ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 253/2021/DAO
Pelotas, 24 de agosto de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao
expediente formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o
CAPS AD HI (prot. Câmara 6397/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde —
SMS (09 fls.).
Atenciosamente,
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DA SAÚDE
Memorando nº. 379/2021 GAB Pelotas, 23 de agosto de 2021.
De: Gabinete - SMS
Para: Sr. Bruno Peil Velloso
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas
Referência: Pedido de Informação nº 185/2021 - SGAE
Senhor Chefe,
Em resposta ao Pedido de Informação supracitado, encaminhamos
cópia do Memorando nº227/2021 da Rede de Atenção Psicossocial, referente
às informações sobre o CAPS AD II.
Atenciosamente,
Roberta Na 20 Ribeiro
Secretária Municipal de Saúde
Rua Tiradentes, nº 3120 — Pelotas/RS
CEP 96010-160
(53) 32849540
smspelgabinete gmail.com
m [E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SAÚDE
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Pelotas, 23 agosto de 2021
MEMO: 227/2021 — RAPS
PARA: Sra. Roberta Lauria Ribeiro Paganini — Secretária de Saúde
Prezada Secretária,
Vimos através deste, trazer as informações solicitadas pela Câmara Municipal de Pelo-
tas sobre o funcionamento do CAPS AD Ill do município, através do Processo nº 00185/2021.
A média de atendimentos do CAPS nos 6 primeiros meses de 2021 foi de 330
usuários/mês, totalizando 9.199 atendimentos, uma média de 1.500 atendimentos/mês,
conforme tabela abaixo.
Tabela 1 — Registro de atendimentos realizados pelo CAPS AD Ill janeiro a junho de 2021
. = R . fAcolhimentos (usuários
Mês Usuários Atendimentos
novos)
Janeiro |308 1253 37
Fevereiro 266 1285 28
Março 336 1221 29
Abril 313 1744 26
Maio 380 1707 b7
Junho 388 1989 35
Informações conforme sistema informatizado de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde
(RAAS), Boletim de Produção Ambulatorial - Dados Consolidados (BPA-C) e Boletim de
Produção Ambulatoriais - Dados Individualizados (BPA-I)
O tempo de espera para avaliação psiquiátrica pode variar conforme a necessidade de
atendimento do usuário. Usuário em crisefrisco é avaliado pelo médico sempre que a equipe
técnica avalia a necessidade, muitas vezes ocorrendo na própria semana ou no máximo
dentro de 15 dias. Casos estáveis que necessitem de reavaliações periódicas podem demorar
até 90 dias para esse atendimento. No momento, a lista de espera para avaliação é de 300
pessoas. Essa espera é referente aos casos em que não há urgência de atendimento médico,
podendo inclusive ser avaliações para alta. Isso não significa que esses usuários estão
desassistidos, pois mesmo que aguardem o atendimento médico, estão sendo
acompanhados pela equipe através de diversas atividades terapêuticas.
Um ponto a ressaltar quando consideramos a necessidade de cuidado para
reabilitação psicossocial é que o atendimento não é médico centrado, nem ambulatorial,
envolve um conjunto de ações interdisciplinares que propõe a reabilitação psicossocial.
= Es
ESA dO
ESTADO DO RIO ERANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SAÚDE
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
A reabilitação psicossocial consiste em proporcionar ao usuário um projeto terapêutico
singular, que faça sentido às suas necessidades, que 0 ajude a resgatar capacidades que se
perderam com o adoecimento e a descobrir novas capacidades para que possa viver da
melhor forma seu cotidiano. São diversas atividades que podem ser realizadas, como
atendimentos individuais, orientações, oficinas e grupos terapêuticos, visitas domiciliares,
projetos de redução de danos, grupos de familiares, cuidado compartilhado com outros
serviços de saúde ou mesmo intersetoriais (assistência, educação, trabalho, moradia,
Ministério Público...).
Em relação a equipe, apresentamos na tabela 2 a lista de profissionais do serviço e em
anexo escalas de trabalho do mês de agosto de 2021.
