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materia nº 7305/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 7305 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaOfício nº 0245/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 235/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6192/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre o empreendimento Moradas Pelotas 2.
native_id45180

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-08 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-09-08 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 88ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 102) em 08/09/2021.
2021-08-31 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 08/09/2021.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 245/2021/DAO
Pelotas, 20 de agosto de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, complementando o Of. 235/2021 /DAO.
envio-lhe resposta referente ao expediente formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual
requer informações sobre o empreendimento imobiliário Moradas Pelotas 2 (prot. Câmara
6192/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Gestão da
Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU (01 11.) e pelo Serviço Autônomo de Saneamento de
Pelotas — SANEP (0111).
Atenciosamente,
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório. nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Pelotas
Gabinete do Secretário - SGCMU
À Secretaria Municipal de Governo
Número do Processo: 000177/2021
Interessado: Vereador Michel Escalante
Tipo de Documento: Pedido de Informação
Após cumprimentá-lo, em resposta a Vossa Excelência, informo que foi realizada a pesquisa
e levantamento de dados no departamento de licenciamento de projetos, acerca de contrapartidas
realizadas no empreendimento Moradas Pelotas 2.
As contrapartidas do empreendimento supracitado foram: pavimentação de vias
circundantes, construção e doação ao Município de um reservatório de água que atenderia aos
empreendimentos e à comunidade lindeira, retificação de rede de escoamento pluvial. Ainda
intervenções na rede de abastecimento de água e rede de esgoto da localidade. Crê-se que, por conta
das características das contrapartidas, as informações mais precisas podem ser obtidas com o
SANEP.
Pelotas, 20 de Agosto de 2021
Atenciosamente,
/ N
Flávio Ferfeira
Secretário da SGCMU
lávio Ferreira
Secretário - SGCMU
Matr. 40433
Rua Lobo da Costa, 520 CEP 96010-150
Contato: (53) 3284-4490
E-mail: sgemu.pelotas(Ogmail.com
saner Pelotãs
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GABINETE DA DIRETORA — PRESIDENTE
Em, 26 de agosto de 2021
Of. nº: 528/2021
Prezado Secretário,
Em resposta ao Pedido de Informações n.º 000177/2021, protocolado nesta
Autarquia sob o n.º S9916/2021, solicitando esclarecimentos sobre as contrapartidas
realizadas no empreendimento imobiliário Moradas Pelotas 2, informamos que a mitigatória
requerida ao empreendedor foi a construção de um sistema de reservação maior que o
necessário para o abastecimento do condomínio, visando o atendimento de áreas vizinhas,
conforme constou na elaboração e aprovação do projeto, o que foi devidamente atendido
Assim, espero ter atendido aos questionamentos, colocando o serviço desta
autarquia à disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,
efe Alsina
(Presidente do SANEP
limo. Sr.
Fábio Machado
Secretário de Governo do Município de Pelotas/RS
Secretaria Municipal de Governo
Nesta
[W[—————————
Rua Felix da Cunha, 649 — Fone PABX(053)3026.1144 — Caixa postal 358 — CEP 96.010.000 — Pelotas/RS
Rua Padre Anchieta, 1982 — Fone /fax9053) 225.6600 CEP 96015-420 — Pelotas - RS

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