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materia nº 6778/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6778 / 2021
Date 2021-08-18
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-24 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL
2021-08-24 Proposição RETIRADA p/Autor — Retirada pela autora na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-19 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21.
2021-08-19 Proposição APREGOADA — Apregoada na 81ª sessão ordinária, em 19/08/21 (ata nº95/21).
2021-08-18 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 81ª sessão ordinária, em 19/08/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-19T09:19:36.201417-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n°
36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de
Pelotas para o período de 2022 a
2025 e dá outras providências.
Acrescenta ao Programa 0103 de Saúde Ativa, no que tange à Ação Programática 0009 -
Ações em Saúde Mental, que tem por Objetivo Ação: Reestruturar a Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS), do Órgão 208 Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte:
- Contratualizar leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais.
Via as seguintes fontes de recursos da Secretaria Municipal de Saúde:
- Municipal 0040 - Municipal (17% Constitucional)
- Federal 4501 - Teto Municipal Saúde Mental
- Federal 4011 - Incentivo à Atenção Básica - Redução de Danos
- Federal 4220 - CAPS AD III/CAPS II
Câmara Municipal de Pelotas, 18 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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