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materia nº 6945/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6945 / 2021
Date 2021-08-22
EmentaEmenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82° sessão ordinária em 24/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:46:42.762457-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n°
36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de
Pelotas para o período de 2022 a
2025 e dá outras providências.
III Educação e Desporto
Órgão: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0106 - Qualificação das Práticas Pedagógicas
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Possibilitar o aperfeiçoamento das práticas administrativo-pedagógicas da rede
municipal de ensino.
Ação Programática 0008 Educação Especial
Objetivo Ação:
Ampliar e assegurar o acesso do aluno com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento, e altas habilidades e/ou superdotação nas turmas do ensino regular e
atendimento educacional especializado, fortalecendo o processo de inclusão.
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 2.220.516,00 2.279.678,49 2.340.101,09 2.401.821,44 9.242.117,02
Fonte 0031 3.778.332,60 3.904.889,52 4.036.272,15 4.172.680,26 15.892.174,53
Fonte 1100 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Total Ação 6.298.848,60 6.484.568,01 6.676.373,24 6.874.501,70 26.334.291,55
Indicador de resultado: Alunos Atendidos
Meta Prevista: Ampliar o
número
2022 2023 2024 2025 Total
de alunos
atendidos
50 50 50 50 200
Índice Atual: 1.279 alunos
Data da Aferição: Junho de 2021
Periodicidade de medição: Anual
Forma de Cálculo: Quantitativo
Alterações
III Educação e Desporto
Órgão 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0106 - Qualificação das Práticas Pedagógicas
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Possibilitar o aperfeiçoamento das práticas administrativo-pedagógicas da rede
municipal de ensino.
Ação Programática - 0015 Atendimento Especializado
Objetivo Ação: Contratação de profissional especializado (cuidadores e/ou professores auxiliares)
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 25.00,00 25,000,00 25.000,00 25.000,00 200.000,00
Fonte 0020 2.220.516,00 2.279.678,49 2.340.101,09 2.401.821,44 9.242.117,02
Fonte 0031 3.778.332,60 3.904.889,52 4.036.272,15 4.172.680,26 15.892.174,53
Fonte 1100 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Total Ação 6.298.848,60 6.484.568,01 6.676.373,24 6.874.501,70 26.334.291,55
Meta Prevista: 2022 2023 2024 2025 Total
20 20 20 20 200
JUSTIFICATIVA: Garantia de direito à educação inclusiva de qualidade ao aluno com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento, e altas habilidades e/ou superdotação nas turmas do ensino regular e atendimento
educacional especializado, fortalecendo o processo de inclusão.
Câmara Municipal de Pelotas, 22 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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