CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
EMENDA A MENSAGEM 036/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Art. 1. Acrescenta ao Programa 0120 – MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, do órgão 217
– Secretaria de Qualidade Ambiental a criação da Ação Programática 0008 – Composta Pelotas
“Ação Programática 0008 – Composta Pelotas
Objetivo da ação: Como ponto de partida as escolas da rede municipal divulgar, fomentar, incentivar,
subsidiar, implementar a prática da compostagem de resíduos sólidos orgânicos, de modo piloto
reduzindo o lixo, utilizando na adubação de áreas verdes, hortas e jardins da escola gerando
sustentabilidade.
Valores Fonte 0001.
2022 – R$ 200.000,00; 2023 – R$ 200.000,00; 2024 – R$ 200.000,00; 2025 – R$ 200.000,00.
Total de R$ 800.000,00.
Indicador: número de alunos da rede municipal que tenham contato com o processo prático da
compostagem de resíduos orgânicos.
Meta prevista: implementar em todas as escolas da rede municipal com área física disponível.
Índice atual: - Marco Zero
Data da Aferição: junho de 2021.
Periodicidade de medição: Anual.
Forma de cálculo: quantitativo.
Local de retirada do recurso:
Programa 0118 – Saneamento, do órgão 206 – Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Ação
programática 0002, Fonte 0001:
2022 – R$ - 200.000,00; 2023 – R$ -200.000,00; 2024 – R$ -200.000,00; 2025 – R$ -200.000,00.
Total de R$ -800.000,00
SALA DE SESSÕES, 18 DE AGOSTO DE 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Miriam Marroni
Vereadora do PT
Justificativa.
A compostagem e a vermicompostagem (utilização de minhocas californianas) do “lixo” orgânico é
prática conhecida desde a década de 20, em 1920 na Califórnia EUA, remontam às primeiras práticas
de difusão de usar os resíduos orgânicos de nosso lixo para produzir adubo para plantas, hortas e
jardins.
Estudos mostram que o lixo que produzimos diariamente em casa 40% é reciclável (plástico, papel,
papelão, caixa de leite, embalagens), 50% é orgânico (resto de alimentos, casca de frutas, verduras,
erva mate, borra de café) e apenas 10% de nosso lixo diário é rejeito (papel higiênico, embalagens
contaminadas e outros materiais).
O material reciclável temos a mais de duas décadas na cidade, políticas públicas e campanhas de
conscientização para o seu reaproveitamento através da coleta seletiva, apoio a cooperativas e boa
parte deste material não é mais descartada nos aterros sanitários e pelo contrário vira renda e gera
emprego em grandes cadeias produtivas industriais que se formaram neste período.
O grande desafio do próximo período é a divulgação da prática da compostagem, ensinar a população
que quase metade do “lixo” que sua casa produz diariamente pode de forma fácil e prática ser
transformada em um adubo rico em nutrientes para ser usado nas suas áreas verdes, vasos de plantas
ou hortas se a possuir.
A proposta de nossa emenda busca atribuir a Secretaria de Qualidade Ambiental as condições para o
desenvolvimento de uma ação piloto nas escolas da rede municipal para a prática da compostagem
na escola, o desenvolvimento de um guia da compostagem e demais ações e parcerias que estimulem
e incentivem a prática da compostagem doméstica em nossa cidade.
A escola tem vasta capilaridade e o potencial de educar toda uma nova geração, capaz de levar novas
práticas de sustentabilidade a toda a comunidade.
Demonstrar de forma prática que o resíduo orgânico pode ser transformado ali mesmo no seu local
de geração em adubo e este serve para alimentar as plantas, áreas verdes e até mesmo uma horta que
a escola venha a desenvolver, além da difusão de uma prática sustentável esta ação tem um potencial
pedagógico interdisciplinar com todas as disciplinas e principalmente do humano com a natureza.