br-locleg corpus explorer

← Pelotas (RS)

materia nº 6946/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6946 / 2021
Date 2021-08-22
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44921

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-22 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:47:06.899076-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
III Educação e Desporto
Órgão: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0106 - Qualificação das Práticas Pedagógicas
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Possibilitar o aperfeiçoamento das práticas administrativo-pedagógicas da rede
municipal de ensino.
Ação Programática 0006 Saúde Escolar
Objetivo Ação:
Promover a saúde das crianças e adolescentes, nos seus aspectos físicos, psíquicos,
emocionais e afetivos, alcançando o seu desenvolvimento integral, através de parceria
com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e
universidades.
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Total Ação 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Indicador de resultado: Alunos Atendidos
Meta Prevista: 2022 2023 2024 2025 Total
25% dos
alunos
25% dos
alunos
25% dos
alunos
25% dos
alunos
100%
Índice Atual: Marco zero
Data da Aferição: Junho de 2021
Periodicidade de medição: Anual
Forma de Cálculo: Percentual
Alterações
III Educação e Desporto
Órgão 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0106 - Qualificação das Práticas Pedagógicas
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Possibilitar o aperfeiçoamento das práticas administrativo-pedagógicas da rede
municipal de ensino.
Ação Programática - 0016 Combate à pobreza menstrual
Objetivo Ação: Aquisição e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 2.00,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte 0020 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Total Ação 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Meta Prevista: 2022 2023 2024 2025 Total
25% dos
alunos
25% dos
alunos
25% dos
alunos
25% dos
alunos
100%
JUSTIFICATIVA: Garantir às e aos estudantes condições básicas para higiene menstrual adequada, que é uma razão
considerável para as faltas escolares e o abandono escolar.
Câmara Municipal de Pelotas, 22 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

open original →