Tabela — 2 Lista de profissionais do CAPS AD Ille cargo
Josiane Soares Assistente Social
Ana Lúcia Rocha Assistente Social
Fabiane Santos Soares Aux. Enfermagem
Mário Luiz Freitas Aux. Enfermagem
Rosana S. Nunes Consultora
Aline Veiga Do Amarilho Educador Social
Márcia Andreia Pinto Educador Social
Doranei Cardoso Educador Social
Clair do Espírito Santo Educador Social
Etiane Prestes Peres Educador Social
Raquel Miritz Silva Educador Social
Rodrigo W. Pereira Educador Social
Débora Silva Duarte Educador Social
Liliane Locatelli Educadora Física
Aline da Rosa Pizarro Enfermeira
Daniela Menezes Galvão Enfermeira
Flávia Pohlmann Enfermeira
Karina Rodrigues Enfermeira
Shana Pacheco Enfermeira
Daniele Gonçalves Cougo Enfermeira
Diego Elias Rodrigues dos Santos Enfermeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SAÚDE
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Rafaela Miquelarena Esteves
Médica Psiquiatra Plantonista
Rodrigo Melo Teixeira
Médico Clínico Plantonista
Bruno Afonso
Of. Administrativo
Róger Cardoso
Of. Administrativo
Nilander Brum
Of. Administrativo
Maria de Lourdes Guidotti Psicóloga
Ana Paula Prazeres Psicóloga
Tatiane Coelho Amaral Psicóloga
Alessandro Gonzales Psicólogo
Eliana Silveira Costa
Redutora De Danos
Mariléia Ebersol Braga
Redutora De Danos
Maria Cristina Viana
Redutora De Danos
Ana Paula Medina Machado
Servente
Pauline Duarte Bitencourt
Servente
Alda Maria Garcia
Téc. Enfermagem
Ariane Lima
Téc. Enfermagem
Carla Calderipe
Téc. Enfermagem
Emanuele Menezes
Téc. Enfermagem
Jucelaine Coimbra
Téc. Enfermagem
Simone Farias da Cunha
Téc. Enfermagem
Marcelle Oliveira (2 matrículas)
Téc. Enfermagem
Sônia B. R. Alves
Téc. Enfermagem
Natália de Leon Linck
Téc. Sup. Artes
Margarete Vaz
Téc. Superior Em Artes
OBS.: Educadores Sociais — contratados para comporem os serviços SRT | e UAA, serviços estes que
estão em fase de implantação.
A seguir tabelas 3, 4 e 5 que apresentam as necessidades de complementação da
equipe conforme legislação vigente.
“ Bol |
Sou de Sou de o:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SAÚDE
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Tabela 3 - Composição da equipe CAPS AD III, conforme Portaria de Consolidação 03/2017
para o diurno de 2º a 6º feira
Preconizado Atualmente no CAPS AD III
60hs de profissionais médicos — 1 Psiquiatra
Psiquiatra ou clínico com formação e/ou | 1 Médico Clínico
experiência em saúde mental (pelo
menos um psiquiatra) (pelo menos um | FALTA 1 MÉDICO CLÍNICO (em processo
médico/turno diurno de 22 a 6º feira de contratação) e 1 PSIQUIATRA
01 enfermeiro com experiência ou | Manhã: Tarde:
formação na área de saúde mental/ turno | 2 Enfermeiras 3 Enfermeiras
05 profissionais de nível | 3 Psicólogos 1 Assistente Social
universitário/turno 1 Artista 1 Educador Físico
1 Assistente Social | 1 Artista
1 Consultora 1 Psicólogo
1 Farmacêutico FALTA 1
04 técnicos de enfermagem/turno 2 técnicos/aux. 2 técnicos
FALTAM 2 FALTAM 2
04 profissionais de nível médio/turno | 06 profissionais 05 profissionais
(preferência com experiência em ações | (destes 3 (destes 3
de redução de danos) educadores sociais) | educadores sociais)
01 profissional administrativo/turno 03 profissionais
Tabela 4 - Composição da equipe CAPS AD III conforme Portaria de Consolidação 03/2017 para
acolhimento noturno
Preconizado Atualmente no CAPS AD III
01 Enfermeiro 3 Enfermeiros
02 profissionais de nível médio (01/7 Profissionais (destes 1 educador
necessariamente técnico de enfermagem) social)
Tabela 5 - Composição da equipe CAPS AD IIl conforme Portaria de Consolidação 03/2017 —
sábados, domingos e feriados
Portaria de Consolidação 03/2017 Plantões de 12hs
02 profissionais de nível superior sendo, | Completa
necessariamente 01 enfermeiro
02 profissionais de nível médio (01 Completa (escala pode conter
necessariamente técnico de enfermagem) profissional com hora extra.
