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materia nº 6504/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6504 / 2021
Date 2021-08-11
EmentaAltera a ementa da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-18 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-08-18 Norma Publicada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 18/08/2021. Edição 3130.
2021-08-13 Aguardando promulgação da Lei — Aguarda promulgação da Lei até 07/09/2021.
2021-08-13 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto (OF. Leg. 355/2021).
2021-08-12 Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final — Votação de redação final: aprovado por unanimidade na 6° sessão extraordinária em 12/08/2021 ( ata n° 92/2021).
2021-08-11 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem 41). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-11 Proposição APREGOADA — Apregoado na 77ª sessão ordinária, em 11/08/21 (ata 90/21).
2021-08-10 Emenda retirada — Emenda n°6454/2021: retirada pelo autor na 76° sessão ordinária em 10/08/2021 (ata n°89/2021).

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texto original #

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“MUNICÍPIO DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM 041/2021
Altera a ementa da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a
concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em
condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os
efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada
pela covid-19.
Art. 1º Altera a ementa da Mensagem 041/2021 que passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pelotense em razão da
condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e
econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19”
” At. 3º Esta emenda entra em vigor na data de publicação da Lei.
Sala das Sessões, de agosto de 2021
S VEREADOR

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