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materia nº 6961/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6961 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44909

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82° sessão ordinária em 24/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:52:52.110751-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
X Segurança Pública e Prevenção à Violência
Órgão: 245 Secretaria Municipal de Segurança
UO: 245 Secretaria Municipal de Segurança
Programa: 0129 Guarda Municipal - Efetivo
Público-Alvo: Toda a cidade.
Objetivo: Ampliar e intensificar projetos e ações para otimização do efetivo da GM.
Ação Programática 0001 Guarda Municipal Valorizada
Objetivo Ação:
Capacitar, reaparelhar e qualificar a Guarda Municipal, garantindo qualidade do serviço
prestado à população e a preservação do patrimônio público
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Indicador de resultado: Percentual de aumento do efetivo / materiais e equipamentos renovados / guardas
qualificados.
Meta Prevista: Aumentar 30% o efetivo / Renovar 80% de materiais e equipamentos / Capacitar 100% dos
guardas.
Índice Atual: Efetivo 173 / Materiais e equipamentos 475 / Capacitação 173
Data da Aferição: Junho de 2021
Periodicidade de medição: Anual
Forma de Cálculo: Percentual
Alterações
X Segurança Pública e Prevenção à Violência
Órgão 245 Secretaria Municipal de Segurança
UO: 245 Secretaria Municipal de Segurança
Programa: 0129 Guarda Municipal - Efetivo
Público-Alvo: Toda a cidade.
Objetivo: Ampliar e intensificar projetos e ações para otimização do efetivo da GM.
Ação Programática - 0006 Capacitação para o atendimento de pessoas LGBTQIA+
Objetivo Ação:
Formação continuada e permanente, visando a capacitação para o atendimento de pessoas
LGBTQIA+.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte 040 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Meta prevista: Capacitar 100% dos guardas.
JUSTIFICATIVA: Qualificar o efetivo da Guarda Municipal para o atendimento à população pelotense LGBTQIA+.
Câmara Municipal de Pelotas, 23 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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