CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021
Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas
para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Acrescenta ao Programática 0124 - Geração de Renda, da Diretriz 09 – Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Órgão 209 – Secretaria
de Desenvolvimento Rural:
Garantir assistência técnica e extensão no campo, voltados ao fortalecimento dos processos de aprimoramento na produção
e criação de cooperativas entre os agricultores familiares.
Destina-se, para tanto, parte de verba prevista para a Ação Programática 0002 – Eletrificação Rural e Comunicações, do
Programa 0125- Infraestrutura, advinda de recursos livres (Fonte 0001). Dessa feita, o orçamento da emenda é de R$ 300.000,00, distribuída
igualmente nos quatro anos.
VII– MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Órgão 209 – Secretaria de Desenvolvimento Rural
UO 209 – Secretaria de Desenvolvimento Rural
Programa 0125 – Infraestrutura
Público-alvo Zona Rural
Objetivo Qualificar a infraestrutura rural do município, promovendo amplo acesso a vias de qualidade, à água e à internet.
Ação Programática 0001 Estradas e Pontes
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GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
Objetivo da ação Qualificar os acessos da zona rural garantindo as condições de trafegabilidade para as pessoas e para o transporte da safra
VALORES
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Fonte 0001 1.625.000,00 1.925.000,00 1.925.000,00 1.925.000,00 7.400.000,00
Fonte 3694 286.500,00 - - - -
Fonte 3695 238.856,00 - - - -
Fonte 3684 34.250,00
TOTAL DA
AÇÃO
201.939,49 1.925.000,00 1.925.000,00 1.925.000,00 8.259.606,00
Indicador de resultado Número de acessos qualificados
Meta prevista Requalificar 1000 km / reconstruir 120 pontes de madeira e substituir 30 pontes de madeira por estruturas de concreto
Índice atual 1200 km de estradas / 350 pontes de madeira
Data de aferição Junho de 2021
Periodicidade da medição Mensal
Forma de cálculo Quantitativo
VII– MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Órgão 209 – Secretaria de Desenvolvimento Rural
UO 209 – Secretaria de Desenvolvimento Rural
Programa 0124 – GERAÇÃO DE RENDA
Público-alvo Toda a cidade
Objetivo Promover e qualificar a agroindústria familiar, com foco em produtos regionais e apoio ao turismo rural.
Ação Programática Apoio técnico
Objetivo da ação Garantir assistência técnica e extensão no campo, voltados ao fortalecimento dos processos de aprimoramento na produção e
criação de cooperativas entre os agricultores familiares.
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
VALORES
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Fonte
0001
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
TOTAL
DA AÇÃO
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Indicador de resultado Atendimentos técnicos realizados
Meta prevista Auxiliar tecnicamente 100% das famílias solicitantes.
Índice atual -
Data de aferição -
Periodicidade da medição Anual
Forma de cálculo Percentual
JUSTIFICATIVA:
A emenda justifica-se pela necessidade de dar apoio técnico para o efetivo desenvolvimento da agricultura familiar. Dessa feita,
destina-se parte dos recursos para que sejam realizadas atividades de suporte técnico e extensão rural, visando o aumento da qualidade de
produção e o poder de venda, fortalecendo a economia local de forma sustentável.
Câmara Municipal de Pelotas, 20 de agosto de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
JURANDIR SILVA
Vereador – Bancada do PSOL