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materia nº 6957/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6957 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44907

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82° sessão ordinária em 24/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:51:06.466154-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
II Saúde
Órgão: 208 Secretaria de Municipal de Saúde
UO: 208 Secretaria de Municipal de Saúde
Programa: 0103 - Saúde Ativa
Público-Alvo: Município de Pelotas e região de referência.
Objetivo: Desenvolver ações que ampliem o acesso à prevenção, promoção e recuperação em saúde
com humanização.
Ação Programática 0009 Ações em Saúde Mental
Objetivo Ação:
Reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 8.000.000,00 8.260.000,00 8.528.450,00 8.805.624,63 33.594.074,63
Fonte 4501 6.505.848,00 6.505.848,0 6.505.848,0 6.505.848,0 26.023.392,00
Fonte 4011 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.160.000,00
Fonte 4220 571.200,00 571.200,00 571.200,00 571.200,00 2.284.800,00
Total Ação 15.617.048,00 15.877.048,00 16.145.498,00 16.422.672,63 64.062.266,63
Indicador de resultado: Ações de matriciamento realizadas pelos CAPS com equipes de Atenção Básica.
Meta Prevista: 100%
Índice Atual: Zero
Data da Aferição: Abril de 2021
Periodicidade de medição: Quadrimestral
Forma de Cálculo: (N° de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da Atenção Básica no ano /
total de CAPS habilitados) x 100
Alterações
II Saúde
Órgão 208 Secretaria de Municipal de Saúde
UO: 208 Secretaria de Municipal de Saúde
Programa: 0103 - Saúde Ativa
Público-Alvo: Município de Pelotas e região de referência.
Objetivo: Desenvolver ações que ampliem o acesso à prevenção, promoção e recuperação em saúde
com humanização.
Ação Programática - 0013 Leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais
Objetivo Ação: Contratualizar leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 90.000,00 95.000,00 95.500,00 95.500,00 376.000,00
Fonte 040 8.000.000,00 8.260.000,00 8.528.450,00 8.805.624,63 33.594.074,63
Fonte 4501 6.505.848,00 6.505.848,0 6.505.848,0 6.505.848,0 26.023.392,00
Fonte 4011 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.160.000,00
Fonte 4220 571.200,00 571.200,00 571.200,00 571.200,00 2.284.800,00
Total Ação 15.617.048,00 15.877.048,00 16.145.498,00 16.422.672,63 64.062.266,63
Meta prevista: 100%
JUSTIFICATIVA: Viabilizar a contratualização de leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais.
Câmara Municipal de Pelotas, 23 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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