90% do TAC
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
Anual
Percentual
Parque da Estrada do Engenho
Cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, junto ao MP/RS, para recuperação da área degradada às margens do Canal São
Gonçalo, ocupadas por famílias que serão alocadas em região previamente estabelecida .
VALORES
VALORES
Percentual de qualificação do espaço
Qualificar 50% do espaço
Marco zero
Junho de 2021
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual 
Parque da Baronesa
Qualificar e ampliar equipamentos de lazer e cultura, e áreas de convívio do parque, ofertando um espaço qualificado ao cidadão.
Construção do anexo
Concluir a obra
Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 55.461,00 55.403,25 55.371,75 55.424,25 221.660,25 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 55.461,00 55.403,25 55.371,75 55.424,25 221.660,25 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 - - - - - 
Fonte Vinculada 250.895,00 250.633,75 250.491,25 250.728,75 1.002.748,75 
Total Ação 250.895,00 250.633,75 250.491,25 250.728,75 1.002.748,75 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 276.939,49 276.651,12 276.493,82 276.755,98 1.106.840,41 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 276.939,49 276.651,12 276.493,82 276.755,98 1.106.840,41 
86
Anual
Quantitativo
Pacto Pelotas Pela Paz - Praça no Bairro
Criar novas praças nas microrregiões que não possuem, melhorando a qualidade de vida e de lazer dos cidadãos.
VALORES
VALORES
Número de avaliações realizadas
Adquirir equipamento e realizar 12 avaliações ao ano
Marco zero
Junho de 2021
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
Estação Móvel para Monitoramento da Qualidade do Ar
Adquirir equipamentos para monitoramento contínuo da qualidade do ar, visando ações para melhorar a qualidade de vida.
Mata do Totó
Recuperar a área degradada por ação antrópica no remanescente de Mata Atlântica às margens da Laguna dos Patos, conservando o
meio ambiente.
VALORES
Recomposição da área degradada
Recompor 100% a área
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
Ação Programática 0001 :
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 001 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Total Ação 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
87Objetivo Ação:
0121 - PROTEÇÃO ANIMAL
Toda a cidade
Promover o respeito aos animais, através da educação e responsabilidade da guarda e cuidado, garantindo melhor qualidade à vida
animal.
Hospedaria de Grandes Animais 
Retirar da via pública animais de grande porte, abandonados ou em condições de maus tratos, visando colocá-los para doação ou
devolver aos proprietários.
Julho de 2021
Quadrimestral
Quantitativo das castrações realizadas no quadrimestre
209 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
209 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Controle Populacional de Cães e Gatos
Promover a saúde e o bem-estar animal, através do controle populacional de cães e gatos colaborando com a redução da natalidade sem
agredir os direitos e bem-estar animal.
VALORES
Média mensal de castrações de cães e gatos
200 / mês
50 / mês
208 - Secretaria Municipal de Saúde
208 - Secretaria Municipal de Saúde
0121 - PROTEÇÃO ANIMAL
Toda a cidade
Promover o respeito aos animais, através da educação e responsabilidade da guarda e cuidado, garantindo melhor qualidade à vida
animal.
Número de praças implantadas
Implantar 6 praças por ano em microrregiões que não possuem
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00 
Total Ação 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 105.640,00 105.530,00 105.470,00 105.570,00 422.210,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 105.640,00 105.530,00 105.470,00 105.570,00 422.210,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
88
10 vagas para animais oriundos de maus tratos
Junho de 2021
Anual
Percentual
Adoção de Animais
Realizar campanhas de marketing junto as redes sociais do município e presencialmente em eventos relacionados ao tema, a fim de
incentivar a adoção responsável de cães residentes no canil, sejam eles vitimas de maus tratos ou abandono.
Canil Municipal
Ampliar e qualificar a estrutura do Canil Municipal, visando o aumento no número de vagas para acolhimento de animais oriundos de
maus tratos.
VALORES
Número de animais acolhidos
Ampliar em 50% o número de vagas
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
0121 - PROTEÇÃO ANIMAL
Toda a cidade
Promover o respeito aos animais, através da educação e responsabilidade da guarda e cuidado, garantindo melhor qualidade à vida
animal.
Número de animais hospedados
Hospedar 280 animais 
30 equinos hospedados
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
VALORES
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.564,00 10.553,00 10.547,00 10.557,00 42.221,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 10.564,00 10.553,00 10.547,00 10.557,00 42.221,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 21.128,00 21.106,00 21.094,00 21.114,00 84.442,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 21.128,00 21.106,00 21.094,00 21.114,00 84.442,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 - - - - - 
Fonte Vinculada 52.820,00 52.765,00 52.735,00 52.785,00 211.105,00 
Total Ação 52.820,00 52.765,00 52.735,00 52.785,00 211.105,00 
89
Animais de Pequeno Porte
Adquirir veículo para recolhimento de animais de pequeno porte vítimas de maus tratos, visando reforçar as estratégias de atenção aos
animais.
VALORES
Implantação e utilização do aplicativo
Criar o aplicativo
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual 
Anual
Percentual
Causa Animal
Utilizar uma ferramenta tecnológica (aplicativo) para difundir de forma rápida informações, ações e denúncias relacionadas à causa
animal, visando o bem estar animal.
VALORES
VALORES
Número de animais adotados
Aumentar em 60% o número de adoções por ano
9 adoções por ano
Junho de 2021
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
 Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 215.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 860.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 215.000,00 215.000,00 215.000,00 215.000,00 860.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
 Objetivo:
 Ação Programática 0021:
Objetivo Ação:
90
Toda a cidade
Promover e estimular a agenda ambiental, de modo a garantir ações voltadas às práticas de sustentabilidade.
Ecoeficiência Energética
Tornar-se ecoeficiente na matriz energética, com a compra de energia no mercado livre, implementando sistemas de energia solar em
substituição ao fornecimento atual de energia.
Anual 
Quantitativo
401 - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas
401.3 - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas
0120 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
VALORES
Número de parques implantados
Implantar 20 parques
Marco zero
Junho de 2021
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
0120 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Toda a cidade
Promover e estimular a agenda ambiental, de modo a garantir ações voltadas às práticas de sustentabilidade.
Parques Naturalizados - Urban 95
Criar espaços ao ar livre desenvolvidos a partir de elementos naturais, repletos de possibilidades de interação, exploração e criação, que
incentivam o brincar livre, a convivência, o vínculo com o espaço público e com a natureza.
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual 
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
Percentual de atendimento da demanda
Adquirir veículo e atender 100% da demanda
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 - - - - - 
Fonte - PAC 25.000.000,00 - - - 25.000.000,00 
Total Ação 25.000.000,00 - - - 25.000.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 5.000.000,00 2.880.000,00 - - 7.880.000,00 
Fonte - PAC 8.000.000,00 - - - 8.000.000,00 
Total Ação 13.000.000,00 2.880.000,00 - - 15.880.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
91
71,00%
Junho de 2021
Mensal
Percentual
ETA São Gonçalo 
Concluir a obra, aumentando a oferta de água potável à população, coletando água bruta do Canal São Gonçalo e tratando-a em estação
própria, viabilizando a setorização do abastecimento de água potável.
VALORES
Percentual de conclusão da obra
Concluir a obra e atingir a capacidade máxima de produção
401 - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas
401.3 - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas
0118 - SANEAMENTO
Toda a cidade 
Garantir o acesso da população à água e esgoto tratados, levando à universalização e autossustentabilidade do sistemas de esgoto e
coleta de lixo, bem como manter a segurança dos cidadãos através do manejo das águas pluviais.
Percentual de substituição da matriz energética
Substituir em 100% a matriz energética
Marco zero
Junho de 2021
Mensal
Percentual
VALORES
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 - - 2.000.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 500.000,00 - - - 500.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 500.000,00 - - - 500.000,00 
92
Reativação de Reservatórios
Reativar o reservatório R1 destinado a receber a água da Estação de Tratamento (ETA São Gonçalo) por meio das adutoras, tornando o
sistema de abastecimento mais eficiente.
VALORES
Km de rede
Substituir e/ou construir 42 km de redes e adutoras
Marco zero
Junho de 2021
Mensal 
Quantitativo
Mensal
Percentual
Programa de Substituição e Construção de Redes de Distribuição de Água
Construir, ampliar e qualificar as redes de água, visando o melhor aproveitamento da distribuição e abastecimento da cidade e a redução
de perdas da água produzida.
VALORES
VALORES
Percentual georreferenciado
Georreferenciar 100% das estruturas existentes
Marco zero
Junho de 2021
Sistema de Distribuição de Água
Garantir o georreferenciamento das redes de água, subadutoras e adutoras do município.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 7.250.000,00 2.000.000,00 - - 9.250.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 7.250.000,00 2.000.000,00 - - 9.250.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 6.000.000,00 3.100.000,00 - - 9.100.000,00 
Fonte - PAC 3.500.000,00 - - - 3.500.000,00 
Total Ação 9.500.000,00 3.100.000,00 - - 12.600.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
93
Percentual da obra
Concluir a obra e entrar em operação, atingindo sua capacidade máxima de tratamento
50,00%
Junho de 2021
Mensal
Percentual
Mensal
Quantitativo
ETE Novo Mundo 
Construir Estação de Tratamento de Esgoto através da bacia de captação do Coletor Geral (CG3), capaz de atender aproximadamente 180
mil pessoas. 
VALORES
VALORES
Número de reservatórios construídos
Construir 2 reservatórios
Marco zero
Junho de 2021
Marco njero ʹ depende da enƚrada em operação da ETA São Gonçalo
Junho de 2021
Mensal
Quantitativo
Reservatórios
Construir reservatórios de água nos bairros Três Vendas e Balneário dos Prazeres, tornando o sistema de abastecimento mais eficiente.
Reativação do reservatório R1
Reativar o reservatório R1, da Praça Piratinino de Almeida
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 - 18.000.000,00 18.000.000,00 36.000.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação - - 18.000.000,00 18.000.000,00 36.000.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0008:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 2.500.000,00 2.500.000,00 - - 5.000.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 2.500.000,00 2.500.000,00 - - 5.000.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0009:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 100.000,00 - - - 100.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 100.000,00 - - - 100.000,00 
94
Mensal
Quantitavo
Regulamento de Limpeza Urbana
Criar um novo Regulamento de Limpeza Urbana do Município.
VALORES
VALORES
Km de redes
Construir 12,6 km de redes coletoras de esgoto
3 km
Junho de 2021
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Redes Coletoras de Esgoto
Implementar projetos que aproximem a universalização da coleta de esgoto na cidade, visando garantir a todos os cidadãos a prestação
desses serviços essenciais para o bem-estar e a saúde.
Estações de Tratamento de Esgoto Remotas por Bacias
Projetar e construir Estações de Tratamento de Esgoto com funcionalidade remota, por bacias, setorizando o tratamento de esgoto por
regiões da cidade.
VALORES
Número de estações construídas
Construir 4 estações de tratamento de esgoto e 2 estações compactas
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0010:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 500.000,00 - - - 500.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 500.000,00 - - - 500.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0011:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 - 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação - 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
95
Mensal
Percentual
VALORES
Percentual de centralização 
Centralizar 100% do recolhimento
Marco zero
Junho de 2021
50,00%
Junho de 2021
Mensal
Percentual
Resíduos Sólidos das Lixeiras dos Passeios Públicos
Centralizar no SANEP o recolhimento dos resíduos sólidos urbanos (lixo público) oriundos das lixeiras situadas junto aos passeios
públicos.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS
Executar a revisão do plano, criando os Comitês Técnico e Gestor.
