LDO 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
Pelotas, 30 de setembro de 2021.
MENSAGEM Nº 051/2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Submetemos à apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Dessa forma, contamos com o acolhimento e aprovação do mesmo, nos termos em que
se apresenta.
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas – RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária de 2022.
A PREFEITA DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição Federal e na
Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes
orçamentárias do Município de Pelotas, para o exercício econômico-financeiro de 2022, compreendendo:
I – as diretrizes, objetivos e metas da administração para o exercício proposto, em conformidade com o
plano plurianual;
II – a estrutura, organização e diretrizes para a execução e alterações dos orçamentos do Município;
III – as disposições relativas às despesas com pessoal;
IV – as disposições sobre as alterações na legislação tributária;
V – as disposições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;
VI – as condições para conveniar com outras esferas de governo.
Parágrafo único. Fazem parte integrante desta Lei os seguintes anexos:
I – previsão e metodologia de cálculo da Receita e previsão da Despesa para 2022 a 2024;
II – previsão da Receita Corrente Líquida para 2022;
III – anexo de Metas Fiscais que conterá:
a) metas anuais de resultado nominal, primário e dívida pública para os exercícios de 2022 a 2024,
instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos;
b) avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
c) metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
d) evolução do patrimônio líquido;
e) origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
f) avaliação da situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos;
g) estimativa e compensação da renúncia da receita;
h) margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
IV – anexo de Riscos Fiscais;
V – relatório dos projetos em andamento e posição sobre a situação de conservação do patrimônio público
e providências a serem adotadas pelo Executivo (Lei Complementar no 101, de 2000, art. 45, Parágrafo
Único);
VI – planejamento de despesas com para o exercício a que se refere à proposta, nos termos do art. 169, §
1o da Constituição Federal; e
VII – anexo de metas e prioridades da Administração para o exercício de 2022.
CAPÍTULO II
DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Art. 2º Os valores constantes no Anexo dos Programas de Governo que trata este artigo possuem caráter
indicativo e não normativo.
Parágrafo único. Os valores constantes nos programas do plano plurianual ficam atualizados pelos valores
previstos nesta Lei.
Art. 3º Para efeitos de execução orçamentária os indicadores, bem como as alterações nos valores de
referência, metas, órgãos responsáveis e iniciativas sem financiamento orçamentário, poderão ser
alterados pelo Poder Executivo, devendo este comunicar as alterações ao Legislativo para efeitos de
acompanhamento da execução orçamentária prevista na Constituição da República, art. 166, § 1o, inciso
II.
Art. 4º Os códigos dos programas de governo deverão ser os mesmos utilizados no Plano Plurianual.
CAPÍTULO III
A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Apresentação do Orçamento
Art. 5º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação dos Poderes
Executivo e Legislativo do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades
em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto e que
dela recebam recursos da Fazenda Municipal.
Art. 6º O orçamento discriminará a despesa por órgão e unidade orçamentária, detalhada por categoria de
programação até o nível de elemento de despesa.
§ 1º Fica autorizada a criação de desdobramentos de despesa e transferências de valores entre um mesmo
elemento de despesa.
§ 2º As vinculações orçamentárias (destinação e fonte de recursos) poderão ser alteradas por ato do Poder
Executivo para atendimento das necessidades de execução orçamentária.
Art. 7º O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Legislativo será constituído
de:
I – tabelas explicativas da receita e da despesa do Município de forma integrada, inclusive metodologia e
premissa de cálculos, nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei Complementar nos 101, de 2000 e art. 22
da Lei no 4.320, de 1964;
II – anexos orçamentários nos 1, 2, 6, 7, 8 e 9 da Lei no 4.320, de 1964;
III – descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades com indicação da
respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei no 4.320, de 1964);
IV – quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso III, do § 1o, do art. 2o da
Lei no 4.320, de 1964);
V – demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (Lei Complementar no 101, de
2000, art. 5o, II);
VI – anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais (Lei Complementar no 101,
de 2000, art. 5o, I);
VI – anexo demonstrativo da receita corrente líquida (Lei Complementar no 101, de 2000, art. 12, § 3o);
VII – anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de recursos.
§ 1º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá:
I – exposição circunstanciada da situação econômico-financeira informando saldos de créditos especiais,
situação esperada dos restos a pagar ao final do exercício e outros compromissos financeiros exigíveis;
II – justificativa (metodologia de cálculo) sobre a estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e
da despesa.
§ 2º O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo trinta dias antes do prazo
final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e as estimativas das receitas
tributárias e transferências arrecadadas com a estimativa de arrecadação até o final do exercício corrente,
bem como a previsão da receita corrente líquida prevista para o exercício a que se refere à proposta
orçamentária e as respectivas memórias de cálculo.
Seção II
Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas
Art. 8º A Lei Orçamentária conterá reserva de contingência constituída de dotação global e corresponderá,
na lei orçamentária a, no mínimo, 0,24% da receita corrente líquida prevista para o Município, destinada
ao atendimento de passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos, nos termos do art. 5º, inciso III, da
Lei Complementar no 101.
§ 1º A lei orçamentária conterá também reserva de contingência destinada:
I – a servir de cobertura para créditos adicionais durante o exercício;
II – a equilibrar o orçamento do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
§ 2º O saldo da reserva de contingência destinada para o atendimento de passivos contingentes e eventos
fiscais imprevistos poderá ser utilizada livremente como fonte de recursos para a abertura de créditos
adicionais.
Art. 9º Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar no 101, de 2000, § 3o, são consideradas despesas
irrelevantes aquelas cujos valores não ultrapassarem os limites a que se referem os incisos I, II do art. 24
da Lei no 8.666, de 1993.
Art. 10. O Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária,
cronograma de desembolso mensal para o exercício, nos termos do art. 8o da Lei Complementar no 101,
de 2000, com vistas a manter durante a execução orçamentária o equilíbrio entre as contas e a regularidade
das operações orçamentárias, bem como garantir o atingimento das metas de resultado primário e nominal.
§ 1º Para fins de elaboração da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo,
o Poder Legislativo e as entidades da Administração Indireta, em até 10 (dez) dias da publicação da Lei
Orçamentária, encaminharão ao Executivo a sua proposta parcial, para efeitos de integração.
§ 2º As receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas mensais de arrecadação por
destinação de recursos com a especificação, em separado, das medidas de combate à evasão e à sonegação,
da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do
montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.
Seção III
Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidos os Créditos
Adicionais Destinados ao Poder Legislativo
Art. 11. Os valores correspondentes ao duodécimo do Poder Legislativo serão repassados conforme a
programação financeira elaborada pelo Poder Executivo.
Parágrafo único. Em caso da não elaboração do cronograma de desembolso, os duodécimos ao Legislativo
se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas.
Art. 12. Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em caixa ou equivalente de caixa do
Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo
financeiro, considerando-se somente as contas do Poder Legislativo, podendo, ainda, ser contabilizados
como adiantamento de repasses para o próximo exercício.
Parágrafo único. As arrecadações de imposto de renda retido na fonte, rendimentos de aplicações
financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Legislativo, serão
contabilizadas no Executivo como receita municipal e, concomitantemente, como adiantamento de
repasse mensal no Executivo e no Legislativo.
Seção IV
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e avaliação dos Resultados dos programas
financiados com recursos dos orçamentos
Art. 13. Nos termos da Constituição Federal, art. 37, XVI, o poder Executivo divulgará em seu sítio oficial,
no mesmo período de divulgação do RGF – Relatório de Gestão Fiscal a avaliação de suas políticas
públicas.
Parágrafo único. A avaliação das políticas públicas de que trata o caput se dará pela variação dos
indicadores de desempenho associados aos objetivos dos programas de governo estabelecidos no plano
plurianual.
Art. 14. O controle de custos de que trata o art. 4º, I, “e” da LC nº 101/2000 considerará o princípio da
competência da despesa.
Parágrafo único. O sistema de custos deve apurar o custo dos produtos e serviços oferecidos à sociedade,
previstos nas ações orçamentárias finalísticas.
Seção V
Da Disposição Sobre Novos Projetos
Art. 15. Além da observância das prioridades e metas de que trata esta Lei, a lei orçamentária e seus
créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após:
I – tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento com recursos necessários
ao término ou a obtenção de uma unidade completa;
II – estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio público e, efetivamente, o Poder
Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto.
Parágrafo único. Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo possuindo outros
projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários e financeiros para o
atendimento dos projetos em andamento e novos.
Seção VI
Da Transferência de Recursos para outros Entes
Art. 16. Para fins de cumprimento do art. 62 da Lei Complementar no 101, de 2000, fica o Município
autorizado a firmar convênio ou congêneres, com outros entes federados, com vistas ao desenvolvimento
local e objetivos definidos em lei específica.
Seção VII
Da Transferência de Recursos para as Entidades da Administração Indireta
Art. 17. O Município poderá efetuar transferências financeiras, autorizadas em lei específica, conforme
preconiza a Constituição da República, art. 167, VIII, à entidades da Administração Indireta até os limites
necessários à manutenção das entidades ou investimentos previstos e que não haja suficiente
disponibilidade financeira, respeitados os limites orçamentários das entidades.
Seção VIII
Das Transferências de Recursos para o Setor Privado
Art. 18. A transferência de recursos às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos ocorrerá de
acordo com a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Art. 19. O auxílio para pessoas físicas dependerá de interesse público motivado, plano de aplicação, lei
específica e prestação de contas.
Art. 20. A transferência de recursos públicos para cobrir déficits de pessoas jurídicas com a finalidade de
conceder benefícios fiscais ou econômicos, além das condições fiscais previstas no art. 14 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, deverá ser autorizada por lei específica e se dar em conformidade ao plano de
incentivos definido em lei local.
Art. 21. No que se refere à concessão de empréstimos destinados às pessoas físicas e jurídicas, além do
pagamento dos encargos financeiros de juros não inferiores a 12% (doze por cento) ao ano ou ao custo de
captação, nos termos do que dispõe o art. 27 da Lei Complementar no 101, de 2000, estes ficam
condicionados ainda a:
I – formalização de contrato ou congênere;
II – aprovação de projeto de investimentos pelo Poder Público;
III – acompanhamento da execução; e
IV – prestação de contas.
Parágrafo único. Lei específica poderá, conforme possibilita o parágrafo único do art. 27 da Lei
Complementar no 101, de 2000, estabelecer subsídio para empréstimos de que trata o caput deste artigo.
Seção IX
Dos Créditos Adicionais
Art. 22. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados com a classificação da
estrutura programática da mesma forma que apresentado na lei orçamentária anual, observado o art. 12
da Lei Complementar no 101, de 2000.
§ 1º Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos últimos quatro meses do exercício
imediatamente anterior, poderão ser reabertos pelos seus saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por
decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício em que o crédito for aberto,
desde que já exista previsão na lei que dispõe sobre o plano plurianual e no anexo de metas e prioridades
desta Lei.
§ 2º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais:
I – as exposições dos motivos que os justifiquem;
II – memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação;
III – balanço patrimonial, em caso de a fonte ser o superávit financeiro do exercício anterior, separando
os recursos conforme sua destinação e fonte.
§ 3o No Poder Legislativo os créditos adicionais suplementares com indicação de recursos compensatórios
do seu próprio orçamento, nos termos do art. 43, § 1o, inciso III, da Lei no 4.320, de 1964, serão abertos
por aquele Poder por Resolução.
§ 4o A abertura ou reabertura de crédito adicional importa em automática modificação do Quadro de
Detalhamento da Despesa (QDD), a ser editada por Decreto ou Resolução, conforme o Poder.
Seção X
Da Transposição, Remanejamento e Transferência
Art. 23. Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição, remanejamento e
transferências de dotações orçamentárias.
§ 1o A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização orçamentária,
diferenciando-se dos créditos adicionais que têm a função de corrigir o planejamento.
§ 2º Para efeitos desta Lei entende-se como:
I – transposições: movimentações dentro de um mesmo órgão, podendo ser entre programas diferentes ou
não, mediante alteração de prioridades de execução ou transferência de saldos de projetos ou atividades
já encerrados ou que não serão mais utilizados;
II – remanejamentos: realocações entre órgãos diversos, derivadas de reformas administrativas ou
alterações em lotações de servidores;
III – transferências: alterações entre projetos e atividades dentro de um mesmo órgão e um mesmo
programa.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO
Seção I
Do Aproveitamento da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Art. 24. A compensação de que trata o art. 17, § 2º, da Lei Complementar no 101, de 2000, quando da
criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado poderá ser realizada a partir do
aproveitamento da respectiva margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Seção II
Das Despesas com Pessoal
Art. 25. Os projetos de lei sobre criação ou transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento
de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ser acompanhados, além de previsão específica nesta
Lei, de impacto orçamentário e financeiro com as seguintes informações:
I – demonstrativo do cálculo de impacto orçamentário e financeiro que demonstre a situação orçamentária
e financeira antes e depois da tomada de decisão sobre a nova despesa, para o exercício e os dois seguintes;
II – declaração do ordenador de despesas de que existe dotação suficiente e recursos financeiros para
atendimento da despesa, com as premissas e metodologias de cálculos utilizadas;
III – comprovação da não-afetação das metas fiscais para o exercício;
IV – medidas de compensação ou comprovação do aproveitamento da margem de expansão das despesas
obrigatórias de caráter continuado.
Art. 26. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1o, inciso II, da Constituição Federal, ficam
os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a realizar contratação temporária por excepcional interesse
público, de acordo com as normativas vigentes, bem como os demais planejamentos relativos às
admissões e aumentos remuneratórios da despesa com pessoal ficam estabelecidos nos termos do anexo
VII desta Lei.
Art. 27. Para efeitos da LC nº 101, art. 22, parágrafo único, no exercício de 2022 a realização de serviço
extraordinário, quando a despesa com pessoal ultrapassar a 95% do limite do Poder Executivo e do
Legislativo, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos
que ensejam situações emergenciais, de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes:
I – situações de emergência ou calamidade pública;
II – situações em que possam estar em risco à segurança de pessoas ou bens;
III – quando a relação custo-benefício se revelar favorável em relação a outras alternativas possíveis.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Art. 28. Na política de administração tributária do Município ficam definidas as seguintes diretrizes para
2022, devendo legislação específica dispor sobre:
I – concessão de anistia parcial aos contribuintes inscritos em dívida ativa do Município;
II – concessão de desconto para pagamento em parcela única do IPTU de até 15% (quinze por cento);
III – concessão de incentivos e benefícios fiscais, de acordo com a legislação específica que vier a
concedê-los.
CAPÍTULO VI
DAS METAS FISCAIS
Art. 29. As metas de resultado fiscal nominal e primário, fixadas nesta lei:
I – serão atualizadas pela lei orçamentária anual;
II – em sua execução admite-se variação em seu cumprimento em até 20% (vinte por cento) das metas
fixadas.
Art. 30. A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9o da Lei Complementar
no 101, de 2000, será efetivada, separadamente, por cada Poder do Município.
§ 1º Constitui critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, a seguinte ordem de
prioridade:
I – No Poder Executivo:
a) Diárias;
b) Serviço extraordinário;
c) Realização de obras;
d) Redução de despesas com aquisição de equipamentos e material permanente;
II – No Poder Legislativo:
a) Diárias;
b) Realização de serviço extraordinário;
§ 2º Em não sendo suficiente ou inviável sob o ponto de vista de administração, a limitação de empenho
poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção:
I – das despesas com pessoal e encargos;
II – das despesas necessárias para o atendimento à saúde da população e ao atendimento do mínimo
constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino e Fundeb.
§ 3º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará ao
Legislativo, até o vigésimo dia do mês subsequente ao final do bimestre, acompanhado dos parâmetros
adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que caberá a cada um na limitação do
empenho e da movimentação financeira.
§ 4º O Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior publicará ato, até o final
do mês em que ocorreu a comunicação, estabelecendo os montantes a serem limitados de empenho e
movimentação financeira.
§ 5º Não ocorrendo limitação de empenho e movimentação financeira de que trata este artigo, fica a cargo
da coordenação do sistema de controle interno a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado, conforme
atribuição prevista no art. 59, caput e inciso I da Lei Complementar no 101, de 2000 e art. 74, §1º da
Constituição da República.
§ 6º Cessada a causa da limitação referida neste artigo, ainda que parcial, a recomposição das dotações
cujos empenhos foram limitados serão de forma proporcional às reduções efetivadas.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS
Art. 31. As emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária anual poderão ser apresentadas nas
condições em que trata o art. 108-A da Lei Orgânica do Município de Pelotas e em observância ao
regramento contido neste capítulo.
Art. 32. Para fins de atendimento ao disposto neste Capítulo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de
2022 conterá, no Programa Reservas, a Reserva Parlamentar referente à dotação orçamentária específica
para o atendimento das programações incluídas por emendas individuais, observado o percentual
constante do art. 108-A da Lei Orgânica do Município.
Art. 33. É obrigatória a execução orçamentária e financeira de forma equitativa, das programações
referidas no art. 31 desta Lei, observados os limites estabelecidos na Lei Orgânica do Município e o
regramento constante deste capítulo.
§ 1º As emendas de que trata este artigo não serão de execução obrigatória nos casos de impedimento de
ordem técnica, declarada pelo Poder Executivo, em especial quando se verificar:
I – incompatibilidade do objeto proposto com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias;
II – incompatibilidade do objeto proposto com o órgão, programa, ou ação orçamentária;
III – incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor
que impeça a conclusão do projeto, atividade ou etapa no respectivo exercício;
IV – ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a finalidade institucional da entidade
beneficiária, em caso de indicação de recursos à entidade sem fins lucrativos;
V – não indicação de beneficiário pelo autor da emenda, caso esse seja imprescindível à sua execução;
VI – não apresentação ou não aprovação de proposta, plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos
previstos nesta Lei;
VII – não realização de complementação ou ajustes solicitados em proposta ou plano de trabalho;
VIII – desistência da proposta pelo proponente;
IX – em caso de não indicação de 50% do valor da emenda para ações de serviços públicos de saúde;
X – em caso de a emenda não prever valor razoável para sua execução no exercício;
XI – a destinação de dotação à entidade que não seja reconhecida como de utilidade pública municipal,
nos termos da legislação vigente.
XII – outras razões de ordem técnica devidamente justificadas.
§ 2º Os impedimentos de ordem técnica de que trata este artigo serão apurados pelos gestores responsáveis
pela execução das respectivas programações orçamentárias, nos órgãos setoriais e nas unidades
orçamentárias, e comporão relatório a ser formalmente comunicado pelo Executivo Municipal, observado
o disposto no art. 34 desta Lei.
Art. 34. Quando verificado o impedimento de ordem técnica para a execução da emenda, observar-se-á
as seguintes medidas:
I – o Poder Executivo, em até 120 (cento e vinte) dias após a publicação da lei orçamentária, comunicará
ao Poder Legislativo as justificativas de impedimento à execução das emendas individuais.
II – em até 30 (trinta) dias após o término do prazo previsto no inciso I, o Poder Legislativo indicará ao
Poder Executivo o remanejamento da programação que tenha sido objeto de impedimento;
III – em até 30 (trinta) dias, após o término do prazo previsto no inciso II, o Poder Executivo consolidará
as indicações e, se necessário, iniciará processo legislativo dos créditos adicionais para o atendimento.
Parágrafo único. Após o término do prazo previsto no inciso II deste artigo, as emendas com impedimento
técnico não remanejadas pelo Poder Legislativo, não serão de execução obrigatória podendo servir de
fonte para abertura de créditos adicionais no exercício.
Art. 35. Em caso de emendas individuais que tenham como beneficiárias organizações da sociedade civil,
o Poder Executivo as notificará para que apresentem o plano de trabalho em até 30 dias, que deverá conter,
no mínimo:
I – cronograma físico e financeiro;
II – plano de aplicação das despesas;
III – informações de conta corrente específica; e
IV – descrição do objeto e metas a serem atingidas de acordo com a legislação aplicável à entidade
beneficiária.
Parágrafo único. O não atendimento aos requisitos das legislações pertinentes, ou aos prazos, impedirá a
formalização do termo ou convênio.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 36. Se a lei orçamentária não for publicada até 31 de dezembro de 2021, até que isto ocorra, a
programação dela constante poderá ser executada para o atendimento de despesas correntes da
Administração do Poder Executivo e Legislativo, bem como das entidades da Administração Indireta, nos
limites estritamente necessários para a manutenção dos serviços essenciais e que estejam contemplados
nas ações de que trata esta Lei.
Art. 37. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 30 de setembro de 2021.
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
Fábio Silveira Machado
Secretário de Governo
J U S T I F I C A T I V A
Encaminhamos à Câmara Municipal, através do presente instrumento, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) do Município de Pelotas para, após devidamente analisada, debatida e
aprovada por esse Legislativo, viger durante o vindouro ano de 2022.
Temos considerado sempre – e não é diferente no presente encaminhamento – que a
criteriosa confecção e submissão da LDO à Casa Legislativa de Pelotas, além de atender e respeitar
os preceitos legais aplicáveis e exigíveis, também se constitui em instrumento de transparência e
visibilidade, não apenas para as senhoras e senhores parlamentares, mas para toda a população,
tornando assim possível o conhecimento das linhas mestras das diretrizes orçamentárias e os
diferentes aspectos legais essenciais para a despesa e receita municipal durante o próximo exercício.
Assim como tem ocorrido ao longo deste ano de 2021, antevemos para 2022 um
período de antigos e renovados desafios, mas também de oportunidades e conquistas direcionadas
para o mais genuíno interesse público municipal. O recrudescimento da pandemia em 2021 tem
exigido de todos nós redobrados esforços e atenções. Entretanto, consideramos que, a despeito de tais
desafios, a Administração Pública Municipal de Pelotas tem conseguido oferecer ao conjunto da
sociedade pelotense respostas adequadas e soluções eficazes contra os problemas.
A LDO que ora temos a satisfação de encaminhar à Câmara de Vereadores supõe e
contempla o trabalho permanente de incrementar receitas e essencializar despesas, a fim de que o
Município possa não apenas atender e manter em dia seus compromissos, mas também protagonizar
investimentos e melhorias em áreas essenciais e estratégicas, sempre voltadas para o interesse público.
A presente LDO 2022 encontra-se dividida em 37 artigos, organizados em 8 (oito)
capítulos, assim distribuídos: Das disposições preliminares; Dos Programas de Governo; Estrutura e
Organização do Orçamento; Das disposições relativas às despesas de caráter continuado; Das
disposições sobre a política tributária do Município; Das metas fiscais; Das disposições sobre as
Emendas Impositivas; e Disposições finais. Como se pode constatar, há alterações e aperfeiçoamentos
na sistematização do material e a inclusão de um capítulo novo e indispensável, o VII, dedicado
especialmente às chamadas Emendas Impositivas, entre os artigos 31 e 35.
Por fim, é essencial informar que o orçamento para o ano de 2022 prevê, para receita
e despesa, um valor de R$ 1.563.851.919,29 (hum bilhão, quinhentos e sessenta e três milhões,
oitocentos e cinquenta e hum mil, novecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos), o que
significa uma elevação de mais de 14% (catorze por cento) sobre o valor previsto na LDO do corrente
exercício de 2021, orçado em R$ 1.370.934.256,57 (um bilhão, trezentos e setenta milhões,
novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos.
Estamos, como sempre, ao inteiro dispor dessa Casa, especialmente através da
Secretaria Municipal da Fazenda, para esclarecer quaisquer dúvidas e prestar todos os
esclarecimentos necessários sobre a presente LDO.
13
ÍNDICE
Anexo I – Programas de Governo................................................................................16
Anexo II – Previsão de Receita ....................................................................................141
Anexo III–Receita Corrente Líquida..............................................................................146
Anexo IV............................................................................................................. 147
- Metas de Resultado Nominal, Primário e Dívida Pública
- Memória e Metodologia de Cálculo do Resultado Primário e Nominal
- Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Evolução do Patrimônio Líquido
- Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
- Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
- Estimativa da Compensação e Renúncia da Receita
- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Anexo V – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.............................................167
Anexo VI – Demonstrativo de Projetos em Andamento...............................................168
Anexo VII – Planejamento da Despesa com Pessoal................ .....................................170
Anexo VIII – Ata da Audiência Pública......................................................................176
Anexo IX – Aprovação dos Conselhos Municipais........................................................178
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 120.000,00
FonWe VincXlada 40.000,00
Total Aomo 160.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
16.482.0101.2027 - Nenhuma Casa Sem Banheiro
Viabili]aU a pUomoomo de melhoUiaV VaniWiUiaV domiciliaUeV jV famtliaV de bai[a
Uenda aWUaYpV do pUogUama ATHIS CaVa SaXdiYel, pUomoYendo medidaV de
pUoWeomo e enfUenWamenWo da CoYid-19.
N~meUo banheiUoV conVWUXtdoV/UefoUmadoV
20 banheiUoV poU ano, WoWali]ando 80
I - AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA
228 - Secretaria de Habitaomo e Regulari]aomo Fundiiria
228 - Secretaria de Habitaomo e Regulari]aomo Fundiiria
0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Toda a cidade
ImplemenWaU ao}eV de combaWe j pandemia YiVando a UedXomo de
deVigXaldadeV VaniWiUiaV, demogUificaV, VociaiV e edXcaWiYaV em pUol da
popXlaomo em geUal.
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 40.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 400.000,00
Total Aomo 440.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
N~meUo de empUeendedoUeV beneficiadoV
BeneficiaU 1.750 empUeendedoUeV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
0102 - DESENVOLVIMENTO ECONÐMICO
Toda a cidade
PUomoYeU a UecXpeUaomo da economia local, afeWada pela Pandemia da CoYid19, ofeUWando pUogUamaV TXe geUem WUabalho e Uenda j popXlaomo.
23.694.0102.2028 - Microcrpdito - Programa Emergencial Juro Zero
Pelotense
ConcedeU cUpdiWo a peTXenoV empUeendedoUeV locaiV, apoUWando UecXUVoV
aWUaYpV de financiamenWo de paUceiUoV do meUcado financeiUo local, e Wambpm
com apoUWe de UecXUVoV do PUogUama EmeUgencial JXUo ZeUo PeloWenVe,
gaUanWindo j popXlaomo de menoU podeU aTXiViWiYo a poVVibilidade de WUabalhaU
e geUenciaU VeX pUypUio negycio.
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
20 banheiUoV poU ano, WoWali]ando 80
MaUco ]eUo
14
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
Emenda PaUlamenWaU 500.000,00
Total Aomo 550.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
1.150.000,00
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
Total Diretri]
11.334.0102.2029 - Bairro Empreendedor
LeYaU aoV baiUUoV ao}eV inWegUadaV enWUe yUgmoV mXnicipaiV, SINE e SiVWema
S, com o inWXiWo de mapeaU o empUeendedoUiVmo local, VegmenWoV
empUeVaUiaiV e capaciWaomo paUa o meUcado de WUabalho.
N~meUo de peVVoaV e Uegi}eV beneficiadaV
BeneficiaU 30 mil peVVoaV em 7 Uegi}eV adminiVWUaWiYaV e 10% doV diVWUiWoV
com aV ao}eV do pUogUama
MaUco ]eUo
15
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0040 19.000.000,00
FonWe 4501 108.692.840,00
FonWe 4230 12.472.428,00
Total Aomo 140.165.268,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Tempo mpdio de eVpeUa, em diaV, paUa intcio de WUaWamenWo em oncologia no
peUtodo.
ManXWenomo do tndice aWXal, nmo XlWUapaVVando o pUa]o de 60 diaV
208 - Secretaria Municipal da Sa~de
0103 - SAÒDE ATIVA
MXnictpio de PeloWaV e Uegimo de UefeUrncia
DeVenYolYeU ao}eV TXe ampliem o aceVVo j pUeYenomo, pUomoomo e
UecXpeUaomo em Va~de com hXmani]aomo.
10.302.0103.2030 - Atenomo Especiali]ada Ambulatorial e Hospitalar
GaUanWiU o aceVVo aoV VeUYiooV de mpdia e alWa comple[idade com o menoU
Wempo de eVpeUa poVVtYel.
II - SAÚDE
208 - Secretaria Municipal da Sa~de
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0040 28.000.000,00
FonWe 4500 26.602.264,00
FonWe 4011 3.598.080,00
FonWe 4090 3.854.556,00
FonWe 4111 110.880,00
FonWe 4160 264.000,00
Total Aomo 62.429.780,00
10.301.0103.2031 - Atenomo Primiria j Sa~de - APS
QXalificaU a AWenomo PUimiUia j Sa~de, gaUanWindo a longiWXdinalidade,
inWegUalidade e hXmani]aomo.
N~meUo de pacienWeV agXaUdando e[ameV
RedXi]iU 50%
30.865
Maio de 2021
QXadUimeVWUal
N~meUo WoWal de pacienWeV agXaUdando e[ameV no peUtodo
N~meUo de pacienWeV agXaUdando conVXlWa paUa eVpecialiVWa no peUtodo
RedXi]iU 50%
33.410
Maio de 2021
QXadUimeVWUal
N~meUo WoWal de pacienWeV agXaUdando conVXlWa paUa eVpecialiVWa no peUtodo
deWeUminadoV pela legiVlaomo
30 diaV
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
SomaWyUio doV diaV em eVpeUa paUa intcio de WUaWamenWo em oncologia de cada
pacienWe no peUtodo/n~meUo de pacienWeV do peUtodo.
16
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 4001 5.000,00
QXadUimeVWUal
(n~meUo de ybiWoV de UeVidenWeV com menoV de 1 ano de idade/n~meUo de
naVcidoV YiYoV de mmeV UeVidenWeV)*1.000
10.305.0103.2032 - Ao}es de Vigilkncia em Sa~de
MoniWoUaU e analiVaU peUmanenWemenWe oV agUaYoV a Va~de e oV faWoUeV de
UiVco de adoecimenWo YiVando a pUeYenomo em Va~de.
QXadUimeVWUal
(N~meUo de inWeUnao}eV poU condio}eV VenVtYeiV a aWenomo biVica/ToWal de
inWeUnao}eV do peUtodo)*100
Ta[a de MoUWalidade InfanWil
ManXWenomo da Wa[a aWXal, nmo XlWUapaVVando a UefeUrncia de 12/1000
8,81/1000
De]embUo de 2020
PUopoUomo de inWeUnao}eV poU condio}eV VenVtYeiV a aWenomo biVica
ManXWenomo do tdice aWXal, nmo XlWUapaVVando 28,6%, confoUme indicadoU SUS
16,56%
De]embUo de 2020
FonWe 4001 5.000,00
FonWe 0040 5.400.000,00
FonWe 4502 1.908.336,00
Total Aomo 7.313.336,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
118,92%
De]embUo de 2020
QXadUimeVWUal
10,48/10.000
AbUil de 2021
QXadUimeVWUal
(N de noWificao}eV/popXlaomo eVWimada)*10.000
PUopoUomo de aniliVeV Ueali]adaV em amoVWUaV de igXa paUa conVXmo
hXmano TXanWo aoV paUkmeWUoV colifoUmeV WoWaiV, cloUo UeVidXal liYUe e WXUbide]
ManWeU o tndice aWXal, conVeUYando-o nmo infeUioU a 100%
100%
JXnho de 2021
AnXal
N~meUo ybiWoV infanWiV UeVidenWeV inYeVWigadoV/N~meUo de ybiWoV ocoUUidoV no
peUtodo*100
Ta[a de noWificaomo de agUaYo (acidenWeV e doenoaV) UelacionadoV ao WUabalho
40/10.000
PeUcenWXal de inYeVWigaomo de ybiWo infanWil
ManWeU 100% da inYeVWigaomo
17
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 4502 206.628,00
Total Aomo 206.628,00
Passo1 ± CalcXlaU a pUopoUomo de aniliVeV Ueali]adaV paUa o paUkmeWUo
colifoUmeV WoWaiV (PCT): N~meUo de amoVWUaV de igXa e[aminadaV paUa o
paUkmeWUo colifoUmeV WoWaiV, Ueali]adaV pela Yigilkncia ToWal de amoVWUaV
obUigaWyUiaV paUa o paUkmeWUo colifoUmeV WoWaiV Passo 2 ± CalcXlaU a pUopoUomo
de aniliVeV Ueali]adaV do paUkmeWUo WXUbide] (PT): N~meUo de amoVWUaV de
igXa e[aminadaV paUa o paUkmeWUo WXUbide], Ueali]adaV pela Yigilkncia ToWal de
amoVWUaV obUigaWyUiaV paUa o paUkmeWUo WXUbide]. Passo 3 ± CalcXlaU a
pUopoUomo de aniliVeV Ueali]adaV do paUkmeWUo de cloUo UeVidXal liYUe (PCRL):
N~meUo de amoVWUaV de igXa e[aminadaV paUa o paUkmeWUo cloUo UeVidXal
liYUe, Ueali]adaV pela Yigilkncia ToWal de amoVWUaV obUigaWyUiaV paUa o paUkmeWUo
de cloUo UeVidXal liYUe Passo 4 ± CalcXlaU a pUopoUomo de aniliVeV Ueali]adaV
em amoVWUaV de igXa paUa conVXmo hXmano TXanWo aoV paUkmeWUoV
colifoUmeV WoWaiV, cloUo UeVidXal liYUe e WXUbide]: 1,2 X PCT + 1,0 X PT + 1,0 X
PCRL 3,2
10.304.0103.2033 - Ao}es de Vigilkncia Sanitiria
MoniWoUaU e analiVaU peUmanenWemenWe oV eVWabelecimenWoV VXjeiWoV a
obUigaWoUiedade de poVVXiU alYaUi VaniWiUio.
Total Aomo 206.628,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0040 814.620,00
FonWe 4503 2.044.188,00
FonWe 4050 1.678.260,00
Total Aomo 4.537.068,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
AnXal
N~meUo WoWal de medicamenWoV da liVWa REMUME em eVWoTXe/N~meUo WoWal de
medicamenWoV da liVWa REMUME *100
10.303.0103.2034 - Assistrncia Farmacrutica
QXalificaU aV ao}eV de aVViVWrncia faUmacrXWica.
PeUcenWXal de medicamenWoV diVpontYeiV da liVWa REMUME
95%
80,60%
De]embUo de 2020
PeUcenWXal de ao}eV de Vigilkncia SaniWiUia conVideUadaV neceVViUiaV ao ano
ManWeU 100% daV ao}eV de Yigilkncia
100%
De]embUo de 2020
AnXal
(N de ao}eV Ueali]adaV/N de ao}eV neceVViUiaV)*100 Ao}eV: (i) cadaVWUo de
eVWabelecimenWoV VXjeiWoV j ViVa; (ii) inVpeomo em eVWabelecimenWoV VXjeiWoV j
ViVa; (iii) aWiYidadeV edXcaWiYaV paUa popXlaomo; (iY) aWiYidadeV edXcaWiYaV paUa
o VeWoU UegXlado; (Y) UecebimenWo de den~nciaV; (Yi) aWendimenWo de den~nciaV;
e (Yii) inVWaXUaomo de pUoceVVo adminiVWUaWiYo VaniWiUio.
18
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0040 5.590.000,00
FonWe 4230 3.720.000,00
FonWe 4501 12.386.160,00
Total Aomo 21.696.160,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
2,45 diaV
AbUil de 2021
QXadUimeVWUal
ToWal de diaV de eVpeUa poU Xm leiWo de cada pacienWe adXlWo no peUtodo/WoWal
de pacienWeV eVpeUando leiWo no peUtodo
10.302.0103.2036 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA
QXalificaU e ampliaU o aWendimenWo paUa conWUibXiU com a Uede de XUgrncia e
emeUgrncia.
10.301.0103.2035 - HUSFP - Porta de Entrada de Urgrncia e Emergrncia
GaUanWiU o aWendimenWo imediaWo e adeTXado de XUgrncia e emeUgrncia 24
hoUaV ao mXnictpio e Uegimo de UefeUrncia.
Tempo mpdio de eVpeUa poU Xm leiWo hoVpiWalaU de pacienWeV adXlWoV
2 diaV
VALORES
2022
FonWe 0040 4.800.000,00
FonWe 4501 2.040.000,00
FonWe 4170 1.620.000,00
Total Aomo 8.460.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0008:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0040 200.000,00
FonWe 4501 1.925.700,00
FonWe 4170 1.943.952,00
Total Aomo 4.069.652,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
QXadUimeVWUal
SomaWyUio do Wempo UeVpoVWa enWUe o chamado e o aWendimenWo no peUtodo,
em minXWoV/n~meUo de ocoUUrnciaV no peUtodo
10.301.0103. 2037 - SerYioo de Atendimento MyYel js Urgrncias - SAMU
QXalificaU o aWendimenWo de XUgrncia e emeUgrncia myYel pUp-hoVpiWalaU.
Tempo de UeVpoVWa mpdio, em minXWoV, do SAMU, paUa o aWendimenWo da
ocoUUrncia
11
14,8
AbUil de 2021
N~meUo mpdio de aWendimenWoV no mrV
5.300
3.873
AbUil de 2021
QXadUimeVWUal
N~meUo WoWal de aWendimenWoV no TXadUimeVWUe/4
19
Aomo Programitica 0009:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0040 8.000.000,00
FonWe 4501 6.505.848,00
FonWe 4011 540.000,00
FonWe 4220 571.200,00
Total Aomo 15.617.048,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0010:
ObjetiYo Aomo:
ZeUo
AbUil de 2021
QXadUimeVWUal
(N de CAPS com pelo menoV 12 UegiVWUoV de maWUiciamenWo da AWenomo
BiVica no ano / WoWal de CAPS habiliWadoV) [ 100
10.306.0103.2039 - Politica Municipal de Alimentaomo e Nutriomo
ManWeU e apoiaU o fXncionamenWo doV VeUYiooV p~blicoV mXnicipaiV de
10.302.0103.2038 - Ao}es em Sa~de Mental
ReeVWUXWXUaU a Rede de AWenomo PVicoVVocial (RAPS).
Ao}eV de maWUiciamenWo Ueali]adaV peloV CAPS com eTXipeV de AWenomo
BiVica
100%
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 4504 35.000,00
Total Aomo 35.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0011:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 4511 1.000,00
Total Aomo 1.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
QXadUimeVWUal
Mpdia myYel, a cada TXin]e diaV, de peVVoaV em liVWa de eVpeUa paUa leiWoV de
UTI CoYid-19
10.122.0103.2040 - Enfrentamento da Emergrncia COVID-19
FoUWaleceU e TXalificaU aV ao}eV de Vigilkncia e AWenomo em Sa~de, em WodoV
oV ntYeiV de comple[idade, a VeUem e[ecXWadaV paUa o enfUenWamenWo e
conWUole da pandemia poU CoYid-19.
