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materia nº 8229/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 8229 / 2021
Date 2021-09-27
EmentaOfício nº 0303/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7417/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus, localizado no bairro Centro.
native_id45775

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-05 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-05 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 100ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 116) em 05/10/2021.
2021-09-27 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 05/10/2021.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 6

E DO SUL
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 303/2021/DAO |
Pelotas, 24 de setembro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva |
Presidente da Câmara Municipal |
Pelotas-RS |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, nvio-lhe resposta referente ao expediente
| ]
formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas
realizadas no empreendimento imobiliário Studio
Câmara 7417/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados |pela Secretaria [Municipal de Gestão da
lus, localizado jno bairro Centro (prot. |
Cidade e Mobilidade Urbana — SCGMU (02 fis).
Atenciosamente,
Paula Schild Mascdrenhas
!
PLSASPEZIDLO - 6228 O10D0 LONA
PROTOCOLO 8229 - 61CF2348D574
À Secretaria Municipal de Governo
Número do Processo: 000219/2021
Interessado: Vereador Michel Escalante
Tipo de Documento: Pedido de Informação
Pelotas, 23 de setembro de 2021. |
Em atendimento ao Pedido de Informação, to
Excelentíssimo Vereador, referente a Medida
Mitigatória do empreendimento denominado STUDIO RESIDENCE, anexamos Certidão do
Departamento de Licenciamento de Projetos da Secrktaria de Gestãg da Cidade e Mobilidade
Urbana,
Atenciosamente,
Lana)
Carmem Ver
Secretária daiS
Arq, Carmem E
Secretária -
Matricula:
Rua Lobo da Costa, 520
Contato: (53) 3284-4490
E-mail; sgemu.pelotas(Ogmail.com
CEP 96010-150
PLSASPEZIDLO - 6228 O10D0 LONA
PROTOCOLO 8229 - 61CF2348D574
Tendo em vista Ped do) le Informação Acerca do empreendimento
TUDIO Ag DA bem como acerca de
contrapartidas ajustadas entre o Poder Público e o empreendedor, o
Departamento de Licêndi mento de Projejos delibera:
O empreendimento denominado STUDIO RESIDENC
propriedade de PORTOS EMPREENDIMENTOS MO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMINIAR. Edificaçõ
de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), não'esta
cobrança de medidas mitigatórias.
imobiliário denominado
, localizado à Rúa Dom Pedro Il, nº. 238, de
ILIÁRIOS LTDA. caracteriza-se por ser um
s com essa o não são passíveis
do sujeitas, dessa forma, à
nciantento de Projetos
Chefe Dpto. ti
matr. JhLO
PLSASPEZIDLO - 6228 O10D0 LONA
Ú
Prefeitura Municipal de Pelotas — Secretaria de Gestão da Cidagle e Mobilidade Urbana
Departamento de Licenciamento de Projetos
tora PROTOCOLO 8229 - 61CF2348D574

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