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materia nº 7842/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 7842 / 2021
Date 2021-09-14
EmentaOfício nº 0266/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 247/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Programa de Redução de Danos em Pelotas - RS.
native_id45548

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-21 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-09-21 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 94ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 108) em 21/09/202.
2021-09-14 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 21/09/2021.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 10

GABINETE DA PREFEITA
PROTOCOLO 7842 - B37C3BBD3827
OFÍCIO N.º 266/2021/DAO
Pelotas, 14 de setembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
- Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, complementando o Of. 247/2021/DAO,
envio-lhe resposta referente ao expediente formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual
requer informações sobre o Programa de Redução de Danos em Pelotas-RS (prot. Câmara
6399/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde —
SMS (09 fls.).
Atenciosamente,
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório. nº 101. Pelotas/RS - CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
. BBD3827
Memorando nº. 422/2021 GAB Pelotas, 09 de setembro de 2021. PROTOCOLO 7842 - B37C3
De: Gabinete - SMS
Para: Sra. Kelli Baum
Chefe de Gabinete |
Gabinete da Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Pelotas
Referência: Complemento da resposta ao Pedido de Informação nº
186/2021 SGAE
Senhora Chefe,
Vimos pelo presente, em resposta ao Pedido de Informação supracitado,
encaminhar cópia do Memorando nº 1/2021 do Departamento Orçamentário e
Financeiro, referente ao Programa de Redução de Danos em Pelotas.
Atenciosamente,
Renata Gelain D. Santos
+. Diretora - DAER
Diretora de Atenção
Secretária Municipal de Saúde
Rua Tiradentes, nº 3120 — Pelotas/RS
CEP 96010-160
(53) 32849540
smspelgabinete gmail.com
SECRETARIA DE SAÚDE
PROTOCOLO 7842 - B37C3BBD3827
Memorando nº 001/2021 Pelotas, 08 de Setembro de 2021.
Referência: Pedido de Informações— Câmara dos Vereadores
Prezada Senhora Vereadora,
Em complemento da resposta ao Pedido de Informações da Câmara do Vereadores de Pelotas
informamos o que segue:
1- As receitas do Programa Redução de Danos foram estipuladas através das Resoluções CIB de
nº 234/2014 e 566/2014, compondo-se de 6 parcelas mensais de R$ 6.000,00, Totalizando R$
432.000,00 ao ano. Anexo encaminhamos uma tabela informando os valores recebidos em 2020
e 2021;
2 — Para fins orçamentários, o Programa Redução de Danos faz parte do Projeto-Atividade nº
10.302.0101.2044.00 - Saúde Mental AD (Álcool e Drogas), na fonte 4011. Dentre os empenhos
gerados na fonte e projeto anteriormente citados, identificamos os descritos em lista anexa,
como pertencentes ao Setor de Redução de Danos;
Cabe salientar que existem despesas efetuadas pelo Programa Redução de Danos que não são
possíveis a sua identificação através de empenhos, tendo em vista que se tratam de despesas
comuns a mais de uma área/programa. Apesar disto é possível fazer uma estimativa de gastos.
Estas despesas estão relacionadas abaixo com os respectivos comprovantes.
a) Locação dos veículos Palio IVU5482 e Gol IYW3716 no período de 01/01/2020 a
27/08/2021, no valor total de R$ 31.014,00 conforme relatório do Setor de Veículos, em
anexo.
b) Combustível dos veículos Palio IVU5482 e Gol IYW3716 no período de 01/01/2020 a
27/08/2021, no valor total de R$ 4.618,21 conforme relatório do Setor de Veículos, em
anexo.
c) A manutenção dos veículos P: IVU5482 e Gol IYW3716 no período de 2020/2021, por
se tratarem de veículos locados tem sua manutenção como responsabilidade da loca-
dora.
d) “Conforme memorando da Rede Equidades em anexo, a Equipe de redução de danos uti-
liza mensalmente 02 caixas de máscaras (com 50 máscaras cada) e 02 garrafas de álcool
gel, estes custos estimados somados no período correspondem ao valor total de R$
851,00.
e) No período 2020/2021 os Agentes Redutores de Danos utilizaram o valor total de R$
11.590,90 em Vales Transporte conforme tabela em anexo. Cabe destacar que este valor
foi custeado com recursos de outro projeto-atividade.