VALORES
Percentual de revisão do plano
Revisar o PGIRS 
Percentual de criação do regulamento
Criar novo regulamento 
70,00%
Junho de 2021
Mensal
Percentual
 Ação Programática 0012:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0013:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 - 1.000.000,00 - 1.000.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação - 1.000.000,00 - - 1.000.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0014:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00 
96
VALORES
Marco zero
Junho de 2021
Mensal
Percentual
Usina de Processamento de Plástico
Construir uma usina oriunda da coleta seletiva, com objetivo de agregar valor ao plástico que as cooperativas vendem e possibilitar que
esse material seja processado, gerando renda aos catadores.
Unidade de Compostagem de Resíduos Orgânicos
Construir uma unidade para resíduos sólidos urbanos provenientes de podas e galharias, feiras livres e resíduos hortifrutigranjeiros.
VALORES
Percentual da obra
Construção da unidade e operacionalização 
Percentual de regiões atendidas
Atender 100% das regiões
80,00%
Junho de 2021
Mensal
Percentual
Coleta Seletiva
Universalizar o serviço, visando atender a todas as regiões que são abrangidas pela coleta convencional de resíduos.
VALORES
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0015:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 500.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.100.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 500.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.100.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0016:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 - - - 
Fonte Vinculada - - 2.500.000,00 2.500.000,00 5.000.000,00 
Total Ação - - 2.500.000,00 2.500.000,00 5.000.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
97
Marco zero
Junho de 2021
Mensal
Percentual
Redes de Drenagem
Executar o georreferenciamento das redes de drenagem do município, identificando a problemática proporcionando melhorias e
adequações.
VALORES
Percentual georreferenciado
Georreferenciar 100% das estruturas existentes
Número de ecopontos geridos
Gerir 100% dos ecopontos
Marco zero
Junho de 2021
Mensal
Percentual
Mensal
Percentual
Ecopontos
Fazer a gestão dos ecopontos da cidade, ampliando os pontos de coleta de acordo com a demanda, proporcionando a destinação correta
dos materiais, impulsionando a economia local e reduzindo gastos com o serviço de limpeza pública.
VALORES
Percentual da obra
Construção da usina
Marco zero
Junho de 2021
 Ação Programática 0017:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00 
Fonte Vinculada - - 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 
Total Ação 550.000,00 550.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 3.200.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0018:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0019:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 2.500.000,00 700.000,00 200.000,00 200.000,00 3.600.000,00 
Fonte - PAC 13.000.000,00 - - - 13.000.000,00 
Total Ação 15.500.000,00 700.000,00 200.000,00 200.000,00 16.600.000,00 
98
Casas de Bombas
Realizar manutenção nas casas de bombas, além de construir uma unidade, tornando o sistema de drenagem mais eficiente.
VALORES
Número de canais e bocas de lobo desobstruídos
Realizar limpeza geral, no mínimo uma por semestre, em todos os canais de drenagem e bocas de lobo
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Mensal
Percentual
Limpeza de Canais e Bocas de Lobo
Manter e ampliar o programa de limpeza de canais e bocas de lobo do munícípio, garantindo a desobstrução e escoamento correto das
águas.
VALORES
VALORES
Percentual de execução do projeto
Projetar o sistema de drenagem de todo o bairro
Marco zero
Junho de 2021
Drenagem do Laranjal
Projetar o sistema de drenagem no Laranjal, impactando diretamente na capacidade de escoamento das águas pluviais, evitando
alagamentos.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0020:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0021:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0400 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
113.165.549,56 55.203.488,61 65.999.226,28 68.938.537,22 303.306.801,67
99
Total Diretriz
Construção do museu
Concluir a obra
Marco zero
Junho de 2021
Mensal
Percentual
Mensal
Percentual
Museu do Saneamento
Construir um museu para difusão da história do saneamento no município.
VALORES
VALORES
Percentual de melhoria do sistema de coleta e tratamento de esgoto
Firmar parceria com a iniciativa privada, objetivando universalizar a coleta e tratamento de esgoto
65% do esgoto coletado e 30% de esgoto tratado 
Junho de 2021
Marco zero
Junho de 2021
Mensal
Percentual
Sistemas de Tratamento de Esgoto
Viabilizar parceria público privada ou locação de ativos, buscando a universalização da coleta e tratamento de esgoto.
Percentual de construção da nova unidade e manutenção existentes
Manter as casas de bombas e construir a casa de bombas Farroupilha
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Fonte Emenda 
Parlamentar
 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 
Total Ação 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 20.000,00 30.000,00 5.000,00 65.000,00 
Fonte Emenda 
Parlamentar
 100.000,00 200.000,00 300.000,00 50.000,00 650.000,00 
Total Ação 110.000,00 220.000,00 330.000,00 55.000,00 715.000,00
100
Transformar e fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Trabalho (COMDEST), para Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável de Trabalho e Renda (COMDESTER), com criação de fundo para projetos e ações. 
VALORES
Integrar 60% dos sistemas de tecnologia da informação de todos os órgãos relacionados
Marco zero
Junho de 2021
Quadrimestral
Percentual
COMDESTER 
Fomentar o empreendedorismo local dando prioridade ao pequeno empreendedor dos bairros.
Sala do Empreendedor
Transformar a sala do empreendedor em um grande centro integrado de Secretarias com os moldes do Tudo Fácil, que levará a uma
integração de sistemas com foco central no atendimento ao empreendedorismo de resultado.
VALORES
Percentual de órgãos integrados ao sistema
Vlll - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE RENDA E INOVAÇÃO
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
0122 - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO
Toda a cidade
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Fonte Emenda 
Parlamentar
 250.000,00 100.000,00 - - 350.000,00 
Fonte 3687 100.000,00 - - - 100.000,00 
Fonte 1004 1.350.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 6.350.000,00 
Total Ação 1.800.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 7.200.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 20.000,00 30.000,00 40.000,00 5.000,00 95.000,00 
Fonte Emenda 
Parlamentar
 200.000,00 300.000,00 400.000,00 50.000,00 950.000,00 
Total Ação 220.000,00 330.000,00 440.000,00 55.000,00 1.045.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
101
Marco zero
Junho de 2021
Quadrimestral
Qualitativo
Pelotas Empreendedora
Reavaliar, aprimorar e uniformizar todas as legislações de incentivo, com intuito de transformar num programa único com foco na
capacitação de novos investimentos e apoio ao empreendedorismo.
VALORES
Número de novos empreendimentos
Criar um programa municipal de incentivo e atrair, pelo menos, 01 novo empreendimento ao ano
Número de bancas ocupadas
Aumentar em 20% ao ano a ocupação das bancas
58 bancas
Junho de 2021
Anual
Percentual
Junho de 2021
Quadrimestral
Qualitativo 
Mercado Central de Pelotas
Administrar, manter e promover ações que visam a melhoria e qualificação dos espaços do Mercado Central, preservando o imóvel
histórico e atrativo turístico.
VALORES
Número de projetos e ações fomentadas
Transformar o Conselho para potencializar, pelo menos, 02 ações ou projetos ao ano, relacionados ao trabalho, emprego e renda
Marco zero
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 6.000,00 7.000,00 8.000,00 1.000,00 22.000,00 
Fonte Recurso Estadual 60.000,00 70.000,00 80.000,00 10.000,00 220.000,00 
Total Ação 66.000,00 77.000,00 88.000,00 11.000,00 242.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 20.000,00 30.000,00 10.000,00 70.000,00 
Fonte Recurso Estadual 100.000,00 200.000,00 300.000,00 100.000,00 700.000,00 
Total Ação 110.000,00 220.000,00 330.000,00 110.000,00 770.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 200.000,00 300.000,00 10.000,00 610.000,00 
Fonte Recurso Federal 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 100.000,00 6.100.000,00 
Total Ação 1.100.000,00 2.200.000,00 3.300.000,00 110.000,00 6.710.000,00
102
Distritos Industriais
Estimular regiões e bairros com potencial empresarial (pequenas, médias e grandes empresas), criando distritos industriais e/ou
condomínios empresariais centralizados e/ou descentralizados, para o desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda.
VALORES
Número de indústrias instaladas
Criar o programa para fortalecer e reativar o processo industrial, propiciando a instalação de, pelo menos, 1 nova indústria
Marco zero
Junho de 2021
Quadrimestral
Quantitativo
Quadrimestral
Percentual
Pelotas Indústria
Criar o Programa Pelotas Indústria como um projeto de industrialização, juntamente com os segmentos locais, para geração de trabalho
e renda em larga escala.
VALORES
VALORES
Número de micro e pequenas empresas locais beneficiadas
Incrementar em 10% ao ano as compras públicas realizadas com micro e pequenas empresas locais
Marco zero
Junho de 2021
Compras Públicas
Instrumentalizar e sistematizar as compras públicas, privilegiando a participação de micro e pequenas empresas locais, buscando
fortalecer a cadeia produtiva da agroindústria, comércio e serviços.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0008:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 40.000,00 40.000,00 40.000,00 5.000,00 125.000,00
Fonte Emenda Parlamentar 400.000,00 400.000,00 400.000,00 50.000,00 1.250.000,00
Total Ação 440.000,00 440.000,00 440.000,00 55.000,00 1.375.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Ação Programática 0009:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 40.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 65.000,00
Fonte Vinculada 400.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 650.000,00
Total Ação 440.000,00 110.000,00 110.000,00 55.000,00 715.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
103
Número de regiões administrativas beneficiadas
Beneficiar 7 regiões administrativas e 10% dos distritos com as ações do programa 
Marco zero
Junho de 2021
Quadrimestral
Quantitativo
Quadrimestral
Quantitativo
Pacto Pelotas Pela Paz - Movimenta Elas
Desenvolver a autonomia das mulheres focando na capacitação e qualificação empreendedora para o mundo do trabalho, articulando
em conjunto ao Bairro Empreendedor.
VALORES
VALORES
Número de jovens capacitados
Criar a rede e formar 4.000 jovens
400 jovens formados
Junho de 2021
1 distrito indústrial e 1 condominio empresarial existentes
Junho de 2021
Quadrimestral
Quantitativo
Pacto Pelotas Pela Paz - START
Ampliar e qualificar o Programa START com o objetivo de estimular o empreendedorismo, protagonismo e inovação dos jovens, como
forma de combater a vulnerabilidade juvenil do município.
Número de empreendimentos incentivados 
Incentivar o crescimento do número de distritos industriais e condomínios empresariais, criando mais um espaço.
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 40.000,00 40.000,00 28.000,00 20.000,00 128.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 40.000,00 40.000,00 28.000,00 20.000,00 128.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 36.000,00 30.000,00 24.000,00 - 90.000,00 
Fonte Recurso Federal 286.000,00 150.000,00 - - 436.000,00 
Total Ação 322.000,00 180.000,00 24.000,00 - 526.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
104
Anual
Quantitativo
VALORES
Número de startups criadas
Criar 3 novas startups a cada ano
Marco zero
Junho de 2021
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
CRIAR LAB 
Criar o Laboratório de Criatividade e Inovação apoiadas pelo uso de Inteligência Artificial - CRIAR LAB, com o objetivo de consolidar
Pelotas como referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de
institutos e centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, Parque Tecnológico e empresas
intensivas no uso de tecnologia.
Laboratório de Biotecnologia - INOVA RS
Implantar o laboratório, conectado ao plano de ações do INOVA RS, em apoio à implementação dos projetos prioritários definidos pelos
atores locais.
VALORES
Número de produtos certificados
Registrar a certificação de 2 produtos biotecnológicos
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
0123 - INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Toda a cidade
Fomentar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica, tornando Pelotas uma referência em centros de educação nestes segmentos.
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 27.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 10.000,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 27.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00 
Fonte Emenda Parlamentar 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 
Total Ação 124.000,00 124.000,00 74.000,00 74.000,00 396.000,00
105
VALORES
35 oficinas
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Eventos - Workshops, Seminários, Hackaton e Capacitações 
Apoiar e ampliar a agenda de eventos do Pelotas Parque Tecnológico, que visem ao empreendedorismo e à inovação, fortalecendo
Pelotas como um dos importantes polos de inovação no estado do Rio Grande do Sul.
