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materia nº 6998/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6998 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-25 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-25 Proposição APREGOADA — Apregoado na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21 (ata nº97/21).
2021-08-24 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-25T10:36:06.486881-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
EMENDA A MENSAGEM 036/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá 
outras providências. 
Art. 1. Acrescenta ao Programa 0120 – MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, do órgão 217 
– Secretaria de Qualidade Ambiental a criação da Ação Programática 0008 – Composta Pelotas
“Ação Programática 0008 – Composta Pelotas
Objetivo da ação: Como ponto de partida as escolas da rede municipal divulgar, fomentar, incentivar, 
subsidiar, implementar a prática da compostagem de resíduos sólidos orgânicos, de modo piloto 
reduzindo o lixo, utilizando na adubação de áreas verdes, hortas e jardins da escola gerando 
sustentabilidade. 
Valores Fonte 0001.
2022 – R$ 200.000,00; 2023 – R$ 200.000,00; 2024 – R$ 200.000,00; 2025 – R$ 200.000,00. 
Total de R$ 800.000,00.
Indicador: número de alunos da rede municipal que tenham contato com o processo prático da 
compostagem de resíduos orgânicos. 
Meta prevista: implementar em todas as escolas da rede municipal com área física disponível.
Índice atual: - Marco Zero
Data da Aferição: junho de 2021.
Periodicidade de medição: Anual.
Forma de cálculo: quantitativo.
Local de retirada do recurso:
Programa 0118 – Saneamento, do órgão 206 – Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Ação 
programática 0002, Fonte 0001:
2022 – R$ - 200.000,00; 2023 – R$ -200.000,00; 2024 – R$ -200.000,00; 2025 – R$ -200.000,00. 
Total de R$ -800.000,00
SALA DE SESSÕES, 18 DE AGOSTO DE 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Miriam Marroni
Vereadora do PT
Justificativa.
A compostagem e a vermicompostagem (utilização de minhocas californianas) do “lixo” orgânico é 
prática conhecida desde a década de 20, em 1920 na Califórnia EUA, remontam às primeiras práticas 
de difusão de usar os resíduos orgânicos de nosso lixo para produzir adubo para plantas, hortas e 
jardins.
Estudos mostram que o lixo que produzimos diariamente em casa 40% é reciclável (plástico, papel, 
papelão, caixa de leite, embalagens), 50% é orgânico (resto de alimentos, casca de frutas, verduras, 
erva mate, borra de café) e apenas 10% de nosso lixo diário é rejeito (papel higiênico, embalagens 
contaminadas e outros materiais).
O material reciclável temos a mais de duas décadas na cidade, políticas públicas e campanhas de 
conscientização para o seu reaproveitamento através da coleta seletiva, apoio a cooperativas e boa 
parte deste material não é mais descartada nos aterros sanitários e pelo contrário vira renda e gera 
emprego em grandes cadeias produtivas industriais que se formaram neste período.
O grande desafio do próximo período é a divulgação da prática da compostagem, ensinar a população 
que quase metade do “lixo” que sua casa produz diariamente pode de forma fácil e prática ser 
transformada em um adubo rico em nutrientes para ser usado nas suas áreas verdes, vasos de plantas 
ou hortas se a possuir.
A proposta de nossa emenda busca atribuir a Secretaria de Qualidade Ambiental as condições para o 
desenvolvimento de uma ação piloto nas escolas da rede municipal para a prática da compostagem
na escola, o desenvolvimento de um guia da compostagem e demais ações e parcerias que estimulem 
e incentivem a prática da compostagem doméstica em nossa cidade.
A escola tem vasta capilaridade e o potencial de educar toda uma nova geração, capaz de levar novas 
práticas de sustentabilidade a toda a comunidade. 
Demonstrar de forma prática que o resíduo orgânico pode ser transformado ali mesmo no seu local 
de geração em adubo e este serve para alimentar as plantas, áreas verdes e até mesmo uma horta que 
a escola venha a desenvolver, além da difusão de uma prática sustentável esta ação tem um potencial 
pedagógico interdisciplinar com todas as disciplinas e principalmente do humano com a natureza.

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