EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
XII Cultura e Turismo
Órgão: 214 Secretaria de Municipal de Cultura
UO: 214 Secretaria de Municipal de Cultura
Programa: 0136 - Cultura e os Direitos das Pessoas
Público-Alvo: Trabalhadores da cultura e povos originários, população em geral, especialmente
pessoas que compõem os grupos minoritários e que estão situados em periferias.
Objetivo: Promover a proteção aos direitos da pessoa, ao desenvolvimento cultural e artístico e o
acesso à cultura, com valorização da diversidade, transversalidade e fortalecimento
cultural local, ampliando a igualdade e o acesso aos meios de produção, difusão e
fricção dos bens e serviços culturais.
Ação Programática 0002 Cidadania Cultural e Identidades
Objetivo Ação:
Reconhecer, apoiar e divulgar iniciativas e projetos de relevância cultural, social e
econômica com origem nos segmentos da diversidade cultural da cidade
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48
Total Ação 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48
Indicador de resultado: Número de projetos realizados.
Meta Prevista: Firmar parcerias para a promoção de, pelo menos, 06 projetos vinculados aos direitos
culturais da população negra, travestis e as demais minorias.
Índice Atual: Marco zero
Data da Aferição: Junho de 2021
Periodicidade de medição: Semestral
Forma de Cálculo: Quantitativo
Alterações
XII Cultura e Turismo
Órgão 214 Secretaria de Municipal de Cultura
UO: 214 Secretaria de Municipal de Cultura
Programa: 0136 - Cultura e os Direitos das Pessoas
Público-Alvo: Trabalhadores da cultura e povos originários, população em geral, especialmente
pessoas que compõem os grupos minoritários e que estão situados em periferias.
Objetivo: Promover a proteção aos direitos da pessoa, ao desenvolvimento cultural e artístico e o
acesso à cultura, com valorização da diversidade, transversalidade e fortalecimento
cultural local, ampliando a igualdade e o acesso aos meios de produção, difusão e
fricção dos bens e serviços culturais.
Ação Programática - 0007 Valorização da Comunidade LGBTQIA+
Objetivo Ação:
Promoção de ações para o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades culturais
desenvolvidas pela comunidade LGBTQIA+ pelotense.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 3.000,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 16.000,00
Fonte 0001 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48
Total Ação 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48
Meta prevista: Firmar parcerias para a promoção de, pelo menos, 06 projetos vinculados aos direitos culturais da
população negra, travestis e as demais minorias.
JUSTIFICATIVA: Valorização das atividades culturais desenvolvidas pela comunidade LGBTQIA+ pelotense.
Câmara Municipal de Pelotas, 23 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL