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materia nº 7845/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 7845 / 2021
Date 2021-09-14
EmentaOfício nº 0267/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7073/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre os dois últimos processos licitatórios referentes aos contratos de serviço de fisioterapia do SUS.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-21 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-09-21 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 94ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 108) em 21/09/202.
2021-09-14 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 21/09/2021.

Documents (1)

texto original #

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FABINEIE DA E REFEITA
PROTOCOLO 7845 - 6884840123D5
OFÍCIO N.º 267/2021/DAO
Pelotas, 10 de setembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao
expediente formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre os dois
últimos processos licitatórios referentes aos contratos de serviço de fisioterapia do SUS (prot.
Câmara 7073/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde —
Atenciosamente, 4,
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
SMS (03 fis,).
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS - CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
Memorando nº. 420/2021 GAB Pelotas, 09 de setembro de 2021.
De: Gabinete — SMS
Para: Sr. Bruno Peil Velloso
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas
Referência: Pedido de Informação nº 197/2021 - SGAE
Senhor Chefe,
Em resposta ao Pedido de Informação supracitado, encaminhamos a
cópia do Memorando nº07/2021 do Departamento de Contratos e Serviços,
referente a informações sobre os dois últimos processos licitatórios e contratos
de serviço de fisioterapia do SUS.
Atenciosamente,
Roberta Paganini Lauria Ribeiro
Secretária Municipal de Saúde
Renata Gelain D. Santos
Diretora - DAER
Diretora de Atenção Esp. e Hospit-lar
Matricula 40981 - SMS - peiotas/RS
Rua Tiradentes, nº 3120 — Pelotas/RS
CEP 96010-160
(53) 32849540
smspelgabineteOgmail.com
PROTOCOLO 7845 - 6884840123D5
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
PROTOCOLO 7845 - 6884840123D5
Memorando nº 07/2021 Pelotas, 08 de setembro de 2021
De: Departamento de Contratos e Serviços - SMS
Para: Gabinete da Secretária Municipal de Saúde
Prezados;
Em atendimento ao pedido de informação feito pelo vereador Marcos Ferreira, viemos
prestar as informações solicitadas.
A Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Saúde — SMS, lançou
edital de credenciamento público tombado sob o nº 001/2019, cujo objeto era o credenciamento
de pessoas jurídicas da área de saúde nã especialidade de Fisioterapia, para atendimento aos
usuários do Sistema único de Saúde — SUS.
Nesse sentido, conforme previsão do item 04 do edital, os interessados deveriam
encaminhar os documentos, em 30 dias, para a comissão especial de credenciamento.
Findo o prazo de apresentação de documentos, apenas a empresa Instituto de Medicina
Física e reabilitação LTDA. demonstrou interesse no certame, encaminhando a documentação.
Contudo, a empresa não logrou êxito em fornecer toda a documentação necessária e
exigida no edital de credenciamento (item 04), pois, conforme restou consignado em ata, o instituto
apresentou como responsável técnico um médico Fisiatra, ao passo que o edital exigia um
fisioterapeuta. Além disso, a empresa não comprovou cadastro no Conselho Regional de
terapia e Terapia Ocupacional, restringido-se, apenas, a apresentar cadastro no Conselho
Regional de Medicina, o que não atende ao quanto determinado no edital.
Posteriormente, por intermédio da ata nº 04, a comissão de credenciamento possibilitou a
empresa interessada o prazo de 05 (cinco) dias para regularizar a situação, apresentando a correta
documentação.
Rua Tiradentes,3120 — Pelotas/RS — CEP: 96010-160
Fone: (53) 3284-9523 — Fax (53) 3284-9505
E-mail: sms,pelotas(Ogmail.com
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
PROTOCOLO 7845 - 6884840123D5
Assim, transcorrido o prazo concedido a empresa sem atendimento a determinação do
edital foi ela julgada inapta, em razão de não ter atendido aos requisitos previstos no edital de
credenciamento.
De outro lado, informamos que o edital de credenciamento ainda está em vigência,
aguardando empresas interessas que preencham os requisitos previstos no edital, as quais podem
acessar pelo link:
https: www pelotas.com.br/transparencia/chamamento-credenciamento
Por fim, esperamos ter atendido ao quanto solicitado e ficamos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
(Tenor nnnnana
Afrânio Fonseca Morales ,
fe do Dpto. de Contratos i
=" Nº Matrícula: 37465
SMS - Pelotas/RS
Rua Tiradentes,3120 — Pelotas/RS — CEP: 960 t0-160
Fone: (53) 3284-9523 — Fax (53) 3284-9505
E-mail: sms,pelotasQgmail.com

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