| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 6504 / 2021 |
| Date | 2021-08-11 |
| Ementa | Altera a ementa da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19. |
| native_id | 44652 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-08-18 | MATÉRIA ARQUIVADA | — | Arquivado no SAPL. |
| 2021-08-18 | Norma Publicada | — | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 18/08/2021. Edição 3130. |
| 2021-08-13 | Aguardando promulgação da Lei | — | Aguarda promulgação da Lei até 07/09/2021. |
| 2021-08-13 | Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo | — | Encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto (OF. Leg. 355/2021). |
| 2021-08-12 | Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final | — | Votação de redação final: aprovado por unanimidade na 6° sessão extraordinária em 12/08/2021 ( ata n° 92/2021). |
| 2021-08-11 | MATÉRIA ARQUIVADA | — | Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem 41). Segue tramitação no projeto principal. |
| 2021-08-11 | Proposição APREGOADA | — | Apregoado na 77ª sessão ordinária, em 11/08/21 (ata 90/21). |
| 2021-08-10 | Emenda retirada | — | Emenda n°6454/2021: retirada pelo autor na 76° sessão ordinária em 10/08/2021 (ata n°89/2021). |
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“MUNICÍPIO DE PELOTAS CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM 041/2021 Altera a ementa da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19. Art. 1º Altera a ementa da Mensagem 041/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pelotense em razão da condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19” ” At. 3º Esta emenda entra em vigor na data de publicação da Lei. Sala das Sessões, de agosto de 2021 S VEREADOR