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materia nº 7884/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 7884 / 2021
Date 2021-09-15
EmentaRequer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre o funcionamento e estrutura física da Escola Municipal Mariana Eufrásia.
native_id45542

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-07 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-07 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 8692/2021.
2021-09-22 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 410/2021).
2021-09-22 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 95ª Sessão ordinária em 22/09/2021 (Ata nº 109).
2021-09-16 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 22/09/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-22T12:16:56.672049-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedido de Informações
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhores vereadores e senhoras vereadoras,
Ementa: Vereador que este subscreve requer que, após tramitação 
regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria 
de Educação, a fim de que sejam elucidados os seguintes 
questionamentos sobre o funcionamento e estrutura física da Escola 
Municipal Mariana Eufrásia. 
 Proponho, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja 
remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, a fim de que sejam 
elucidados os seguintes questionamentos:
1. A escola Mariana Eufrásia está aberta para receber os alunos que optaram pelo ensino presencial? 
Em caso negativo, por que? Há previsão de abertura?
2. Quais são os problemas estruturais do prédio da escola?
3. A secretaria já possui laudo de engenheiro responsável por analisar os problemas estruturais do 
predio? Em caso negativo, há previsão?
4. Há previsão orçamentária para realizar melhorias nas instalações físicas desta escola?
JUSTIFICATIVA:
 O presente pedido de informações justifica-se porque membros da comunidade escolar 
denunciaram que a escola, por muitos anos, já apresenta danos estruturais graves e não teria passado na 
inspeção para receber presencialmente os alunos. Considerando a importância para as famílias locais em 
manter a escola em funcionamento, o presente pedido de informações tem a finalidade de conhecer as 
ações da prefeitura para revitalização de seu espaço físico.
Pelotas, 15 de setembro de 2021.
_______________________________________ 
JURANDIR SILVA - PSOL
PROTOCOLO 7884 - 4F54592B8C91

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