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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n°
36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de
Pelotas para o período de 2022 a
2025 e dá outras providências.
Acrescenta ao Programa 0134 - Pelotas, Território Criativo dentro da Ação
Programática 0004 – Equipamentos Culturais que tem como Objetivo da
Ação: Garantir que a memória cultural e histórica da cidade de Pelotas
esteja protegida em local apropriado para essa finalidade, proporcionando
o pleno direito à cidadania cultural, do Órgão 214 - Secretaria Municipal da Cultura,
o seguinte:
- Criação do CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA DE PELOTAS tendo como sede o
Casarão Número 6 na Praça Coronel Pedro Osório.
Via as seguintes fontes de recursos da Secretaria Municipal da Cultura:
Fonte 0001 – RECURSOS LIVRES
Pelotas, 19 de agosto de 2021
Vereador Paulo Coitinho
Bancada Cidadania
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