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Câmara Municipal de Pelotas
Gabinete do Vereador SIDNEI FAGUNDES - SID
Bancada Partido dos Trabalhadores - PT
Rua 15 de Novembro, n.º 207 - Centro - CEP. 96.015-000 - Pelotas-RS
Fones: (53) 3026-1001 * Direto 3222-1090 * Celular 99136-3769
E-mail: smatiasfagundes@gmail.com
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores/as Vereadores/as,
EMENTA: O vereador que este subscreve vem
requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o
presente pedido de informações.
Com fulcro no Art. 52, inciso VIII e 78, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal,
propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo legal, preste
à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens:
Qual a situação atual dos serviços prestados pela Faculdade de Odontologia
da UFPEL, em geral, destacando em especial os serviços contratualizados pelo
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO JEQUITIBÁ:
1) Qual a média de pacientes atendidos nos seis primeiros meses deste ano?
2) Quantos e quais os procedimentos de média e alta complexidade foram
atendidos nos primeiros seis meses, por este prestador?
3) Qual o valor referente a contratualização foi repassado a Faculdade de
Odontologia, no presente ano?
4) Os tratamentos interrompidos devido a pandemia já foram todos retomados
ou existem pacientes no aguardo de serem chamados;
5) A SMS tem fila de espera para tratamentos na referida Faculdade?
6) Quantos acadêmicos da Faculdade de Odontologia estão realizando
estágios nas UBS Municipais, nestes últimos dois meses?
J u s t i f i c a t i v a
Com a crise gerada pela Pandemia do COVID os serviços tiveram de sofrer
adequações e a população não pode ter atendimentos.
Em consequência vários pacientes tiveram o tratamento interrompido e
precisam ser retomados.
Sala de Sessões, em 09 de setembro de 2021
Vereador SIDNEI FAGUNDES – SID
Bancada do PT
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