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materia nº 6374/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 6374 / 2021
Date 2021-08-05
EmentaOfício nº 0214/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5889/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as autorizações para liberação da construção do Edifício Solar Residence.
native_id44615

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-12 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-08-12 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 78ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 091) em 12/08/2021.
2021-08-05 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 12/08/2021.

Documents (1)

texto original #

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EsTADO DO Ri
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 214/2021/DAO
Pelotas, 3 de agosto de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que O cumprimento, envio-lhe resposta referente ao
expediente formulado pelo vereador Cristiano da Silva, o qual requer informações sobre as
autorizações para liberação da construção do Edifício Solar Residence (prot. Câmara
5889/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria de Gestão da Cidade e
Mobilidade Urbana - SGCMU (01 fl)
Atenciosamente,
Paula Séhild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Pelotas
Gabinete do Secretário - SGCMU
À Secretaria Municipal de Governo
Número do Processo: 000154/2021
Interessado: Vereador Cristiano da Silva
Tipo de Documento: Pedido de Informação
Em atendimento ao pedido de informação do Excelentíssimo Vereador, após pesquisa
realizada no Departamento de Licenciamento de Projetos desta Secretaria, informo que:
Conforme Alvará nº 1124/2019, Requerimento nº 200.018631/2019, Planta nº 596/2019,
consta Aprovação de Projeto para construção de edificação de uso multifamiliar em imóvel
localizado à Rua Andrade Neves, nº 3 102, Centro;
Conforme Alvará nº E000948/2021, Requerimento nº 1577/2021, Planta nº 596/2019, consta
Licença para Construção para edificação de uso multifamiliar em imóvel localizado à Rua Andrade
Neves nº 3102, Centro. ,
Conforme LAI 142/2021 (SQA), Requerimento nº 200.000021/2021, consta Licença
Ambiental para construção de edificação de uso multifamiliar em imóvel localizado à Rua Andrade
Neves, nº 3102, Centro.
Com relação a justificativa, salienta-se O potencial construtivo da região, O qual não
apresenta óbices à proposta de construção em tela.
Pelotas, 03 de Agosto de 2021
Atenciosamente,
/*
Flávio Férreira
Secretário da SGCMU
Flávio Ferreiro
Secretário - SGCM'
Rua Lobo da Costa, 520 CEP 96010-150 -
Contato: (53) 3284-4490
E-mail: sgemu,pelotas(Ogmail.com

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