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materia nº 6944/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6944 / 2021
Date 2021-08-22
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:46:15.912439-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
III Educação e Desporto
Órgão: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0108 - Infraestrutura Escolar
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Promover a ampliação do acesso, a permanência dos alunos no espaço escolar e a
qualificação da infraestrutura escolar física, administrativa e pedagógica.
Ação Programática 0004 Alimentação Escolar
Objetivo Ação:
Disponibilizar alimentação de qualidade para toda a rede escolar com vistas a garantir a
permanência dos alunos e qualificar a frota para melhor distribuição dos alimentos.
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 5.078.467,19 5.189.036,54 5.302.222,26 5.418.094,94 20.987.820,93
Fonte 1501 3.335.580,19 3.455.661,08 3.580.064,88 3.708.947,21 14.080.253,36
Fonte 1100 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
Total Ação 8.864.047,38 9.094.697,62 9.332.287,14 9.577.042,15 36.868.074,29
Indicador de resultado: Alunos Atendidos
Meta Prevista: 2022 2023 2024 2025 Total
100,00 % 100,00 % 100,00% 100,00% 100 %
Índice Atual: 30.000 alunos
Data da Aferição: Maio de 2021
Periodicidade de medição: Anual
Forma de Cálculo: Percentual
Alterações
III Educação e Desporto
Órgão 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0108 - Infraestrutura Escolar
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Promover a ampliação do acesso, a permanência dos alunos no espaço escolar e a
qualificação da infraestrutura escolar física, administrativa e pedagógica.
Ação Programática - 006 Incentivo à qualificação das merendeiras
Objetivo Ação:
Formação continuada e permanente, visando a qualificação constante do trabalho das
merendeiras.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 5.00,00 5,000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Fonte 0020 5.078.467,19 5.189.036,54 5.302.222,26 5.418.094,94 20.987.820,93
Fonte 1501 3.335.580,19 3.455.661,08 3.580.064,88 3.708.947,21 14.080.253,36
Fonte 1100 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
Total Ação 8.864.047,38 9.094.697,62 9.332.287,14 9.577.042,15 36.868.074,29
Meta Prevista: 2022 2023 2024 2025 Total
100,00 % 100,00 % 100,00% 100,00% 100 %
JUSTIFICATIVA: Garantia de trabalho constantemente qualificado das merendeiras para melhor alimentação dos
alunos.
Câmara Municipal de Pelotas, 22 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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