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CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EMENTA: Propõe a realização de Audiência Publica, no formato
virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal,
dia 04 de Outubro de 2021, as 19hs, para tratar do Dia Nacional do
Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Serão convidados os Agentes de Saúde e suas representações das seguintes regiões da cidade:
Daniel Stigger da UBS Triunfo.
Cláudia Souza da UBS Dunas.
Luana Almeida UBS Navegantes.
Justificativa.
O papel do agente comunitário de saúde surgiu na década de 1990, quando o programa “Saúde
da Família” passou a ser implantado pelo Ministério da Saúde. No início, apenas alguns locais do
Brasil recebiam a visita desses profissionais, como São Paulo, Distrito Federal e o Nordeste.
Em 1994, a ideia expandiu e passou a englobar outras regiões brasileiras. Hoje, esse profissional
é de extrema importância em muitas localidades, sendo indispensável para garantir mais qualidade
de vida e apoio para quem vive em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, os agentes comunitários têm sido amplamente estudados por várias universidades
brasileiras. Isso não é por acaso.
Esses profissionais trabalham como mediadores, ajudando na interlocução entre governo e
comunidade e, muitas vezes, sendo a principal via de acesso a programas de saúde e de qualidade de
vida para pessoas que vivem em comunidades carentes ou mais afastadas. De forma bem resumida,
podemos dizer que o agente é o profissional responsável por realizar atividades de promoção da saúde
e prevenção de doenças.
PROTOCOLO 8156 - 6E72CB81FA1C
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
O agente social promove ações educativas por meio de visitas às residências das famílias ou em
ações coletivas – de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). No
começo, essa profissão foi criada com o intuito de melhorar a saúde das mães e das crianças,
especialmente de populações em situação de privação, combatendo doenças transmissíveis como
pneumonias e diarreia. Porém, hoje a situação é diferente, já que existem outras doenças que podem
colocar em risco a vida e a qualidade de vida das pessoas, como infarto, AVC, e outras capazes de
levar à incapacidade ou à morte.
A presente Audiência Publica tem o objetivo de comemorar do Dia Nacional do Agente de
Saúde e conhecer a realidade do trabalho dos agentes, suas peculiaridades, desafios e realizações,
principalmente com o advento da Pandemia.
Pelotas, 23 de setembro de 2021.
Miriam Marroni
Vereadora do PT
PROTOCOLO 8156 - 6E72CB81FA1C
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