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materia nº 6966/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6966 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44931

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-24 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-24 Proposição APREGOADA — Apregoada na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21 (ata nº96/21).
2021-08-23 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 82ª sessão ordinária, em 24/08/21

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T13:53:35.525913-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
EMENDA À MENSAGEM 36/2021
Ementa: Emenda a mensagem nº
36/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Pelotas de
2022 a 2025 e dá outras providências.
Acrescenta ao Programa 0110 – Assistência e Inclusão Social, dentro da ação
programática 0032- Serviço de Proteção Especial a Pessoas Idosas e com Deficiência e
suas Famílias, que tem como objetivo da ação: Ofertar ações especializadas para a
superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da
dependência de pessoas com deficiência e/ou idosas com dependência, que tiveram
seus direitos violados, do Órgão 242 Secretaria Municipal de Assistência Social, o
seguinte:
- Banco Municipal de Materiais Ortopédicos (Lei 6.845 de 26 de agosto de 2020)
Via a seguinte fonte de recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Fonte 0001- Recursos Livres. 
Pelotas, 23 de agosto de 2021.
_________________________
Vereador Reinaldo Elias
 Bancada do PTB

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