ROBOPEL
Promover as oficinas de robótica para fomentar o empreendedorismo dentro das Instituições de Ensino do município.
VALORES
Número de oficinas de robótica realizadas
Realizar 20 oficinas de robótica ao ano com alunos das instituições público e privadas (Industria Criativa)
Número de eventos realizados
Realizar 5 eventos técnicos ao ano com ações de intercâmbio com o Uruguai
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Memorial Eladio Dieste - Indústria Criativa
Implantar o Memorial voltado à promoção de eventos técnico-científicos nacionais e internacionais, tornando a cidade um polo regional 
de novas oportunidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
VALORES
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
Fonte Recurso Federal 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00 
Total Ação 880.000,00 880.000,00 880.000,00 880.000,00 3.520.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00 
Fonte 3354 420.774,00 100.000,00 - - 520.774,00 
Total Ação 420.774,00 115.000,00 15.000,00 15.000,00 575.774,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
106
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Percentual
Usina de Energia Fotovoltaica
Instalar uma usina com o objetivo de otimizar o uso de energia, utilizando a energia solar renovável e sustentável.
VALORES
Percentual de instalação da usina
Instalar uma usina de energia fotovoltaica
Número de novos empreendimentos
Adquirir o terreno e concluir a obra para incremento de 20% dos empreendimentos
65 empreendimentos
Junho de 2021
Anual
Percentual
Anual
Quantitativo
Pelotas Parque Tecnológico 
Ampliar a estrutura para atração de novos empreendimentos e investimentos para o Pelotas Parque Tecnológico.
VALORES
Número de eventos realizados
Realizar 10 eventos anuais
Marco zero
Junho de 2021
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 950.000,00 - - - 950.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 950.000,00 - - - 950.000,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
7.267.774,00 6.878.000,00 8.099.000,00 3.580.000,00 25.834.774,00
Anual
Quantitativo
Total Diretriz
VALORES
Atualização da ortofoto aérea do município 
Adquirir atualização da ortofoto aérea do município
Marco zero
Junho de 2021
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
0123 - INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Toda a cidade
Fomentar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica, tornando Pelotas uma referência em centros de educação nestes segmentos.
Ortofoto Aérea
Adquirir a atualização da ortofoto aérea, objetivando obter informações precisas e atualizadas sobre a cidade facilitando as ações de
planejamento urbano e controle urbanístico.
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
107
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
108
Quantitativo
Turismo Rural
Qualificar a atividade de turismo rural através de políticas públicas efetivas e permanentes, garantindo capacitação, infraestrutura e
divulgação.
VALORES
Número de agroindústrias implantadas
25 novas agroindústrias
40 agroindústrias
Junho de 2021
Semestral
0124 - GERAÇÃO DE RENDA
Zona Rural
Promover e qualificar a agroindústria familiar, com foco em produtos regionais e apoio ao turismo rural.
Agroindústria
Agregar valor à produção e fixar o jovem no campo através do auxílio à legalização de agroindústrias, construção de plantas
arquitetônicas, auxiliando na liberação de licenças de operações municipais.
VALORES
IX - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
209 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
209 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Fonte 3522 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Fonte 3252 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Total Ação 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
109Percentual
Número de produtores beneficiados
Ampliar 25%
200 produtores
Junho de 2021
Semestral
Junho de 2021
Semestral
Percentual
Agricultura Familiar
Incentivar os sistemas produtivos, ampliando e qualificando o número de produtores com acesso aos programas externos de fomento à
produção e às políticas públicas municipais.
VALORES
Apoiar a piscicultura e a pesca artesanal, através do fomento a cadeia produtiva com a criação de alevinos e promoção de feiras.
VALORES
Número de agricultores qualificados para piscicultura e número de pescadores beneficiados
Ampliar em 30% 
200 agricultores / 500 pescadores
Estimular a instalação de 10 novos empreendimentos, ampliar 40% da sinalização, e ofertar 4 cursos de capacitação
40 empreendimentos instalados, 500 placas e 5 cursos ofertados
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo / Percentual 
Pesca Artesanal e Piscicultura
Número de novos empreendimentos, placas e cursos de capacitação
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Fonte Vinculada 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 
Total Ação 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 620.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
110
0125 - INFRAESTRUTURA
Zona Rural
Qualificar a infraestrutura rural do município, promovendo amplo acesso a vias de qualidade, à água e à internet.
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
209 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
209 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Realizar eventos temáticos que aproximem a cidade do campo e promovam as cadeias produtivas locais.
VALORES
Número de eventos realizados
05 eventos
05 eventos
05 unidades
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Eventos de Promoção de Culturas
Mais Emprego
Atração de indústrias para o beneficiamento de produtos agrícolas, através de políticas de fomento e a criação de uma legislação
específica.
VALORES
Número de indústrias instaladas
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.700.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 7.700.000,00 
Fonte 3694 286.500,00 - - - 286.500,00 
Fonte 3695 238.856,00 - - - 238.856,00 
Fonte 3684 334.250,00 - - - 334.250,00 
Total Ação 2.559.606,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.559.606,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
111
Implantar e promover a reservação de água e redes de água, através da captação de recursos externos.
VALORES
Manter os pontos existentes e criar 200 novos pontos
2.200 pontos
Junho de 2021
Mensal
Quantitativo
Recursos Hídricos
Quantitativo
Eletrificação Rural e Comunicações
Qualificar o sistema de iluminação pública e internet na zona rural, através da manutenção e criação de novos pontos.
VALORES
Número de pontos criados e mantidos
Número de acessos qualificados
Requalificar 1000 km / reconstruir 120 pontes de madeira e substituir 30 pontes de madeira por estruturas de concreto
1200 km de estradas / 350 pontes de madeira
Junho de 2021
Mensal
Estradas e Pontes
Qualificar os acessos da zona rural garantindo as condições de trafegabilidade para as pessoas e para o transporte da safra.
VALORES
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
112
Quantitativo
Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Qualificar a fiscalização e inspeção de produtos de origem animal nos abatedouros e agroindústrias, promovendo o credenciamento de
prestadores de serviços técnico-operacionais para auxiliar nas atividades.
VALORES
Número de cadastros realizados e número de certificados emitidos
320 cadastros/ano e 450 certificados/ano
1.600 cadastros e 7.200 certificados emitidos
Junho de 2021
Anual
0126 - SERVIÇOS
Zona Rural
Intensificar os serviços de cadastramento, inspeção e fiscalização, garantindo a padronização e qualidade do produto rural e promover a
regularização fundiária nos aglomerados habitacionais.
INCRA
Ampliar e qualificar o serviço de cadastramento dos imóveis rurais, oportunizando a emissão de certificados de posse.
VALORES
Junho de 2021
Mensal
Quantitativo
209 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
209 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Número de açudes e redes de água
Criar 50 açudes e 1 rede de água
59 açudes e 03 redes de água
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 - - - - - 
Fonte Vinculada 32.000,00 32.000,00 32.000,00 64.000,00 160.000,00 
Total Ação 32.000,00 32.000,00 32.000,00 64.000,00 160.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
3.191.606,00 2.634.000,00 2.635.000,00 2.669.000,00 11.129.606,00
113
Quantitativo
Total Diretriz
Número de escrituras registradas
150 escrituras
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Regularização Fundiária
Realizar a regularização fundiária dos aglomerados habitacionais existentes na zona rural, garantindo a titulação de seus ocupantes.
VALORES
Qualificar as feiras livres promovendo treinamentos em parceria com outras instituições, padronização de bancas e atendimento à
legislação através da fiscalização das mesmas.
VALORES
Número de bancas qualificadas e fiscalizadas
200 bancas 
200 bancas
Ampliar em 25% a fiscalização dos abatimentos e da produção
21.600 animais abatidos/ano - 816 ton/ano das agroindústrias
Junho de 2021
Mensal
Quantitativo
Feiras Livres
Número de abatimentos e volume de produção fiscalizada
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de cálculo: 
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 150.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 240.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 150.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 240.000,00
114
Patrulha Maria da Penha
Instituir uma patrulha com o objetivo de proteger, prevenir, monitorar, e acompanhar as mulheres vítimas de violência doméstica ou 
VALORES
245 - Secretaria Municipal de Segurança
245 - Secretaria Municipal de Segurança
0128 - COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Mulheres vítimas de violência
Criar projetos intersetoriais de prevenção à violência doméstica, mapeando e monitorando situações de riscos, com estímulo à
identificação e denúncia.
Periodicidade de análises qualitatitvas, quantitativas e espacial
Aumentar em 50% a periodicidade das análises e a produção de conhecimento baseado em evidências científicas
Elaboração de relatórios semanais e mensais
Junho de 2021
Anual
Percentual
Toda a cidade
Criar e intensificar metodologias de prevenção à violência, monitorando dados e mapeando regiões e situações de conflito com
proatividade.
Pacto Pelotas Pela Paz - Monitoramento e Análise de Dados
Realizar estudos e diagnósticos sobre a criminalidade, para auxiliar nas estratégias de ação e prevenção das forças de segurança.
VALORES
X - SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 
241 - Gabinete da Prefeita
241.1 - Chefia de Gabinete
0127 - OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
forma de cálculo. 
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 150.000,00 60.000,00 150.000,00 60.000,00 420.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 150.000,00 60.000,00 150.000,00 60.000,00 420.000,00
115
Anual
Percentual
Escola Protegida
Criar policiamento escolar visando a segurança dos alunos, professores, servidores e pais, através de patrulhamento diário com viaturas
no perimetro escolar.
VALORES
VALORES
Percentual de aumento do efetivo / materiais e equipamentos renovados / guardas capacitados
Aumentar 30% o efetivo / Renovar 80% de materiais e equipamentos / Capacitar 100% dos guardas 
Efetivo 173 / Materias e equipamentos 475 / Capacitação 173
Junho de 2021
245 - Secretaria Municipal de Segurança
0129 - GUARDA MUNICIPAL - EFETIVO
Toda a cidade
Ampliar e intensificar projetos e ações para otimização do efetivo da GM. 
Guarda Municipal Valorizada 
Capacitar, reaparelhar e qualificar a Guarda Municipal, garantindo qualidade do serviço prestado à população e a preservação do
patrimônio público.
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
245 - Secretaria Municipal de Segurança
Número de chamados atendidos pela patrulha
Implantar a patrulha e atender 100% dos chamados 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de cálculo: 
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 250.000,00 40.000,00 250.000,00 40.000,00 580.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 250.000,00 40.000,00 250.000,00 40.000,00 580.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de cálculo: 
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 170.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 50.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 170.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
116Quantitativo
VALORES
Número de estudantes atingidos pelo projeto
100 estudantes
Marco zero
Junho de 2021
Anual
15% da zona rural patrulhada
Junho de 2021
Anual
Percentual 
Guarda Mirim
Implantar o projeto Guarda Mirim visando estimular estudantes de escolas municipais a exercerem a cidadania, conscientizando-os sobre
a importância de valores morais, éticos e sociais.
Patrulha Rural
Ampliar o patrulhamento preventivo, proporcionando a segurança dos moradores e do patrimônio da zona rural. 
VALORES
Percentual da zona rural patrulhada
Ampliar para 25%
Número de escolas patrulhadas
Patrulhar 10 escolas/dia
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 300.000,00 350.000,00 400.000,00 400.000,00 1.450.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 300.000,00 350.000,00 400.000,00 400.000,00 1.450.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de cálculo:
117
Anual
Quantitativo
VALORES
Número de câmeras instaladas
Implantar 50 câmeras
Marco zero
Junho de 2021
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Qualitativo / Percentual
Pacto Pelotas Pela Paz - Cercamento Eletrônico
Implantar cercamento eletrônico, utilizando tecnologia para realizar a identificação de veículos envolvidos em crimes ou objeto destes,
promovendo a integridade do patrimônio e desenvolvimento da política de segurança.
