br-locleg corpus explorer

← Pelotas (RS)

materia nº 6788/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6788 / 2021
Date 2021-08-18
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44805

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-24 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL
2021-08-24 Proposição RETIRADA p/Autor — Retirada pela autora na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-19 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21.
2021-08-19 Proposição APREGOADA — Apregoada na 81ª sessão ordinária, em 19/08/21 (ata nº95/21).
2021-08-18 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 81ª sessão ordinária, em 19/08/21

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-19T09:20:28.961747-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n°
36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de
Pelotas para o período de 2022 a
2025 e dá outras providências.
Acrescenta ao Programa 0106 de Qualificação das Práticas Pedagógicas, no que tange à
Ação Programática 0008 - Educação Especial, que tem por Objetivo Ação: Ampliar e
assegurar o acesso do aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, e
altas habilidades e/ou superdotação nas turmas do ensino regular e atendimento
educacional especializado, fortalecendo o processo de inclusão, do Órgão 233 Secretaria
Municipal de Educação e Desporto, o seguinte:
- Elaboração de proposta de criação de um Centro de Atendimento a Pessoas com
Síndrome de Down.
Via as seguintes fontes de recursos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto:
- Municipal 0020 - Municipal (Constitucional)
- Municipal 0031 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
- Federal 1100 - Salário Educação
Câmara Municipal de Pelotas, 18 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

open original →