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materia nº 6947/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6947 / 2021
Date 2021-08-22
EmentaEmenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44902

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82° sessão ordinária em 24/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:47:25.320866-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
III Educação e Desporto
Órgão: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0106 - Qualificação das Práticas Pedagógicas
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Possibilitar o aperfeiçoamento das práticas administrativo-pedagógicas da rede
municipal de ensino.
Ação Programática 0006 Saúde Escolar
Objetivo Ação:
Promover a saúde das crianças e adolescentes, nos seus aspectos físicos, psíquicos,
emocionais e afetivos, alcançando o seu desenvolvimento integral, através de parceria
com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e
universidades.
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Total Ação 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Indicador de resultado: Alunos Atendidos
Meta Prevista: 2022 2023 2024 2025 Total
25% dos
alunos
25% dos
alunos
25% dos
alunos
25% dos
alunos
100%
Índice Atual: Marco zero
Data da Aferição: Junho de 2021
Periodicidade de medição: Anual
Forma de Cálculo: Percentual
Alterações
III Educação e Desporto
Órgão 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0106 - Qualificação das Práticas Pedagógicas
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Possibilitar o aperfeiçoamento das práticas administrativo-pedagógicas da rede
municipal de ensino.
Ação Programática - 0017 Combate à pandemia do coronavírus
Objetivo Ação:
Aquisição e distribuição periódica e em quantidades suficientes de máscaras PFF2/N95
e álcool em gel 70%, a todos os estudantes da rede pública municipal, enquanto
houverem atividades presenciais nas escolas durante a pandemia da Covid-19.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 2.00,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte 0020 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Total Ação 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Meta Prevista: 2022 2023 2024 2025 Total
25% dos
alunos
25% dos
alunos
25% dos
alunos
25% dos
alunos
100%
JUSTIFICATIVA: Garantir às e aos estudantes condições básicas para proteção à Covid-19.
Câmara Municipal de Pelotas, 22 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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