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materia nº 6769/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6769 / 2021
Date 2021-08-18
EmentaEmenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-24 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL
2021-08-24 Proposição RETIRADA p/Autor — Retirada pela autora na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-19 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21.
2021-08-19 Proposição APREGOADA — Apregoada na 81ª sessão ordinária, em 19/08/21 (ata nº95/21).
2021-08-18 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 81° sessão ordinária em 19/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-19T09:18:53.182766-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n°
36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de
Pelotas para o período de 2022 a
2025 e dá outras providências.
Acrescenta ao Programa 0108 de Infraestrutura Escolar, no que tange à Ação Programática
0004 - Alimentação Escolar, que tem por Objetivo Ação: Disponibilizar alimentação de
qualidade para toda a rede escolar com vistas a garantir a permanência dos alunos e
qualificar a frota para melhor distribuição dos alimentos, do Órgão 233 Secretaria Municipal
de Educação e Desporto, o seguinte:
- Incentivo à alimentação saudável;
- Incentivo à qualificação das merendeiras.
Via as seguintes fontes de recursos de Educação e Desporto:
- Municipal 0020 - Municipal (Constitucional)
- Federal 1501 - Programa Alimentação Escolar
- Federal 1100 - Salário Educação
Câmara Municipal de Pelotas, 18 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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