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materia nº 6441/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 6441 / 2021
Date 2021-08-05
EmentaMemorando S/N – DAO, da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Câmara Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5931/2021, referente ao expediente formulado pelo Vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre o sigilo de celular e mídias sociais.
native_id44649

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-17 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-08-17 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 79ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 093) em17/08//2021.
2021-08-11 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 17/08/2021.

Documents (1)

texto original #

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Y ) Câmara de Vereadores de Pelotas
MEMORANDO
CAMARA MUNICIE , Sicteocionm
Protocolo5441/2021 Data: oba:
Un
000417DB5000E10027F700C68501B8B5
MEMORANDO
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas/RS.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, a Comissão de Direitos e Prerrogativas deste
Legislativo, através do seu presidente, em resposta ao Pedido de Informações de Of.Leg. N.º
0311/2021, vem, informar que, não foram entregues voluntariamente à Comissão dados de
celulares e mídias sociais, bem como, que diante do encaminhamento dos autos ao Ministério
Público, caberá à citada autoridade analisar o caso e requisitar via judicial, se entender cabível.
Atenciosamente.
Pelotas, 05 de agosto de 2021.
4 Aramis
Marcio Santos
Vereador bancada PSDB
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas

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