Mpdia de peVVoaV em liVWa de eVpeUa paUa leiWoV de UTI CoYid-19
]eUo
9,5
JXnho/21
PeUcenWXal de XWili]aomo de UecXUVo Uecebido paUa deVenYolYimenWo de ao}eV
de alimenWaomo e nXWUiomo
UWili]aU 100% do UecXUVo
ZeUo
JXnho/21
AnXal
ValoU XWili]ado paUa o deVenYolYimenWo daV ao}eV/YaloU Uecebido*100
alimenWaomo e nXWUiomo.
20
Aomo Programitica 0012:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
Fonte
FonWe 4505 2.500.000,00
Total Aomo 2.500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
208 - Secretaria Municipal da Sa~de
0104 - SAÒDE INTEGRADA
6
De]embUo/20
AnXal
N~meUo de UBS TXe XWili]am oV conceiWoV da Rede Bem CXidaU poU ano
208 - Secretaria Municipal da Sa~de
10.301.0103.1001 - InYestimentos - Rede SUS
GaUanWiU oV UecXUVoV financeiUoV neceVViUioV paUa TXalificaU a eVWUXWXUa ftVica e
eTXipamenWoV em WodoV oV ntYeiV de aWenomo, pUopoUcionando melhoUeV
condio}eV aoV WUabalhadoUeV e XVXiUioV do SUS.
N~meUo de UBS TXe XWili]am oV conceiWoV da Rede Bem CXidaU
25
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0040 300.000,00
FonWe 4501 360.000,00
FonWe 4210 420.000,00
Total Aomo 1.080.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0040 25.000,00
FonWe 4001 2.539.440,00
Total Aomo 2.564.440,00
10.122.0104.2042 - Hemocentro
QXalificaU a Uede de VangXe e hemodeUiYadoV na Uegimo de abUangrncia
PUopoUomo de mXnictpioV TXe UecebeUam ao}eV de moniWoUamenWo,
capaciWaomo e VXpoUWe Wpcnico do CEREST.
ManWeU 100%
100%
AbUil de 2021
QXadUimeVWUal
N~meUo de mXnictpioV TXe UecebeUam ao}eV de moniWoUamenWo, capaciWaomo e
VXpoUWe Wpcnico do CEREST/28 mXnictpioV de UefeUrncia*100
0104 - SAÒDE INTEGRADA
MXnictpio de PeloWaV e Uegimo de UefeUrncia
PUopoUcionaU ao}eV e VeUYiooV p~blicoV de foUma a gaUanWiU a inWegUalidade.
10.305.0104.2041 - Centro de Referrncia em Sa~de do Trabalhador -
CEREST
Reali]aU ao}eV de moniWoUamenWo e capaciWaomo em Yigilkncia de Va~de do
WUabalhadoU e VXpoUWe Wpcnico eVpeciali]ado aoV mXnictpioV de UefeUrncia.
21
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 4500 30.000,00
Total Aomo 30.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
ZeUo
AbUil de 2021
AnXal
N~meUo WoWal de doadoUeV no ano
10.301.0104.2043 - Educaomo Permanente e Educaomo Popular em Sa~de -
NUMESC
Reali]aU aWiYidadeV de EdXcaomo PeUmanenWe, ConWinXada e PopXlaU em
Sa~de, conWUibXindo paUa TXalificaomo doV pUofiVVionaiV da Uede e eVWimXlaU o
aXWocXidado doV XVXiUioV.
PeUcenWXal de CXmpUimenWo do CUonogUama de EdXcaomo do NUMESC
95% do cUonogUama
N~meUo de doadoUeV
12.860 doadoUeV ano
9.893 doadoUeV ano
De]embUo de 2020
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 4501 30.000,00
Total Aomo 30.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 4294 55.000.000,00
Total Aomo 55.000.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
AnXal
PeUcenWXal
10.302.0104.1002 - Hospital Pronto Socorro
ImplanWaU Xm HoVpiWal de PUonWo SocoUUo de abUangrncia Regional.
ImplanWaomo do HoVpiWal
ConclXVmo da obUa
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
N~meUo mpdio de aWendimenWoV Ueali]adoV no mrV
20
ZeUo
AbUil de 2021
QXadUimeVWUal
N~meUo WoWal de aWendimenWoV Ueali]adoV no TXadUimeVWUe/4
AbUil de 2021
QXadUimeVWUal
N~meUo de aWiYidadeV Ueali]adaV / n~meUo de aWiYidadeV pUogUamadaV*100
10.301.0104.2044 - CRAI - Centro de Referrncia InfantojuYenil
ImplanWaU o CenWUo de RefeUencia InfanWojXYenil paUa aWendimenWo a cUianoaV e
adoleVcenWeV YtWimaV de Yiolrncia no mXnictpio de PeloWaV.
22
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0040 350.000,00
FonWe 4001 126.000,00
Total Aomo 476.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 040 500.000,00
Total Aomo 500.000,00
100%
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
N~meUo de ybiWoV no mXnictpio UegXladoV/n~meUo de ybiWoV ocoUUidoV no
mXnictpio*100
10.301.0104.2046 - Ao}es Judiciais em Sa~de
MoniWoUaU e aYaliaU oV gaVWoV em jXdiciali]aomo no kmbiWo do SUS.
10.122.0104.2045 - Regulaomo de Ïbitos
RegXlaU oV ybiWoV ocoUUidoV no mXnictpio.
PeUcenWXal de UegXlaomo de ybiWoV do mXnictpio
ManWeU 100% doV ybiWoV ocoUUidoV no mXnictpio UegXladoV
Total Aomo 500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 4001 86.000,00
Total Aomo 86.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
326.797.380,00
AnXal
N~meUo de UBS com ConVelhoV LocaiV de Sa~de implanWadoV
Total Diretri]
10.122.0105.2047 - Conselho Municipal de Sa~de
QXalificaU o conWUole Social do SUS.
N~meUo de UBS com ConVelhoV LocaiV de Sa~de implanWadoV
30
19
De]embUo de 2020
208 - Secretaria Municipal da Sa~de
208 - Secretaria Municipal da Sa~de
0105 - SAÒDE POPULAR
MXnictpio de PeloWaV
GaUanWiU a paUWicipaomo popXlaU naV deciV}eV do SUS.
ValoU gaVWo com jXdiciali]aomo em medicamenWoV no ano
570.000,00
846.711,37
De]embUo de 2020
QXadUimeVWUal
ValoU gaVWo com jXdiciali]aomo em medicamenWoV no ano
23
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 1100 55.000,00
Total Aomo 55.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
0106 - QUALIFICAdO DAS PRÈTICAS PEDAGÏGICAS
ComXnidade EVcolaU
PoVVibiliWaU o apeUfeiooamenWo daV pUiWicaV adminiVWUaWiYo-pedagygicaV da Uede
mXnicipal de enVino.
12.361.0106.2048 - AYaliaomo do Processo Ensino - Aprendi]agem
AfeUiU e aYaliaU a TXalidade do enVino-apUendi]agem doV alXnoV doV 3, 5 e 9
anoV,XVando-a como eVWUaWpgia paUa oUienWaU o planejamenWo e conVolidaU o
pUoceVVo pedagygico, YiVando aXmenWaU aV mpdiaV do IDEB.
Ëndice do IDEB
III - EDUCAÇÃO E DESPORTO
233 - Secretaria Municipal de Educaomo e Desporto
233 - Secretaria Municipal de Educaomo e Desporto
Reali]aomo de aYaliao}eV diagnyVWicaV
no WeUceiUo WUimeVWUe naV WXUmaV de 3,
5 e 9 ano de Woda Uede mXnicipal.
5,7
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 15.000,00
FonWe 1100 10.000,00
Total Aomo 25.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
OfeUWaU aWendimenWo pedagygico, no
WXUno inYeUVo, paUa alXnoV TXe
apUeVenWaUem defaVagenV na
apUendi]agem.
RedX]iU 25%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
AnXal
PeUcenWXal
RedX]iU o n~meUo de alXnoV em defaVagem pUomoYendo aXlaV no WXUno
inYeUVo, UecXpeUando habilidadeV eVVenciaiV e eVWUXWXUanWeV daV eWapaV do
enVino fXndamenWal paUa TXalificaU a apUendi]agem, gaUanWindo a conVolidaomo
de Xma baVe de conhecimenWoV, de modo a pUeYeniU aV diVWoUo}eV idade-ano.
IncenWiYaU a paUWicipaomo doV alXnoV em ViWXaomo de YXlneUabilidade Vocial.
AlXnoV em defaVagem
MeWa PUeYiVWa:
2.092 alXnoV em defaVagem
JXnho de 2021
MeWa PUeYiVWa:
5,2 anoV iniciaiV, 4,7- anoV finaiV
De]embUo de 2019
BianXal
tndice (IDEB)
12.361.0106.2049 - Reduomo na Defasagem da Aprendi]agem
24
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 229.750,00
FonWe 1100 229.750,00
Total Aomo 459.500,00
Indicador de resultado:
2022 Total
FoUmaomo conWinXada paUa:
AlfabeWi]adoUeV; TemaV WUanVYeUVaiV
pUeYiVWoV na BNCC; Cirncia, Tecnologia,
EngenhaUia, AUWeV e MaWemiWica; RobyWica;
PUp-EnVino Mpdio; EdXcaomo financeiUa e
fiVcal; EdXcaomo no campo; EdXcaomo de
Tempo InWegUal; FoUmaomo conWinXada na
EJA; TecnologiaV digiWaiV de infoUmaomo e
comXnicaomo; FoUmaomo conWinXada doV
cooUdenadoUeV pedagygicoV da DiUeWoUia
969 hoUaV
MeWa PUeYiVWa:
12.128.0106.2050 - DesenYolYimento Profissional em Educaomo
PUomoYeU foUmaomo conWinXada e peUmanenWe paUa pUofiVVionaiV da edXcaomo em
difeUenWeV iUeaV do conhecimenWo e meWodologiaV edXcacionaiV, YiVando TXalificaU o
pUoceVVo de enVino-apUendi]agem doV alXnoV da Uede mXnicipal.
HoUaV de foUmaomo conWinXada e peUmanenWe
cooUdenadoUeV pedagygicoV da DiUeWoUia
Pedagygica da SMED; EdXcaomo
InclXViYa; PUogUama E-JoYem; PUogUama
ConVWUXindo SabeUeV; AXlaV RtWmicaV na
EdXcaomo InfanWil; EdXcaomo
Socioemocional; EdXcaomo InfanWil;
FoUmaomo em caUWogUafia e
geoWecnologiaV.
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 120.000,00
FonWe 1100 120.000,00
Total Aomo 240.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
ReoUgani]aU eVpaooV em 3 eVcolaV (DU.
JoaTXim AVVXmpomo; Jomo da SilYa
SilYeiUa; OVZaldo CUX]).
ImplanWaomo em 3% daV eVcolaV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
AnXal
PeUcenWXal
PUomoYeU eVpaooV de apUendi]agem e iniciaomo j UobyWica, a paUWiU da meWodologia
STEAM (Cirncia, Tecnologia, EngenhaUia, AUWeV e MaWemiWica) pUopoUcionando o
conWaWo com diYeUVaV WecnologiaV incenWiYando a coopeUaomo e o pUoWagoniVmo do
alXno.
EVpaooV implanWadoV
MeWa PUeYiVWa:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
24 hV
JXnho de 2021
AnXal
HoUaV
12.361.0106.2051 - Espaoos Tecnolygicos e CriatiYos de Aprendi]agem -
Ensino Fundamental
25
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 50.000,00
FonWe 1100 50.000,00
Total Aomo 100.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
ReoUgani]aU eVpaooV em 2 eVcolaV
(Lobo da CoVWa; ManXel BandeiUa) ImplanWaomo em 2% daV eVcolaV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
MeWa PUeYiVWa:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
12.366.0106.2053 - DesenYolYimento Social com Foco no Trabalho - EJA
12.365.0106.2052 - Espaoos Tecnolygicos e CriatiYos de Aprendi]agem -
Educaomo Infantil
PUomoYeU eVpaooV de apUendi]agem e iniciaomo j UobyWica, a paUWiU da
meWodologia STEAM (Cirncia, Tecnologia, EngenhaUia, AUWeV e MaWemiWica)
pUopoUcionando o conWaWo com diYeUVaV WecnologiaV incenWiYando a coopeUaomo
e o pUoWagoniVmo do alXno.
EVpaooV implanWadoV
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 361.743,44
FonWe 0031 4.935.366,33
Total Aomo 5.297.109,77
Indicador de resultado:
2022 Total
OfeUWa de cXUVoV pUofiVVionali]anWeV ;
ATXiViomo de maWeUiaiV paUa oficinaV
(cXliniUia, cabeleUeiUo, baUbeiUo, eWc);
PagamenWo de WUanVpoUWe paUa
cXUVoV/pUojeWoV; Reali]aomo de
foUmao}eV conWinXadaV.
RedXomo de 30% da eYaVmo
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 35.000,00
Total Aomo 35.000,00
SemeVWUal
PeUcenWXal
12.361.0106.2054 - Sa~de Escolar - Ensino Fundamental
PUomoYeU a Va~de daV cUianoaV e adoleVcenWeV, noV VeXV aVpecWoV ftVicoV,
pVtTXicoV, emocionaiV e afeWiYoV, alcanoando o VeX deVenYolYimenWo inWegUal,
aWUaYpV de paUceUia com a SecUeWaUia MXnicipal de Sa~de e SecUeWaUia
MXnicipal de AVViVWrncia Social e XniYeUVidadeV.
PUomoYeU a peUmanrncia do alXno na EJA pUopoUcionando a ofeUWa de cXUVoV
pUofiVVionali]anWeV.
RedXomo da eYaVmo
MeWa PUeYiVWa:
1.731 alXnoV
JXnho de 2021
12.366.0106.2053 - DesenYolYimento Social com Foco no Trabalho - EJA
26
Indicador de resultado:
2022 Total
PUomoYeU foUmao}eV e oficinaV YolWadaV j
Va~de eVcolaU paUa 2.900 alXnoV. 15% doV alXnoV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 15.000,00
Total Aomo 15.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
PUomoYeU foUmao}eV e oficinaV YolWadaV j
Va~de eVcolaU paUa 965 alXnoV. 10% doV alXnoV
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
12.365.0106.2055 - Sa~de Escolar - Ensino Infantil
PUomoYeU a Va~de daV cUianoaV e adoleVcenWeV, noV VeXV aVpecWoV ftVicoV, pVtTXicoV,
emocionaiV e afeWiYoV, alcanoando o VeX deVenYolYimenWo inWegUal, aWUaYpV de paUceUia
com a SecUeWaUia MXnicipal de Sa~de e SecUeWaUia MXnicipal de AVViVWrncia Social e
XniYeUVidadeV.
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
Va~de eVcolaU paUa 965 alXnoV. 10% doV alXnoV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 100.000,00
FonWe 1100 100.000,00
Total Aomo 200.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
PUojeWo TemaV TUanVYeUVaiV da BNCC;
conWUaWaomo de paleVWUanWeV e VatdaV de
campo.
100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 50.000,00
FonWe 1100 50.000,00
Total Aomo 100.000,00
AnXal
PeUcenWXal
12.365.0106.2057 - Projetos Escolares - Ensino Infantil
IncenWiYaU a TXalificaomo e deVenYolYimenWo de pUojeWoV eVcolaUeV confoUme
conhecimenWoV, compeWrnciaV e habilidadeV pUeconi]adaV pela BNCC.
12.361.0106.2056 - Projetos Escolares - Ensino Fundamental
IncenWiYaU a TXalificaomo e deVenYolYimenWo de pUojeWoV eVcolaUeV confoUme
conhecimenWoV, compeWrnciaV e habilidadeV pUeconi]adaV pela BNCC.
PUojeWoV implanWadoV
MeWa PUeYiVWa:
75,00%
JXnho de 2021
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
27
Indicador de resultado:
2022 Total
IncenWiYaU a TXalificaomo e
deVenYolYimenWo de pUojeWoV eVcolaUeV
confoUme conhecimenWoV,
compeWrnciaV e habilidadeV
pUeconi]adaV pela BNCC.
100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0008:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
75,00%
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
12.367.0106.2058 - Educaomo Especial
AmpliaU e aVVegXUaU o aceVVo do alXno com deficirncia, WUanVWoUnoV globaiV do
deVenYolYimenWo, e alWaV habilidadeV e/oX VXpeUdoWaomo naV WXUmaV do enVino
UegXlaU e aWendimenWo edXcacional eVpeciali]ado, foUWalecendo o pUoceVVo de
inclXVmo.
PUojeWoV implanWadoV
MeWa PUeYiVWa:
FonWe 0020 2.294.649,32
FonWe 0031 3.757.457,82
FonWe 1100 300.000,00
Total Aomo 6.352.107,14
Indicador de resultado:
2022 Total
ATXiViomo de eTXipamenWoV paUa Vala
de UecXUVoV de 1 EMEI e de 12
EMEFV; FoUmaomo conWinXada;
ampliaU e TXalificaU o eVpaoo ftVico
paUa Vala de UecXUVoV naV eVcolaV pUpVelecionadaV:
1- EMEF NoVVa SenhoUa daV DoUeV
2- EMEF WilVon MXlleU
3- EMEF LXciana de AUa~jo
AmpliaU n~meUo de alXnoV aWendidoV
em 50
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0009:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 1100 60.000,00
Total Aomo 60.000,00
12.361.0106.2059 - Educaomo em Tempo Integral
E[pandiU paUa WUrV eVcolaV da Uede mXnicpal a edXcaomo em Wempo inWegUal,
diVponibili]ando eVpaooV edXcaWiYoV TXe pUopoUcionem o deVenYolYimenWo
inWegUal da comXnidade eVWXdanWil poU meio da Ueali]aomo de pUojeWoV e oficinaV
inWeUdiVciplinaUeV.
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
1.279 alXnoV
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
28
Indicador de resultado:
2022 Total
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0010:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 35.000,00
FonWe 1100 35.000,00
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
12.361.0106.2060 - Aprendi]agens ao Ar LiYre - Urban 95 - Ensino
Fundamental
ReYiWali]aU eVpaooV p~blicoV no enWoUno de eVcolaV em paUceUiaV com oXWUoV
yUgmoV e eVpaooV inWeUnoV daV eVcolaV deVWinadoV ao pUoWagoniVmo infanWojXYenil e o enVino-apUendi]agem da EdXcaomo AmbienWal de acoUdo com a Lei
OUdiniUia 6.859/2020.
N~meUo de eVcolaV em Wempo inWegUal
MeWa PUeYiVWa:
EVWXdo de Yiabilidade, pUojeWoV e aTXiViomo de maWeUiaiV pedagygicoV.
04 eVcolaV
Total Aomo 70.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
ReYiWali]aU eVpaooV daV EMEFV LXtV
AXgXVWo AVVXmpomo e SanWa IUene.
2 eVcolaV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0010:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 15.000,00
FonWe 1100 15.000,00
Total Aomo 30.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
ReYiWali]aU eVpaoo da EMEI Lobo da
CoVWa
1 eVcola
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
12.365.0106.2061 - Aprendi]agens ao Ar LiYre - Urban 95 - Ensino Infantil
ReYiWali]aU eVpaooV p~blicoV no enWoUno de eVcolaV em paUceUiaV com oXWUoV
yUgmoV e eVpaooV inWeUnoV daV eVcolaV deVWinadoV ao pUoWagoniVmo infanWojXYenil e o enVino-apUendi]agem da EdXcaomo AmbienWal de acoUdo com a Lei
OUdiniUia 6.859/2020.