Rua Tiradente, nº 3120- Pelotas/RS » prefeitura de
CEP: 96010-160 Pelotas
(53) 32849540 vamos compartilhar a cich. Je
smspelgabienteG)gmail.com
SECRETARIA DE SAÚDE
PROTOCOLO 7842 - B37C3BBD3827
f) As despesas de Água, Energia elétrica e telefone são de extrema dificuldade de rateio,
principalmente em razão da equipe ocupar espaços em locais diversos, como por exem-
plo “UBS”, impedindo uma mensuração. ,
Atenciosamente,
Gerente Departamento Orçamentário e Financeiro
Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas
Ao
Gabinete Secretária de Saúde de Pelotas
Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas
Nesta
Rua Tiradente, nº 3120- Pelotas/RS prefeturo de
aa Pelotas
(53) 32849540 vamos compartilhar a cidade
smspelgabiente()gmail.com
RECEITAS DE 2020
[4071 [REDUÇÃO DE DANOS | R$ 36.000,00 [ janizo | 31032020 |
R$ 36.000,00 | fev/20 24/4/20
R$ 36.000,00 | mar/20 25/5/20
R$ 36.000,00 | 04/2020 | 24/06/2020 |
R$ 36.000,00 | 05/2020 2217/20
R$ 36.000,00 | 06/2020 28/8/20
R$ 36.000,00 | 07/2020 24/09/20
R$ 36.000,00 | ago/20 13/10/20
R$ 36.000,00 | set20 | 271/20
R$ 36.000,00 | out'20 | 15/12/20
R$ 36.000,00 | nov/20 20/01/21
R$ 36.000,00 | dez/20 17/02/21
R$ 432.000,00
RECEITAS DE 2021
4011 [REDUÇÃO DE DANOS | R$ 36.000,00 22/03/2021
R$ 36.000,00
fev/21
15/4/21
R$ 36.000,00
mar/21
30/4/21
R$ 36.000,00
04/2021
21/05/2021
R$ 36.000,00
05/2021
2216/21
R$ 36.000,00
R$ 216.000,00
06/2021
2217121
LTBCAgACIZES - ZP8Z 01090 LONA
eme een Na DD] AND] LILI
VALE TRANSPORTE 2020/2021
TOTAL
R 851,00
5 | PROTOCOLO 7842 - B37C3BBD3827
R$ 11.590,90
R$ 362.893,35
NUM EMERIDATA CONTABIL” [ANO ORCAJNOME DO FORNECEDOR ONIDA[FONTE DO RE[PROIETO/ATIVIDADE |DESCRIÇÃO PROJEI|CÓDIO DATESPESA” [DESCNÇÃO DA DESPESA VI EMPENHO
[€002657/2021[ 29/03/2071] 2021/92.936.215/0001-06 - BANRISUL CARTOES S. À 708| 4011000000] 10.302.0102.2044.09 [saúde Mental AD [3.3.90.46.01.00.00.00 [indenização Auxiho-Aimentaç R$ 2.430,00
E002658/2021] 29/03/2021] 2021/87.455.534/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208] 4021000000] 10.302.0101.2044.00 |Snúde MantataD [31.3004.99.0100,00 [CONTRATAÇÃO POA TEME? DETENMINADODE | ng 1247000
0027851202] 19/02/2021] 2021/87.455.533/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208] 4031000000/10.302.0101.2044.00 |Saúde Mental AD. |3.1.90.04,98.01.00,00 Picard R$ 143000
[E004271/2021 26/02/2021] 2021/92.934.215/0001-06 - BANHISULCARTOES 5. A. TOB[ S015000000[ 10.302 0101.2044,00 [saúde Mental AD |3.3.90.46.01.00.00.00. [indenização Aulo-Alimentas: R$” 2.601,00
Eooaz72/2021] 26/02/2021) 2021/87.455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS: 208] 4011000000] 10.302.0103,2044.00 [saúde Mental AD |3.1.90.04.99.01.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TONI DETERMINADO DE | pg 14290400
Eooagos/Z021] | 16/03/2021] 202152534.215/0001-06 - BANRISUL CARTOES S.A. 706/ 4611000000] 10/302/0101.1044,00 [saúde MemislAD [3 29526 01.0006.00 | indenização Auxiio-Alimentação R$ 36900
