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materia nº 8433/2021

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 8433 / 2021
Date 2021-09-30
EmentaRequer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a qualificação e ampliação da malha viária e cicloviária na macrorregião do São Gonçalo.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-26 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-10-26 Resposta de Proposição Recebida — Recebida complementação de resposta sob protocolo nº 9350/2021.
2021-10-19 Resposta de Proposição Recebida — Recebida resposta sob protocolo nº 9102/2021.
2021-10-06 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo por e-mail (Of. Leg. nº 443/2021).
2021-10-06 Proposição APROVADA em Plenário — Aprovada na 101ª Sessão ordinária em 06/10/2021 (Ata nº 117).
2021-09-30 Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação — Incluído na ordem do dia para apreciação em 06/09/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-06T09:35:19.250742-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhores vereadores e senhoras vereadoras,
Ementa: Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, 
seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade 
e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a 
qualificação e ampliação da malha viária e cicloviária na macrorregião do São 
Gonçalo.
 Proponho, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido 
o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura 
Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que seja respondido o 
seguinte questionamento:
1. Existem projetos em fase de desenvolvimento, licitação e execução relacionados a ampliação e qualificação da 
malha viária e cicloviária na macrorregião do São Gonçalo?
2. Em caso positivo, quantos e quais projetos em fase de desenvolvimento, licitação e execução existem? Qual é o 
prazo de entrega e a dotação orçamentária a eles vinculada?
3. Onde serão implementadas as vias e as ciclovias? Se possível, gostaríamos da indicação no mapa da 
macrorregião. 
JUSTIFICATIVA:
 A Lei 5502/2008, atualizada pela Lei 6636/2018, delimitou as regiões administrativas e, dentre elas, a 
macrorregião do São Gonçalo, cuja área e delimitação segue na imagem abaixo:
PROTOCOLO 8433 - 8943316483E7

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