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materia nº 6958/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6958 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44927

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:51:28.510418-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
II Saúde
Órgão: 208 Secretaria de Municipal de Saúde
UO: 208 Secretaria de Municipal de Saúde
Programa: 0103 - Saúde Ativa
Público-Alvo: Município de Pelotas e região de referência.
Objetivo: Desenvolver ações que ampliem o acesso à prevenção, promoção e recuperação em saúde
com humanização.
Ação Programática 0002 Atenção Primária à Saúde - APS
Objetivo Ação:
Qualificar a Atenção Primária à Saúde, garantindo a longitudinalidade, integralidade e
humanização
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 040 28.000.000,00 28.910.000,00 29.849.575,00 30.819.686,19 117.579.261,19
Fonte 4500 26.602.264,00 26.602.264,00 26.602.264,00 26.602.264,00 106.409.056,00
Fonte 4011 3.598.080,00 3.598.080,00 3.598.080,00 3.598.080,00 14.392.320,00
Fonte 4090 3.854.556,00 3.854.556,00 3.854.556,00 3.854.556,00 15.418.224,00
Fonte 4111 110.880,00 110.880,00 110.880,00 110.880,00 443.520,00
Fonte 4160 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00 1.056.000,00
Total Ação 62.429.780,00 63.339.780,00 64.279.355,00 65.249.466,19 255.298.381,19
Indicador de resultado: Proporções de internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
Meta Prevista: Manutenção do índice atual, não ultrapassando 28,6%, conforme indicador SUS.
Índice Atual: 16,56%
Data da Aferição: Dezembro de 2020
Periodicidade de medição: Quadrimestral
Forma de Cálculo: (Número de internações por condições sensíveis à Atenção Básica/Total de internações do
período)*100
Indicador de resultado: Taxa de Mortalidade infantil
Meta prevista: Manutenção da taxa atual, não ultrapassando a referência de 12/1000
Índice atual: 8,81/1000
Data da aferição: Dezembro de 2020
Periodicidade de medição: Quadrimestral
Forma de cálculo: (número de óbitos de residentes com menos de 1 ano de idade /número de nascidos vivos
de mães residentes)*1.000
Alterações
II Saúde
Órgão 208 Secretaria de Municipal de Saúde
UO: 208 Secretaria de Municipal de Saúde
Programa: 0103 - Saúde Ativa
Público-Alvo: Município de Pelotas e região de referência.
Objetivo: Desenvolver ações que ampliem o acesso à prevenção, promoção e recuperação em saúde
com humanização.
Ação Programática - 0014 Garantia do Parto Humanizado
Objetivo Ação: Garantia do direito ao Plano de Parto e ao Parto Humanizado.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Fonte 040 28.000.000,00 28.910.000,00 29.849.575,00 30.819.686,19 117.579.261,19
Fonte 4500 26.602.264,00 26.602.264,00 26.602.264,00 26.602.264,00 106.409.056,00
Fonte 4011 3.598.080,00 3.598.080,00 3.598.080,00 3.598.080,00 14.392.320,00
Fonte 4090 3.854.556,00 3.854.556,00 3.854.556,00 3.854.556,00 15.418.224,00
Fonte 4111 110.880,00 110.880,00 110.880,00 110.880,00 443.520,00
Fonte 4160 264.000,00 264.000,00 264.000,00 264.000,00 1.056.000,00
Total Ação 62.429.780,00 63.339.780,00 64.279.355,00 65.249.466,19 255.298.381,19
Meta prevista: 100%
JUSTIFICATIVA: Garantir o direito ao Plano de Parto e ao Parto Humanizado.
Câmara Municipal de Pelotas, 23 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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