[0069772021] 33/03/2021] 2021/52.934.215/0001-06 - BANRISUL CARTOES 5. A 208[ 401 1000000/30.302.0101,2066.00 [Saúde Menta AD. [3.3.90.46 03.00.00.00 |indenização Auxito-Aimentação R$ 2.700,00
eco6s78/2021] 31/03/2021] 2021/87.455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208] 4on10000o] 10.02.0103.2044.00 [saúde MantataD |3.4.9004 9801.00.00 [ENT OS ADDE O ET CAMINADO pes | 16.190,00
005261/2023] | 29/02/2621] 2021/9293€.215/0003-06 - BANRISUL CARTOES S.A. 011000000 [10.302.0101,2024.00 [Sade MentalAD [3.3 50.4601.0000.00 [Indenização Auxiio-Alimentação R$ 270900
23/05/2071 [57932 215/0901-06 - BANRISUL CARTOES 5 ds ygogpoo io 6%Dsoi 2624 0 [Guida Mental. a 12º + o. cônoão estao dorio-Almeraão E IRCETE R$ 250601
28/05/2021 [87.455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208 4021000000] 10.302.0101.2044.00 [Saúde MentaiAD |31900495010000 |pppIsstoNAS DA SAUDE R$ 14.300,00
Eoiaso)/2021] 25/06/2021] 2021/92 934215/0001-06 - BANRISUL CARTOES S.A. 205) 4011000000[10.302.0101.2044.00 )saúdo MentalÃD [3.3.50. EOTEGOOO nderição Ausilio-Alimentação R$ 270000
Eoraso8/2021] 29/06/2021] 2021/87.455.532/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. 208] 4011000000] 10.302.0101.2044.00 [Saúde Mental AD |3.1.90.04.99.01.00.00 pr DE [ng 1517888
E017226/2021] 30/07/2021] 2021[52534.215/0001-06 - BANRISULCARTOES S.A, 208 4OL1000000[10.3020101.2044/00 [Saúde Mental AD 3.3.9046010000.00 |indenitação Auxilo-Alimentação R$. 2.601,00
[€017227/2022] 30/07/2023] 2023/87.455.532/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208| 4011000000] 10.302.0101.2044.00 [Saúde Mental AD |3.1.90.04:99.01,00.00 Eri dr DE Ing 1430000
[co0a6323020] — 28/02/2020] 2020/92.934,215/0001-06 - BANRISUL CARTOES 5. A. 208[ 4011000000[10.352.0101.2042,00 [Salide MemalAD |3.3.90.060100.00.00 [indenização Auxio-Alimentação R$ 2.637,00
legoa63s/2020| 28/02/2020] 2020/87.455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. 208] 8013000000[10:302.0301.2044.00 | saúde MentalhO [3.190.0498.01.00400 [CONTANAÇÃO PORMDCE O DETENMINADO DE | ng 15.186,21
frdoc7a6/2020| — 02/03/2020] 2020[88.315.456/0001-45 - FERRAGEM LORENZET LIDA 708| ADIIGO0000/10.302/0101.2084 00 [Saúde MentalAD [3.3.90,20.24,00/00.00 |Material para Manutenção de Bens Imóveis R$ 1.010,97
[E905300/2020| 11/03/2020] 2020/92:934.215/0001-06 - BANRISUL CARTOES S.A. 208 4011000000] 10.302,0101.2044 00 [Saúde MentalAD |3.3.90.4501,00,00.00 |indenltação Auxiio-Aimentação R$ 198,00
[E007%07/2020] 26/03/2020] 2020[92.934,215/0001-06 - BANRISUL CARTOES S. A. 208 4031000000] 10.302.0101.2042.00 [Saúde Mental AD” |3.3.90.4601.00,00.00 |indenitação Auxllo-Alimentação R$” 2.620,00
|Fo07408/2020] 26/03/2020] 2020 |87.455.534/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208] dO11000000|10.302.0101.204400 saúde Mental AD |3.1.90 0899010000 a Cannon ONADODE | n$105.219,76
[006175/2020] 26/03/2020] 2020[92.934.215/0001-06 - BANRISUL CARTOES 5. A. 208| 4011000000] 10.302.0101.2044.00 [Saúde Mental AD |3.3.90,26,01.00.00.00 o Aval R$ 3000
