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materia nº 6981/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 6981 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEmenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
native_id45004

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-25 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-25 Proposição APREGOADA — Apregoado na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21 (ata nº97/21).
2021-08-24 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 83° sessão ordinária em 25/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-25T10:26:26.563479-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
EMENDA À MENSAGEM N° 36/2021 
 
Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas 
para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Modifica a redação da Ação Pragmática 0001- Malha Cicloviária, inserido no Programa 0017 - Ciclovias, da Diretriz Programática 
8 - Mobilidade Urbana e Infraestrutura, do órgão 244 – Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana:
Ampliar e qualificar a malha cicloviária, destinando-se parte do investimento para vias secundárias que permeiam os bairros além das grandes 
avenidas e de acordo com Plano Técnico, contribuindo para redução de acidentes, através da demarcação de uma faixa especial para os 
ciclistas e incentivando a adesão de novos usuários.
Considerando que a emenda somente modifica a redação do objetivo da ação, a fim de incluir que o investimento seja 
realizado de acordo com o Plano Técnico e incluindo os bairros, não há modificação na dotação orçamentária da medida.
Dessa feita, adotar-se-á a seguinte redação:
VI – MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA
Órgão 244 – Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
UO 244 – Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
Programa 0017 - Ciclovias
Público-alvo Toda a cidade
 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
Objetivo Ampliar a malha cicloviária urbana, garantindo a segurança e bem-estar dos usuários.
Ação Programática 0001 Malha cicloviária
Objetivo da ação Ampliar e qualificar a malha cicloviária, destinando-se parte do investimento para vias secundárias que permeiam os bairros além 
das grandes avenidas e de acordo com Plano Técnico, contribuindo para redução de acidentes, através da demarcação de uma faixa 
especial para os ciclistas e incentivando a adesão de novos usuários.
VALORES
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Fonte 0001 6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 25.750.000,00
Fonte 
vinculada
- - - - -
TOTAL DA 
AÇÃO
6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 6.437.500,00 25.750.000,00
Indicador de resultado Km de ciclovia
Meta prevista Executar 103 km
Índice atual 55 Km
Data de aferição Junho de 2021
Periodicidade da medição Anual
Forma de cálculo Quantitativo
JUSTIFICATIVA: 
Conforme Plano Técnico desenvolvido quando da discussão do Plano Diretor, a ciclovias e ciclofaixas abarcavam rotas alternativas que 
vinculavam os bairros ao centro. Nesse sentido, a emenda justifica-se para garantir que: a) as considerações e apontamentos realizados no 
 CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
BANCADA DO PSOL
GABINETE DO VEREADOR JURANDIR SILVA
Plano Técnico sirvam de norteadores para a definição do investimento do recurso público; b) o investimento se dê, ao menos em parte, nas 
vias secundárias dos bairros.
A ampliação da malha cicloviária, incluindo os bairros, traz inúmeros benefícios para a população. Ele tem o escopo de facilitar o 
transporte e, por conseguinte, melhorar o fluxo de veículos, além de incentivar à prática de esportes cotidianamente e seus inegáveis impactos 
na melhor qualidade de vida da população. Além disso, é uma forma de interligar os bairros entre si e ao centro, propiciando o acesso aos 
diferentes aspectos da vida na cidade. Isso fomenta a inclusão, a redução das desigualdades entre os bairros e incentiva o desenvolvimento 
de Pelotas como um todo. 
Câmara Municipal de Pelotas, 20 de agosto de 2021.
 
 
JURANDIR SILVA 
Vereador – Bancada do PSOL 

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