N~meUo de eVcolaV aWendidaV
MeWa PUeYiVWa:
MaUco ]eUo
N~meUo de eVcolaV aWendidaV
MeWa PUeYiVWa:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
29
Aomo Programitica 0011:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 30.000,00
FonWe 1100 25.000,00
Total Aomo 55.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
MaUia Helena, Independrncia, DXnaV,
C.O.P., Balbino MaVcaUenhaV,
JoaTXim AVVXmpomo, OVZaldo CUX],
Jacob BUod, Raphael BUXVTXe,
FUanciVco BaUUeWo, NoVVa SenhoUa de 15 eVcolaV
N~meUo de eVcolaV aWendidaV
MeWa PUeYiVWa:
12.361.0106.2062 - Conscirncia Socioambiental - Ensino Fundamental
DeVenYolYeU a conVcirncia VocioambienWal aceUca doV eVpaooV eVcolaUeV,
pUiWicaV de conVeUYaomo e pUeVeUYaomo do meio ambienWe. IncenWiYaU a cUiaomo
de hoUWaV e TXinWaiV e o conVXmo de pUodXWoV oUgknicoV, deVenYolYendo a
alimenWaomo VaXdiYel e a EdXcaomo AmbienWal noV eVpaooV eVcolaUeV oX
enWoUnoV.
LoXUdeV, AnW{nio JoaTXim DiaV, SanWa
IUene, HenUiTXe PeWeU, Jomo da SilYa
SilYeiUa.
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0011:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 5.000,00
FonWe 1100 10.000,00
Total Aomo 15.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
Albina PeUeV, AnW{nio CaUingi, Lobo da
CoVWa, HeUbeUW de SoX]a e MonWeiUo
LobaWo.
5 eVcolaV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
12.365.0106.2063 - Conscirncia Socioambiental - Ensino Infantil
DeVenYolYeU a conVcirncia VocioambienWal aceUca doV eVpaooV eVcolaUeV,
pUiWicaV de conVeUYaomo e pUeVeUYaomo do meio ambienWe. IncenWiYaU a cUiaomo
de hoUWaV e TXinWaiV e o conVXmo de pUodXWoV oUgknicoV, deVenYolYendo a
alimenWaomo VaXdiYel e a EdXcaomo AmbienWal noV eVpaooV eVcolaUeV oX
enWoUnoV.
N~meUo de eVcolaV aWendidaV
MeWa PUeYiVWa:
MaUco ]eUo
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
30
Aomo Programitica 0012:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 40.000,00
Total Aomo 40.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
PUojeWo ConVWUXindo SabeUeV e EJoYem RedX]iU em 25%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0013:
MeWa PUeYiVWa:
29,50%
2019
AnXal
PeUcenWXal
12.361.0106.2065 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Educaomo Socioemocional -
Ensino Fundamental
12.361.0106.2064 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Reduomo da Distoromo
Idade/Ano
QXalificaU e ofeUWaU aWendimenWo no WXUno inYeUVo paUa alXnoV com diVWoUo}eV
idade/ano conWUibXindo, aVVim, paUa a diminXiomo da defaVagem idade/ano e
diminXiomo da eYaVmo eVcolaU, aWUaYpV doV PUojeWoV E-JoYem, ConVWUXindo
SabeUeV e oXWUoV TXe poVVam VXUgiU.
AlXnoV em defaVagem
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 150.000,00
Total Aomo 150.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
ATXiViomo de maWeUiaiV pedagygicoV,
pUogUama e foUmaomo de faciliWadoUeV
da JXVWioa ReVWaXUaWiYa.
30%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0013:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 4.770,00
Total Aomo 4.770,00
PeUcenWXal
12.361.0106.2080 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Educaomo Socioemocional -
Educaomo Infantil
InVWiWXiU a EdXcaomo Socioemocional como poltWica p~blica de foUma a aWendeU
oV alXnoV da Uede mXnicipal de enVino, paUa TXe o pUogUama Ve WoUne
VXVWenWiYel bem como pUomoYeU a cXlWXUa da pa] denWUo da comXnidade
eVcolaU, aWUaYpV doV PUojeWoV ACT, JXVWioa ReVWaXUaWiYa, EVcola da Pa] e
CompeWrnciaV SocioemocionaiV.
InVWiWXiU a EdXcaomo Socioemocional como poltWica p~blica de foUma a aWendeU
oV alXnoV da Uede mXnicipal de enVino, paUa TXe o pUogUama Ve WoUne
VXVWenWiYel bem como pUomoYeU a cXlWXUa da pa] denWUo da comXnidade
eVcolaU, aWUaYpV doV PUojeWoV ACT, JXVWioa ReVWaXUaWiYa, EVcola da Pa] e
CompeWrnciaV SocioemocionaiV.
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
10% doV alXnoV aWendidoV
De]embUo de 2019
AnXal
31
Indicador de resultado:
2022 Total
ATXiViomo de maWeUiaiV pedagygicoV e
paUa oV PUogUamaV ACT ± CUiando
CUianoaV em AmbienWeV SegXUoV e
ConWe Comigo.
30%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0014:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
De]embUo de 2019
AnXal
PeUcenWXal
12.361.0106.2066 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Educaomo Empreendedora -
Ensino Fundamental
PUomoYeU e diVVeminaU a cXlWXUa empUeendedoUa naV inVWiWXio}eV de enVino da
Uede mXnicipal, YiVando deVpeUWaU no alXno Xma peUVpecWiYa de Xm fXWXUo
melhoU, WUanVfoUmando idpiaV empUeendedoUaV em Uealidade, com aWiWXdeV de
WUanVfoUmaomo da pUypUia Yida e da comXnidade em TXe eVWi inVeUido, de
maneiUa TXe aV aWiYidadeV deVenYolYidaV cXlminem na Ueali]aomo de feiUaV
anXaiV de empUeendedoUiVmo, pUopoUcionando YiYrnciaV do TXe foi WUabalhado
na WeoUia, aWUaYpV do PUojeWo EmpUeendedoUiVmo e de ao}eV do START.
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
10% doV alXnoV aWendidoV
VALORES
2022
FonWe 0020 70.000,00
Total Aomo 70.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
ATXiViomo de maWeUiaiV pedagygicoV
paUa ao}eV TXe pUomoYam a edXcaomo
empUeendedoUa, aVVim como paUa o
eVWabelecimenWo de paUceUiaV TXe
pUomoYam a foUmaomo e
deVenYolYimenWo de pUojeWoV.
40%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0014:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 10.000,00
Total Aomo 10.000,00
PUomoYeU e diVVeminaU a cXlWXUa empUeendedoUa naV inVWiWXio}eV de enVino da
Uede mXnicipal, YiVando deVpeUWaU no alXno Xma peUVpecWiYa de Xm fXWXUo
melhoU, WUanVfoUmando idpiaV empUeendedoUaV em Uealidade, com aWiWXdeV de
WUanVfoUmaomo da pUypUia Yida e da comXnidade em TXe eVWi inVeUido, de
maneiUa TXe aV aWiYidadeV deVenYolYidaV cXlminem na Ueali]aomo de feiUaV
anXaiV de empUeendedoUiVmo, pUopoUcionando YiYrnciaV do TXe foi WUabalhado
na WeoUia, aWUaYpV do PUojeWo EmpUeendedoUiVmo e de ao}eV do START.
MeWa PUeYiVWa:
5% doV alXnoV aWendidoV
De]embUo de 2019
AnXal
PeUcenWXal
12.361.0106.2252 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Educaomo Empreendedora -
Ensino Mpdio
AlXnoV aWendidoV
32
Indicador de resultado:
2022 Total
ATXiViomo de maWeUiaiV pedagygicoV
paUa ao}eV TXe pUomoYam a edXcaomo
empUeendedoUa, aVVim como paUa o
eVWabelecimenWo de paUceUiaV TXe
pUomoYam a foUmaomo e
deVenYolYimenWo de pUojeWoV.
40%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
PeUcenWXal
233 - Secretaria Municipal de Educaomo e Desporto
233 - Secretaria Municipal de Educaomo e Desporto
0107 - INCLUSO DIGITAL
ComXnidade eVcolaU
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
5% doV alXnoV aWendidoV
De]embUo de 2019
AnXal
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 765.000,00
FonWe 1100 322.000,00
Total Aomo 1.087.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
FomenWaU a inclXVmo digiWal de modo a TXalificaU a inVeUomo de alXnoV e
pUofeVVoUeV naV noYaV WecnologiaV.
12.126.0107.1003 - Plataformas Digitais de Ensino-Aprendi]agem
ImplanWaU:
- PlaWafoUma digiWal de edXcaomo paUa a Ueali]aomo de aWiYidadeV UemoWaV de
enVino e apUendi]agem;
- Canal digiWal (SMEDUCA) com o inWXiWo de apUeVenWaU conWe~doV edXcaWiYoV
aWUaYpV de Ytdeo aXlaV inWeUaWiYaV;
- BiblioWeca digiWal com o objeWiYo de pUomoYeU e inclXiU a leiWXUa incenWiYando
oV pUofeVVoUeV e alXnoV;
- ReYiVWa de edXcaomo YiVando daU YiVibilidade jV boaV pUiWicaV doV
pUofiVVionaiV da edXcaomo.
ImplanWaomo e manXWenomo de plaWafoUma, canal digiWal e biblioWeca digiWal
MeWa PUeYiVWa: ImplanWaomo de plaWafoUma digiWal de edXcaomo; ManXWenomo do pUojeWo
SMEDUCA; CUiaomo de biblioWeca digiWal; CUiaomo de UeYiVWa de edXcaomo.
33
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 1100 750.000,00
Total Aomo 750.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
ATXiViomo de eTXipamenWoV e maWeUiaiV
paUa TXalificaomo daV aXlaV de AUWe;
ATXiViomo de maWeUiaiV e inVXmoV e/oX
implemenWaomo de LaboUaWyUio de
CirnciaV em 15 eVcolaV e aTXiViomo
de eTXipamenWoV de infoUmiWica.
35,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
SalaV implanWadaV
MeWa PUeYiVWa:
5% daV eVcolaV
JXnho de 2021
12.126.0107.1004 - Tecnologias na Educaomo - Ensino Fundamental
AdTXiUiU eTXipamenWoV de WecnologiaV da infoUmaomo e comXnicaomo (TICV)
paUa XWili]aomo doV alXnoV e implemenWaU ValaV de mXlWimtdia inWeUaWiYa de
modo a pUomoYeU a inclXVmo digiWal.
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 1100 50.000,00
Total Aomo 50.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
ATXiViomo de maWeUiaiV paUa aXlaV
UtWmicaV, aWingindo 25% daV EMEIS e
aTXiViomo de eTXipamenWoV de
InfoUmiWica.
5,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 100.000,00
Total Aomo 100.000,00
AnXal
PeUcenWXal
12.126.0107.1006 - Sistema de Informati]aomo da Gestmo Escolar e da
Educaomo
ImplanWaU ViVWema de infoUmaWi]aomo da Uede mXnicipal de enVino gaUanWindo a
oUgani]aomo, aUma]enamenWo e aceVVo j infoUmaomo da geVWmo eVcolaU e da
edXcaomo.
12.126.0107.1005 - Tecnologias na Educaomo - Ensino Infantil
AdTXiUiU eTXipamenWoV de WecnologiaV da infoUmaomo e comXnicaomo (TICV)
paUa XWili]aomo doV alXnoV e implemenWaU ValaV de mXlWimtdia inWeUaWiYa de
modo a pUomoYeU a inclXVmo digiWal.
SalaV implanWadaV
MeWa PUeYiVWa:
5% daV eVcolaV
JXnho de 2021
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
34
Indicador de resultado:
2022 Total
ImplanWaomo do ViVWema
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
233 - Secretaria Municipal de Educaomo e Desporto
0108 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
ComXnidade eVcolaU
PUomoYeU a ampliaomo do aceVVo, a peUmanrncia doV alXnoV no eVpaoo
eVcolaU e a TXalificaomo da infUaeVWUXWXUa eVcolaU ftVica, adminiVWUaWiYa e
pedagygica.
12.361.0108.2067 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental
RenoYaU a fUoWa eVcolaU, TXalificando o aWendimenWo doV alXnoV TXe XWili]am o
VeUYioo.
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
233 - Secretaria Municipal de Educaomo e Desporto
ImplanWaomo e manXWenomo do ViVWema
MeWa PUeYiVWa:
2022
FonWe 0020 2.775.389,04
FonWe 1100 2.204.750,11
FonWe 1507 344.402,45
Total Aomo 5.324.541,60
Indicador de resultado:
2022 Total
ATXiViomo de 04 YetcXloV - Sendo 1
com UecXUVoV pUypUioV e 3 VoliciWadoV
Yia Plano de Ao}eV AUWicXladaV
04 YetcXloV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 259.724,22
FonWe 2761 1.213.209,39
Total Aomo 1.472.933,61
Indicador de resultado:
2022 Total
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Maio de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
12.362.0108.2068 - Transporte Escolar - Ensino Mpdio
RenoYaU a fUoWa eVcolaU, TXalificando o aWendimenWo doV alXnoV TXe XWili]am o
VeUYioo.
VetcXloV adTXiUidoV
MeWa PUeYiVWa: GaUanWiU o WUanVpoUWe doV alXnoV da Uede eVWadXal de enVino.
23
VetcXloV adTXiUidoV
MeWa PUeYiVWa:
23
Maio de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
35
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 1.100.000,00
FonWe 1100 697.509,97
FonWe 1532 1.100.000,00
Total Aomo 2.897.509,97
Indicador de resultado:
2022 Total
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
MeWa PUeYiVWa:
31 eVcolaV de edXcaomo infanWil
Maio de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
2 eVcolaV - BaiUUoV VaVco PiUeV e FaUUoXpilha e VoliciWaomo Yia Plano de Ao}eV
AUWicXladaV de EMEIV noV baiUUoV PeVWano e GeW~lio VaUgaV
12.365.0108.1007 - Construomo, Ampliaomo e Reforma das Escolas de
Educaomo Infantil
ConVWUXiU 5 noYaV eVcolaV de edXcaomo InfanWil bem como pUoYeU manXWenomo,
UefoUmaV e ampliao}eV na infUaeVWUXWXUa ftVica daV eVcolaV YiVando a conVeUYaomo do
paWUim{nio, ampliaomo de YagaV e melhoUiaV naV condio}eV de aceVVo e peUmanrncia
doV alXnoV.
ConVWUXo}eV /manXWeno}eV Ueali]adaV
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 1100 3.362.500,00
Total Aomo 3.362.500,00
Indicador de resultado:
2022 Total
MeWa PUeYiVWa:
ManXWenomo naV eVcolaV:
- Ampliaomo paUa WXUno inWeUgUal- EMEFV
MiUio MengheWWi, MaUia JoaTXina,
FUanciVco CaUXccio;
-ÈUea paUa edXcaomo InfanWil na EMEF
Bibiano de Almeida;
-RefoUma da co]inha/UefeiWyUio- EMEFV
NoVVa SenhoUa de LoXUdeV e FUedeUico
O]anam;
-ConVWUXomo de QXadUa- EMEF V Jomo da
SilYa SilYeiUa e GaUibaldi;
-RefoUma Welhado- EMEFV AfonVo Vi]eX e
Raphael BUXVTXe ( inclXi elpWUica);
-RefoUma GeUal- EMEF JoaTXim
AVVXmpomo;
-ConVWUXomo de Cai[a d¶igXa- Colpgio
MXnicipal PeloWenVe;
ATXiViomo de WeUUenoV paUa
Ampliaomo/conVWUXomo- EMEFV JeUemiaV
FUyeV e MaUiana EXfUiVia ( conVWUXomo),
NoVVa SenhoUa de LoXUdeV.
ManXWenomo em 11 eVcolaV
ConVWUXiU noYaV eVWUXWXUaV paUa dXaV eVcolaV de enVino fXndamenWal ji e[iVWenWeV bem
como pUoYeU manXWenomo, UefoUmaV e ampliao}eV na infUaeVWUXWXUa ftVica daV eVcolaV
YiVando a conVeUYaomo do paWUim{nio, ampliaomo de YagaV e melhoUiaV daV condio}eV
de aceVVo e peUmanrncia doV alXnoV.
ConVWUXo}eV /manXWeno}eV Ueali]adaV
12.361.0108.1008 - Construomo, Ampliaomo e Reforma das Escolas de
Ensino Fundamental
36
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 3.233.285,10
FonWe 1100 230.000,00
FonWe 1501 1.797.877,72
Total Aomo 5.261.162,82
Indicador de resultado:
2022 Total
DiVWUibXiomo de AlimenWaomo;
MoniWoUamenWo de caUdipio ofeUWado
naV eVcolaV
100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
12.361.0108.2069 - Alimentaomo Escolar - Ensino Fundamental
DiVponibili]aU alimenWaomo de TXalidade paUa Woda a Uede eVcolaU com YiVWaV a gaUanWiU
a peUmanrncia doV alXnoV e TXalificaU a fUoWa paUa melhoU diVWUibXiomo doV alimenWoV.
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
20.357 alXnoV
Maio de 2021
61 eVcolaV de enVino fXndamenWal
Maio de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 1501 59.373,33
Total Aomo 59.373,33
Indicador de resultado:
2022 Total
DiVWUibXiomo de AlimenWaomo;
MoniWoUamenWo de caUdipio ofeUWado
naV eVcolaV
100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 1.531.125,81
FonWe 1100 220.000,00
FonWe 1501 1.304.878,97
Total Aomo 3.056.004,78
678 alXnoV
Maio de 2021
AnXal
PeUcenWXal
12.365.0108.2071 - Alimentaomo Escolar - Ensino Infantil
DiVponibili]aU alimenWaomo de TXalidade paUa Woda a Uede eVcolaU com YiVWaV a gaUanWiU
a peUmanrncia doV alXnoV e TXalificaU a fUoWa paUa melhoU diVWUibXiomo doV alimenWoV.
AnXal
PeUcenWXal
12.362.0108.2070 - Alimentaomo Escolar - Ensino Mpdio
DiVponibili]aU alimenWaomo de TXalidade paUa Woda a Uede eVcolaU com YiVWaV a gaUanWiU
a peUmanrncia doV alXnoV e TXalificaU a fUoWa paUa melhoU diVWUibXiomo doV alimenWoV.
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
Maio de 2021
37
Indicador de resultado:
2022 Total
DiVWUibXiomo de AlimenWaomo;
MoniWoUamenWo de caUdipio ofeUWado
naV eVcolaV
100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 1501 173.450,17
Total Aomo 173.450,17
Indicador de resultado:
2022 Total
DiVWUibXiomo de AlimenWaomo;
12.366.0108.2072 - Alimentaomo Escolar - EJA
DiVponibili]aU alimenWaomo de TXalidade paUa Woda a Uede eVcolaU com YiVWaV a
gaUanWiU a peUmanrncia doV alXnoV e TXalificaU a fUoWa paUa melhoU diVWUibXiomo
doV alimenWoV.
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
AlXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
7.139 alXnoV
Maio de 2021
AnXal
PeUcenWXal
DiVWUibXiomo de AlimenWaomo;
MoniWoUamenWo de caUdipio ofeUWado
naV eVcolaV
100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 47.611.580,11
FonWe 0031 107.389.618,51
FonWe 1100 3.158.773,35
FonWe 1502 4.599,84
Total Aomo 158.164.571,81
Indicador de resultado:
2022 Total
PUomoYeU a infUaeVWUXWXUa neceVViUia
paUa a manXWenomo daV aWiYidadeV WaiV
como eneUgia elpWUica, igXa, Welefonia,
inWeUneW, VeUYioo de limpe]a e
conVeUYaomo, moniWoUamenWo de
alaUmeV, locaomo de imyYeiV,
PARF,aTXiViomo de maWeUiaiV
pedagygicoV, didiWicoV e de
e[pedienWe.
