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materia nº 8237/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 8237 / 2021
Date 2021-09-27
EmentaOfício nº 0298/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7428/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Monet, localizado no bairro Areal.
native_id45783

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-05 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-05 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 100ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 116) em 05/10/2021.
2021-09-27 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 05/10/2021.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA
OFÍCIO N.º 298/2021/DAO
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
é
RANDE DO SUL
PREFEITA
Pelbtas, 24 de setembro de 2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente,|
Câmara 7428/2021). |
realizadas no empreendimento imobiliário Residential Monet, local
osta referente ao expediente
formulado pelo vereador Michel Escalante, o, qual) requer A sobre as contrapartidas
| |
Segue apenso, esclarecimentos prestadbs pela Secretaria Municipal de Gestão da
Cidade e Mobilidade Urbana — SCGMU (02 fls,).
Atenciosamente,
Paula Schild
Prefei
Praça Coronel Pedro Osório, nº 10)
Fone (53) 83
» Peldtas/RS — CEP 96015-01
09-6026
izado no bairro Areal (prot. :
L9VZEA6EABAO - 1828 0109010Nd
PROTOCOLO 8237 - 6F8F39D92A61
Prefeitura M
Estado do a G
Gabinete da
eretária - SGCMU
À Secretaria Municipal de Governo
Número do Processo: 000210/2021
I
Interessado: Vereador Michel Escalante !
Tipo de Documento: Pedido de Informação |
Pelotas, 23 de setembro de 2021.
Em atendimento ao Pedido de Informação do Excelentíssimo Vereador, referente a Medida,
Mitigatória do empreendimento denominado JARDINS DE aa
s
ET, anexamos Certidão do
Departamento de Licenciamento de Projetos da Sepretaria de Ge
ão da Cidade e Mobilidade
Urbana.
Atenciosamente,
PATINS dom
Carmem Véra R oig
Secretária da SGEMU
i Í .
Avq, Carmen Vera Roig
Secretária
Matrícula: 7741
Rua Lobo da Costa, 520 CEP 96010-150
Contato: (53) 3284-4490 o
E-mail: sgemu.pelotas()gmail.com j
TT V9VT6d6caIsÃO - Z€28 0109010 Ud
PROTOCOLO 8237 - 6F8F39D92A61
o , EFEITURA
5 ; Ms ICIPAL | |
PELOTAS |
a
dcê
| He Gestão Urbana
ENCIAMENTO DE PROJETOS
Secretaria Munici
DLP - DEPARTAMENTO DE
|
Tendo em vista Pedido de Informaçã acerça do empreendimento
imobiliário denomihadd JARDINS DE ONET, bem como acerca de
contrapartidas ajustadas entre o gi Público e o empreendedor, q
Departamento de Licepciamento de Projetos delibera:
! |
O empreendimento denominado JARDINS D ON T, localizado à venida Juscelino Kubitscheck
de Oliveira, n.º 4123, de propriedade de COM STRUÍTORA ACPO LTDA. caracteriza-se por ser um
EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR [Edificações com essa característica não são passíveis,
de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (ElV), não estando sujeitas, dessa forma, à
cobrança de medidas mitigatórias.
| MARQUES
eêncig mento de Projejos
ARQ. RÃ
Departamento de Lig
Arq. Raul Marques
Chefe - Lid. Projeto
r| 21100
L9VZ6A6EASA9 - ZEZ8 O10DOLOUd
Prefeitura Municipal de Pelotas — Secretaria de [Gestão da Ciafde e Mobilidade Urbana
Departamento de Licenciamento de Projetos |
a PROTOCOLO 8237 - 6F8F39D92A61

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