Estabelecer central de atendimento integrada com as forças policiais e de apoio à vida, unificando o atendimento ao cidadão, e
implantando ações que ampliem o monitoramento.
Central de Operações Unificada
Promover a integração dos órgãos policiais através da unificação do atendimento telefônico, monitoramento digital e despacho das 
viautras para o atendimento das ocorrências. VALORES
Integração e qualificação da central
Integrar e qualificar 50% da central
245 - Secretaria Municipal de Segurança
245 - Secretaria Municipal de Segurança
0130 - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES E MONITORAMENTO (CIOM)
Toda a cidade
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
118
Projeto Jovem Ativo
Promover políticas públicas voltadas para a juventude, visando desenvolver, articular e executar, juntamente com outros órgãos do
poder executivo municipal, normas, procedimentos e projetos que promovam a participação ativa dos jovens na sociedade.
VALORES
245 - Secretaria Municipal de Segurança
245 - Secretaria Municipal de Segurança
0132 - POLITICAS PÚBLICAS INTEGRADAS PARA A JUVENTUDE
Toda a cidade
Proporcionar aos jovens em conflito com a lei, oportunizando a elevação do nível de escolaridade, profissionalização resgatando assim,
autoestima e projeto de vida facilitando o acesso a cultura, lazer e cidadania, trabalhando valores humanos.
Percentual de redução de homicidios dolosos
Reduzir 20% em 4 anos
35 homicídios dolosos por ano
Junho de 2021
Anual
Percentual
Toda a cidade
Fortalecer e estimular a continuidade de projetos que apoiam as famílias vítimas de homicídios, bem como iniciativas de Dissuasão
Focada, pelo Poder Judiciário.
Pacto Pelotas Pela Paz - Dissuasão Focada 
Fortalecer a estratégia de dissuasão focada, poporcionando a redução da taxa de homicídios, através da aceleração dos julgamentos, 
transferências de presos e concessão ou negação de benefícios penitenciários.VALORES
245 - Secretaria Municipal de Segurança
245 - Secretaria Municipal de Segurança
0131 - PROJETOS DE APOIO À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE HOMICÍDIO
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
2.060.000,00 1.670.000,00 2.030.000,00 1.740.000,00 7.500.000,00
119
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Total Diretriz
Número de jovens atendidos
50 jovens/ano
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.200.000,00 1.256.478,00 1.386.569,00 1.515.452,00 5.358.499,00 
Fonte Vinculada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total Ação 1.200.000,00 1.256.478,00 1.386.569,00 1.515.452,00 5.358.499,00 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
120
Objetivo:
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
Intensificar a promoção da cultura da paz, institucionalizada a partir do Pacto Pelotas pela Paz, através das ações e projetos de prevenção
e repressão da violência, garantindo a redução dos índices de criminalidade de forma proativa, focalizada, integrada e intersetorial.
Junho de 2021
Quadrimestral
Quantitativo
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
Ampliar a limpeza urbana, através da adesão ao convênio "mão de obra prisional", beneficiando o Poder Público e a sociedade,
promovendo a ressocialização dos apenados.
VALORES
Número de apenados em atividade
Ampliar para 75 
50 apenados
206 - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
206 - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
Intensificar a promoção da cultura da paz, institucionalizada a partir do Pacto Pelotas Pela Paz, através das ações e projetos de
prevenção, ressocialização e repressão da violência, garantindo a redução dos índices de criminalidade de forma proativa, focalizada,
integrada e intersetorial.
Mão de Obra Prisional
XI - PACTO PELOTAS PELA PAZ
Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 103.527,30 103.419,40 103.360,60 103.458,60 413.765,90 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 103.527,30 103.419,40 103.360,60 103.458,60 413.765,90 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
Fonte Vinculada - - - - -
Total Ação 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
121
20 apenados
Junho de 2021
Quadrimestral
Quantitativo
Mão de Obra Prisional
Ampliar os serviços operacionais da SMOP, através da adesão ao convênio "mão de obra prisional", beneficiando o Poder Público e a 
sociedade, promovendo a ressocialização dos apenados. VALORES
Número de apenados em atividade
50 apenados na SMOP e 10 no ArteConP
Quantitativo
223 - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
223 - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
Intensificar a promoção da cultura da paz, institucionalizada a partir do Pacto Pelotas pela Paz, através das ações e projetos de prevenção
e repressão da violência, garantindo a redução dos índices de criminalidade de forma proativa, focalizada, integrada e intersetorial.
Número de apenados em atividade
8 apenados
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Mão de Obra Prisional
Aderir ao convênio "mão de obra prisional", para a execução de serviços operacionais, vinculados as atividades da SQA, beneficiando o
Poder Público e a sociedade, promovendo a ressocialização dos apenados.
VALORES
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 131.120,00 131.120,00 131.120,00 131.120,00 524.480,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 131.120,00 131.120,00 131.120,00 131.120,00 524.480,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 78.000,00 77.760,00 83.980,00 90.699,26 330.439,26
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 78.000,00 77.760,00 83.980,00 90.699,26 330.439,26
122
Toda a cidade
Intensificar a promoção da cultura da paz, institucionalizada a partir do Pacto Pelotas pela Paz, através das ações e projetos de prevenção
e repressão da violência, garantindo a redução dos índices de criminalidade de forma proativa, focalizada, integrada e intersetorial.
Mão de Obra Prisional
Realizar serviços operacionais da SAS, através da adesão ao convênio "mão de obra prisional", beneficiando o Poder Público e a
sociedade, promovendo a ressocialização dos apenados.
VALORES
Anual
Quantitativo
242 - Secretaria de Assistência Social
242 - Secretaria de Assistência Social
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
VALORES
Número de apenados em atividade
40 apenados
5 apenados
Junho de 2021
228 - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
Intensificar a promoção da cultura da paz, institucionalizada a partir do Pacto Pelotas pela Paz, através das ações e projetos de prevenção
e repressão da violência, garantindo a redução dos índices de criminalidade de forma proativa, focalizada, integrada e intersetorial.
Mão de Obra Prisional 
Realizar melhorias habitacionais, através da adesão ao convênio "mão de obra prisional", beneficiando o Poder Público e a sociedade,
promovendo a ressocialização dos apenados.
228 - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
123
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
 Prevenção Antes da Repressão 
Conscientizar, por meio de palestras, alunos, professores, pais e servidores da rede escolar rural e urbana sobre a cultura de paz.
VALORES
Realizar operações integradas da força-tarefa composta pelas instituições de segurança, visando prevenir a perturbação da ordem
pública, reduzir a violência e roubos a pedestres.
VALORES
Número de operações realizadas
Manter o índice atual e ampliar o número de operações por ano
372 operações por ano
245 - Secretaria Municipal de Segurança
245 - Secretaria Municipal de Segurança
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
Intensificar a promoção da cultura da paz, institucionalizada a partir do Pacto Pelotas Pela Paz, através das ações e projetos de prevenção
e repressão da violência, garantindo a redução dos índices de criminalidade de forma proativa, integrada e intersetorial.
Operações Integradas
10 apenados
9 apenados
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Número de apenados em atividade
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de cálculo:
2.667.647,30 2.723.777,40 2.860.029,60 2.995.729,86 11.247.184,16
124
Percentual 
Total Diretriz
Percentual da rede escolar atingida
Atingir 25% da rede escolar urbana e rural do município
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 326.480,00 342.804,00 359.944,20 377.941,41 1.407.169,61 
Fonte Vinculada 100.000,00 - - - 100.000,00 
Total Ação 426.480,00 342.804,00 359.944,20 377.941,41 1.507.169,61
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 5.000,00 5000,00 5.000,00 25.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
125
Plano Municipal de Cultura
Elaborar junto aos agentes culturais da cidade o Plano Municipal de Cultura, documento legal que trará as metas e indicadores para a
cultura em um período de 10 anos, atendendo ao Sistema Municipal de Cultura, criado pela Lei 6.389, de 28 de novembro de 2016.
VALORES
Número de projetos realizados
Realizar A Virada Cultural, O Sete Ao Entardecer, Verão Cultural, novos programas e atividades culturais próprias
3 editais
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Toda a cidade
Viabilizar ações culturais dos mais diversos segmentos e setores, disponibilizando infraestrutura adequada e garantindo a manutenção da
memória e do patrimônio cultural e os direitos culturais do cidadão.
Território Criativo
Promover a fruição cultural e a realização de projetos culturais promovidos pela SECULT, em parcerias e, também, pelos trabalhadores da
cultura, fortalecendo novos circuitos culturais assim como os existentes. 
VALORES
XII – CULTURA E TURISMO
214 – Secretaria Municipal de Cultura
214 – Secretaria Municipal de Cultura
0134 - PELOTAS, TERRITÓRIO CRIATIVO
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 214.120,00 224.826,00 236.067,30 247.870,67 922.883,97 
Fonte 3628 20.366.292,77 - - - 20.366.292,77 
Total Ação 20.580.412,77 224.826,00 236.067,30 247.870,67 21.289.176,74
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 221.540,00 234.832,40 248.922,34 263.857,68 969.152,43 
Fonte 3701 1.874.000,07 - - - 1.874.000,07 
Fonte 3363 16.213,32 16.213,32 
Total Ação 2.111.753,39 234.832,40 248.922,34 263.857,68 2.859.365,82
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
126
Ações de preservação à memória cultural e histórica realizadas
Manter 100% das ações voltadas à preservação da memória cultural e histórica
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Percentual
Anual
Percentual
Equipamentos Culturais
Garantir que a memória cultural e histórica da cidade de Pelotas esteja protegida em local apropriado para essa finalidade,
proporcionando o pleno direito à cidadania cultural.
VALORES
VALORES
Número de prédios preservados
Manter a preservação dos prédios inventariados
2.000 prédios inventariados
Junho de 2021
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
Memória e Patrimônio
Preservar a memória e o patrimônio cultural da cidade, através da ampliação, divulgação e educação patrimonial, buscando um melhor
reconhececimento do patrimônio cultural local.
Elaboração do Plano Municipal de Cultura
Concluir a redação, publicar e divulgar
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00
Fonte 3628 3.685.185,91 - - - 3.685.185,91
Total Ação 4.685.185,91 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 8.059.801,91
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
127
0136 - CULTURA E OS DIREITOS DA PESSOA
Trabalhadores da cultura e povos originários, população em geral, especialmente pessoas que compõem os grupos minoritários e que
estão situados em periferias.
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
214 - Secretaria Municipal de Cultura
214 - Secretaria Municipal de Cultura
Junho de 2021
Anual
Percentual
Público atingido e atividades desenvolvidas
Implantar a política cultural do teatro
Marco zero
Concluir a obra de restauro completo e requalificação do Theatro Sete de Abril, resgatando o acesso da comunidade pelotense e região a
esse importante equipamento cultural.
VALORES
Percentual de conclusão da obra
Restaurar e requalificar o theatro
80%
214 - Secretaria Municipal de Cultura
214 - Secretaria Municipal de Cultura
0135 - EQUIPAMENTO CULTURAL – THEATRO SETE DE ABRIL
Toda a cidade
Entregar o Theatro Sete de Abril à comunidade pelotense e implantar a sua política cultural, tornando-o referência no Estado do Rio
Grande do Sul.
 Theatro Sete de Abril
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12 306.223,12
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
128
Firmar parcerias para a promoção de, pelo menos, 06 projetos vinculados aos direitos culturais da população negra, travestis e as demais
minorias
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Quantitativo
Cidadania Cultural e Identidades
Reconhecer, apoiar e divulgar iniciativas e projetos de relevância cultural, social e econômica com origem nos segmentos da diversidade
cultural da cidade.
