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materia nº 6986/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6986 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44958

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-25 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-25 Proposição APREGOADA — Apregoado na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21 (ata nº97/21).
2021-08-24 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 86ª sessão ordinária, em 25/04/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-25T10:28:57.351194-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021 
 
Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas 
para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Acrescenta ao Programática 0006 – Pacto Pelotas pela Paz, da Diretriz 07 – Meio Ambiente, Sustentabilidade, Saneamento e Proteção 
Animal, do Órgão 217 – Secretaria de Qualidade Ambiental:
Criar o Jardim Botânico no Município de Pelotas, dedicado à coleção e exposição de ampla diversidade de plantas.
Destina-se, para tanto, 30% da verba prevista para a Ação Programática 0006 – Pacto Pelotas pela Paz, do Programa 0120-
Meio Ambiente e Sustentabilidade, advinda de recursos livres (Fonte 0001). Dessa feita, o orçamento da emenda é de R$ 300.000,00, 
distribuída igualmente nos quatro anos. 
VII– MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Órgão 217 – Secretaria de Qualidade Ambiental
UO 217 – Secretaria de Qualidade Ambiental
Programa 0120- Meio Ambiente e Sustentabilidade
Público-alvo Toda a cidade
Objetivo Promover e estimular a agenda ambiental, de modo a garantir ações voltadas às práticas de sustentabilidade.
Ação Programática 0006 Pacto Pelotas Pela Paz - Praça no Bairro
Objetivo da ação Criar novas praças nas microrregiões que não possuem, melhorando a qualidade de vida e de lazer dos cidadãos.
 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
VALORES
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Fonte 0001 201.939,49 201.651,12 201.493,82 201.755,98 806.840,41
Fonte 
vinculada
- - - - -
TOTAL DA 
AÇÃO
201.939,49 201.651,12 201.493,82 201.755,98 806.840,41
Indicador de resultado Número de praças implantadas
Meta prevista Implantar seis praças por ano em microrregiões que não tem
Índice atual Marco Zero
Data de aferição Junho de 2021
Periodicidade da medição Anual
Forma de cálculo Quantitativo
VII– MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Órgão 217 – Secretaria de Qualidade Ambiental
UO 217 – Secretaria de Qualidade Ambiental
Programa 0120- Meio Ambiente e Sustentabilidade
Público-alvo Toda a cidade
Objetivo Promover e estimular a agenda ambiental, de modo a garantir ações voltadas às práticas de sustentabilidade.
Ação Programática Jardim Botânico
Objetivo da ação Criar o Jardim Botânico no Município de Pelotas, dedicado à coleção e exposição de ampla diversidade de plantas.
VALORES
2022 2023 2024 2025 TOTAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
Fonte 
0001
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
TOTAL DA 
AÇÃO
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Indicador de resultado Desenvolver projeto para criação do Jardim Botânico
Meta prevista Criar Jardim Botânico
Índice atual -
Data de aferição -
Periodicidade da 
medição
Anual
Forma de cálculo Quantitativo
JUSTIFICATIVA: 
A emenda justifica-se pela necessidade de criar um Jardim Botânico voltado à preservação das espécies locais. Pelotas situa-se no 
bioma pampa, que é o bioma mais ameaçado do país, persistindo somente 2% de sua cobertura original. Nesse sentido, o Jardim Botânico 
se colocaria como um local de estudo, catalogação e preservação dessas espécies, bem como responsabilizando-se pela execução de Políticas 
Públicas Ambientais, Culturais e Turísticas além da realização de pesquisa, programas e projetos de conservação e desenvolvimento da flora, 
com ênfase na flora regional, observadas as diretrizes da política de meio ambiente do Município e instrumentos legais pertinentes na esfera 
Estadual e Federal.
 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
Câmara Municipal de Pelotas, 20 de agosto de 2021.
 
 
JURANDIR SILVA 
Vereador – Bancada do PSOL 

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