100,00%
Ëndice AWXal: 20.357 alXnoV
AnXal
PeUcenWXal
12.361.0108.2073 - Manutenomo e DesenYolYimento do Ensino -
Fundamental
AVVegXUaU o aceVVo, a TXalidade e o deVenYolYimenWo do enVino poU meio da
manXWenomo do TXadUo de VeUYidoUeV, aTXiViomo de eTXipamenWoV, maWeUiaiV e
VeUYiooV de VXpoUWe j manXWenomo daV aWiYidadeV eVcolaUeV e pUopoVWaV
pedagygicaV, pUopiciando ambienWeV faYoUiYeiV a apUendi]agem.
N~meUo de alXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
MeWa PUeYiVWa:
1.826 alXnoV
Maio de 2021
38
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 1.909.915,13
Total Aomo 1.909.915,13
Indicador de resultado:
2022 Total
PagamenWo de VeUYidoUeV 100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
N~meUo de alXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
678 alXnoV
Maio de 2021
AnXal
PeUcenWXal
Maio de 2021
AnXal
PeUcenWXal
12.362.0108.2074 - Manutenomo e DesenYolYimento do Ensino - Mpdio
AVVegXUaU o aceVVo, a TXalidade e o deVenYolYimenWo do enVino poU meio da
manXWenomo do TXadUo de VeUYidoUeV, aTXiViomo de eTXipamenWoV, maWeUiaiV e
VeUYiooV de VXpoUWe j manXWenomo daV aWiYidadeV eVcolaUeV e pUopoVWaV
pedagygicaV, pUopiciando ambienWeV faYoUiYeiV a apUendi]agem.
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 4.354.662,41
FonWe 0031 29.951.214,17
Total Aomo 34.305.876,58
Indicador de resultado:
2022
PagamenWo de VeUYidoUeV 100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 3.067.010,87
FonWe 0031 14.690.311,49
Total Aomo 17.757.322,36
AnXal
PeUcenWXal
12.365.0108.2076 - Manutenomo e DesenYolYimento do Ensino - PrpEscola
AVVegXUaU o aceVVo, a TXalidade e o deVenYolYimenWo do enVino poU meio da
manXWenomo do TXadUo de VeUYidoUeV, aTXiViomo de eTXipamenWoV, maWeUiaiV e
VeUYiooV de VXpoUWe j manXWenomo daV aWiYidadeV eVcolaUeV e pUopoVWaV
pedagygicaV, pUopiciando ambienWeV faYoUiYeiV a apUendi]agem.
12.365.0108.2075 - Manutenomo e DesenYolYimento do Ensino - Creche
AVVegXUaU o aceVVo, a TXalidade e o deVenYolYimenWo do enVino poU meio da
manXWenomo do TXadUo de VeUYidoUeV, aTXiViomo de eTXipamenWoV, maWeUiaiV e
VeUYiooV de VXpoUWe j manXWenomo daV aWiYidadeV eVcolaUeV e pUopoVWaV
pedagygicaV, pUopiciando ambienWeV faYoUiYeiV a apUendi]agem.
N~meUo de alXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
2.128 alXnoV
Maio de 2021
PeUcenWXal
39
Indicador de resultado:
2022 Total
PagamenWo de VeUYidoUeV 100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 4.768.348,60
FonWe 0031 3.550.000,00
FonWe 1100 550.000,00
Total Aomo 8.868.348,60
5.011 alXnoV
Maio de 2021
AnXal
PeUcenWXal
12.365.0108.2077 - Manutenomo e DesenYolYimento do Ensino - Rede
Infantil
AVVegXUaU o aceVVo, a TXalidade e o deVenYolYimenWo do enVino poU meio da
manXWenomo do TXadUo de VeUYidoUeV, aTXiViomo de eTXipamenWoV, maWeUiaiV e
VeUYiooV de VXpoUWe j manXWenomo daV aWiYidadeV eVcolaUeV e pUopoVWaV
pedagygicaV, pUopiciando ambienWeV faYoUiYeiV a apUendi]agem.
N~meUo de alXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
Total Aomo 8.868.348,60
Indicador de resultado:
2022 Total
PUomoYeU a infUaeVWUXWXUa neceVViUia
paUa a manXWenomo daV aWiYidadeV WaiV
como eneUgia elpWUica, igXa, Welefonia,
inWeUneW, VeUYioo de limpe]a e
conVeUYaomo, moniWoUamenWo de
alaUmeV, locaomo de imyYeiV,aTXiViomo
de maWeUiaiV pedagygicoV, didiWicoV e
de e[pedienWe.
100,00%
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 150.000,00
FonWe 1024 10.000,00
Total Aomo 160.000,00
12.361.0109.2078 - Jogos e FestiYais Estudantis
PoVVibiliWaU a paUWicipaomo de eVWXdanWeV da Uede mXnicipal em diYeUVaV
compeWio}eV e feVWiYaiV eVpoUWiYoV.
233 - Secretaria Municipal de Educaomo e Desporto
233 - Secretaria Municipal de Educaomo e Desporto
0109 - DESPORTO E LAZER
ComXnidade eVcolaU e comXnidade geUal
AmpliaU e TXalificaU o aceVVo ao eVpoUWe edXcacional e de paUWicipaomo.
N~meUo de alXnoV aWendidoV
MeWa PUeYiVWa:
7.139 alXnoV
Maio de 2021
AnXal
PeUcenWXal
40
Indicador de resultado:
2022 Total
Copa LaUanjal de AWleWiVmo; Jepel ±
(AWleWiVmo, BaVTXeWe, FXWVal,
Handebol, Voleibol, TaekZondo e
XadUe]);Jepel RXUal - (FXWebol de 5 e
Voleibol MiVWo);PARAJEPel -
(AWleWiVmo); JERGS ( FaVe mXnicipal) -
(AWleWiVmo BaVTXeWe, FXWVal, Handebol,
Voleibol, TrniV de meVa e XadUe]);
CoUUida Cidade de PeloWaV; CUoVV
CoXnWU\ BaUUo DXUo; CoUUida MaiV
BoniWo MonWe; FeVWiYal de AWleWiVmo;
FeVWiYal de TaekZondo; FeVWiYal de
Mini V{lei.
9.749
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
De]embUo de 2019
AnXal
QXanWiWaWiYo
12.361.0109.2079 - Esporte +
N~meUo de eVWXdanWeV paUWicipanWeV
MeWa PUeYiVWa:
9.269 eVWXdanWeV paUWicipanWeV
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0020 10.000,00
Total Aomo 10.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 563.666,70
Total Aomo 563.666,70
N~meUo de PUojeWoV eVpoUWiYoV e
aTXiViomo de maWeUiaiV de acoUdo com
a adeVmo daV eVcolaV e inWeUeVVe naV
modalidadeV eVpoUWiYaV ofeUWadaV:
AWleWiVmo, BaVTXeWe, FXWVal, Handebol,
Voleibol, TaekZondo, XadUe].
180hV
QXanWiWaWiYo
27.812.0109.2081 - EYentos EsportiYos
FomenWaU o eVpoUWe de UendimenWo amadoU e caWegoUiaV de baVe do mXnictpio
aWUaYpV da Ueali]aomo de compeWio}eV eVpoUWiYaV em diYeUVaV modalidadeV
paUa eTXipeV e aWleWaV peloWenVeV.
CaUga hoUiUia do pUojeWo
MeWa PUeYiVWa:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
12.361.0109.2079 - Esporte +
CooUdenaU e TXalificaU oV pUojeWoV eVpoUWiYoV e[WUaclaVVe paUa aV eVcolaV da
Uede mXnicipal de enVino.
41
Indicador de resultado:
2022 Total
Meia MaUaWona de PeloWaV ; CoUUida Cidade
de PeloWaV; CUoVV CoXnWU\ BaUUo DXUo
;CoUUida MaiV BoniWo MonWe; TaekZondo;
Bo[e; JAP (AWleWiVmo BaVTXeWe, BaVTXeWe
3[3, FXWVal, Handebol, Voleibol,
TaekZondo e XadUe]); PARAJAP ±
AWleWiVmo, BaVTXeWe, Goalball, fXWebol 5 e
naWaomo (ImplanWaomo); INTEGRA - JogoV
de InWegUaomo doV mXnicipiUioV; TUiaWhlon
5.025 aWleWaV inVcUiWoV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
4.773 aWleWaV inVcUiWoV
De]embUo de 2019
AnXal
QXanWiWaWiYo
27.813.0109.2082 - Vida AtiYa
DiVponibili]aU paUa a comXnidade em geUal aWiYidade ftVica e de la]eU como pUomoomo
de Va~de aWUaYpV de ao}eV Ueali]adaV em n~cleoV diVWUibXtdoV noV baiUUoV e ]ona UXUal
do mXnictpio.
N~meUo de aWleWaV inVcUiWoV
MeWa PUeYiVWa:
2022
FonWe 0001 619.571,09
Total Aomo 619.571,09
Indicador de resultado:
2022 Total
ReWomaU aV aWiYidadeV noV 62
n~cleoV (XUbanoV e UXUaiV) e[iVWenWeV
no intcio de 2020 aWp o VXUgimenWo da
pandemia .
3.150 aWendimenWoV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 1021 150.000,00
Total Aomo 150.000,00
Indicador de resultado:
2022 Total
AWendeU a VoliciWaomo de no mtnimo 20
pUojeWoV confoUme ocoUUido em 2020 no
TXal foi cancelado deYido j pandemia.
20 pUojeWoV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
259.487.235,46
20 pUojeWoV
De]embUo de 2020
AnXal
QXanWiWaWiYo
Total Diretri]
QXanWiWaWiYo
27.812.0109.2083 - Proesporte
Viabili]aU o aceVVo de aWleWaV e oUgani]ao}eV da Vociedade ciYil a UecXUVoV TXe
YiVem fomenWaU o deVpoUWo mXnicipal.
N~meUo de pUojeWoV apUoYadoV
MeWa PUeYiVWa:
N~meUo de aWendimenWoV
MeWa PUeYiVWa:
3.000 aWendimenWoV
De]embUo de 2019
MenVal
42
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 37.712,75
FonWe YincXlada 1001 450.000,00
Total Aomo 487.712,75
Indicador de resultado:
QXalificaU ao}eV de conWUole Vocial da poltWica da cUianoa e do adoleVcenWe, delibeUando
VobUe a XWili]aomo do fXndo mXnicipal doV diUeiWoV da cUianoa e do adoleVcenWe,
YolWadaV j geVWmo adminiVWUaWiYa.
N~meUo de conVelheiUoV capaciWadoV
QXalificaU aV ao}eV do conVelho, ofeUWando cXUVoV de capaciWaomo paUa oV 24
242 - Secretaria de Assistrncia Social
242 - Secretaria de Assistrncia Social
0110 - ASSISTÇNCIA E INCLUSO SOCIAL
CidadmoV em ViWXaomo de YXlneUabilidade Vocial
GaUanWiU oV diUeiWoV e aceVVo j pUoWeomo Vycia doV cidadmoV maiV YXlneUiYeiV,
com ao}eV de pUeYenomo j Yiolrncia e ao agUaYamenWo da ViWXaomo de UiVco
Vocial, poU meio de VeUYiooV, beneftcioV, pUogUamaV e pUojeWoV.
08.243.0110.2084 - Conselho Municipal dos Direitos da Crianoa e do
Adolescente
IV ʹ ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 37.712,75
FonWe VincXlada -
Total Aomo 37.712,75
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 5.000,00
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
04.126.0110.1009 - Informati]aomo dos Conselhos Tutelares
QXalificaU e ampliaU a Uede de compXWadoUeV, gaUanWindo a XWili]aomo do SiVWema
Nacional de RegiVWUo e TUaWamenWo de InfoUmao}eV - SIPIA, paUa o TXal Ve diUigem de
imediaWo aV demandaV VobUe Yiolaomo oX nmo aWendimenWo aoV diUeiWoV aVVegXUadoV
da cUianoa e do adoleVcenWe.
PeUcenWXal
08.122.0110.2085 - Casa dos Conselhos
ManWeU e TXalificaU aV ao}eV de conWUole Vocial doV ConVelhoV de DiUeiWoV ±
MXlheU, PCD, IdoVo e demaiV conVelhoV aWiYoV, YolWadaV j geVWmo
adminiVWUaWiYa.
PeUcenWXal de TXalificaomo da eVWUXWXUa doV conVelhoV
QXalificaU 100% da eVWUXWXUa
30%
QXalificaU aV ao}eV do conVelho, ofeUWando cXUVoV de capaciWaomo paUa oV 24
conVelheiUoV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
43
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 37.712,75
FonWe VincXlada 3180 30.000,00
FonWe VincXlada 3181 3.600,00
Total Aomo 71.312,75
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
QXalificaU aV ao}eV de conWUole Vocial da poltWica de aVViVWrncia Vocial e
delibeUaomo VobUe o fXndo mXnicipal de aVViVWrncia Vocial, YolWadaV j geVWmo
adminiVWUaWiYa.
N~meUo de conVelheiUoV capaciWadoV
QXalificaU aV ao}eV do conVelho, ofeUWando cXUVoV de capaciWaomo paUa oV 24
conVelheiUoV
30
5
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
08.122.0110.2086 - Conselho Municipal de Assistrncia Social
N~meUo de compXWadoUeV
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 207.974,71
FonWe VincXlada 3121 320.000,00
Total Aomo 527.974,71
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 228.923,37
FonWe VincXlada 3121 135.000,00
Total Aomo 363.923,37
117
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2088 - SCFV - Adultos
DeVenYolYeU ao}eV doV SeUYiooV de ConYiYrncia e FoUWalecimenWo de VtncXloV -
SCFV, aVVegXUando eVpaoo de UefeUrncia paUa o conYtYio gUXpal, comXniWiUio
e Vocial, diUecionadaV aoV indiYtdXoV maioUeV de 18 aWp 59 anoV.
PeUcenWXal
08.241.0110.2087 - SCFV - Idosos
DeVenYolYeU ao}eV doV SeUYiooV de ConYiYrncia e FoUWalecimenWo de VtncXloV -
SCFV, YiVando conWUibXiU paUa Xm pUoceVVo de enYelhecimenWo aWiYo, VaXdiYel
e aXW{nomo, diUecionadaV aoV indiYtdXoV maioUeV de 60 anoV.
N~meUo de idoVoV aWendidoV
300
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
44
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.048.512,24
FonWe VincXlada 3121 805.000,00
Total Aomo 1.853.512,24
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
472
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
08.243.0110.2089 - SCFV ± Crianoas e Adolescentes
DeVenYolYeU ao}eV doV SeUYiooV de ConYiYrncia e FoUWalecimenWo de VtncXloV -
SCFV, gaUanWindo a pUoWeomo e deVenYolYimenWo de cUianoaV e adoleVcenWeV e
o foUWalecimenWo doV YtncXloV familiaUeV e VociaiV, diUeciondaV j cUianoaV e
adoleVcenWeV de 0 a 17 anoV.
N~meUo de cUianoaV e adoleVcenWeV aWendidoV
550
N~meUo de adXlWoV aWendidoV
150
105
JXnho de 2021
AnXal
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0008:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.763.193,69
FonWe VincXlada 3154 620.000,00
FonWe VincXlada 3470 14.373,00
FonWe VincXlada 3156 20.490,00
Total Aomo 2.418.056,69
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0009:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada 3154 100.000,00
Total Aomo 105.000,00
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2091 - Equipe Volante
ImplanWaU Xma Xnidade de eTXipe YolanWe paUa aWendimenWo jV famtliaV
UeVidenWeV em iUeaV UXUaiV, gaUanWindo a pUeYenomo e diminXindo a ViWXaomo de
YXlneUabilidade Vocial.
N~meUo de aWendimenWoV Ueali]adoV
Reali]aU 4.000 aWendimenWoV
3.000 aWendimenWoV
AbUil de 2021
SemeVWUal
AnXal
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2090 - Centro de Referrncia de Assistrncia Social ± CRAS
ObjetiYo Aomo:
OfeUWaU o SeUYioo de PUoWeomo e AWendimenWo InWegUal j Famtlia ± PAIF, poU
meio de ao}eV de caUiWeU pUeYenWiYo, pUoWeWiYo e pUoaWiYo paUa deVpeUWaU
poWencialidadeV e aTXiVio}eV daV famtliaV, bem como o foUWalecimenWo de
YtncXloV, YolWado j famtliaV e/oX indiYtdXoV em ViWXaomo de YXlneUabilidade
Vocial e/oX com YtncXloV familiaUeV fUagili]adoV.
45
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0010:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 859.556,92
FonWe VincXlada -
Total Aomo 859.556,92
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
N~meUo de Uefeio}eV
600
389
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
MaUco ZeUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2092 - Restaurante Popular
AmpliaU a ofeUWa de Uefeiomo VaXdiYel j popXlaomo em ViWXaomo de inVegXUanoa
alimenWaU.
N~meUo de eTXipeV implanWadaV
ImplanWaU 2 eTXipeV
Aomo Programitica 0011:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 100.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0012:
VALORES
2022
FonWe 0001 599.975,63
FonWe YincXlada -
Total Aomo 599.975,63
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
1200
1000
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
AnXal
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2094 - Plantmo Social
ObjetiYo Aomo:
PUeYeniU WempoUaUiamenWe o agUaYamenWo daV ViWXao}eV de YXlneUabilidade e
UiVco Vocial daV famtliaV e indiYtdXoV, poU meio de ceVWaV biVicaV, alXgXel
Vocial, aX[tlio alimenWaomo, docXmenWoV ciYiV, paVVagenV, enWUe oXWUoV.
N~meUo de aWendimenWoV
08.244.0110.2093 - Programa de Aquisiomo de Alimentos ± PAA
AdTXiUiU alimenWoV aWUaYpV do PAA, na modalidade CompUa PUogUamada -
AgUicXlWXUa FamiliaU, YiVando ofeUWaU ceVWaV biVicaV de alimenWoV peUectYeiV j
popXlaomo em ViWXaomo de inVegXUanoa alimenWaU.
QXanWidade de Uefeio}eV e ceVWaV biVicaV
800 mil Uefeio}eV e 8 mil ceVWaV biVicaV
619 mil Uefeio}eV e 8 mil ceVWaV biVicaV
JXnho de 2021
46
Aomo Programitica 0013:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0014:
ObjetiYo Aomo:
PeUcenWXal
08.244.0110.2096 - Cadastro Ònico
DeVcenWUali]aU o aceVVo do CadaVWUo Ònico noV WeUUiWyUioV doV CRAS, com o
inWXiWo de peUmiWiU aceVVo da popXlaomo j Uede de VeUYiooV VocioaVViVWencial.
OfeUWaU paUa famtliaV em ViWXaomo de calamidade p~blica oX de e[WUema
emeUgrncia, confoUme aYaliaomo Wpcnica, a poVVibilidade de moUadia pUoYiVyUia
em foUma de pec~nia.
FamtliaV aWendidaV
100
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
08.244.0110.2095 - Aluguel Social
VALORES
2022
FonWe 0001 596.805,99
FonWe VincXlada 3180 -
Total Aomo 596.805,99
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0015:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada 3180
FonWe VincXlada 3181 -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
400
130
JXnho de 2021
TUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
08.244.0110.2097 - N~cleo de Educaomo Permanente do SUAS - NUEP
DeVenYolYeU ao}eV de edXcaomo peUmanenWe paUa WodoV oV VegmenWoV
enYolYidoV na PoltWica de AVViVWrncia Social (geVWoUeV, WUabalhadoUeV e
conVelheiUoV), objeWiYando a TXalificaomo doV VeUYidoUeV paUa Xm melhoU
aWendimenWo ao cidadmo.
