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materia nº 7569/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 7569 / 2021
Date 2021-09-09
EmentaPedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas: Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para adolescentes quanto para pessoas em idade adulta: - Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal no município? - Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam realizar o abortamento legal no município?
native_id45342

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-28 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-09-28 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 8281/2021.
2021-09-15 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 401/2021).
2021-09-15 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 92ª Sessão ordinária em 15/09/2021 (Ata nº 106).
2021-09-09 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 15/09/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-15T10:40:59.489736-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da Rede de
Abortamento Legal em Pelotas:
Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para
adolescentes quanto para pessoas em idade adulta:
- Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal
no município?
- Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam
realizar o abortamento legal no município?
Justificativa: Acesso à informação.
Câmara Municipal de Pelotas, 07 de setembro de 2021
Vereadora Fernanda Miranda
Bancada do PSOL

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