VALORES
Número de projetos realizados
Número de trabalhadores premiados
Reestruturar o edital, atendendo o maior número possível de periferias e garantir cotas para os grupos chamados de minorias, visando
ampliar para até 12 trabalhadores premiados por ano
07 trabalhadores premiados
Outubro de 2019 - Recursos próprios
Anual
Promover a proteção aos direitos da pessoa, ao desenvolvimento cultural e artístico e o acesso à cultura, com valorização da diversidade,
transversalidade e fortalecimento cultura local, ampliando a igualdade e o acesso aos meios de produção, difusão e fricção dos bens e
serviços culturais.
Movimento - Prêmio de Reconhecimento da Cultura Popular
Realizar anualmente edital de premiação aos trabalhadores da cultura que ofertem ações voltadas ao público preferencialmente
periférico e que promovam ações de acessibilidade.
VALORES
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 35.000,00 37.100,00 39.326,00 41.685,56 153.111,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
129 Objetivo da Ação:
Quantitativo
Comitê de Combate à Desigualdade Racial
Criar um comitê de combate à desigualdade racial, objetivando a implementação de uma política pública intersetorial, que promova
ações de conscientização, apoio e prevenção a toda e qualquer forma de discriminação étnico-racial.
Número ações culturais realizadas
Dar continuidade as oficinas culturais na CASE/CASEMI e promover ações voltadas aos jovens da FASE
2 oficinas de HIP HOP
Junho de 2021
Anual
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Pacto Pelotas Pela Paz - Cultura da Paz
Ampliar, fortalecer e promover ações culturais integradas, com o intuito de construir uma cidade mais segura e justa, assegurando, por
meio da cultura, novas oportunidades e perspectivas aos jovens e adultos.
VALORES
Promover ações para o fortalecimento, manutenção e fomento dos espaços culturais no âmbito da Lei Federal e Estadual Cultura Viva,
através da busca de parcerias com entes federados, apoiando estruturalmente e financeiramente espaços culturais, de forma a assegurar
que em todos os territórios periféricos da cidade haverá um ponto de cultura.
VALORES
Número de pontos culturais implantados
Criar a Rede Municipal Cultura Viva e implantar pontos de cultura em todos os territórios da cidade
Marco zero
Cultura Viva
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6298,56 22.530,56 
Fonte vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 3.180,00 3.370,80 3.573,05 3.787,43 13.911,28 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 3.180,00 3.370,80 3.573,05 3.787,43 13.911,28
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
130
Semestral
Quantitativo
VALORES
Ações de fortalecimento do sistema municipal de cultura
Realizar conferências e reorganizar a plataforma do MAPAS CULTURAIS de Pelotas
3 conferências
Junho de 2021
214 – Secretaria Municipal de Cultura
0137 - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Trabalhadores da Cultura e o público em geral
Democratizar o acesso aos recursos de incentivo à cultura, de modo a promover e estimular o fazer cultural nos territórios criativos da
cidade.
Sistema Municipal de Cultura
Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, através de processos de sensibilização do poder local, em articulação com autoridades,
agentes públicos, indivíduos e grupos, visando desenvolver uma percepção da cultura como elemento de afirmação e cidadania.
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
214 – Secretaria Municipal de Cultura
VALORES
Criação do Comitê / Número de ações desenvolvidas
Criar o Comitê e desenvolver ações de combate à desigualdade racial
Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.131.250,75 1.257.060,18 1.401.741,02 1.109.219,77 4.899.271,71 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 1.131.250,75 1.257.060,18 1.401.741,02 1.109.219,77 4.899.271,71
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
131 Objetivo Ação:
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Economia da Cultura e Diversidade 
Financiar ações culturais dos mais diversos segmentos e setores da cultura, mantendo e aprimorando a política de editais já estabelecida.
Pró-Memória 
Criar um programa para incentivo e financiamento de ações culturais, de educação patrimonial e de recuperação e restauro do
Patrimônio Cultural de Pelotas.
VALORES
Número de ações incentivadas
Criar programa de financiamento de ações de educação patrimonial, resgate, recuperação e restauração do Patrimônio Cultural
Número de projetos culturais apoiados
Acrescer anualmente 15% do valor no PROCULTURA, reorganizar a LEI 5.662 criando novos mecanismos de fomento com o incentivo
fiscal e criar nova plataforma de apresentação de projetos
108 projetos inscritos e 23 aprovados
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Procultura
Incentivar e fomentar projetos culturais nos mais diversos segmentos e áreas da cultura, visando mobilizar e aplicar recursos para apoiar
projetos culturais de modo a concretizar o previsto nos arts. 215 e 216 da Constituição Federal.
VALORES
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 750.480,00 795.508,80 843.239,33 893.833,69 3.283.061,82 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 750.480,00 795.508,80 843.239,33 893.833,69 3.283.061,82
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60 
Fonte 1014 410.216,16 - - - 410.216,16 
Total Ação 510.216,16 106.000,00 112.360,00 119.101,60 847.677,76
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 21.548,21 22.841,10 24.211,57 25.664,26 94.265,14 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 21.548,21 22.841,10 24.211,57 25.664,26 94.265,14
Lugares - Programa de Reflexão, Construção e Formação 
Proporcionar pensamento crítico através da realização de oficinas, circuitos de aprendizado, cursos e palestras de formação e reflexão à
trabalhadores da cultura e a população em geral.
VALORES
Número de ações de preservação e conservação realizadas
Proteger o patrimônio e financiar projetos de educação patrimonial e preservação 
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Trimestral
Quantitativo
Fundo de Preservação do Patrimônio – FUNPATRI
Manter e ampliar ações de preservação e conservação de áreas submetidas à intervenção do Projeto Monumenta.
VALORES
VALORES
Número de eventos culturais realizados
Financiar ao menos 35 eventos culturais por ano
8 eventos
Junho de 2021
132
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 110.000,00 110.000,00 70.000,00 70.000,00 360.000,00 
Fonte Recurso Federal 800.000,00 800.000,00 400.000,00 400.000,00 2.400.000,00 
Total Ação 910.000,00 910.000,00 470.000,00 470.000,00 2.760.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000,00 150.000,00 
Fonte Emenda 
Parlamentar 500.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00 1.500.000,00 
Total Ação 550.000,00 550.000,00 275.000,00 275.000,00 1.650.000,00
Anual
Percentual
Prática de Esportes Náuticos e de Lazer 
Fomentar o turismo náutico e a valorização do patrimônio das águas do município, através da implementação e qualificação de
estruturas para práticas de esporte e lazer.
VALORES
VALORES
Número de placas de sinalização
Ampliar em 10% ao ano 
200 placas
Junho de 2021
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
0138 - TURISMO - POLÍTICAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E ACESSO
População local e visitantes
Qualificar a infraestrutura no entorno dos atrativos turísticos, mantendo a preservação do patrimônio cultural.
Sinalização Turística Urbana e Rural
Sinalizar turisticamente o município de Pelotas e entorno, a fim de direcionar o turista e a população em geral aos atrativos das zonas
urbana e rural.
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
Número de ações realizadas
Realizar anualmente cursos, oficinas, debates, palestras e visitar diversos lugares da cidade
133
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 Fonte Emenda 
Parlamentar 300.000,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 900.000,00 
Total Ação 330.000,00 330.000,00 165.000,00 165.000,00 990.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo da Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 80.000,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 240.000,00 
Fonte Recurso Federal 800.000,00 800.000,00 400.000,00 400.000,00 2.400.000,00 
Total Ação 880.000,00 880.000,00 440.000,00 440.000,00 2.640.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Anualmente
Quantitativo
VALORES
Número de atrativos turísticos com qualificação de acesso
Qualificar a pavimentação do entorno de três atrativos turísticos
9 entornos qualificados
Junho de 2021
130 lixeiras instaladas no entorno de atrativos
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Atrativos Turísticos - Acessos
Qualificar as vias de acesso aos atrativos turísticos e considerar o impacto do trânsito de veículos pesados nos sítios históricos tombados,
a fim de prevenir a degradação e contribuir para a preservação do patrimônio.
Atrativos Turísticos - Sustentabilidade
Promover a elaboração de projetos que tornem os atrativos turísticos mais sustentáveis, visando a preservação do meio ambiente.
VALORES
Número de equipamentos instalados para a preservação do meio ambiente
Instalar 100 novas lixeiras e promover a instalação de usina fotovoltaica e cisterna
Número de estruturas qualificadas
Instalar e qualificar uma estrutura ao ano
2 estruturas
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
134
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 80.000,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 240.000,00 
Fonte Recurso Federal 800.000,00 800.000,00 400.000,00 400.000,00 2.400.000,00 
Total Ação 880.000,00 880.000,00 440.000,00 440.000,00 2.640.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 80.000,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 240.000,00 
Fonte Recurso Federal 800.000,00 800.000,00 400.000,00 400.000,00 2.400.000,00 
Total Ação 880.000,00 880.000,00 440.000,00 440.000,00 2.640.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 60.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00 
Fonte Recurso Federal 600.000,00 600.000,00 300.000,00 300.000,00 1.800.000,00 
Total Ação 660.000,00 660.000,00 330.000,00 330.000,00 1.980.000,00
VALORES
5 atrativos
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Acessibilidade Turística
Ampliar os espaços públicos de lazer acessíveis às pessoas com deficiência.
Atrativos Turísticos - Entorno
Promover bem-estar aos visitantes dos atrativos turísticos através da realização de obras/serviços de melhoria em seus entornos.
VALORES
Número de atrativos turísticos com o entorno qualificado
Qualificar 01 atrativo ao ano
Número de atrativos turísticos com iluminação qualificada
Qualificar a iluminação pública no entorno de 2 atrativos turísticos
5 atrativos
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Atrativos Turísticos - Iluminação
Valorizar os atrativos turísticos e seu entorno, visando um índice mais elevado de visibilidade, garantindo maior segurança dos visitantes,
estimulando à visitação local.
VALORES
135
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0008:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Fonte Emenda 
Parlamentar 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00 
Total Ação 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.320.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
136
Educação Patrimonial 
Promover a sensibilização e conscientização do porquê e como preservar, realizada através de políticas públicas, que envolvam as 
comunidades e os agentes que se relacionam com os bens portadores da memória coletiva e da identidade cultural dos diversos grupos VALORES
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
0139 - TURISMO – GESTÃO E LEGISLAÇÃO
Toda a cidade
Implementar o Sistema Municipal de Turismo, promovendo a intersetorialidade no estabelecimento da política voltada a este segmento.
Número de ciclorrotas implantadas
Implantar 01 ciclorrota turística ao ano 
Marco zero
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Anualmente
Quantitativo
Cicloturismo
Implantar ciclorrotas, interligando pontos de interesse, ciclovias e ciclofaixas, melhorando as condições de segurança na circulação em
vias com tráfego lento.
VALORES
Número de espaços públicos de lazer com acessibilidade
Qualificar 2 espaços públicos 
2 espaços 
Junho de 2021
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 80.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 80.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
137
Número de áreas demarcadas
Elaboração da legislação das ZITs e demarcação das áreas de 1 território ao ano 
Marco zero
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Anualmente
Quantitativo
Zonas de Interesse Turístico (ZIT’s) no Município
Estimular o desenvolvimento do turismo em diversos territórios da cidade e qualificar os serviços turísticos de acordo com as
características locais: Porto Criativo, Praia do Laranjal, Centro Histórico, Rota das Charqueadas, Zona Norte, Fragata e Colônia.
VALORES
VALORES
Número de capacitações realizadas
Executar 1 capacitação ao ano 
3 capacitações
Junho de 2021
15 projetos
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Capacitação dos Agentes Turísticos
Qualificar a prestação do serviços de informações sobre os atrativos e serviços turísticos do município, através da capacitação dos
Agentes Turísticos.