N~meUo de WUabalhadoUeV, conVelheiUoV e geVWoUeV TXalificadoV
N~meUo de XnidadeV de CadaVWUo Ònico noV CRAS
6
3
47
Aomo Programitica 0016:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0017:
PeUcenWXal
08.244.0110.2099 - Centros de Inclusmo Social
OfeUWaU Xm eVpaoo de foUmaomo e encaminhamenWo ao mXndo do WUabalho
paUa aV famtliaV e/oX indiYtdXoV aWendidoV peloV SeUYiooV SocioaVViVWenciaiV,
ImplanWaU Xm ViVWema infoUmaWi]ado em WodoV oV VeUYiooV da VecUeWaUia,
peUmiWindo o alinhamenWo, comXnicaomo e a elaboUaomo de UelaWyUioV e dadoV
ViVWemaWi]adoV.
PeUcenWXal de implanWaomo do ViVWema
ImplanWaU Xm ViVWema infoUmaWi]ado em WodoV oV VeUYiooV da SecUeWaUia
MaUco ]eUo
AbUil de 2021
SemeVWUal
08.126.0110.2098 - Sistema Informati]ado da Assistrncia Social - SIAS
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 27.209,78
FonWe VincXlada -
Total Aomo 27.209,78
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0018:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 2.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 2.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
5.000
2.000
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
08.244.0110.2100 - Ao}es InclusiYas
AUUecadaU UoXpaV e agaValhoV paUa a popXlaomo TXe Ve enconWUa em eVWado de
YXlneUabilidade Vocial.
IndiYtdXoV aWendidoV
paUa aV famtliaV e/oX indiYtdXoV aWendidoV peloV SeUYiooV SocioaVViVWenciaiV,
capWando opoUWXnidadeV de empUego, YiVando j inWeUmediaomo de mmo de obUa
e incenWiYo a foUmaomo de paUceUiaV, conWUibXindo paUa a diminXiomo da
dependrncia de poltWicaV aVViVWenciaiV.
FamtliaV e/oX indiYtdXoV aWendidoV
500
MaUco ]eUo
48
Aomo Programitica 0019:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 68.024,45
FonWe YincXlada -
Total Aomo 68.024,45
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0020:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
PeUcenWXal
08.243.0110.2102 - Crianoas e Adolescentes
GaUanWiU aWendimenWo em Xnidade inVWiWXcional VemelhanWe a Xma UeVidrncia,
YiVando pUoWeomo Vocial eVpecial inWegUal jV cUianoaV e adoleVcenWeV de 0 a 18
anoV incompleWoV, com YtncXloV familiaUeV UompidoV oX fUagili]adoV.
PUomoYeU o CaVamenWo ColeWiYo e FeVWa de 15 anoV j popXlaomo em eVWado
de YXlneUabilidade Vocial, gaUanWindo o aceVVo aoV diUeiWoV de inclXVmo Vocial.
N~meUo de indiYtdXoV aWendidoV
200
100
JXnho de 2021
AnXal
08.244.0110.2101 - EYentos Sociais
VALORES
2022
FonWe 0001 4.924.400,54
FonWe VincXlada 3122 480.000,00
Total Aomo 5.404.400,54
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0021:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada 3121
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo: QXanWiWaWiYo
EVpaooV da JXYenWXde
4 XnidadeV
1 Xnidade
JXnho de 2021
AnXal
30
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
08.243.0110.2103 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Espaoo da JuYentude
ImplanWaU eVpaooV de conYiYrncia noV WeUUiWyUioV doV CRAS, ofeUWando
aWiYidadeV de UeVgaWe da cidadania, foUmaomo, conYiYrncia e TXalificaomo
pUofiVVional, com o objeWiYo de UedX]iU oV UiVcoV paUa adoleVcenWeV e joYenV,
pUioUiWaUiamenWe enWUe 12 a 18 anoV, peUWencenWeV a comXnidadeV com tndiceV
de YXlneUabilidade e UiVco Vocial.
CUianoaV e adoleVcenWeV aWendidoV
30
49
Aomo Programitica 0022:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.420.357,00
FonWe VincXlada 3122 54.000,00
Total Aomo 1.474.357,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0023:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
16
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
08.244.0110.2105 - Residrncia InclusiYa
OpoUWXni]aU aceVVo j Yida independenWe, com aXWonomia e libeUdade, e
gaUanWindo Wambpm jTXeleV TXe poVVXem limiWao}eV VeYeUaV o cXidado poU
Xma eTXipe de pUofiVVionaiV habiliWadoV e capaciWadoV.
08.241.0110.2104 - Casa do Idoso
AcolheU e gaUanWiU pUoWeomo inWegUal ao idoVo com 60 anoV oX maiV de amboV
oV Ve[oV, conWUibXindo paUa a pUeYenomo do agUaYamenWo daV ViWXao}eV de
negligrncia e Yiolrncia.
N~meUo de idoVoV aWendidoV
40
VALORES
2022
FonWe 0001 2.256.367,30
FonWe VincXlada 3497 60.000,00
FonWe VincXlada 3193 108.000,00
Total Aomo 2.424.367,30
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0024:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.136.285,94
FonWe VincXlada -
Total Aomo 1.136.285,94
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
3
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
PeUcenWXal
08.244.0110.2106 - Casa da Mulher Vttima de Violrncia
AcolhimenWo pUoYiVyUio paUa mXlheUeV, acompanhadaV oX nmo de VeXV filhoV,
em ViWXaomo de UiVco de moUWe oX ameaoaV em Ua]mo da Yiolrncia dompVWica e
familiaU, caXVadoUa de leVmo, VofUimenWo ftVico, Ve[Xal, pVicolygico oX dano
moUal.
N~meUo de mXlheUeV aWendidaV
10
N~meUo de IndiYtdXoV aWendidoV
40
26
JXnho de 2021
AnXal
50
Aomo Programitica 0025:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.144.692,74
FonWe VincXlada 54.000,00
Total Aomo 1.198.692,74
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0026:
ObjeWiYo da Aomo:
PeUcenWXal
08.244.0110.2108 - Famtlia Acolhedora
GaUanWiU jV cUianoaV e adoleVcenWeV em ViWXaomo de UiVco, abandono oX
Yiolaomo de diUeiWoV, TXe neceVViWem de pUoWeomo, o acolhimenWo pUoYiVyUio poU
famtliaV acolhedoUaV.
N~meUo de joYenV aWendidoV
6
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
08.244.0110.2107 - Rep~blica
GaUanWiU acolhimenWo e pUoWegeU joYenV de 18 a 21 anoV, pUeVeUYando VXaV
condio}eV de aXWonomia e independrncia.
VALORES
2022
FonWe 0001 654.480,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 654.480,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0027:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
60 famtliaV
MaUco ZeUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
08.244.0110.2109 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Famtlias Fortes
DeVenYolYeU ao}eV YolWadaV ao foUWalecimenWo doV YtncXloV familiaUeV e
comXniWiUioV, Wendo como pUincipal objeWiYo pUeYeniU ViWXao}eV de UiVco Vocial,
ftVico oX emocional, diUecionadaV jV famtliaV aWendidaV noV CRAS, inVeUidaV
em acompanhamenWo PAIF com idenWificaomo de fUagilidade doV YtncXloV
familiaUeV.
FamtliaV aWendidaV
N~meUo de cUianoaV e adoleVcenWeV aWendidoV
40
23
51
Aomo Programitica 0028:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0029:
ObjetiYo Aomo:
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2111 - Casa de Passagem
OfeUWaU pUoWeomo Vocial eVpecial inWegUal jV famtliaV e indiYtdXoV com YtncXloV
familiaUeV UompidoV e/oX em ViWXaomo de UXa noV VeUYiooV de acolhimenWo
OfeUWaU Xma Uede de aWendimenWo de foUma oUgani]ada a fim de diVponibili]aU
aWendimenWo pVicoVVocial e oUienWao}eV YolWadaV a beneftcioV
VocioaVViVWenciaiV, YiVando aWendeU a famtliaV TXe WiYeUam peUdaV poU moUWeV
YiolenWaV.
FamtliaV aWendidaV
ManWeU o aWendimenWo confoUme a demanda
6 famtliaV
JXnho de 2021
AnXal
08.244.0110.2110 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Acolher
VALORES
2022
FonWe 0001 1.144.692,74
FonWe VincXlada 3193 54.000,00
Total Aomo 1.198.692,74
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0030:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 2.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 2.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo: QXanWiWaWiYo
CUianoaV e adoleVcenWeV apadUinhadoV
10
4
JXnho de 2021
SemeVWUal
103
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
08.244.0110.2112 - Apadrinhamento AfetiYo e Solidirio
GaUanWiU TXe peVVoaV ftVicaV poVVam apadUinhaU cUianoaV e adoleVcenWeV TXe
eVWmo inVWiWXcionali]adaV paUa deVenYolYeUem aWiYidadeV e[WUaV TXe nmo podem
VeU cXVWeadaV pelo podeU p~blico.
inVWiWXcional j popXlaomo adXlWa.
RedXomo do n~meUo de acolhimenWoV Ueali]adoV
RedXomo de 5% ao ano
52
Aomo Programitica 0031:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 2.000,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 2.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0032:
ObjetiYo da Aomo:
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
08.242.0110.2114 - SerYioo de Proteomo Especial a Pessoas Idosas e com Deficirncia e suas Famtlias
OfeUWaU ao}eV eVpeciali]adaV paUa a VXpeUaomo daV ViWXao}eV YioladoUaV de
diUeiWoV TXe conWUibXem paUa a inWenVificaomo da dependrncia de peVVoaV com
08.244.0110.2113 - Adote um abrigo
AmpliaU o PUogUama ³AdoWe Xm AbUigo´, bXVcando paUceUiaV com empUeViUioV
locaiV, com o objeWiYo de aUUecadaU UecXUVoV paUa aV XnidadeV de acolhimenWo
do mXnictpio.
UnidadeV de acolhimenWo beneficiadaV
20
10
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 25.000,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 25.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0033:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 740.378,09
FonWe VincXlada 3153 312.000,00
Total Aomo 1.052.378,09
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
AnXal
QXanWiWaWiYo
AWendeU e acompanhaU ViVWemaWicamenWe noV CenWUoV de RefeUrncia
EVpeciali]ado de AVViVWrncia Social - CREAS iV famtliaV, objeWiYando
pUomoYeU ao}eV paUa a VXpeUaU a Yiolaomo de diUeiWoV e UeVgaWaU oV YtncXloV
familiaUeV e comXniWiUioV.
N~meUo famtliaV aWendidaV
550
441
JXnho de 2021
600
437
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2115 - CREAS I E CREAS II
diUeiWoV TXe conWUibXem paUa a inWenVificaomo da dependrncia de peVVoaV com
deficirncia e/oX idoVaV com dependrncia, TXe WiYeUam VeXV diUeiWoV YioladoV.
N~meUo de indiYtdXoV aWendidoV
53
Aomo Programitica 0034:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 38.093,69
FonWe VincXlada 3153 20.000,00
Total Aomo 58.093,69
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0035:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
FoUWaleceU o diilogo inWeUVeWoUial e a incompleWXde inVWiWXcional, confoUme
pUeconi]a a Lei do SINASE.
70
50
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2117 - Comitr Intersetorial do Sistema SocioeducatiYo
08.244.0110.2116 - Medidas SocioeducatiYas
PUomoYeU pUiWicaV de jXVWioa UeVWaXUaWiYa naV MedidaV SocioedXcaWiYaV de
Meio AbeUWo - MSE (ctUcXloV da pa] e mediao}eV de confliWoV) aWUaYpV da
cXlWXUa da pa], YolWadaV aoV adoleVcenWeV de 12 a 21 anoV incompleWoV.
AdoleVcenWeV aWendidoV
VALORES
2022
FonWe 0001 318.875,56
FonWe VincXlada 3153 141.000,00
Total Aomo 459.875,56
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0036:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2118 - Comitr Intersetorial Infkncia Protegida
FoUWaleceU a Uede de aWendimenWo, diilogo enWUe oV aWoUeV, poU meio de
enconWUoV menVaiV paUa a conVWUXomo de flX[oV e o moniWoUamenWo e a
TXalificaomo doV VeUYiooV ofeUWadoV pelaV poltWicaV p~blicaV mXnicipaiV, YolWado
j cUianoaV e adoleVcenWeV em ViWXaomo de Yiolrncia e Yiolaomo de diUeiWoV.
N~meUo de enconWUoV Ueali]adoV
12 enconWUoV ao ano
N~meUo de enconWUoV Ueali]adoV
FoUWeleceU o diilogo inWeUVeWoUial, Ueali]ando 12 enconWUoV ao ano
2 enconWUoV
JXnho de 2021
54
Aomo Programitica 0037:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 68.024,45
FonWe YincXlada 3199 115.000,00
Total Aomo 183.024,45
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0038:
ObjetiYo da Aomo:
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2120 - N~cleo de Atendimento ao Migrante
PUomoYeU eVpaoo de acolhimenWo e inclXVmo Vocial doV migUanWeV, com aceVVo
aoV diUeiWoV poltWicoV e VociaiV, empUegabilidade e inWegUaomo cXlWXUal.
N~meUo de XVXiUioV aWendidoV
400
198
JXnho de 2021
TUimeVWUal
08.244.0110.2119 - Acessuas
GaUanWiU Xm conjXnWo de ao}eV de aUWicXlaomo da poltWicaV p~blicaV e de
mobili]aomo, encaminhamenWo e acompanhamenWo paUa o aceVVo j
opoUWXnidadeV ao WUabalho e empUego aoV XVXiUioV da AVViVWrncia Social enWUe
14 e 59 anoV.
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0039:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 100.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
IdoVoV beneficiadoV
200
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
JXnho de 2021
TUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
08.241.0110.2121 - Cidade Amiga do Idoso
OfeUWaU aWiYidadeV de cXlWXUa e la]eU paUa gUXpo de peVVoaV idoVaV TXe
poVVXem aXWonomia e independrncia, objeWiYando a pUomoomo da aXWonomia,
da inclXVmo Vocial e a melhoUia na TXalidade de Yida doV idoVoV, conWUibXindo
aVVim paUa o foUWalecimenWo de YtncXloV familiaUeV e comXniWiUioV.
MigUanWeV aWendidoV
20
3
55
Aomo Programitica 0040:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 661.197,63
FonWe VincXlada 3153 156.000,00
Total Aomo 817.197,63
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0041:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2123 - CRAM
OfeUWaU no CenWUo de RefeUrncia de AWendimenWo j MXlheU - CRAM, aWendimenWo j
mXlheU em ViWXaomo de Yiolrncia, objeWiYando o UeVgaWe de VXa aXWoeVWima, dignidade e
cidadania.
08.244.0110.2122 - Centro POP
OfeUWaU no CenWUo de AWendimenWo paUa PeVVoaV em SiWXaomo de RXa - CenWUo
POP, aWendimenWoV indiYidXaiV e coleWiYoV, oficinaV e aWiYidadeV de conYtYio e
Vociali]aomo, alpm de ao}eV TXe incenWiYem o pUoWagoniVmo e a paUWicipaomo
daV peVVoaV em ViWXaomo de UXa.
PeVVoaV aWendidaV
200
150
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0042:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 250.000,00
FonWe VincXlada 3156 20.490,00
Total Aomo 270.490,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
InWegUaU aV ao}eV doV pUogUamaV PCF e PIM naV YiViWaV domiciliaUeV, objeWiYando o
acompanhamenWo e deVenYolYimenWo infanWil inWegUal na pUimeiUa infkncia, diUecionadaV
j geVWanWeV, cUianoaV de aWp 3 (WUrV) anoV e VXaV famtliaV beneficiiUiaV do BolVa
Famtlia, cUianoaV de aWp 6 (VeiV) anoV e VXaV famtliaV beneficiiUiaV do BPC2, cUianoaV
de aWp 6 (VeiV) anoV afaVWadaV do conYtYio familiaU em Ua]mo da aplicaomo de medida
pUoWeWiYa pUeYiVWa no EVWaWXWo da CUianoa e do AdoleVcenWe.
N~meUo de famtliaV acompanhadaV
400 famtliaV
53
JXnho de 2021
1.500
158
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
08.243.0110.2124 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Programas Crianoa Feli] e
Primeira Infkncia Melhor
N~meUo de mXlheUeV aWendidaV
56
Aomo Programitica 0043:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0044:
ObjetiYo Aomo:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
08.244.0110.2126 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Programa de PreYenomo ao
Feminictdio
GaUanWiU adeTXaomo da Uede de aWendimenWo jV mXlheUeV em ViWXaomo de alWo
UiVco oX Yiolrncia, capaciWando oV aWoUeV VociaiV paUa eYiWaU UeYiWimi]aomo, de
foUma TXe oV flX[oV de comXnicaomo e encaminhamenWo Vejam efeWiYoV no
08.244.0110.2125 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Maria da Penha Vai j Escola
Reali]aU paUceUiaV com aV eVcolaV, pUomoYendo ao}eV e pUojeWoV jXnWo a
cUianoaV e adoleVcenWeV com YiVWaV a conVcienWi]aU e pUeYeniU a Yiolrncia
conWUa a mXlheU.
N~meUo de eVcolaV mXnicipaiV paUWicipanWeV
25% a cada ano, WoWali]ando 91 eVcolaV paUWicipanWeV
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0045:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
TUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
08.244.0110.2127 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Grupo de Apoio Populaomo
LGBTQIA+
GaUanWiU oV diUeiWoV VocioaVViVWenciaiV da popXlaomo LGBTQIA+ (LpVbicaV, Ga\V,
BiVVe[XaiV, TUanVVe[XaiV oX TUanVgrneUoV, QXeeU, InWeUVe[o, AVVe[Xal +), YiVando
foUWaleceU aV ao}eV de pUeYenomo j Yiolrncia, diVVeminando infoUmao}eV e
pUomoYendo foUmaomo paUa capaciWaU a Uede de pUoWeomo paUa aWendimenWo deVWe
SeUYioo.
CapaciWao}eV paUa a Rede SocioaVViVWencial
Reali]aU 3 capaciWao}eV ao ano, WoWali]ando 12
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
N~meUo de ao}eV de capaciWaomo
3 ao}eV
MaUco ZeUo
JXnho de 2021
AnXal
GUadXal
foUma TXe oV flX[oV de comXnicaomo e encaminhamenWo Vejam efeWiYoV no
combaWe j Yiolrncia conWUa a mXlheU.
57
Aomo Programitica 0046:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0047:
ObjetiYo Aomo:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
08.242.0110.2129 - Central de Libras
CUiaU a CenWUal de LibUaV, YiVando gaUanWiU aceVVibilidade de TXalidade jV
peVVoaV VXUdaV, VXUdocegaV e com oXWUaV deficirnciaV, faciliWando e
Yiabili]ando VeX aceVVo aoV VeUYiooV p~blicoV mXnicipaiV e VXaV infoUmao}eV
ineUenWeV, ampliando a comXnicaomo e inWeUaomo enWUe oXYinWeV e VXUdoV
aWUaYpV doV VeUYiooV de WUadXomo e inWeUpUeWaomo.
08.244.0110.2128 - Programa de Oportunidades e Direitos - POD
GeUaU noYaV opoUWXnidadeV e conhecimenWo paUa a jXYenWXde noV WeUUiWyUioV em
TXe aWXa.
