| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 6778 / 2021 |
| Date | 2021-08-18 |
| Ementa | Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
| native_id | 44803 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-11-16 | MATÉRIA ARQUIVADA | — | Arquivado no SAPL. |
| 2021-11-16 | Norma Promulgada | — | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190. |
| 2021-08-24 | MATÉRIA ARQUIVADA | — | Arquivado no SAPL |
| 2021-08-24 | Proposição RETIRADA p/Autor | — | Retirada pela autora na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21). |
| 2021-08-19 | Matéria em DISCUSSÃO Preliminar | — | Para discussão preliminar na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21. |
| 2021-08-19 | Proposição APREGOADA | — | Apregoada na 81ª sessão ordinária, em 19/08/21 (ata nº95/21). |
| 2021-08-18 | Para APREGOAMENTO em Plenário | — | Para apregoamento na 81ª sessão ordinária, em 19/08/21. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-08-19T09:19:36.201417-03:00 | Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) | 20 | 0 | 0 |
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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021 Ementa: Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Acrescenta ao Programa 0103 de Saúde Ativa, no que tange à Ação Programática 0009 - Ações em Saúde Mental, que tem por Objetivo Ação: Reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), do Órgão 208 Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: - Contratualizar leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais. Via as seguintes fontes de recursos da Secretaria Municipal de Saúde: - Municipal 0040 - Municipal (17% Constitucional) - Federal 4501 - Teto Municipal Saúde Mental - Federal 4011 - Incentivo à Atenção Básica - Redução de Danos - Federal 4220 - CAPS AD III/CAPS II Câmara Municipal de Pelotas, 18 de agosto de 2021 Vereadora Fernanda Miranda Bancada do PSOL