01 profissional área de apoio Completa
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE SAÚDE
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Não há médico plantonista nos finais de semana ou feriados. A legislação vigente, não
prevê este profissional para sábados, domingos ou feriados.
Em relação aos atendimentos de urgência psiquiátrica, vale salientar que os CAPS são
serviços especializados para atendimento à crise. Mesmo que não tenhamos o profissional
médico em determinado turno, isso não é impeditivo para o acolhimento dos agravos. O cui-
dado é sempre pensado considerando as condições dos usuários, sua rede de suporte e a
Rede de Atenção Psicossocial. A internação Psiquiátrica é indicada, quando se esgotaram to-
dos os recursos de proteção e cuidado do usuário em serviços comunitários.
Conforme Portaria 3.088 que Institui a Rede de Atenção Psicossocial, todos os servi-
ços do SUS podem e devem atender pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com ne-
cessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, inclusive os serviços de ur-
gência e emergência.
Em relação a contratação de mais médicos psiquiatras, não só para o CAPS AD III,
como para os demais serviços de Saúde Mental, é pauta permanente na discussão da qualifi-
cação de nossos serviços. Observamos que a dificuldade de ter esse profissional nas equipes
se deve principalmente por dois fatores: não identificação do profissional para trabalhar neste
modelo de cuidado (em liberdade), de acordo com a política da Reforma Psiquiátrica ou de-
sinteresse pelo valor oferecido.
Ressaltamos que esse valor, atualizado recentemente através de Projeto de Lei, apro-
vado pela Câmara Municipal de Pelotas, continua não sendo de interesse desses profissio-
nais.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Al
Ngela 5. 6. ta socia
a E e SE ps
Rafaela Contát 1 avast Márcia Helena dos Santos da Rosa
Apoiadora Técnica da RAPS Coordenadora da RAPS
ESCALA DE SERVIÇO MENSAL - PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CAPS AD Ill (NÃO RASURAR)
MÊS/ANO TAGOSTO/2021
APOIADORA TÉCNICA
ENFERMAGEM CAPS AD Ill
Shana Pacheco
APOIADORA TÉCNICA
RAPS
Gizeli Ibeiro Godinho
INFORMAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE DI|S|T Q/IS|S|D|S|T|alals|s|D T
ENFERMAGEM |
Nome completo Cargo Nº 11]2]3 5|6|7|8/9]1]1/]1]1]1/1 2
COREN ol1]2|3/4]5 4
Aline Pizarro Enfermeira 270594 |P* M MIM[MÍ/PIF M|P M
+
Daniele G. Cougo Enfermeira 221515 MIM MIM MIMIMIM|M P M
|. —
Ariane Cardoso Téc. Enf. 152022 | P |M|ÍMIMÍMÍFIM MiMiM|mM npa | M
IR
Mário Luiz da Luz Freitas | Aux Enf MIM|M [mM M[MjMjM| [M[P M
Daniela M. Galvão Enfermeira 1 168195 P P P P
Shana Pacheco Enfermeira 223547 T|T T|T P|T du T T|T
Alda Maria Garcia Téc. Enf. 519433 | P T 7] T T] T|T | a
Sônia Beatriz Alves Téc. Enf. 228655 T TI|TIT TI|T T|IT|T [|
Adelita Araújo Enfermeira” | 120523] 7] T r
Diego Elias R. dos Santos Enfermeiro 252624 N NI TIN N N Nf
Fabiane Soares Téc. Enf. 318817 N N N N
Carla Calderipe 1 Téc. Enf. i 0399642 N N N N N N
Karina Rodrigues Enfermeira 0279714 | N N N N
Marcelle Oliveira Téc. Enf. 930610 | N N NIN| N N
