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materia nº 7679/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 7679 / 2021
Date 2021-09-10
EmentaPropõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Qual a situação atual dos serviços prestados pela Faculdade de Odontologia da UFPEL, em geral, destacando em especial os serviços contratualizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO JEQUITIBÁ: 1) Qual a média de pacientes atendidos nos seis primeiros meses deste ano? 2) Quantos e quais os procedimentos de média e alta complexidade foram atendidos nos primeiros seis meses, por este prestador? 3) Qual o valor referente a contratualização foi repassado a Faculdade de Odontologia, no presente ano? 4) Os tratamentos interrompidos devido a pandemia já foram todos retomados ou existem pacientes no aguardo de serem chamados; 5) A SMS tem fila de espera para tratamentos na referida Faculdade? 6) Quantos acadêmicos da Faculdade de Odontologia estão realizando estágios nas UBS Municipais, nestes últimos dois meses?
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-07 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-01 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 8502/2021.
2021-09-16 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 405/2021).
2021-09-16 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 93ª Sessão ordinária em 16/09/2021 (Ata nº 107).
2021-09-13 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 16/09/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-16T09:27:34.913114-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pelotas
 Gabinete do Vereador SIDNEI FAGUNDES - SID
 Bancada Partido dos Trabalhadores - PT
Rua 15 de Novembro, n.º 207 - Centro - CEP. 96.015-000 - Pelotas-RS
Fones: (53) 3026-1001 * Direto 3222-1090 * Celular 99136-3769
E-mail: smatiasfagundes@gmail.com
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores/as Vereadores/as,
EMENTA: O vereador que este subscreve vem 
requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por 
meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o 
presente pedido de informações.
Com fulcro no Art. 52, inciso VIII e 78, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, 
propomos seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo legal, preste 
à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: 
 Qual a situação atual dos serviços prestados pela Faculdade de Odontologia 
da UFPEL, em geral, destacando em especial os serviços contratualizados pelo 
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO JEQUITIBÁ:
1) Qual a média de pacientes atendidos nos seis primeiros meses deste ano?
2) Quantos e quais os procedimentos de média e alta complexidade foram 
atendidos nos primeiros seis meses, por este prestador? 
3) Qual o valor referente a contratualização foi repassado a Faculdade de 
Odontologia, no presente ano?
4) Os tratamentos interrompidos devido a pandemia já foram todos retomados 
ou existem pacientes no aguardo de serem chamados;
5) A SMS tem fila de espera para tratamentos na referida Faculdade?
6) Quantos acadêmicos da Faculdade de Odontologia estão realizando 
estágios nas UBS Municipais, nestes últimos dois meses?
J u s t i f i c a t i v a
Com a crise gerada pela Pandemia do COVID os serviços tiveram de sofrer 
adequações e a população não pode ter atendimentos.
Em consequência vários pacientes tiveram o tratamento interrompido e 
precisam ser retomados.
 
Sala de Sessões, em 09 de setembro de 2021
Vereador SIDNEI FAGUNDES – SID
Bancada do PT
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