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materia nº 7004/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 7004 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-25 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-25 Proposição APREGOADA — Apregoado na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21 (ata nº97/21).
2021-08-24 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-25T10:38:44.925904-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
EMENDA A MENSAGEM 036/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá 
outras providências. 
Art. 1. Alterar a redação de título no Programa 0110 – Secretaria Municipal de Assistência Social, 
do órgão 242 – da Ação Programática 0032, referentes ao Serviço de Proteção Especial a Pessoas 
Idosas e com Deficiência e suas famílias.
Para fins de transparência propomos novo título a esta Ação Programática 0032:
Serviço de Proteção Especial as Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência e suas famílias.
Justificativas:
O objetivo da Ação versa sobre ofertar ações especializadas para a superação das situações ... 
de pessoas com deficiência e/ou idosas com dependência, que tiverem seus diretos violados. 
A interpretação da leitura, do título pode remeter a que apenas os Idosos com deficiência 
tenham o direito previsto nesta Ação e, portanto, propomos um novo título para abranger de 
forma transparente as pessoas com deficiência, as quais ainda não tenham completado os 60 
anos. 
SALA DE SESSÕES, 23 DE AGOSTO DE 2021.
Sidnei Fagundes - Sid
Vereador do PT

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