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materia nº 7045/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 7045 / 2021
Date 2021-08-24
EmentaPlano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
native_id45011

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-11-16 Norma Promulgada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16/11/2021. Edição 3190.
2021-08-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Emenda juntada ao projeto a que faz referência (mensagem nº36/2021). Segue tramitação no projeto principal.
2021-08-25 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 84ª sessão ordinária, em 26/08/21.
2021-08-25 Proposição APREGOADA — Apregoado na 83ª sessão ordinária, em 25/08/21 (ata nº97/21).
2021-08-24 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 83° sessão ordinária em 25/08/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-25T10:27:41.322750-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA VEREADORA CRISTINA OLIVEIRA
BANCADA DO PDT
PROPOSTA DE EMENDA 
À MENSAGEM 036/2021 DO PODER EXECUTIVO
(PLANO PLURIANUAL)
Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora
Exmos. Srs. Vereadores
EMENTA: Plano Plurianual do Município de Pelotas 
para o período de 2022 a 2025 e dá outras 
providências.
I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:
ÓRGÃO Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
TÍTULO DO PROGRAMA Substituição das VTAs
CÓDIGO 0115
VALOR (R$) R$ 500.000,00
FONTE 0001 e 0002
II – Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados das seguintes 
programações:
ÓRGÃO Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
TÍTULO DO PROGRAMA Trânsito Legal
CÓDIGO 0001
VALOR (R$) R$ 400.000,00
FONTE 0001
ÓRGÃO Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
TÍTULO DO PROGRAMA Transporte Transparente
CÓDIGO 0002
VALOR (R$) R$ 100.000,00
FONTE 0001
JUSTIFICATIVA:
A substituição dos veículos de tração animal, em nosso município, se 
faz necessária, tendo em vista a implementação de novas tecnologias, principalmente os 
protótipos, que substituem com eficácia os novos veículos, acabando com o sofrimentos 
dos animais que hoje propulsionam as trações.
Diante disso, o fomento, pelo poder público, para a aquisição de pro￾tótipos pelos condutores mostra-se imperioso, eis que trata-se de pessoas de baixa renda, 
sem condições financeiras para adquirir um veículo que lhes dê condições de garantirem 
seu próprio sustento.
Sala de sessões, 16 de agosto de 2021
Cristina Oliveira
Vereadora da Bancada do PDT.

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