Número de projetos realizados
Manter os projetos existentes e executar 2 novos projetos lúdico-educativos ao ano
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Fonte Emenda 
Parlamentar 300.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00 
Total Ação 350.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.100.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Fonte Emenda 
Parlamentar 150.000,00 100.000,00 - - 250.000,00 
Total Ação 200.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 450.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 80.000,00 80.000,00 10.000,00 10.000,00 180.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 80.000,00 80.000,00 10.000,00 10.000,00 180.000,00
138
Anualmente
Quantitativo
Centros de Atenção ao Turista - CAT
Atender e orientar os turistas e a população local com informações dos atrativos do município e região, nos Centros de Atenção ao
Turista (CATs), em eventos locais e através do site, aplicativos e redes sociais da secretaria.
VALORES
VALORES
Número de espaços ocupados
Desenvolver a cadeia produtiva doceira e o comércio local, promovendo a ocupação e gerenciamento de 100% dos espaços da rua do
doce
Marco zero
Junho de 2021
Marco zero
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Rua do Doce
Fazer a gestão, a promoção e a qualificação da rua do doce como fator de desenvolvimento da cadeia produtiva doceira e do comércio
local para o turismo.
Turismo de Base Comunitária 
Desenvolver e implementar projetos que visem o desenvolvimento sustentável de atividades econômicas, produtos e serviços turísticos,
resultantes do engajamento da comunidade local de acordo com cada território do município que for atendido.
VALORES
Número de terriórios contemplados
Implementar em 2 territórios no município 
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Fonte Emenda 
Parlamentar 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 
Total Ação 110.000,00 110.000,00 55.000,00 55.000,00 330.000,00
139
VALORES
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
0140 - MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO
População local e visitantes
Estimular a criação de eventos e roteiros que promovam a diversidade cultural da cidade, com parcerias em seus mais variados
segmentos, organizados em Zonas de Interesse Turístico.
Economia Criativa
Estimular a criação de produtos turísticos que valorizem a economia criativa, através de artesanato, gastronomia, cultura, educação,
ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo.
150.000 turistas
Junho de 2021
Anualmente
Percentual
234 - Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação
Região Turística Costa Doce Gaúcha
Promover o desenvolvimento regional através da formalização da personalidade jurídica da região, com a participação em eventos,
proporcionando a qualificação dos destinos turísticos. 
VALORES
Número de turistas na região
Aumentar em 5% ao ano o número de turistas na região
Número de turistas atendidos
Ampliar em 10% ao ano 
41.145 atendidos ao ano
Junho de 2021
Anualmente
Percentual
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 
Fonte Recurso Estadual 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 
Total Ação 110.000,00 110.000,00 55.000,00 55.000,00 330.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 
Fonte Recurso Estadual 200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 
Total Ação 220.000,00 220.000,00 110.000,00 110.000,00 660.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
140
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Sensibilização Turística 
Incentivar a criação de produtos turísticos voltados aos personagens ilustres, turismo de experiência, turismo pedagógico, turismo
universitário, turismo comunitário e afins.
VALORES
Número de produtos e roteiros criados
Criar um produto e roteiro turístico por ano
Marco zero
Número de produtos e roteiros criados
Criar um produto e roteiro turístico por ano
5 produtos criados
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Anualmente
Quantitativo
 Entidades Culturais
Estimular parcerias com Entidades Culturais como os Centros de Tradição Gaúcha (CTGs) e as entidades carnavalescas para criação de
produtos e roteiros valorizando a cultura gaúcha, o samba e o carnaval durante o ano todo.
VALORES
Número de produtos turísticos criados
Criar 3 produtos turísticos ao ano
Marco zero
Junho de 2021
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00 
Fonte Recurso Federal 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00 
Total Ação 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0005:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0006:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00
141
Elaborar material de divulgação bilíngue (português e espanhol), para informação e atração de turistas dos países vizinhos, bem como
aprimorar o posicionamento online da cidade como destino turístico, com seus serviços e eventos, através de divulgação em redes
sociais, websites e aplicativos.
VALORES
Regulamentar de forma digital o uso dos espaços públicos
Marco zero
Junho de 2021
Anualmente
Qualitativo
Material de Promoção da Cidade
Percentual
Central de Eventos Online
Criar ferramenta administrada pela SDETI, que seja responsável por regulamentar o uso dos espaços públicos, por meio de protocolo
digital integrado dos órgãos públicos definindo um fluxo ágil.
VALORES
Criação e implementação da ferramenta
Número de eventos realizados
Ampliar em 10% ao ano 
99 eventos
Junho de 2021
Anualmente
Divulgação e Promoção de Pelotas
Promover e apoiar a realização de eventos já consolidados, incentivar e atrair a realização de novos eventos para o município como
temporadas artísticas, gastronômicas, culturais, esportivas, inovadoras e outras de interesse turístico para o município.
VALORES
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0007:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0008:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 
Fonte Emenda 
Parlamentar
200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 
Total Ação 220.000,00 220.000,00 110.000,00 110.000,00 660.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
39.345.507,19 13.049.743,28 10.320.616,81 10.235.784,63 72.951.651,91
142
Estabelecer a Pelotas Film Commission e captar uma gravação audiovisual no município
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Quantitativo
Total Diretriz
Quantitativo
Pelotas Film Commission
Viabilizar a realização de produções audiovisuais no município, contribuindo para o desenvolvimento econômico e atração de turistas.
VALORES
Implantação da Pelotas Film Commission e número produções audiovisuais realizadas
Número de press trip e famtours realizados
Realizar 1 press trip e 1 famtour por ano 
5 ações de divulgação nos últimos 4 anos
Junho de 2021
Anualmente
Junho de 2021
Anualmente
Quantitativo
Press Trips com Imprensa e Famtours com Agentes de Viagem e Guias de Turismo
Ampliar a divulgação do destino através da organização de visitas de formadores de opinião e de especialistas, para que possam
compartilhar suas experiências com o público.
VALORES
Número de materiais atualizados e criados
Atualizar os materiais existentes e criar 1 novo material de promoção da cidade por ano
12 materiais
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 54.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 354.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 54.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 354.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
143
VALORES
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Ouvidoria do Servidor Público
Implantar uma central de comunicação entre servidores e gestores na busca de soluções para as reclamações e sugestões relativas ao
trabalho, objetivando representar o servidor, assegurando o sigilo, referente as demandas de sua vida funcional. 
Escola Municipal de Gestão Pública e Banco de Talentos
Criar uma escola que propicie o acolhimento e acompanhamento dos servidores, de forma a despertar o sentimento de pertencimento,
apoiando o seu processo de desenvolvimento e integração na prefeitura, por meio do potencial humano, criativo e de conhecimento,
através da promoção de cursos e oficinas.
VALORES
Número de servidores capacitados
50% dos servidores
XIII - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E DESBUROCRATIZAÇÃO
203 - Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos
203 - Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos
0141 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES
Servidores
Atualizar as informações dos servidores como forma de conhecer as demandas e as necessidades de qualificação profissional e
valorização, bem como, proporcionar-lhes melhor qualidade de vida e bem estar.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0004:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 40.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 40.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
144
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Percentual
Clube de Benefícios
Implantar através de parcerias um dispositivo de uso para a concessão de descontos e benefícios aos servidores públicos, conforme
Decreto nº 6.237/2020.
VALORES
Percentual de adesão 
Atingir 70% da categoria
Número de estudantes qualificados
Qualificar 100% dos estudantes
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Quantitativo
Semestral
Quantitativo
Programa de Apoio ao Estudante
Possibilitar o acesso de estudantes ao estágio, estimulando o aspecto inclusivo e social, permitindo qualificação e experiência,
colaborando na formação do estudante por meio de oficinas e cursos. 
VALORES
Número de atendimentos realizados
Implantar a ouvidoria do servidor
Marco zero
Junho de 2021
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
145
Percentual de informatização dos serviços
80%
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Percentual
Semestral
Percentual
Sistemas Tecnológicos
Criar programas digitais para serviços específicos e protocolos online, por meio de sistema de gestão de processos e documentos
eletrônicos, permitindo novas práticas de trabalho com fluxogramas determinados.
VALORES
VALORES
Percentual de digitalização
Digitalizar 100% dos materiais armazenados no arquivo central 
Marco zero
Junho de 2021
203 - Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos
0142 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Servidores
Instituir sistemas de gestão administrativos e tecnológicos capazes de promover a modernização e desburocratização dos processos e
atendimentos, otimizando os recursos públicos.
Acervo Digital
Implantar um sistema de digitalização do arquivo central e arquivos setoriais, promovendo a gestão online de documentos de forma
estratégica e planejada, a fim de assegurar maior vida útil, visando também economizar com locações de prédios.
203 - Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 200.000,00 - - - 200.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 200.000,00 - - - 200.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
146
Anual
Percentual
VALORES
Percentual de modernização e qualificação dos sistemas e implantação do E-PAT
Modernizar e qualificar os sistemas em 50% e criar o E-PAT
50%
Junho de 2021
204 - Secretaria Municipal da Fazenda
0142 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Servidores e contribuintes
Instituir sistemas de gestão administrativos e tecnológicos capazes de promover a modernização e desburocratização dos processos e
atendimentos, otimizando os recursos públicos.
Modernizar e Qualificar os Procedimentos
Implantar os sistemas de inteligência fiscal ao sistema tributário, para o detectar casos de sonegação o Domicílio Tributário Eletrônico e
criar o E-PAT para reclamações fiscais e defesas de autuações, visando modernizar os procedimentos. 
Marco zero
Junho de 2021
Anual
Percentual
204 - Secretaria Municipal da Fazenda
Centro Administrativo
Firmar parceria entre o poder público e parceiro privado para centralizar o corpo funcional do Município no mesmo local, em espaço
moderno, mais confortável para o servidor e para a população que procura os serviços prestados pela administração pública, reduzindo a
despesa gerada na locação de espaços e a descentralização da administração.
VALORES
Implementação do Centro Administrativo
Elaborar estudo técnico, definir modelagem, efetivar a construção, operação e manutenção do Centro Administrativo até 2025
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
147
Junho de 2021
Anual
Percentual
Dar continuidade ao programa, realizando audiências no Paço Municipal com a Prefeita e representantes das secretarias, visando
aproximar as pessoas do poder público e dar maior agilidade no cumprimento das demandas da população.
VALORES
Número de solicitações atendidas
Atender 100% das solicitações viáveis 
60%
Manter as edições e ampliar o evento
6 edições
Dezembro de 2019
Anual
Quantitativo
A Prefeita Recebe 
Democratizar o acesso à informação e participação para a população e os servidores públicos, dando transparência aos atos e fatos da
administração municipal.
Bairro da Gente
Manter e ampliar as edições realizadas por meio de audiência pública com a Prefeita, Vice Prefeito e Secretários, promovendo um canal
de comunicação direta com os cidadãos.
VALORES
Número de edições realizadas
241 - Gabinete da Prefeita
241.1 - Chefia de Gabinete
0143 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO
Toda a cidade
 Ação Programática 0003:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 500.000,00 500.000,00 - - 1.000.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 500.000,00 500.000,00 - - 1.000.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
148
Revisar e atualizar 100% as legislações
Marco zero
Junho de 2021
Trimestral
Percentual
Instituir sistemas de gestão administrativos e tecnológicos capazes de promover a modernização e desburocratização dos processos e
atendimentos, otimizando os recursos públicos.
Plano Diretor, Código de Obras e de Posturas
Revisar e atualizar os planos que ordenam o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, induzindo
um desenvolvimento urbano mais inclusivo e sustentável. 
VALORES
Percentual de revisão e atualização das leis
Percentual
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
244 - Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
0142 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Toda a cidade
Identificação das áreas de risco e planejamento das ações de reestabelecimento da normalidade social
Elaborar o Plano de Resiliência
Marco zero
Junho de 2021
Semestral
Plano Municipal de Resiliência
Elaborar o Plano de Resiliência, contemplando ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a
evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população, com fins de reestabelecer a normalidade social. 