E005308/2020] 29/06/2020] 2020[92.934.215/0003:06 - BANRISUL CARTOES 5. À. 208 4011000000] 10.302.0101,2044 00 [Saúde Mental AD [3.3 90 4601.00/00.00. |indeniração Aunlio-Alimentação R$ 72700,00]
[c009399/2020] 29/04/2020] 2020/87.455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208] 4011000000] 10.302.0101.2044.00 |Saúde Mental AD |3.1.90.04.99.01.00.00 peste ipi DETERMINADO DE | gg 43,222,.00
Eorigaz/2020 28/05/2020] 2020/92:934.215/0001-06 - BANRISUL CARTOES S.A. 205] 4011000090] 10.302/0101.204400 [Saúde MentalAD |3.35046010000.00 |indenização Auxiio-Alimentação R$ 270000
=011845/2020) 28/05/2020] 2020]87.455.533/0001.57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS: 208] 4011000000] 10.302.0103.2044.00 [Saúde Mental AD |3.1.90049901.00.00 [pon AT AS RT PEENMINADO DE | 4 iisaiga
[€014497/2020] 29/06/2020] 2020/92934 215/0001-06 - BANRISUL CARTOES 5. A. 208[ 4011000000] 10,302.0101.2044,00 [Saúde Mental AD |3.3.90.46 01.0000.00 [indenização Auxilio-Alimentação R$ 2.582,00
[Eo14498/2020] 29/06/2020] 2020[87.455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208| 4011000000] 10.302.0101.2044.00 | Saúde Menta! AO [3.1.30.04.99.01.0000 [CONTA oo anuDE OT MINADO DE | pg 15.306,65
€017185/2020] 31/07/2020] 2020/52534.215/0003/05 - BANRISUL CARTOES 5. À. Z08| 4011000000] 10.30201012024.00 [Saúde MentalAD [3.3.90.260100.00.00 [indenização Auxdio-Alimentação R$ 230000
017190/2020) 31/07/2020] 2020)87.455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208] 4011000000] 10.302.0101.2044,00 |Saúde Mental AD |3.1.90.04.99.01.00.00 prin DETERMINADO DE | pg 43.640,00
[ossaes/20ão| 31/08/2020 — 2020/52:934.215/0001-06 - BANRISUL CARTÕES 5. A. 208| 4011000000 10.302/0101.2044,00 [Saúde Mental AD |3.3.90:46 0100.00.00. [indenização Auxilo-Alimentação R$ 200,00
[E019462/2020] 33/08/2020] 2020[87.455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS: 208] 4011000000] 10.302.0101.2044.00 [Saúde Mental AD |3.1.90.04.99.01.00.00 praca ri DE lag 13.785,86
021570/2020| 30/09/2020] 2020/32:934.255/0003-05 - BANRISUL CARTOES S. A. 5 AOT1090000[10.302/01012044,00 [Saúde Menial AD. [3.3.90:46 0100.00.00 |indenização Auvdio-Alimentação R$ 2.430,00
0219712020] 30/09/2020] 2020/87.455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208] 4013000000] 10.302.0101.2044.00 Saúde Mental AD |3.1.90.06.89/01.00.00 [CENTO Dou O UMINADODE | pg 1335356
[€924232/2020| 28/10/2020] 2020/52.934.215/0001-06 - BANRISUL CARTOES 5. A. d0T1000000/10.302.0101.2044,00 [Sarida Mental AD | |3.3.90.46.01.00.00,00 |indenitação Auxilio-alimentação R$ 2430,00
[€024233/2020] 28/10/2020] 2020/87.455 534/0003-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 4011000000] 10302.0101.2044.00 | Saúde Mental AD. |3.1.90.003901.00.00 [OT DE DETERMINADO DE | pg 32.421,86
626705/2020] 30/11/2020] 202052534 215/0003-06 - BANRISUL CARTOES S.A. “AGTIOODQ0O [10 202,0101.2044.00 [Saúde Mental AD [3.3.90.46/01.00.00.00 |indenitação Auxilio-Alimentação R$ 260100
