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materia nº 6954/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6954 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:49:55.249318-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
XII Cultura e Turismo
Órgão: 214 Secretaria de Municipal de Cultura
UO: 214 Secretaria de Municipal de Cultura
Programa: 0136 - Cultura e os Direitos das Pessoas
Público-Alvo: Trabalhadores da cultura e povos originários, população em geral, especialmente
pessoas que compõem os grupos minoritários e que estão situados em periferias.
Objetivo: Promover a proteção aos direitos da pessoa, ao desenvolvimento cultural e artístico e o
acesso à cultura, com valorização da diversidade, transversalidade e fortalecimento
cultural local, ampliando a igualdade e o acesso aos meios de produção, difusão e
fricção dos bens e serviços culturais.
Ação Programática 0002 Cidadania Cultural e Identidades
Objetivo Ação:
Reconhecer, apoiar e divulgar iniciativas e projetos de relevância cultural, social e
econômica com origem nos segmentos da diversidade cultural da cidade
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48
Total Ação 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48
Indicador de resultado: Número de projetos realizados.
Meta Prevista: Firmar parcerias para a promoção de, pelo menos, 06 projetos vinculados aos direitos
culturais da população negra, travestis e as demais minorias.
Índice Atual: Marco zero
Data da Aferição: Junho de 2021
Periodicidade de medição: Semestral
Forma de Cálculo: Quantitativo
Alterações
XII Cultura e Turismo
Órgão 214 Secretaria de Municipal de Cultura
UO: 214 Secretaria de Municipal de Cultura
Programa: 0136 - Cultura e os Direitos das Pessoas
Público-Alvo: Trabalhadores da cultura e povos originários, população em geral, especialmente
pessoas que compõem os grupos minoritários e que estão situados em periferias.
Objetivo: Promover a proteção aos direitos da pessoa, ao desenvolvimento cultural e artístico e o
acesso à cultura, com valorização da diversidade, transversalidade e fortalecimento
cultural local, ampliando a igualdade e o acesso aos meios de produção, difusão e
fricção dos bens e serviços culturais.
Ação Programática - 0006 Valorização da Dança Afro-Brasileira
Objetivo Ação:
Promoção de ações para o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades
desenvolvidas no âmbito da Dança Afro-Brasileira e da história da Dança Afro-Brasileira
na cidade de Pelotas.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 3.000,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 16.000,00
Fonte 0001 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48
Total Ação 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 131.238,48
Meta prevista: Firmar parcerias para a promoção de, pelo menos, 06 projetos vinculados aos direitos culturais da
população negra, travestis e as demais minorias.
JUSTIFICATIVA: Valorização das atividades desenvolvidas no âmbito da Dança Afro-Brasileira e da história da Dança
Afro-Brasileira na cidade de Pelotas.
Câmara Municipal de Pelotas, 23 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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