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Câmara Municipal de Pelotas
Gabinete do Vereador SIDNEI FAGUNDES - SID
Bancada Partido dos Trabalhadores - PT
Rua 15 de Novembro, n.º 207 - Centro - CEP. 96.015-000 - Pelotas-RS
Fones: (53) 3026-1001 * Direto 3222-1090 * Celular 99136-3769
E-mail: smatiasfagundes@gmail.com
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores/as Vereadores/as,
EMENTA: O vereador que este subscreve vem
requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o
presente pedido de informações.
Com fulcro no Art. 52, inciso VIII e 78, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal,
propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que, no prazo legal,
preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens:
INFOMAÇÕES referentes aos serviços prestados pelos hospitais (HSCM,
HSPB, HUSFP/HU e HE) os quais tem contratos com o município para prestar
atendimento aos pacientes do SUS, no período dos primeiros 06 meses do
presente ano:
1) Relatórios contendo a quantidade de serviços realizada contendo a
comparação entre o quantitativo contratualizado e o realizado no período?
2) Quais os descontos foram ou serão realizados para os Hospitais que não
cumpriram as metas previstos, nos contratos?
J u s t i f i c a t i v a
Com a crise gerada pela Pandemia do COVID vários pacientes relatam que
aguardam por procedimentos desde exames até cirurgias pelo SUS.
No Pronto Socorro o espaço de espera para internações tem ficado na
maioria do tempo com relativa quantidade de pacientes à espera de internações.
A demanda para as pessoas procurarem o PS em vários casos está
relacionada a falta dos procedimentos de prevenção e diagnostico na Rede de
Atenção em Saúde, do Município.
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Sala de Sessões, em 06 de setembro de 2021
Vereador SIDNEI FAGUNDES – SID
Bancada do PT
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