VALORES
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 260.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 1.100.000,00 
Fonte Vinculada - - - - - 
Total Ação 260.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 1.100.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte Vinculada - 5002 12.000.000,00 12.420.000,00 12.820.000,00 13.204.000,00 50.444.000,00
Total Ação 12.000.000,00 12.420.000,00 12.820.000,00 13.204.000,00 50.444.000,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
149
Número de prestadores de serviços credenciados
Ampliar em 20%
154 prestadores de serviços credenciados
Maio de 2021
Quadrimestre
Percentual 
0141 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES 
Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e seus dependentes
Instituir sistemas de gestão administrativos e tecnológicos capazes de promover a modernização e desburocratização dos processos e
atendimentos, otimizando os recursos públicos.
Qualidade na Saúde do Servidor
Proporcionar meios que viabilizem melhorias de atendimento à saúde do servidor municipal, ampliando os serviços da rede credenciada
e buscando a diversificação dos profissionais especialistas.
VALORES
Junho de 2021
Quadrimestral
Percentual
402 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL
402.1 - Fundo de Assistência Médica - FAM
Implantar sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações, objetivando a eficiência na cobrança da dívida ativa e no
andamento dos processos, com a busca de atendimentos online, simplificando processos com vistas à desburocratização e eficiência nos
serviços públicos.
VALORES
Percentual de processos protocolados on-line
Protocolar on-line 100% dos processos físicos 
80%
Edificapel 
 Ação Programática 0002:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte Vinculada - 5002 400.000,00 414.000,00 320.591,00 331.010,00 1.465.601,00 
Total Ação 400.000,00 414.000,00 320.591,00 331.010,00 1.465.601,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte Vinculada - 5004 426.083,00 442.061,00 457.533,00 472.403,00 1.798.080,00
Total Ação 426.083,00 442.061,00 457.533,00 472.403,00 1.798.080,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
150
Quantidade de requerimentos de compensação previdenciária/Quantidade de inativações homologadas pelo TCE/Número de cadastros
atualizados no censo funcional e previdenciário
Analisar 100% dos requerimentos/ Homologar 100% dos processos junto ao TCE/ Atualizar 100% o cadastro dos servidores no censo
funcional e previdenciário
570 requerimentos em análise/ 50 processos/12.769 servidores cadastrados
Junho de 2021
Mensal/Quadrimestral/Bienal
Percentual 
0141 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES
Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas
Instituir sistemas de gestão administrativos e tecnológicos capazes de promover a modernização e desburocratização dos processos e
atendimentos, otimizando os recursos públicos.
Qualificação da Gestão do RPPS
Gerenciar o Regime Próprio de Previdência Social através da ampliação, controle, fiscalização, padronização e transparência dos
processos (implementação do Programa Pró Gestão), visando a concessão dos benefícios aos segurados dentro dos critérios
estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores e buscando o equilíbrio financeiro e atuarial.
VALORES
Junho de 2021
Mês
Percentual
402 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL
402.3 - Gestão do Regime Próprio de Previdência Social
Transparência e Otimização dos Recursos 
Ampliar o controle, a fiscalização e a padronização dos procedimentos oferecidos aos servidores, visando a otimização dos recursos.
VALORES
Quantidade de procedimentos auditados
Auditar 100% dos procedimentos
19.568 procedimentos
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte Vinculada - 5001 10.000.000,00 10.350.000,00 10.686.400,00 11.033.708,00 42.070.108,00
Total Ação 10.000.000,00 10.350.000,00 10.686.400,00 11.033.708,00 42.070.108,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte Vinculada - 5003 102.210.000,00 105.787.350,00 109.225.439,00 112.775.266,00 429.998.055,00
Total Ação 102.210.000,00 105.787.350,00 109.225.439,00 112.775.266,00 429.998.055,00
151
0144 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS E DESPESAS
Servidores Ativos, Inativos com data de posse até 31/12/2008 e Pensionistas
Incrementar receitas e qualificar despesas de modo a garantir o equilíbrio financeiro, previdenciário atuarial e fiscal do município.
Manutenção dos Benefícios Previdenciários do Plano Financeiro
Assegurar a aposentadoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, por meio da gestão dos recursos no
custeio dos benefícios previdenciários aos inativos e pensionistas.
VALORES
Junho de 2021
Mensal
Percentual
402 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL
402.2 – Plano Financeiro
Manutenção dos Benefícios Previdenciários do Plano Previdenciário
Assegurar a aposentadoria dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, por meio da gestão dos recursos no
custeio dos benefícios previdenciários aos inativos e pensionistas.
VALORES
Quantidade de benefícios pagos
Pagar 100% dos benefícios
96 benefícios de inativos e pensionistas
402 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL
402.0 – Plano Previdenciário
0144 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS E DESPESAS
Servidores Ativos, Inativos com data de posse a partir de 01/01/2009 e Pensionistas
Incrementar receitas e qualificar despesas de modo a garantir o equilíbrio financeiro, previdenciário atuarial e fiscal do município.
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
Objetivo:
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte Vinculada - 5001 50.000,00 51.750,00 53.432,00 55.168,00 210.350,00
Total Ação 50.000,00 51.750,00 53.432,00 55.168,00 210.350,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
Órgão:
UO:
Programa:
Público-Alvo:
152 Objetivo:
0144 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS E DESPESAS
Servidores Inativos com data de posse até 31/12/2008 e Pensionistas
Incrementar receitas e qualificar despesas de modo a garantir o equilíbrio financeiro, previdenciário atuarial e fiscal do município.
Junho de 2021
Mensal
Percentual 
402 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL
402.2 – Plano Financeiro
Compensação Previdenciária Plano Previdenciário
Promover a manutenção e ampliação da compensação dos recursos entre os regimes previdenciários, através do cadastro e
processamento dos benefícios, buscando receitas com rapidez e eficiência na operacionalização da compensação.
VALORES
Quantidade de benefícios compensados
Compensar 100% dos benefícios dos servidores inativos
25 servidores inativos
402 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL
402.0 - Plano Previdenciário
0144 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS E DESPESAS
Servidores Inativos com data de posse a partir de 01/01/2009 e Pensionistas
Incrementar receitas e qualificar despesas de modo a garantir o equilíbrio financeiro, previdenciário atuarial e fiscal do município.
Quantidade de benefícios pagos
Pagar 100% dos benefícios
2.529 benefícios de inativos e pensionistas
Junho de 2021
Mensal
Percentual
 Ação Programática 0001:
Objetivo Ação:
2022 2023 2024 2025 Total
Fonƚe VincƵlada ʹ ϱϬϬϯ 550.224,00 569.482,00 587.992,00 607.102,00 2.314.800,00
Total Ação 550.224,00 569.482,00 587.992,00 607.102,00 2.314.800,00
Indicador de resultado:
Meta Prevista:
Índice Atual:
Data da Aferição:
Periodicidade de medição:
Forma de Cálculo:
126.921.307,00 131.136.643,00 134.763.387,00 139.100.657,00 531.921.994,00
153
Total Diretriz
Quantidade de benefícios compensados
Compensar 100% dos processos analisados
141 processos analisados de servidores inativos 
Junho de 2021
Mensal
Percentual 
Compensação Previdenciária Plano Financeiro
Promover a manutenção e ampliação da compensação dos recursos entre os regimes previdenciários, através do cadastro e
processamento dos benefícios, buscando receitas com rapidez e eficiência na operacionalização da compensação.
VALORES
2022 2023 2024 2025 TOTAL
I - AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA 1.150.000,00 1.220.000,00 1.330.000,00 340.000,00 4.040.000,00
II - SAÚDE 306.797.380,00 274.169.217,65 276.618.140,04 279.146.652,39 1.136.731.390,08
III - EDUCAÇÃO E DESPORTO 259.607.941,00 268.732.789,32 278.220.702,09 286.992.811,77 1.093.554.244,18
IV ʹ ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 24.770.113,71 26.424.206,96 28.210.518,52 30.140.659,73 109.545.498,92
V - HABITAÇÃO 12.495.384,35 9.288.000,00 7.538.000,00 1.510.000,00 30.831.384,35
VI - MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA 83.199.083,33 54.198.413,81 55.747.851,25 57.416.189,74 250.561.538,13
VII - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENTO E PROTEÇÃO ANIMAL 113.165.549,56 55.203.488,61 65.999.226,28 68.938.537,22 303.306.801,67
Vlll - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE RENDA E INOVAÇÃO 7.267.774,00 6.878.000,00 8.099.000,00 3.580.000,00 25.824.774,00
IX - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 3.191.606,00 2.634.000,00 2.635.000,00 2.669.000,00 11.129.606,00
X - SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 2.060.000,00 1.670.000,00 2.030.000,00 1.740.000,00 7.500.000,00
XI - PACTO PELOTAS PELA PAZ 2.667.647,30 2.723.777,40 2.860.029,60 2.995.729,86 11.247.184,16
yII ʹ CULTURA E TURISMO 39.345.507,19 13.049.743,28 10.320.616,81 10.235.784,63 72.951.651,91
XIII - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E DESBUROCRATIZAÇÃO 126.921.307,00 131.136.643,00 134.763.387,00 139.100.657,00 531.921.994,00
TOTAL 982.639.293,44 847.328.280,03 874.372.471,59 884.806.022,34 3.589.146.067,40
RESUMO DIRETRIZES
154
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL 160.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 520.000,00
0102 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 990.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 220.000,00 3.520.000,00
0103 - SAÚDE ATIVA 267.030.940,00 269.364.590,15 271.774.083,93 274.261.886,27 1.082.431.500,35
0104 - SAÚDE INTEGRADA 39.680.440,00 4.718.627,50 4.758.056,11 4.798.766,12 53.955.889,73
0105 - SAÚDE POPULAR 86.000,00 86.000,00 86.000,00 86.000,00 344.000,00
0106 - QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 13.395.401,66 13.655.766,73 14.181.310,54 14.524.312,34 55.756.791,27
0107 - INCLUSÃO DIGITAL 1.537.000,00 1.527.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 6.144.000,00
0108 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR 242.722.301,55 251.436.810,06 260.179.559,27 268.345.327,23 1.022.683.998,11
0109 - DESPORTO E LAZER 1.953.237,79 2.113.212,53 2.319.832,28 2.583.172,20 8.969.454,80
0110 - ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 24.770.113,71 26.424.206,96 28.210.518,52 30.140.659,73 109.545.498,92
0111 - HABITAÇÃO 12.495.384,35 9.288.000,00 7.538.000,00 1.510.000,00 30.831.384,35
