br-locleg corpus explorer

← Pelotas (RS)

materia nº 7001/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 7001 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id44988

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-25 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-25 Proposição APREGOADA — Apregoado na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21 (ata nº97/21).
2021-08-24 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 83° sessão ordinária em 25/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-25T10:40:43.762885-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
EMENDA A MENSAGEM 036/2021
Ementa: Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá 
outras providências. 
Art. 1. Acrescenta ao Programa 0103 – Secretaria Municipal de Saúde, do órgão 208 – da Ação 
Programática 0012 – Investimentos – Rede SUS, ficando com a seguinte redação:
“Investimentos – Rede SUS com a finalidade de qualificar as Unidades existentes e aquisição ou 
construções de novas para fins de melhorias nos Serviços relacionados a SMS”.
Justificativas:
1) O município tem localidades com densidade populacional sem Unidades Básicas de Saúde
que necessitam novas Unidades ou UBS com capacidade extrapolada necessitando 
ampliações;
2) Pelotas tem atualmente 12 serviços de atendimento em saúde mental e todos os prédios 
são locados com um custeio mensal em torno de R$ 70.000,00 e nenhum foi possui 
estruturas adequadas, em 80% para estes serviços. Portando, novos prédios se fazem 
necessários para qualificar os serviços e economizar com locações. 
SALA DE SESSÕES, 23 DE AGOSTO DE 2021.
Sidnei Fagundes - Sid
Vereador do PT

open original →