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materia nº 6960/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6960 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44928

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:52:30.072980-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Ementa: Emenda a Mensagem
n° 36/2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município
de Pelotas para o período de
2022 a 2025 e dá outras
providências.
X Segurança Pública e Prevenção à Violência
Órgão: 245 Secretaria Municipal de Segurança
UO: 245 Secretaria Municipal de Segurança
Programa: 0129 Guarda Municipal - Efetivo
Público-Alvo: Toda a cidade.
Objetivo: Ampliar e intensificar projetos e ações para otimização do efetivo da GM.
Ação Programática 0001 Guarda Municipal Valorizada
Objetivo Ação:
Capacitar, reaparelhar e qualificar a Guarda Municipal, garantindo qualidade do serviço
prestado à população e a preservação do patrimônio público
VALORES INCLUÍDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 0001 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Indicador de resultado: Percentual de aumento do efetivo / materiais e equipamentos renovados / guardas
qualificados.
Meta Prevista: Aumentar 30% o efetivo / Renovar 80% de materiais e equipamentos / Capacitar 100% dos
guardas.
Índice Atual: Efetivo 173 / Materiais e equipamentos 475 / Capacitação 173
Data da Aferição: Junho de 2021
Periodicidade de medição: Anual
Forma de Cálculo: Percentual
Alterações
X Segurança Pública e Prevenção à Violência
Órgão 245 Secretaria Municipal de Segurança
UO: 245 Secretaria Municipal de Segurança
Programa: 0129 Guarda Municipal - Efetivo
Público-Alvo: Toda a cidade.
Objetivo: Ampliar e intensificar projetos e ações para otimização do efetivo da GM.
Ação Programática - 0005 Capacitação em Direitos Humanos
Objetivo Ação:
Formação continuada e permanente sobre Direitos Humanos para o efetivo da guarda
municipal.
VALORES REDUZIDOS
2022 2023 2024 2025 Total
Fonte 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Fonte 040 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Total Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Meta prevista: Capacitar 100% dos guardas.
JUSTIFICATIVA: Qualificar o efetivo da Guarda Municipal para o atendimento à população pelotense, com respeito aos
direitos humanos.
Câmara Municipal de Pelotas, 23 de agosto de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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