0112 - ILUMINAÇÃO 11.069.512,16 12.465.329,26 12.969.326,12 13.596.256,16 50.100.423,70
0113 - PAVIMENTAÇÃO 54.162.076,17 22.879.759,55 23.925.200,13 24.746.608,58 125.713.644,43
0114 - SINALIZAÇÃO 950.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 3.800.000,00
0115 - AÇÕES DIVERSAS 4.622.500,00 5.508.330,00 5.508.330,00 5.508.330,00 21.147.490,00
0116 - ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES 5.957.495,00 5.957.495,00 5.957.495,00 6.177.495,00 24.049.980,00
0117 - CICLOVIAS 6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 25.750.000,00
0118 - SANEAMENTO 84.374.061,42 51.414.213,24 62.211.160,98 65.148.458,48 263.147.894,12
0119 - CICLO VERDE PELOTAS 1.215.269,65 1.215.045,50 1.214.923,23 1.215.127,01 4.860.365,39 
0120 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 27.006.066,49 2.004.275,87 2.003.296,07 2.004.925,73 33.018.564,16 
0121 - PROTEÇÃO ANIMAL 570.152,00 569.954,00 569.846,00 570.026,00 2.279.978,00
0122 - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO 4.506.000,00 5.517.000,00 7.058.000,00 2.571.000,00 19.652.000,00
0123 - INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.761.774,00 1.361.000,00 1.041.000,00 1.009.000,00 6.172.774,00
0124 - GERAÇÃO DE RENDA 315.000,00 317.000,00 318.000,00 320.000,00 1.270.000,00
0125 - INFRAESTRUTURA 2.759.606,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 9.359.606,00
0126 - SERVIÇOS 117.000,00 117.000,00 117.000,00 149.000,00 500.000,00
0127 - OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
0128 - COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 150.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 240.000,00
0129 - GUARDA MUNICIPAL - EFETIVO 1.450.000,00 1.130.000,00 1.440.000,00 1.150.000,00 5.170.000,00
0130 - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES E MONITORAMENTO (CIOM) 400.000,00 450.000,00 500.000,00 500.000,00 1.850.000,00
0131 - PROJETOS DE APOIO À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE HOMICÍDIO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
0132 - POLITICAS PÚBLICAS INTEGRADAS PARA A JUVENTUDE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 2.667.647,30 2.723.777,40 2.860.029,60 2.995.729,86 11.247.184,16
RESUMO PROGRAMAS
155
0134 - PELOTAS, TERRITÓRIO CRIATIVO 23.128.646,16 807.462,40 849.933,84 894.669,76 25.680.712,16
Ϭϭϯϱ Ͳ EYhIPAMENdO ChLdhZAL ʹ dHEAdZO ^EdE DE ABZIL 4.685.185,91 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 8.059.801,91
0136 - CULTURA E OS DIREITOS DA PESSOA 440.000,00 466.500,00 494.598,00 524.390,52 1.925.488,52
0137 - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.516.675,12 2.290.780,88 2.497.484,96 2.270.708,35 9.575.649,31
0138 - TURISMO - POLÍTICAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E ACESSO 5.420.000,00 5.420.000,00 2.890.000,00 2.890.000,00 16.620.000,00
Ϭϭϯϵ Ͳ dhZI^MO ʹ GE^dÃO E LEGI^LAÇÃO 725.000,00 575.000,00 395.000,00 395.000,00 2.090.000,00
0140 - MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO 2.430.000,00 2.430.000,00 2.070.000,00 2.070.000,00 9.000.000,00
0141 - QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES 12.926.083,00 13.383.061,00 13.705.124,00 14.114.413,00 54.128.681,00
0142 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO 1.085.000,00 895.000,00 405.000,00 415.000,00 2.800.000,00
0143 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
0144 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS E DESPESAS 112.810.224,00 116.758.582,00 120.553.263,00 124.471.244,00 474.593.313,00
TOTAL 982.639.293,44 847.328.280,03 874.372.471,59 884.806.022,34 3.589.146.067,40
156
Anexo IV
Ata de Audiência Pública






Anexo V
Participação Popular
Nome Gênero Idade Escolaridade Profissão Bairro
Margarida de Fátima Cabreira da Mota F 63 Pós-Graduação Professora Ensino Fund. e Médio - Rede Estadual Centro
Vitória Barros F 20 Ensino Superior Desemprego Três Vendas
Marcio Almeida Gill M 49 Ensino Médio Porteiro Fragata
Maira Costa Furtado F 57 Pós-Graduação Assistente Social Areal
Igor Rodrigues da Silva M 24 Ensino Superior Estudante Três Vendas
Eloisa F 63 Ensino Superior publicitária São Gonçalo
Fabio Nunes M 46 Ensino Superior Tecnico em Contabilidade Centro
Daiane feijo reis F 31 Ensino Fundamental Confeiteira Areal
Gabriel Maciel M 25 Ensino Superior Empreendedor Laranjal
Manuela Nascimento F 24 Ensino Médio Técnica Ambiental Centro
Vitor N 30 Ensino Superior Empresario Fragata
Daniel Weber Pinheiro M 16 Ensino Médio Estudante Zona Rural
Rafael Hofstätter Azambuja M 20 Ensino Superior Estudante Fragata
edmundo M 41 Pós-Graduação psicólogo Areal
Marcos Brenno Bezerra Batista N 21 Ensino Médio Estudante universitário Centro
José Leonardo Castlho M 61 Pós-Graduação Arquiteto e Urbanista Centro
Gilberto Gomes M 43 Ensino Superior Administrador Centro
ROSÂNGELA MELLO F 50 Ensino Médio do lar Centro
Gabriel Manzke M 29 Ensino Superior Funcionário público NULL
Ana Maria F 39 Ensino Médio Serviços gerais Areal
Laizi Elena de oliveira F 33 Ensino Superior Acs NULL
Leonor Gularte Soler F 58 Pós-Graduação Professora Três Vendas
Robin Crepes Corrêa M 36 Ensino Superior Guarda Municipal Fragata
Edemar M 34 Ensino Superior Guarda municipal Fragata
Marlo Richel Voss Wrege M 19 Ensino Médio Operador de caixa NULL
William Ludwig zastrov M 25 Ensino Superior Professor Zona Rural
Rafael M 35 Ensino Superior Professor São Gonçalo
Vanessa Holvorcem Casanova F 27 Pós-Graduação Advogada Laranjal
Gustavo M 54 Ensino Médio Funcionário público São Gonçalo
Clair Balhego Ferreira F 42 Ensino Superior Analista jurídico São Gonçalo
Cícero da Silva Silveira M 30 Pós-Graduação Servidor Público Municipal em RG Laranjal
Edison M 38 Ensino Médio Técnico telecomunicações Fragata
Marizane F 21 Ensino Médio Estudante, desempregada. Três Vendas
Lucas Pereira M 25 Ensino Superior Jornalista Fragata
Andréia F 38 Ensino Superior Assistente social Zona Rural
Daniela Rodrigues Cabra F 41 Pós-Graduação Assistente social Fragata
Julia F 20 Ensino Superior Estudante Centro
Joanéli Pinheiro F 43 Pós-Graduação Assistente Social Três Vendas
Adriéle F 29 Ensino Superior Merendeira Três Vendas
Eduarda C Freda F 26 Ensino Superior Atendente de loja Areal
Liliana Oliveira Correa F 56 Ensino Médio NULL Areal
Nadyne F 29 Pós-Graduação NULL Fragata
Joel Krolow M 32 Pós-Graduação Corretor de imóveis São Gonçalo
Rosimara Garcia de Oliveira Lopes F 53 Ensino Superior assistente social Fragata
Regina Beatriz Silva de Souza F 53 Ensino Superior Empreendedora Fragata
Rosane F 48 Ensino Superior Contadora São Gonçalo
Mara Lúcia Guimarães da Silva F 51 Ensino Fundamental Do lar Laranjal
Terezinha de Jesus de Almeida Afonso F 73 Ensino Médio Aposentada-Loas São Gonçalo
COMPARTILHA PELOTAS - PARTICIPANTES
Ana Teresa Soto Vidal F 56 Pós-Graduação Gestora - nutricionista Centro
PATRICIA PEIXOTO ARAÚJO F 62 Pós-Graduação Advogada Centro
Francisco Vidal M 60 Pós-Graduação Psicólogo Centro
Eduardo Krolow Carniel M 27 Pós-Graduação Profissional de Educação Física Três Vendas
Eliane Brum Gularte F 58 Ensino Médio Auxiliar de escritório Três Vendas
Berenice F 62 Pós-Graduação Servidora pública Centro
ALISSON M 24 Ensino Superior Estudante Fragata
Paulo Roberto Junior M 23 Ensino Superior Estudante Fragata
Alessandro Goldbeck Machado M 36 Pós-Graduação Servidor Público Municipal Três Vendas
Gabriele Cardoso F 32 Pós-Graduação advogada Três Vendas
carla F 52 Ensino Médio desempregada Fragata
Sabrina F 25 Ensino Superior NULL Areal
Gabriel paz M 18 Ensino Médio Estudante Fragata
Pamela Côrrea vieira F 20 Ensino Superior Estudante Zona Rural
Cintia F 40 Ensino Médio Desempregada Fragata
DANILO AMARAL M 38 Pós-Graduação CONTADOR Três Vendas
Berenice Santos F 44 Ensino Superior Autônoma Fragata
Larissa F 21 Ensino Médio estudante Centro
Matheus M 38 Pós-Graduação Consultor de vendas Laranjal
Mário Gayer do Amaral M 45 Ensino Superior professor e historiador Laranjal
Clóvis Gayer M 56 Ensino Superior Eng Agrícola Laranjal
Tanise Gayer do Amaral F 46 Ensino Superior Aposentada militar Laranjal
Josiane F 40 Ensino Médio Vendedora autônoma Três Vendas
Vagner Lemos Borges M 45 Ensino Superior Gestor Ambiental São Gonçalo
Luciane F 47 Pós-Graduação Servidora Publica Centro
Tomas Gayer do Amaral M 37 Ensino Superior Analista de sistemas Laranjal
Verônica F 36 Ensino Médio servidora pública São Gonçalo
Bruna Wendt Böhmer Maas F 28 Pós-Graduação Aluna de doutorado Centro
Luciane F 47 Pós-Graduação Professora Centro
Marcia Santos F 41 Pós-Graduação Secretária Três Vendas
Matheus Xavier Castilho M 25 Pós-Graduação Advogado Centro
Fernanda Lessa F 49 Ensino Superior NULL Centro
José Wilson da Silva M 49 Pós-Graduação Professor Centro
Gilberto j C Kaiser M 72 Ensino Superior Aposentado e Administrador de Empresas ativo. Fragata
Anelize Natale Munhoz F 43 Pós-Graduação NULL Areal
Camila Torres Furtado F 26 Ensino Superior Assistente Administrativo Fragata
Felipe M 41 Pós-Graduação Professor Centro
Maurício Pinto da Silva M 43 Pós-Graduação Professor Universitário Três Vendas
Luana Xavier Braga F 39 Ensino Médio Do lar Fragata
Brandina de Oliveira Buttow F 53 Pós-Graduação Educadora Social Centro
Jean Michel Carrett Farias M 35 Pós-Graduação Servidor Público Areal
Diogo Morales M 41 Ensino Médio Eletricitário Três Vendas
Lélio Luzardi Falcão M 65 Pós-Graduação aposentado, Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas Centro
Diogo Souza Madeira M 41 Pós-Graduação professor Centro
Tânia Regina Souza Madeira F 60 Pós-Graduação Professora aposentada Centro
Gabriele Blank Rodrigues F 31 Ensino Superior Assistente em Administração Três Vendas
Diego Fogassi Carvalho M 33 Pós-Graduação Professor Centro
roberto N 29 Ensino Superior NULL Laranjal
Rosâni Ribeiro F 56 Pós-Graduação Empresária Centro
Carlos Alberto Pereira M 56 Ensino Médio Aposentado Três Vendas
Cinara Oliveira da Costa F 41 Pós-Graduação dentista Centro
Caroline Silva de Souza F 41 Ensino Superior Servidora pública municipal Centro
Ana Silveira F 53 Pós-Graduação dentista Três Vendas
Maurício M 32 Ensino Superior Físico Areal
Juliana V Amarim F 38 Ensino Superior Estatutário funcionária Três Vendas
Luiz Fernando Tavares Meirelles M 57 Pós-Graduação Professor Fragata
Taís Helena Costa F 44 Ensino Superior Psicóloga Areal
Tiago Oliveira Martins M 27 Ensino Superior - Fragata
SUGESTÕES POR DIRETRIZ
I - AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DA 
PANDEMIA
II - SAÚDE
III - EDUCAÇÃO E DESPORTO
V - HABITAÇÃO
VI - MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA
VII - MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENT
O E PROTEÇÃO ANIMAL
VIII - DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, GERAÇÃO DE RENDA E 
INOVAÇÃO 
X - SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À 
VIOLÊNCIA
XII - CULTURA E TURISMO
PARTICIPAÇÃO POR BAIRRO
Centro Fragata Três Vendas Areal
Laranjal São Gonçalo Zona Rural Não Informado 
43%
54%
3%
PARTICIPAÇÃO POR GÊNERO
Homens Mulheres Não Informado
Anexo VI
Aprovação dos Conselhos Municipais








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