JoYenV aWendidoV
300
VALORES
2022
FonWe 0001 120.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 120.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
24.770.113,71
PeUcenWXal
Total Diretri]
ImplemenWaomo da CenWUal MXnicipal de InWpUpUeWe de LibUaV
PUopoUcionaU aceVVibilidade de TXalidade jV peVVoaV com deficirncia aXdiWiYa
e aX[iliaU no aceVVo aoV VeUYiooV p~blicoV mXnicipaiV.
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
aWUaYpV doV VeUYiooV de WUadXomo e inWeUpUeWaomo.
58
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 250.000,00
FonWe 3606 100.000,00
Total Aomo 350.000,00
Indicador de resultado:
FamtliaV em YXlneUabilidade habiWacional TXe UeVidam em ÈUeaV de EVpecial
InWeUeVVe Social - AEIS
PUomoYeU a inclXVmo Vocial WeUUiWoUial, geUando opoUWXnidadeV aWUaYpV de
poltWicaV p~blicaV YolWadaV a melhoUiaV de condio}eV habiWacionaiV.
16.482.0111.2130 -Reali]ando Sonhos
RegXlaUi]aU iUeaV do mXnictpio TXe foUam ocXpadaV iUUegXlaUmenWe,
opoUWXni]ando o UegiVWUo no caUWyUio em nome da peVVoa TXe adTXiUiX poU
diUeiWo.
N~meUo de iUeaV UegXlaUi]adaV
V - HABITAÇÃO
228 - Secretaria de Habitaomo e Regulari]aomo Fundiiria
228 - Secretaria de Habitaomo e Regulari]aomo Fundiiria
0111 - HABITAdO
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 55.000,00
FonWe 3637 45.000,00
Total Aomo 100.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 200.000,00
FonWe 3343 15.339,33
Total Aomo 215.339,33
AnXal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2131 - Papel Passado
ConclXiU o pUoceVVo de UegXlaUi]aomo ji pUeYiVWo em conWUaWo, conWemplando 18
iUeaV XUbanaV.
E[ecXWaU o pUoceVVo de UegXlaUi]aomo fXndiiUia XUbantVWico, Vocial, ambienWal e
jXUtdico.
N~meUo de loWeV UegXlaUi]adoV
1.200 loWeV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
RegXlaUi]aU 30 iUeaV
20
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
15.451.0111.1010 - PAC Farroupilha
N~meUo de iUeaV UegXlaUi]adaV
59
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe YincXlada 5.928.000,00
Total Aomo 6.028.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
AdeUiU ao pUogUama do GoYeUno FedeUal pUomoYendo a UegXlaUi]aomo fXndiiUia
e melhoUia habiWacional de iUeaV ocXpadaV, majoUiWaUiamenWe, poU famtliaV de
bai[a Uenda TXe YiYem em n~cleoV XUbanoV infoUmaiV claVVificadoV como de
inWeUeVVe Vocial.
N~meUo de iUeaV UegXlaUi]adaV
6 iUeaV
18 iUeaV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.1011 - Casa Verde e Amarela
N~meUo de iUeaV UegXlaUi]adaV
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 120.000,00
FonWe -
Total Aomo 120.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 400.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 400.000,00
E[ecXWaU melhoUiaV naV habiWao}eV daV famtliaV em ViWXaomo de
YXlneUabilidade com a oUienWaomo doV pUofiVVionaiV da iUea de EngenhaUia e
AUTXiWeWXUa.
1.200 loWeV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2133 - Moradia Digna - Melhoria Habitacional
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2132 - Regulari]aomo - Èreas Verdes
RegXlaUi]aU apUo[imadamenWe 1.200 loWeV de iUeaV YeUdeV do mXnictpio,
aWendendo a Lei 6.780/2020.
N~meUo de loWeV UegXlaUi]adoV
6 iUeaV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
60
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 300.000,00
FinanciamenWo 1.000.000,00
Total Aomo 1.300.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
Reali]aU 30 melhoUiaV
35 chalpV
AnXal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2134 - Banco de Materiais
ColeWaU e aUma]enaU maWeUiaiV de conVWUXomo doadoV pela popXlaomo,
adTXiUidoV oX capWadoV aWUaYpV de paUceiUoV paUa VeUem XWili]adoV em
UefoUmaV naV UeVidenciaV de famtliaV em ViWXaomo de YXlneUabilidade Vocial.
N~meUo de melhoUiaV
N~meUo de famtliaV aWendidaV
40 famtliaV poU ano
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0008:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 50.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0009:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 100.000,00
AnXal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2136 - Comunidade Empeendedora
CapaciWaU e inVWUXiU moUadoUeV TXe UeVidam naV iUeaV de eVpecial inWeUeVVe
Vocial a iniciaU e manWeU o VeX pUypUio negycio, ofeUWando cXUVoV de
capaciWaomo.
PUomoYeU aWUaYpV de ao}eV o bom conYtYio e a mediaomo de confliWoV enWUe
moUadoUeV de Xma meVma comXnidade.
N~meUo de moUadoUeV beneficiadoV
10 WXUmaV, WoWali]ando 300 moUadoUeV beneficiadoV
6 WXUmaV ± 180 moUadoUeV beneficiadoV
JXnho de 2021
35 chalpV
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2135 - Bons Vi]inhos
61
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0010:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 3329 135.791,82
FonWe 3330 120.117,16
FonWe 3331 49.915,93
FonWe 3332 56.867,27
Total Aomo 362.692,18
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
OfeUWaU cXUVoV pUofiVVionali]anWeV paUa moUadoUeV doV UeVidenciaiV Fai[a I
conVWUXtdoV e enWUegXeV pelo PUogUama Minha CaVa Minha Vida.
N~meUo de moUadoUeV capaciWadoV
73 WXUmaV, WoWali]ando 1.475 moUadoUeV
30 moUadoUeV poU WXUma/ano, WoWali]ando 120
1 WXUma ± 30 moUadoUeV
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2137 - Pelotas Pacto pela Pa] - Sociali]ando Moradores
N~meUo de moUadoUeV capaciWadoV
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0011:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 -
FonWe VincXlada 100.000,00
Total Aomo 100.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0012:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 70.000,00
FonWe 3606 -
Total Aomo 70.000,00
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2139 - Cadastro Social
AmpliaU e manWeU aWXali]ado o cadaVWUamenWo daV famtliaV beneficiadaV pela
UegXlaUi]aomo fXndiiUia e demaiV pUogUamaV e pUojeWoV da SMHRF.
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2138 - Moradia Digna - Cada JoYem Conta
Reali]aU melhoUiaV habiWacionaiV naV UeVidrnciaV doV joYenV TXe fa]em paUWe
do pUojeWo de pUeYenomo "Cada JoYem ConWa".
N~meUo de moUadiaV UefoUmadaV
12
73 WXUmaV, WoWali]ando 1.475 moUadoUeV
68 WXUmaV, WoWali]ando 1.375 moUadoUeV
JXnho de 2021
AnXal
62
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0013:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe 1029 579.352,84
FinanciamenWo 1.000.000,00
Total Aomo 1.679.352,84
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.1012 - Estrada do Engenho
ImplanWaU Xm loWeamenWo com a conVWUXomo de 22 caVaV Uealocando aV famtliaV TXe
VeUmo UemoYidaV da iUea do diTXe do Canal Smo Gonoalo.
N~meUo de moUadiaV enWUegXeV
22 moUadiaV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
N~meUo de cadaVWUoV
Reali]aU 7.337 cadaVWUoV
5.837 cadaVWUoV
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0014:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 -
FonWe VincXlada 1.500.000,00
Total Aomo 1.500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0015:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 120.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 120.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
12.495.384,35
AnXal
QXanWiWaWiYo
Total diretri]
FoUmaU Xm banco de dadoV onde VeUi poVVtYel a idenWificaomo de loWeV
diVpontYeiV paUa XVo no mXnictpio.
N~meUo de loWeV cadaVWUadoV
10 loWeV poU ano, WoWali]ando 40
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
60 moUadiaV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.2140 - Banco de Lotes
QXanWiWaWiYo
16.482.0111.1013 - Meu Lar no Meu Lugar
CapWaomo de UecXUVoV paUa conVWUXomo de moUadiaV em loWeV ji peUWencenWeV ao
moUadoUeV.
N~meUo de moUadiaV conVWUXtdaV
63
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 11.019.512,16
FonWe VincXlada -
Total Aomo 11.019.512,16
Indicador de resultado: N~meUo de ponWoV de ilXmXnaomo
206 - Secretaria de SerYioos Urbanos e Infraestrutura
0112 - ILUMINAdO
Toda a cidade
AmpliaU e TXalificaU a ilXminaomo p~blica, gaUanWindo Xm tndice maiV eleYado
de YiVibilidade e VegXUanoa j popXlaomo.
15.451.0112.2141 - Iluminaomo P~blica
ManWeU e ampliaU a ilXminaomo daV YiaV, aWUaYpV da implanWaomo de maioU
n~meUo de ponWoV de ilXminaomo, YiVando pUopoUcionaU maioU VegXUanoa aoV
moUadoUeV e WUanVeXnWeV.
VI - MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA
206 - Secretaria de SerYioos Urbanos e Infraestrutura
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 50.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
PeUcenWXal
15.451.0112.1014 - Moderni]aomo da Iluminaomo P~blica
ModeUni]aU o paUTXe de ilXminaomo p~blica do mXnictpio, poU meio de PaUceUia
P~blico-PUiYada oX locaomo de aWiYoV, beneficiando Woda a cidade a comeoaU
peloV baiUUoV.
ModeUni]aomo do paUTXe de ilXminaomo p~blica
FiUmaU paUceUia com a iniciaWiYa pUiYada, YiVando modeUni]aU o paUTXe de
ilXminaomo p~blica, aWUaYpV da Wecnologia em led
N~meUo de ponWoV de ilXmXnaomo
AmpliaU em 25% ao ano
ManXWenomo de 13.000 ponWoV de ilXminaomo na ]ona XUbana
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
64
Ïrgmo:
UO:
Programa:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 4.394.011,36
FonWe VincXlada -
Total Aomo 4.394.011,36
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo: AmpliaU e TXalificaU o maTXiniUio, YiVando melhoU TXalidade no VeUYioo
pUeVWado.
AmpliaU em 75%
1.766.660m de YiaV paWUoladaV
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
PeUcenWXal
15.451.0113.1015 - Parque de Miquinas
206 - Secretaria de SerYioos Urbanos e Infraestrutura
0113 - PAVIMENTAdO
15.451.0113.2142 - Qualificaomo e Manutenomo das Vias
AmpliaU e TXalificaU o enVaibUamenWo e paWUolamenWo de YiaV nmo
paYimenWadaV, pUopoUcionando melhoU mobilidade paUa YetcXloV e pedeVWUeV.
MeWUoV de YiaV TXalificadaV
206 - Secretaria de SerYioos Urbanos e Infraestrutura
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.163.458,25
FonWe VincXlada -
Total Aomo 1.163.458,25
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 800.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 800.000,00
Toda a cidade
QXalificaU a Vinali]aomo hoUi]onWal, YeUWical e VemafyUica e[iVWenWe no mXnictpio,
pUomoYendo VegXUanoa no WUknViWo.
26.782.0114.2143 - Sinali]aomo da Cidade
ManWeU, ampliaU e TXalificaU a Vinali]aomo hoUi]onWal, YeUWical e VemafyUica,
pUomoYendo a VegXUanoa de pedeVWUeV e YetcXloV TXe ciUcXlam naV YiaV
diaUiamenWe.
QXadUimeVWUal
PeUcenWXal
210 ± Secretaria Municipal de Transporte e Trknsito
210 ± Secretaria Municipal de Transporte e Trknsito
0114 - SINALIZAdO
pUeVWado.
N~meUo de maTXiniUioV
AmpliaU e TXalificaU em 50% a fUoWa
4 paWUolaV, 3 UeWUoeVcaYadeiUaV e 1 Uolo compUeVVoU
JXnho de 2021
65
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 150.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 150.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
ManWeU aV cicloYiaV e[iVWenWeV em condio}eV adeTXadaV, pUopoUcionando
maioU VegXUanoa e incenWiYando a adeVmo de noYoV XVXiUioV.
Km de cicloYiaV manWidaV
ManWeU 100%
60km
15 VemifoUoV anXal
120 VemifoUoV
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
26.782.0114.2144 - Pelotas, Cidade das Bicicletas
N~meUo de VemifoUoV
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 450.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 450.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
AmpliaU em 25%
31
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
Toda a cidade
ReTXalificaU a infUaeVWUXWXUa XUbana e UXUal, adoWando medidaV TXe
haUmoni]am o WUknViWo de YetcXloV e de peVVoaV.
26.782.0115.1016 - Trknsito Legal
ReTXalificaU o DepaUWamenWo de TUknViWo, aWUaYpV da ampliaomo da fUoWa,
pUopoUcionando melhoUeV condio}eV de WUabalho, ofeUWando melhoU TXalidade
na pUeVWaomo de VeUYiooV aoV cidadmoV.
QXalificaomo da fUoWa
SemeVWUal
PeUcenWXal
210 ± Secretaria Municipal de Transporte e Trknsito
210 ± Secretaria Municipal de Transporte e Trknsito
0115 - Ad®ES DIVERSAS
JXnho de 2021
66
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 200.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 200.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
AnXal
PeUcenWXal
26.782.0115.2145 - Transporte Rural
ManWeU o VXbVtdio WaUifiUio UXUal, pUopoUcionando a manXWenomo WaUifiUia em
YaloU TXe Wenha o menoU impacWo poVVtYel paUa a popXlaomo, gaUanWindo aV
gUaWXidadeV do ViVWema.
AdTXiUiU eTXipamenWoV paUa a fiVcali]aomo geUal do WUanVpoUWe coleWiYo, Wi[iV e
moWo Wi[iV, ofeUWando TXalidade na pUeVWaomo de VeUYiooV aoV cidadmoV.
PeUcenWXal de fiVcali]aomo
100% de fiVcali]aomo
50%
JXnho de 2021
26.782.0115.1017 - Transporte Transparente
VALORES
2022
FonWe 0001 2.000.000,00
FonWe 1025 160.000,00
Total Aomo 2.160.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 210.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 210.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
AnXal
QXanWiWaWiYo
AmpliaU, manWeU e TXalificaU oV abUigoV paUa oV XVXiUioV, melhoUando aV
condio}eV de eVpeUa da popXlaomo TXe XlWili]a o WUanVpoUWe coleWiYo.
N~meUo de abUigoV
40 abUigoV anXal
600
JXnho de 2021
600 mil
240 mil
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
26.453.0115.1018 - Abrigos de Qualidade
N~meUo de paVVageiUoV WUanVpoUWadoV
67
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.875.625,00
FonWe 1010 100.000,00
Total Aomo 5.975.625,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
DiVWUibXiU 18.000 WoneladaV em 4 anoV (1.500 WoneladaV/TXadUimeVWUe)
1.630,5 WoneladaV/TXadUimeVWUe
JXnho de 2021
PopXlaomo em geUal
PUomoYeU inWeUYeno}eV XUbanaV de paYimenWaomo, TXalificando a infUaeVWUXWXUa
e aVVegXUando a mobilidade VegXUa de peVVoaV e YetcXloV.
15.451.0113.1019 - Vias PaYimentadas
Reali]aU obUaV de paYimenWaomo em YiaV nmo paYimenWadaV, TXalificando YiaV
do peUtmeWUo XUbano, melhoUando aV condio}eV de WUafegabilidade de peVVoaV
e YetcXloV TXe WUanViWam diaUiamenWe.
ToneladaV de CBUQ diVWUibXtdaV
223 - Secretaria Municipal de Obras e PaYimentaomo
223 - Secretaria Municipal de Obras e PaYimentaomo
0113 - PAVIMENTAdO
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 300.000,00
Mobilidade 3.732.067,24
FinanciamenWo -
Total Aomo 4.032.067,24
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
SemeVWUal
PeUcenWXal
ReeVWUXWXUaU o ViVWema de mobilidade XUbana, aWUaYpV de ao}eV como, a
ampliaomo e/oX UecXpeUaomo da malha cicloYiiUia XUbana, ampliaomo da Uede
de ilXminaomo p~blica em led, cUiaomo de UoWaV de aceVVibilidade com a
finalidade de pUopoUcionaU independrncia e VegXUanoa jV peVVoaV com
dificXldade de deVlocamenWo e locomoomo, aVVim como a implanWaomo de
iUeaV e[clXViYaV paUa pedeVWUeV naV cenWUalidadeV doV baiUUoV.
PeUcenWXal de UeeVWUXWXUaomo do ViVWema
ReeVWUXWXUaU 80%
50%
JXnho de 2021
229 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestmo
229 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestmo
0113 - PAVIMENTAdO
Toda a cidade
PUomoYeU inWeUYeno}eV XUbanaV de paYimenWaomo, TXalificando a infUaeVWUXWXUa
e aVVegXUando a mobilidade VegXUa de peVVoaV e YetcXloV.
15.451.0113.1026 - Reestruturaomo do Sistema de Mobilidade Urbana
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
68
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 2.988.057,83
Emenda PaUlamenWaU 8.161.234,09
FinanciamenWo 6.875.000,00
RecXUVo EVWado 4.000.000,00
Total Aomo 22.024.291,92
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
AmpliaU em 90%
60%
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
15.451.0113.1024 - PaYimentaomo e Qualificaomo de Vias Estruturantes
15.451.0113.1028 - PaYimentaomo e Manutenomo de Vias P~blicas
BXVcaU a capWaomo de UecXUVoV paUa inYeVWimenWoV na e[ecXomo de obUaV de
paYimenWaomo e UepaYimenWaomo, TXalificaomo e UeTXalificaomo, dXplicaomo,
micUoUeYeVWimenWo aVfilWico, implanWaomo de coUUedoUeV de {nibXV, implanWaomo
de caloadaV, e, a ampliaomo da Uede de ilXminaomo p~blica em led, naV YiaV
p~blicaV do mXnictpio.
PeUcenWXal de YiaV conWempladaV
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FinanciamenWo 500.000,00
Total Aomo 550.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 2.224.526,00
MiniVWpUio (MDR) 10.775.523,18
Total Aomo 13.000.049,18
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
ConclXiU 80%
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
SemeVWUal
PeUcenWXal
15.482.0113.1029 - PAC Farroupilha
E[ecXWaU obUaV de paYimenWaomo, cUiaomo de iUeaV YeUdeV, conVWUXomo de Uede
de dUenagem e eVgoWo, Uede de abaVWecimenWo de igXa, ilXminaomo p~blica,
conVWUXomo de cicloYiaV e XnidadeV habiWacionaiV.
PeUcenWXal de conclXVmo da obUa
BXVcaU a capWaomo de UecXUVoV paUa inYeVWimenWoV na e[ecXomo de obUaV de
paYimenWaomo e TXalificaomo de YiaV TXe Ueali]am a cone[mo enWUe difeUenWeV
Uegi}eV XUbanaV do mXnictpio.