0267062020] 30/13/2020] 2020]87 455.531/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208] 4011000000[10:302.0101.2044.00 |Suúte Mental AD. |3.1.90.0.99.03.00.00 [CONTRATAÇÃO DO DO O DETERMINADO DE | ng 13.967,73
E029493/2020) 15/12/2020] 2020]87 455.532/0004-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS 208] 4011000000] 10 302 0101.2044,00 [sai Mental AD |3.1.9004.89,01.00.00 CONTRATAÇÃO POR ME, DETERMINADO DE E R$ 11.494,80
031153/2020] 30/12/2020] 2020[52.534.215/0001-06 - BANRISUL CARTOES S.A. T0B[ 401 1000000[10302.01012044 00 [Saúde Mental AO |3.3.30 4601000000 [Indenização Auxiio-atimentação. R$ 270000
fpossisaraoro) — sofizp2oao) — a020[87 455.593/000-57 -eReFEURA MUNICIPALDE PELOTAS 208] 011000000] 10 302.0101.2044.00 [Saude Menta! AD. |3.1.90:04.99.01.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE | ng 14.203,86
LTBCAgACIZES - ZP8Z 01090 LONA
SECRETARIA MUN:CIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
SETOR DE VEÍCULOS
Relatório informativo de uso dos veículos do Redução de Danos
Viemos através desse, informar que os veículos que foram locados e dao suporte ao Redução de
Danos tem os seguintes gastos conforme suas placas nas planilhas a seguir:
LOCAÇÃO DO VEICULO PALIO [VALOR PAGO ANUAL [VALOR PAGO ANUAL
IVU 5482 - COMBUSTÍVEL ALUGUEL
ANO DE 01/01/2020 á 31/12/2020 |R$ 2.162,98 R$ 18.608,40
[ANO DE 01/01/2021 á 31/07/2021
1.972,21
Pelotas RS SMS - Setor de Veiculos
27/08/2021
Att,
Claiton Cabreira Borges
Chefe do Setor de Veículos
Gestor de Combustível
OR VEÍCULO
OMBUSTÍVEL
MATR 83H
TOTALIZANDO: 4 13519
SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO [VALOR PAGO ANUAL | VALOR PAGO ANUAL
PALIO IVU 5482 PARA O COMBUSTÍVEL ALUGUEL
VEICULO GOL IYW 3716 |
ANO-DE 01/08/2021 à 27/08/202%, |R$ 483,02
PROTOCOLO 7842 - B37C3BBD3827
PROTOCOLO 7842 - B3
Memorando nº 027. /2021 Pelotas, 11 de Agosto 2021. 7C3BBD3827
De: Rede das Equidades
Para: Setor Administrativo e Financeiro
Vimos pelo presente, informar que a Equipe de Redução de Danos, faz um uso
mensal de 2 caixas de máscaras e 2 garrafas de álcool em gel mês, material utilizado
para a proteção dos profissionais que compõem a equipe.
Bianca age
Redé das Equidades
Rua: Lobo da Costa, 1764 sala 201
(53) 32847767
equidades.pelotas (gmail.com
Valores
Do VALE TRANSPORTE 1
on SERVIDOR 2020 2021
JOÃO CARLOS SOBROSA R$ 1.248,20 R$ 992,00
CATIA SILENE BUENO DOS SANTOS R$ 1.248,20 R$ 1.288,40
MARIA CRISTINA P. VIANA R$ 797,90 R$ 654,00 =
MARILEIA EBERSOL BRAGA R$ 639,90 R$ 1.284,40
ADRIANO KONRATH R$ 316,00 NÃO UTILIZOU VT
SANDRA DA CRUZ ALVES R$ 1.153,40 R$ 1.344,00
INEIDA CABREIRA MORAES R$ 624,50 NÃO UTILIZOU VT
PEDRO CRESPO CARDOSO NÃO UTILIZA VT | NÃO UTILIZA VT
LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS NÃO UTILIZAVT | — NÃO UTILIZA VT
TOTAL EEE DURA "R$ 6.028,10 R$ 5.562,80
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