br-locleg corpus explorer

← Pelotas (RS)

materia nº 6980/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6980 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44954

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-25 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-25 Proposição APREGOADA — Apregoado na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21 (ata nº97/21).
2021-08-24 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-25T10:25:38.403196-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021 
 
Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas 
para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Acrescenta ao Programa 0124 – Geração de Renda, vinculada à Ação Pragmática 0006 – Eventos de Promoção de Culturas, do 
órgão 209 – Secretaria de Desenvolvimento Rural:
Elaboração de material, que pode ser por e-book, folders, revistas físicas e/ou digitais, vídeos, para a população informando sobre os produtos 
locais e seu uso gastronômico.
Destina-se, para tanto, 50% da verba prevista para a Ação Programática 0006 – Eventos de Promoção de Cultura advinda de 
fonte livre (Fonte 0001). Dessa feita, o orçamento da emenda é de R$ 10.000,00, distribuída igualmente nos quatro anos. 
Dessa feita, adotar-se-á a seguinte redação:
IX – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Órgão 209 – Secretaria de Desenvolvimento Rural
UO 209 – Secretaria de Desenvolvimento Rural
Programa 0124 – GERAÇÃO DE RENDA
Público-alvo Zona Rural
Objetivo Promover e qualificar a agroindústria familiar, com foco em produtos regionais e apoio ao turismo rural.
 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
Ação Programática 0006 Eventos de promoções de culturas
Objetivo da ação Realizar eventos temáticos que aproximem a cidade do campo e promovam as cadeias produtivas locais.
VALORES
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Fonte 0001 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Fonte 
vinculada
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
TOTAL DA 
AÇÃO
152.500,00 152.500,00 152.500,00 152.500,00 610.000,00
Indicador de resultado Número de eventos realizados
Meta prevista 05 eventos
Índice atual 05 eventos
Data de aferição Junho de 2021
Periodicidade da medição Anual
Forma de cálculo Quantitativo
IX – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Órgão 209 – Secretaria de Desenvolvimento Rural
UO 209 – Secretaria de Desenvolvimento Rural
Programa 0124 – GERAÇÃO DE RENDA
Público-alvo Zona Rural
Objetivo Promover e qualificar a agroindústria familiar, com foco em produtos regionais e apoio ao turismo rural.
Ação Programática Divulgação sobre o uso gastronômico dos produtos locais
Objetivo da ação Elaboração de material, que pode ser por e-book, folders, revistas físicas e/ou digitais, vídeos, para a população informando sobre 
os produtos locais e seu uso gastronômico.
 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
VALORES
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Fonte 
0001
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
TOTAL 
DA 
AÇÃO
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Indicador de resultado Publicação de material
Meta prevista 01 material informativo por ano
Índice atual -
Data de aferição -
Periodicidade da medição Anual
Forma de cálculo Quantitativo
JUSTIFICATIVA: 
A emenda aqui proposta justifica-se pela necessidade de preservação da memória e dos produtos agrícolas locais. A proposta visa 
incentivar a utilização dos produtos locais, ampliando o consumo e valorizando a cultura local. Através da realização deste projeto, divulga-se 
entre a população local e regional o potencial dos produtos aqui cultivados, tratados e comercializados com vias de aumentar o consumo e 
garantir que os investimentos permaneçam na região. 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
Câmara Municipal de Pelotas, 20 de agosto de 2021.
 
 
JURANDIR SILVA 
Vereador – Bancada do PSOL 

open original →