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materia nº 8180/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 8180 / 2021
Date 2021-09-23
EmentaOfício nº 02780/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7259/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre quais os critérios utilizados para a liberação de alvará ambiental para construções no Município de Pelotas.
native_id45716

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-29 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-09-29 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 98ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 113) em 29/09/2021.
2021-09-24 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 29/09/2021.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIHAL DE PELOTAS) I
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 280/2021/DAO
Pelotas, 22 de setembro de 2021.
l
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva |
Presidente da Câmara Municipal oi
Pelotas-RS |
Excelentíssimo Senhor Presidente, | | j
Na oportunidade em que o cumpria envio-lhe resposta referente ao expediente
formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer AN sobre quais os critérios
utilizados para liberação de alvará ambiental pára construções no unicípio de Pelotas (prot.
Câmara 7559/2021).
Municipal de Qualidade
Ambiental — SQA (02 fls.).
|
Atenciosamente,
i |
Praça Coronel Pedro Osório. nº 101. Pélotas/ RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
-“B£0 | 8406003 = 0818 0169010
PROTOCOLO 8180 - EOC90F81103E
i | +
, , i -
r
.
PREFEITURA MUNICIPA DE PELOTAS
“ . Data: 22/09/2021
03.39.36 Relatório dé Despacho (Chamado) Hora: 0:32
Número do Documento 000225/2021 Tipoide Dbcumento Pedido dê Informação . .
Data de Criação 10/09/2021. Hora de Criação 0:29:15 o '
Documento de Origem , . q! i , '
Data do Doc. de Origem . Data de Recebimento |
Usuário que fez despacho JOHN CHRISTIAN DA SILVA DE JESUS :
Emitente do
Resumo do Assunto Of. Leg. 0391, prot. 7259, recebido em to/g9/20 P1 - informações sob
liberação de alvará ambiental para construções ha cidade.
Sequência 2 Envio 14/09/2021 | |
Origem Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental - SOA |
Destino Secretaria Municipal de Governo
i
re quais critérios utilizados para
I
1
Despacho Pedido de-Informação,000225/2021 . o!
| o Pelotas, 14 de setembro de 2021. |
é
+ | i
Á Secretaria Municipal de Govemo e Ações Estratégicás
! !
Secretário Fábio Silveira Machado RE
!
"” . :
. i
Prezado, | | o “a
É
|
Segue em anexo resposta ao Pedido He Informação 225/2021 referente às informações
acerca dos eritériosipara liberação de licença ambi êntal em construlbes no Município, conforme
solicitado pelo Vereador Michel Promove. | '
. Atenciosamente, I HA é r
E “ EduatdoD púdt Scháeter :
. Secretário de Qlalidade Ambient
R iai R
Hi
r í . . | l
.
Página: 1
-JgOL+$40690a - 08,8 01090 LONA
PROTOCOLO 8180 - EOC90F81103E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
|
“de informação sobre os critérios utilizados parala-emissão da li
|
construções, segue « os seguintes esclarecimentos.
O processo de análise para licentianento ' ambiêntal
Secretaria, sujeita-se ao tipo de construgão, evidenciando q
CONSEMA 372/2018 que dispõe sobre os emprbendimentos ea
atividades passíveis de anuência ambiental m nicipal comple
| a
relacionadas:em resolução CONSEMA, bem conto, na etapa em
encontra para enquadramento nas fases do!
|
Ressalta-se que a Secretaria Municipal, je Qualidade à coloca-se à.
disposição para mais esclarecimentos em casos especificados p
Lei 6.306/2015, que dispõe sobre a Anuência Ambiental Municipal:
Pelotas, 14 [de setembro de 2021.
Tendo em vista a solicitação do Processo|nº conzasioa+ - respeito do pedido
|
realizado “por esta
uso da Resolução
tividades utilizadores
de recursos-âmbientais e Resolução COMPAM ni 02/2017 que ripoene conjunto de
icerfciamento, salientando à utilização da
. situação atual, atividade a ser realizada e local de instalação. do eifipreendimento. )
Veiros ornatos
Viviane Rodrigues Dorneles
“Chefe do Departamento de Controle Ambiental
Secretaria Municipal de Quaid jade Ambiental
|
|
i
Rua Domingos José de Almeida, 1490 — Pelotas/RS — CEP 96085-470
“ Telefone: (53) 3227-5442
7S0A |
|
ença ambiental para”
entares àquelas já . -:
que a construção se
r tipo de construção,
JEOLL840690A - 0818 01090104d
PROTOCOLO 8180 - EOC90F81103E
EsTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIRAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 280/2021/DAO
Pelotas, 22 de setembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva |
Presidente da Câmara Municipal |
Pelotas-RS |
|
|
|
|
Excelentíssimo Senhor Presidente,
|
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao expediente
formulado pelo vereador Michel Escalante, d qual requer informações sobre quais os critérios
utilizados para liberação de alvará ambiental para] construções no |Município de Pelotas (prot.
Câmara 7559/2021). |
Segue apenso, esclarecimentos presta os pela Secretafia Municipal de Qualidade
Ambiental — SQA (02 fls.).
Atenciosamente,
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Helotas/RS — CEP 96015-510
Fone (53) 3309-6026
Í
J€0/ 8406904 - 08,8 O1090104d
PROTOCOLO 8180 - EOC90F81103E

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