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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
X Segurança Pública e Prevenção à Violência
Órgão: 245 Secretaria Municipal de Segurança
UO: 245 Secretaria Municipal de Segurança
Programa: 0129 Guarda Municipal - Efetivo
Público-Alvo: Toda a cidade.
Objetivo: Ampliar e intensificar projetos e ações para otimização do efetivo da GM.
Ação Programática 0001 Guarda Municipal Valorizada
Objetivo Ação:
Capacitar, reaparelhar e qualificar a Guarda Municipal, garantindo qualidade do serviço
prestado à população e a preservação do patrimônio público
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Indicador de resultado: Percentual de aumento do efetivo / materiais e equipamentos renovados / guardas
qualificados.
Meta Prevista: Aumentar 30% o efetivo / Renovar 80% de materiais e equipamentos / Capacitar 100% dos
guardas.
Índice Atual: Efetivo 173 / Materiais e equipamentos 475 / Capacitação 173
Data da Aferição: Junho de 2021
Periodicidade de medição: Anual
Forma de Cálculo: Percentual
Alterações
X Segurança Pública e Prevenção à Violência
Órgão 245 Secretaria Municipal de Segurança
UO: 245 Secretaria Municipal de Segurança
Programa: 0129 Guarda Municipal - Efetivo
Público-Alvo: Toda a cidade.
Objetivo: Ampliar e intensificar projetos e ações para otimização do efetivo da GM.
Ação Programática - 0006 Capacitação para o atendimento de pessoas LGBTQIA+
Objetivo Ação:
Formação continuada e permanente, visando a capacitação para o atendimento de pessoas
LGBTQIA+.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte 040 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Meta prevista: Capacitar 100% dos guardas.
JUSTIFICATIVA: Qualificar o efetivo da Guarda Municipal para o atendimento à população pelotense LGBTQIA+.
Câmara Municipal de Pelotas, 23 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL
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