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materia nº 6950/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6950 / 2021
Date 2021-08-22
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:48:26.247711-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
III Educação e Desporto
Órgão: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0106 - Qualificação das Práticas Pedagógicas
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Possibilitar o aperfeiçoamento das práticas administrativo-pedagógicas da rede
municipal de ensino.
Ação Programática 0003 Desenvolvimento Profissional em Educação
Objetivo Ação:
Promover formação continuada e permanente para profissionais da educação em
diferentes áreas do conhecimento e metodologias educacionais, visando qualificar o
processo de ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal.
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0020 229.750,00 229.750,00 229.750,00 229.750,00 919.000,00
Fonte 1100 229.750,00 229.750,00 229.750,00 229.750,00 919.000,00
Total Ação 459.500,00 459.500,00 459.500,00 459.500,00 1.838.000,00
Indicador de resultado: Horas de formação continuada e permanente.
Meta Prevista: 2022 2023 2024 2025 Total
969 horas 969 horas 969 horas 969 horas 3876 horas
Índice Atual: 24 horas
Data da Aferição: Junho de 2021
Periodicidade de medição: Anual
Forma de Cálculo: Horas
Alterações
III Educação e Desporto
Órgão 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
UO: 233 Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Programa: 0106 - Qualificação das Práticas Pedagógicas
Público-Alvo: Comunidade Escolar
Objetivo: Possibilitar o aperfeiçoamento das práticas administrativo-pedagógicas da rede
municipal de ensino.
Ação Programática - 0017 Superação do racismo no ambiente escolar e na sociedade
Objetivo Ação:
Formação continuada e permanente para efetivação da Lei 10639/03 que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de
Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”, utilizando
estratégias que visem à superação do racismo e de preconceitos existentes nas escolas
e na sociedade.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 4.00,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Fonte 0020 229.750,00 229.750,00 229.750,00 229.750,00 919.000,00
Fonte 1100 229.750,00 229.750,00 229.750,00 229.750,00 919.000,00
Total Ação 459.500,00 459.500,00 459.500,00 459.500,00 1.838.000,00
Meta Prevista: 2022 2023 2024 2025 Total
969 horas 969 horas 969 horas 969 horas 3876 horas
JUSTIFICATIVA: Efetivação da Lei 10639/03 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir
no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”, utilizando
estratégias que visem à superação do racismo e de preconceitos existentes nas escolas e na sociedade.
Câmara Municipal de Pelotas, 23 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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