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materia nº 7354/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 7354 / 2021
Date 2021-09-01
EmentaSolicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Stúdio Xavante localizado na rua General Neto no centro.
native_id45193

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-27 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-09-27 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 8248/2021.
2021-09-09 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 391/2021).
2021-09-09 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 90ª Sessão ordinária em 09/09/2021 (Ata nº104).
2021-09-08 Transferida a Apreciação — Transferida apreciação para o dia 09/08/2021.
2021-09-01 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 08/09/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-09T13:56:05.222316-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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 PEDIDO DE INFORMAÇÃO
GABINETE VEREADOR MICHEL PROMOVE
 Excelentíssimo Senhor Presidente,
 Senhores/as Vereadores/as:
EMENTA: Solicita da Prefeitura de Pelotas, por
intermédio da Secretária Municipal de Planejamento
e Gestão, informações referentes a contras partida
realizadas no empreendimento imobiliário Stúdio
Xavante localizado na rua General Neto no centro.
Propomos, nos termos do art.168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
bem como, fulcro no art.05º, inciso XXX, da Constituição Federal e nos artigos
10,11 e 12, da Lei nº12.527/2011( Lei Geral de Acesso a informações Públicas),
seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária
Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contra partida
realizadas no empreendimento imobiliário Stúdio Xavante localizado na rua
General Neto no centro.
 JUSTIFICATIVA
O presente pedido de informação se justificativa pela função fiscalizadora que
possui o vereador, tendo em vista que precisa existir publicidade , pois todos os
atos devem divulgados, ainda mais nesta situação que atinge milhares de
Pelotense.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
(MICHEL PROMOVE )
Vereador
 

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