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materia nº 7287/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 7287 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaAltera a ementa e o Caput do Art. 1° do Projeto de Lei 6811 de 2021.
native_id45168

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-02 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL, segue tramitação no projeto.
2021-09-02 Proposição DISCUTIDA Preliminarmente — Matéria discutida preliminarmente na 87° sessão ordinária em 02/09/2021 (ata n°101/2021).
2021-09-01 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 88° sessão preliminar em 02/09/2021.
2021-09-01 Proposição APREGOADA — Apregoada na 86° sessão ordinária em 01/09/2021 (ata n°100/2021).
2021-08-31 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 86° sessão ordinária em 01/09/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-01T13:49:06.560871-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 6811/21
Ementa: Altera a ementa e o Caput do Art. 1° do Projeto de Lei 6811 
de 2021.
Art. 1. Altera a ementa e o Caput do Art. 1° do Projeto de Lei 6811 de 2021, ficando com seguinte 
redação:
“Ementa: Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais, a 
ser realizada anualmente no mês de Agosto, no âmbito de Pelotas.
Art. 1º Fica instituída a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente 
na segunda semana do mês de Agosto, nas escolas públicas e particulares, no âmbito de Pelotas.
….”
Justificativa
A mudança foi solicitada para que a data seja próxima a data de publicação da Lei Maria da Penha.
SALA DE SESSÕES, 31 DE AGOSTO DE 2021.
Miriam Marroni
Vereadora do PT
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

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