[Simone Cunha “| Tec EM T2Sia7a | N N NT N
Flávia C. Pohlmann Enfermeira 251426 N N | N N N
1 1 celas
ESCALA DE SERVIÇO MENSAL - PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CAPS AD Ill (NÃO RASURAR)
MES/ANO AGOSTO/2021
APOIADORA TÉCNICA Shana Pacheco
ENFERMAGEM CAPS AD Ill
APOIADORA TÉCNICA Gizeli Ibeiro Godinho
RAPS
INFORMAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE DIS|T|Q]Q|SIS|DIS|T|alals|siDis|TIaja
ENFERMAGEM
Nome completo Cargo Nº t|2]3]4|5]6]|7|8|9/14J1i [4 AAA
COREN olt|2|3j4|5|6/7l8/9
Aline Pizarro Enfermeira 270594 | p* MIMIMIMIM| P|F MP Tm MIM
+
id G. Cougo Enfermeira 221515 MIM MIM MIMIMIM z PJF MIM
Ariane Cardoso Téc. Enf. 152022 a M miv FIM pr MIMIMIMIM -
Mário Luiz da Luz Freitas Aux. Enf. MIMIMÍM MjM MIM M[PIM[MIM
Daniela M. Galvão Enfermeira 168195 | P P P P P P
Shana Pacheco Enfermeira 223547 ] TIT| |TIT| |P Tr T| |TÍIT T| |T
Alda Maria Garcia Téc. Enf. 519433 | P TIT|TI|T T|TI|T T|T F
Sônia Beatriz Alves Téc. Enf. 228655 T TITI|T T|T T|TIT T|TI|T
Adelita Araújo Enfermeira 120523 T
Diego Elias R. dos Santos | — Enfermeiro 252624 N N N N N | N
Fabiane Soares Téc. Enf. 318817 | N [| N N N
Carla Calderipe Téc. Enf. 0399642 N N N N N E N
[Karina Rodrigues Enfermeira 0279714 | N NF N N N N N
Marcelle Oliveira Téc. Enf. 930610 Nj E N NÍN N NÍN N
Simone Cunha Téc. Enf. 1251474 | N N N [| N N N N r
Flávia C. Pohlmann Enfermeira 251426 N | N N N N| N
Ei
ESCALA DE SERVIÇO MENSAL — PROFISSIONAIS EDUCADORES SOCIAIS E REDUTORES DANOS (NÃO RASURAR)
MÉS/ANO , AGOSTO/2021
APOIADORA TÉCNICA RAPS | Gizeli Ibeiro Godinho
INFORMAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DisjtTjajals[siDisTTIata s[s D[s[T/aTaTsTtsTE sjT Q/aTsT
Nome completo Cargo tf2lafaofojriafo/i 1/1/1171 tlaliliti(z 2/24[2[2/2
L | ojil2|3|4|5|6|7|8lolo 3 5slel7
Débora Silva Duarte Educador Social | 40223 N N N | N N |" N] N N N N
Aline do Amarilho Educador Social | 40208 [D|M[M[Mjm[Mjm|DiM[mim[m[mimiDimiNimmim MIM|M|MimM
L
Marcia Pinto Educador Social | 40212 [D|M[M|M[M|M[D|P|F|jM[|mimimMiDIDIMi|MIMiMIiM MIMIM|M|M
Doranei Cardoso Educador Social | 41007 |D|MmM[mim[M[D[M[mimim[miDIDiMimim MIM FÍMj|MiM|M
Clair Cardoso Educador Social | 40206 |P|Flclcfjcf|cf|D|D |crlcricrlcrici|M|D crlcrlcrlcrlcil| cf| cflcf| cf cf
É E
Rodrigo Pereira | Esucador Socia 40189 ID|TIT|T|TITITIDI|TIT|ITITIÍTITIDITITITITITI F TIT Fo RA
| Etiane Prestes Educador Social | 41004 ]D|F[T|T TITID|D|T|T|TIT|T|TID|TITIT|T|T TITITITIT
Raquel Silva Educador Social | 41006 [D|T|T|T|T|TITID|TITIT[TITIDIPIEITITITIT TITITITIT
a | É
Bruno Afonso mm fum Tmjmim[M|M Mimjmimim MIM MjM|m|
Nilander Brum TIÍTITITÍT) | [TITiTITIT TITITITIT) TIT|T/T|T
|.
Roger Cardoso NININJNINt TO INfNintafNt TntutntaTta NININÍNÍN
a
Eliana da Costa Redutor Danos | 39188 MIM|MIM im] MIM mijnim MIMIMIMIM MIM ÍMIM [MI
TititTiTIT Titititir TlTITITIT TiTiTITIT
Maria Cristina Viana Redutor Danos | 39186 MIMIMIMIM MIMIM|MIM “| MIMIMIMIM MIMIMIMIÍM
a J
Marileia Braga Redutor Danos | 39187 | [mjMjmjM[m| | [mjmijmjmim | [MIM fm jm jm MIM IM[M|M
TitTititit TiTitTitTiT TitrltTitTiT Titrlrt|TIT
A
LEGENDA