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materia nº 8215/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 8215 / 2021
Date 2021-09-27
EmentaOfício nº 0291/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7431/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park II localizado no bairro Fragata.
native_id45760

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-05 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-05 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 100ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 116) em 05/10/2021.
2021-09-27 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 05/10/2021.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL “
PREFEITURA MUNICIPA DE PELOTAS í
GABINETE DÁ PREFEITA
OFÍCIO N.º 291/2021/DAO
A Sua Excelência o Senhor ! i
Cristiano Silva i
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente, |
Na oportunidade em que o cumprimento, Envio-lhe resposta referente ao expediente
formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual téquer informações sobre as contrapartidas
(prot. Câmara 7431/2021). |
Segue apenso, esclarecimentos prestádos| pela Secretaria) Municipal de Gestão da
(qe
Cidade e Mobilidade Urbana — SCGMU (02 fls.),
Atenciosamente,
4 (
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, Pelotas/RS — CEP 96015-010
Fone (53) 3309-660:
SALZI6AI€Z99L - SLZ8 O10D01L0OUd
PROTOCOLO 8215 - 16623E9C21F5
Gabinete do Secret;
À Secretaria Municipal de Governo ;
Número do Processo: 000199/2021 |
Interessado: Vereador Michel Escalante
Tipo de Documento: Pedido de Informação
Pelotas, 22 de setembro de 2021. |
Urbana.
Atenciosamente,
Secretária da,
Em atendimento ao Pedido de Informação do Excelentíssimo Vereador, referente a Medida
Mitigatória do empreendimento denominado RESIDEN IAL LIFE a
Departamento de Licenciamento de Projetos da Seci taria de Gestão
arq, Carmena
Secretária - 5
Matricula:
IN, anexamos certidão do
da Cidade e Mobilidade
CEP 96010-150
Rua Lobo da Costa, 520
Contato: (53) 3284-4490
E-mail: sgemu.pelotas(Qgmail.com
SALZI6AI€Z99L - SLZ8 O10D01L0OUd
PROTOCOLO 8215 - 16623E9C21F5
Secretaria Municipa
ejGestão Urban
DLP - DEPARTAMENTO DE et AMENTO DE PROJETOS
O empreendimento denominado RESIDENCIAL
axias. 855, de propriedade de CONSTBU
[6;
Tendo em vista e
imobiliário denomingd
acerca de contrapartida s ajustadas el
empreendedor, o Depd ramento de Licenciamento de Projetos
delibera:
de Informação
RESIDENCIAL
LIFE PARK II, loca
o PO LTDA.
IFE PARK Il, bem como
tre o Poder Público e o
izado à Avenida Duque de
CONJUNTO HABITACIONAL. Conforme Parecer nt 42 de 2017 ag COMISSÃO TÉCNICA DO
f
PLANO DIRETOR (CTPD), o valor ajustado de, Medida Mitigatória
URM's. A aplicação do valor está Sendo ajustafia entre a
empreendimento encontra-se concluído. |
Departam:
ARQ. RA
ento de Lice
Arq. Rai
Maty
Cl
e ques
Chefe Dpto! / Lis.]Projeto
MmaR QUES
tajnento de Projeto
CAPA RO O
se
H
i determinada em 1.373,28
onstrutora e a SGCMU. O
(7
Prefeitura Municipal de Pelotas — Secretaria de|Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana
Departamento de Licenciamento de Projétos
cerca 'do empreendimento :.
caracteriza-se por ser um,
SALZI6AI€Z99L - SLZ8 O10D0L0OUd
no PROTOCOLO 8215 - 16623E9C21F5

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