N~meUo de YiaV eVWUXWXUanWeV UeTXalificadaV
ReTXalificaU 4 noYaV YiaV
60% daV YiaV eVWUXWXUanWeV
JXnho de 2021
69
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 127.500,00
Emenda PaUlamenWaU 400.000,00
PlanejaU e deVenYolYeU pUojeWoV TXe peUmiWam a capWaomo de UecXUVoV a VeUem
aplicadoV na conVWUXomo, TXalificaomo e UeYiWali]aomo de eVpaooV p~blicoV, com
o objeWiYo de pUopoUcionaU a popXlaomo iUeaV de la]eU de TXalidade TXe
peUmiWam a Ueali]aomo de aWiYidadeV ftVicaV, aWiYidadeV de inWegUaomo, eYenWoV
p~blicoV, no inWXiWo de eleYaU a TXalidade de Yida da popXlaomo, e pUomoYeU o
deVenYolYimenWo do compUcio local.
229 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestmo
229 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestmo
0115 - Ad®ES DIVERSAS
Toda a cidade
ReTXalificaU a infUaeVWUXWXUa XUbana e UXUal, adoWando medidaV TXe
haUmoni]am o WUknViWo de YetcXloV e de peVVoaV.
15.451.0115.1027 - Construomo, Qualificaomo e ReYitali]aomo de Espaoos
P~blicos
Emenda PaUlamenWaU 400.000,00
FonWe VincXlada 250.000,00
FinanciamenWo 625.000,00
Total Aomo 1.402.500,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 200.000,00
Total Aomo 200.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
70%
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
SemeVWUal
PeUcenWXal
15.451.0115.1030 - Planos e Projetos
Reali]aU eVWXdo, planejamenWo e oUgani]aomo paUa elaboUaomo de pUojeWoV TXe
Wenham como finalidade capWaU UecXUVoV TXe pUomoYam o cUeVcimenWo de
inYeVWimenWo na e[ecXomo de obUaV na iUea da infUaeVWUXWXUa e mobilidade
XUbana.
PUojeWoV conclXtdoV
ElaboUaU e conclXiU 90%
ObUaV conclXtdaV
AmpliaU em 90%
70%
JXnho de 2021
70
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.217.495,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 5.217.495,00
Indicador de resultado:
MeWa pUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
Km de caloadaV e WUaYeVViaV
ConVWUXiU 183,07 Km
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
0116 - ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES
Toda a cidade
AmpliaU pUojeWoV de aceVVibilidade paUa oV cidadmoV, pUopoUcionando maioU
VegXUanoa e independrncia na VXa locomoomo em Wodo o mXnictpio.
15.451.0116.1020 - Caloadas e TraYessias Seguras - Urban 95
DoWaU iUeaV de baiUUoV deVpUoYidaV de caloadaV e implanWaU inWeUVeco}eV
inWeUligando oV VeUYiooV de edXcaomo, Va~de e la]eU noV baiUUoV, pUioUi]ando
elemenWoV TXe beneficiem a pUimeiUa infkncia, pUopoUcionando aceVVibilidade e
VegXUanoa aoV pedeVWUeV em VeXV pUincipaiV deVlocamenWoV diiUioV.
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 300.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 300.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 440.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 440.000,00
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
15.451.0116.1022 - Centros de Bairro - Urban 95
QXalificaU oV cenWUoV de baiUUo implanWando iUeaV e[clXViYaV paUa pedeVWUeV,
pUioUi]ando elemenWoV TXe beneficiem a pUimeiUa infkncia, pUopoUcionando
iUeaV de conYtYio e YiWalidade, aWUaYpV da implanWaomo de bancoV, paUkleWV,
aUboUi]aomo XUbana e pinWXUa de elemenWoV l~dicoV naV caloadaV,
pUopoUcionando Xm local de conYtYio adeTXado paUa a popXlaomo TXe UeVide
noV baiUUoV de maioU moYimenWo Vocial e comeUcial .
QXanWiWaWiYo
15.451.0116.1021 - Caloadas L~dicas - Urban 95
QXalificaU aV caloadaV doV baiUUoV TXe fa]em paUWe daV UoWaV da pUimeiUa
infkncia, com bancoV, aUboUi]aomo XUbana e pinWXUa com elemenWoV l~dicoV,
cUiando Xm WUajeWo VegXUo e inWeUaWiYo no caminho.
BaiUUoV conWempladoV
9 baiUUoV
JXnho de 2021
AnXal
71
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 6.437.500,00
AmpliaU a malha cicloYiiUia XUbana, gaUanWindo a VegXUanoa e o bem eVWaU doV
XVXiUioV 15.451.0117.1023 - Malha CicloYiiria
AmpliaU e TXalificaU a malha cicloYiiUia, conWUibXindo paUa UedXomo de
acidenWeV, aWUaYpV da demaUcaomo de Xma fai[a eVpecial paUa oV cicliVWaV e
incenWiYando a adeVmo de noYoV XVXiUioV.
QXanWiWaWiYo
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
0117 - CICLOVIAS
Toda a cidade
CenWUoV de baiUUo conWempladoV
ConWemplaU 9 cenWUoV de baiUUo
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
FonWe 0001 6.437.500,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 6.437.500,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
80.176.510,11
55 km
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
Total Diretri]
Km de cicloYia
E[ecXWaU 103 km
72
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 325.657,89
FonWe VincXlada 0,00
Total Aomo 325.657,89
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
QXalificaU aV micUodUenagenV do mXnictpio, melhoUando a TXalidade de Yida,
eYiWando WUanVWoUnoV ocaVionadoV poU alagamenWoV.
N~meUo de WXboV de concUeWo
QXalificaU aV micUodenagenV aWUaYpV da colocaomo de 2.000 WXboV de concUeWo
206 - Secretaria de SerYioos Urbanos e Infraestrutura
206 - Secretaria de SerYioos Urbanos e Infraestrutura
0118 - SANEAMENTO
Toda a cidade
GaUanWiU o aceVVo da popXlaomo j igXa e eVgoWo WUaWadoV, leYando j
XniYeUVali]aomo e aXWoVVXVWenWabilidade doV ViVWemaV de eVgoWo e coleWa de
li[o (UeVtdXoV VylidoV), bem como manWeU a VegXUanoa doV cidadmoV aWUaYpV
do manejo daV igXaV plXYiaiV.
15.452.0118.2146 - Microdrenagem
VII - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENTO E PROTEÇÃO ANIMAL
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 30.345.303,53
FonWe VincXlada 0,00
Total Aomo 30.345.303,53
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 133.000,00
FonWe VincXlada 0,00
Total Aomo 133.000,00
EnWUegaU com eficirncia e capUicho a ]eladoUia doV baiUUoV da cidade,
aglXWinando oV VeUYiooV ji Ueali]adoV pela VecUeWaUia.
AmpliaU em 50%
DUenagem 270.255 m, limpe]a XUbana 1.098.053 m, YaUUiomo 27.317.826 m,
Uooado 5.326.744 mð
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
PeUcenWXal
15.452.0118.2148 - Bairro Bem Cuidado
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
15.452.0118.2147 - Limpe]a Urbana e Restduos Sylidos
ManWeU e ampliaU aV aWiYidadeV opeUacionaiV de coleWa, WUanVpoUWe, WUanVboUdo,
WUaWamenWo e deVWino final do li[o oUiginiUio da YaUUiomo e limpe]a XUbana daV
YiaV p~blicaV, pUeVeUYando o meio ambienWe e, poU conVeTXrncia, ofeUecendo
maiV TXalidade de Yida aoV cidadmoV.
Ampliaomo doV VeUYiooV
QXalificaU aV micUodenagenV aWUaYpV da colocaomo de 2.000 WXboV de concUeWo
poU ano
1.000 WXboV de concUeWo a cada bimeVWUe
JXnho de 2021
73
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 55.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 55.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
AWingiU WodoV oV baiUUoV do MXnictpio
1 baiUUo conWemplado
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
18.543.0118.1031 - Projeto Floresta de Bairro
ReYiWali]aU noV baiUUoV oV eVpaooV p~blicoV conVideUadoV focoV de li[o, com o
planWio de mXdaV, pUopoUcionando aV peVVoaV da localidade Xm eVpaoo limpo
e aUboUi]ado, com a inWeUaomo doV pUypUioV moUadoUeV no cXidado.
N~meUo de baiUUoV conWempladoV
N~meUo de baiUUoV aWendidoV
AWingiU WodoV oV baiUUoV do mXnictpio dXaV Ye]eV ao ano
BaiUUoV aWendidoV: macUoUUegi}eV do LaUanjal, PoUWo e TUrV VendaV OeVWe
JXnho de 2021
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 255.100,00
FonWe VincXlada 0,00
Total Aomo 255.100,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.000.000,00
FonWe VincXlada
Total Aomo 1.000.000,00
Toda a cidade
Reali]aU ao}eV e pUojeWoV de pUeVeUYaomo, manejo e e[panVmo da cobeUWXUa
YeUde na cidade.
18.541.0119.2149 - Bairro Verde
Reali]aU o manejo aUbyUeo no mXnictpio, YiVando a diminXiomo do UiVco de
TXedaV e conWUole do eVWado fiWoVVaniWiUio.
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
0119 - CICLO VERDE PELOTAS
CUiaU e UeTXalificaU iUeaV YeUdeV e pUaoaV, diVponibili]ando eTXipamenWoV
p~blicoV de la]eU, pUopoUcionando TXalidade de Yida j popXlaomo.
N~meUo de pUaoaV e iUeaV TXalificadaV
ManWeU aV iUeaV e pUaoaV e[iVWenWeV e implanWaU 2
30 iUeaV e pUaoaV
JXnho de 2021
QXanWiWaWiYo
18.541.0118.1032 - Èreas Verdes e Praoas
74
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 25.036,68
FonWe VincXlada -
Total Aomo 25.036,68
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
AnXal
QXanWiWaWiYo
18.542.0119.1034 - Compensatyria Verde
Reali]aU planWio de mXdaV aUbyUeaV como foUma de compenVaomo ambienWal.
N~meUo de mXdaV planWadaV
PlanWaU 1.200 mXdaV poU ano
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
Reali]aU em 23 micUoUUegi}eV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
18.542.0119.1033 - Plantio Arbyreo
N~meUo de micUoUUegi}eV aWendidaV
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 15.846,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 15.846,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 21.128,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 21.128,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
AnXal
QXanWiWaWiYo
Aomo goYeUnamenWal TXe YiVa bXVcaU enWidadeV do WeUceiUo VeWoU paUa Ueali]aU,
em conjXnWo com a SQA, o planWio de mXdaV em iUeaV YeUdeV oX degUadadaV.
PeUcenWXal de demandaV aWendidaV
AWendeU 100% daV demandaV YiiYeiV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AmpliaU o n~meUo de mXdaV planWadaV e UedX]iU aV doao}eV em 50%
90% de doao}eV
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
18.542.0119.1035 - Aomo Verde
18.542.0119.1034 - Compensatyria Verde
RepaUaU a peUda de eVppcieV aUbyUeaV em YiUWXde da aomo do cidadmo e de
empUeendedoUeV, deYidamenWe anXidoV pela SQA.
N~meUo de mXdaV planWadaV
75
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 105.640,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 105.640,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
Reali]aU obUaV de UeYiWali]aomo daV eVWUXWXUaV do HoUWo MXnicipal, paUa
melhoUaU o aWendimenWo aoV cidadmoV.
InYenWaUiaU 25% doV logUadoXUoV ao ano
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
18.542.0119.1036 - Horto Municipal
18.541.0119.2150 - InYentirio Arbyreo
Reali]aU o leYanWamenWo TXali-TXanWiWaWiYo da WoWalidade daV eVppcieV aUbyUeaV
na ]ona XUbana, em iUeaV de dominio p~blico do mXnictpio, Vendo condiomo
pUimiUia paUa confecomo do Plano MXnicipal de AUboUi]aomo - PMA.
LogUadoXUoV inYenWaUiadoV
2022
FonWe 0001 8.557,79
FonWe VincXlada 39.061,18
Total Aomo 47.618,97
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 -
FonWe 1033 69.500,00
Total Aomo 69.500,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
ConclXiU a obUa
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
Toda a cidade
PUomoYeU e eVWimXlaU a agenda ambienWal, de modo a gaUanWiU ao}eV YolWadaV
jV pUiWicaV de VXVWenWabilidade.
18.512.0120.1037 - Museu da Baronesa
ConVWUXiU Xm ane[o paUa o aceUYo Wpcnico do MXVeX da BaUoneVa.
ConVWUXomo do ane[o
AnXal
PeUcenWXal
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
0120 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ReYiWali]aomo do HoUWo MXnicipal
ConclXiU a obUa
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
76
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 -
FonWe VincXlada 950.760,00
Total Aomo 950.760,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
AnXal
PeUcenWXal
18.543.0120.1039 - Parque da Estrada do Engenho
CXmpUiU o TeUmo de AjXVWamenWo de CondXWa - TAC, jXnWo ao MP/RS, paUa
UecXpeUaomo da iUea degUadada jV maUgenV do Canal Smo Gonoalo, ocXpadaV
poU famtliaV TXe VeUmo alocadaV em Uegimo pUeYiamenWe eVWabelecida .
QXalificaU e ampliaU eTXipamenWoV de la]eU e cXlWXUa, e iUeaV de conYtYio do
paUTXe, ofeUWando Xm eVpaoo TXalificado ao cidadmo.
PeUcenWXal de TXalificaomo do eVpaoo
QXalificaU 50% do eVpaoo
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
15.813.0120.1038 - Parque da Baronesa
VALORES
2022
FonWe 0001 187.511,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 187.511,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 55.461,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 55.461,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
AnXal
PeUcenWXal
RecXpeUaU a iUea degUadada poU aomo anWUypica no UemaneVcenWe de MaWa
AWlknWica jV maUgenV da LagXna doV PaWoV, conVeUYando o meio ambienWe.
RecompoViomo da iUea degUadada
RecompoU 100% a iUea
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
CXmpUiU 90% do TAC
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
18.543.0120.1040 - Mata do Toty
poU famtliaV TXe VeUmo alocadaV em Uegimo pUeYiamenWe eVWabelecida .
CXmpUimenWo do TAC - TeUmo de AjXVWamenWo de CondXWa
77
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 -
FonWe VincXlada 250.895,00
Total Aomo 250.895,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 276.939,49
FonWe VincXlada -
CUiaU noYaV pUaoaV naV micUoUUegi}eV TXe nmo poVVXem, melhoUando a
TXalidade de Yida e de la]eU doV cidadmoV.
AdTXiUiU eTXipamenWo e Ueali]aU 12 aYaliao}eV ao ano
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
18.813.0120.1042 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Praoa no Bairro
18.541.0120.1041 - Estaomo MyYel para Monitoramento da Qualidade do Ar
AdTXiUiU eTXipamenWoV paUa moniWoUamenWo conWtnXo da TXalidade do aU,
YiVando ao}eV paUa melhoUaU a TXalidade de Yida.
N~meUo de aYaliao}eV Ueali]adaV
FonWe VincXlada -
Total Aomo 276.939,49
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001 :
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 001 120.000,00
Total Aomo 120.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
50 / mrV
JXlho de 2021
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo daV caVWUao}eV Ueali]adaV no TXadUimeVWUe
Toda a cidade
PUomoYeU o UeVpeiWo aoV animaiV, aWUaYpV da edXcaomo e UeVponVabilidade da
gXaUda e cXidado, gaUanWindo melhoU TXalidade j Yida animal.
10.305.0121.2051 - Controle Populacional de Cmes e Gatos
PUomoYeU a Va~de e o bem-eVWaU animal, aWUaYpV do conWUole popXlacional de
cmeV e gaWoV colaboUando com a UedXomo da naWalidade Vem agUediU oV diUeiWoV
e bem-eVWaU animal.
Mpdia menVal de caVWUao}eV de cmeV e gaWoV
200 / mrV
AnXal
QXanWiWaWiYo
208 - Secretaria Municipal de Sa~de
208 - Secretaria Municipal de Sa~de
0121 - PROTEdO ANIMAL
N~meUo de pUaoaV implanWadaV
ImplanWaU 6 pUaoaV poU ano em micUoUUegi}eV TXe nmo poVVXem
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
78
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 260.000,00
Total Aomo 260.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
N~meUo de animaiV hoVpedadoV
HoVpedaU 280 animaiV
30 eTXinoV hoVpedadoV
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
209 - Secretaria de DesenYolYimento Rural
0121 - PROTEdO ANIMAL
Toda a cidade
PUomoYeU o UeVpeiWo aoV animaiV, aWUaYpV da edXcaomo e UeVponVabilidade da
gXaUda e cXidado, gaUanWindo melhoU TXalidade j Yida animal.
20.452.0121.2152 - Hospedaria de Grandes Animais
ReWiUaU da Yia p~blica animaiV de gUande poUWe, abandonadoV oX em condio}eV
de maXV WUaWoV, YiVando coloci-loV paUa doaomo oX deYolYeU aoV pUopUieWiUioV.
209 - Secretaria de DesenYolYimento Rural
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 105.640,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 105.640,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.564,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 10.564,00
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
18.452.0121.2154 - Adoomo de Animais
Reali]aU campanhaV de maUkeWing jXnWo aV UedeV VociaiV do mXnictpio e
pUeVencialmenWe em eYenWoV UelacionadoV ao Wema, a fim de incenWiYaU a adoomo
UeVponViYel de cmeV UeVidenWeV no canil, Vejam eleV YiWimaV de maXV WUaWoV oX
abandono.
18.452.0121.2053 - Canil Municipal
AmpliaU e TXalificaU a eVWUXWXUa do Canil MXnicipal, YiVando o aXmenWo no n~meUo de
YagaV paUa acolhimenWo de animaiV oUiXndoV de maXV WUaWoV.
N~meUo de animaiV acolhidoV
AmpliaU em 50% o n~meUo de YagaV
10 YagaV paUa animaiV oUiXndoV de maXV WUaWoV
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
0121 - PROTEdO ANIMAL
Toda a cidade
PUomoYeU o UeVpeiWo aoV animaiV, aWUaYpV da edXcaomo e UeVponVabilidade da gXaUda
e cXidado, gaUanWindo melhoU TXalidade j Yida animal.
79
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 21.128,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 21.128,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
18.452.0121.2155 - Causa Animal
UWili]aU Xma feUUamenWa Wecnolygica (aplicaWiYo) paUa difXndiU de foUma Uipida
infoUmao}eV, ao}eV e den~nciaV UelacionadaV j caXVa animal, YiVando o bem eVWaU
animal.
ImplanWaomo e XWili]aomo do aplicaWiYo
CUiaU o aplicaWiYo
MaUco ]eUo
N~meUo de animaiV adoWadoV
AXmenWaU em 60% o n~meUo de adoo}eV poU ano
9 adoo}eV poU ano
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 -
FonWe VincXlada 52.820,00
Total Aomo 52.820,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 215.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 215.000,00
15.451.0120.1043 - Parques Naturali]ados - Urban 95
CUiaU eVpaooV ao aU liYUe deVenYolYidoV a paUWiU de elemenWoV naWXUaiV, UepleWoV de
poVVibilidadeV de inWeUaomo, e[ploUaomo e cUiaomo, TXe incenWiYam o bUincaU liYUe, a
conYiYrncia, o YtncXlo com o eVpaoo p~blico e com a naWXUe]a.
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
0120 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Toda a cidade
PUomoYeU e eVWimXlaU a agenda ambienWal, de modo a gaUanWiU ao}eV YolWadaV
jV pUiWicaV de VXVWenWabilidade.
PeUcenWXal de aWendimenWo da demanda
AdTXiUiU YetcXlo e aWendeU 100% da demanda
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
PeUcenWXal
18.452.0121.2156 - Animais de Pequeno Porte
AdTXiUiU YetcXlo paUa UecolhimenWo de animaiV de peTXeno poUWe YtWimaV de
maXV WUaWoV, YiVando UefoUoaU aV eVWUaWpgiaV de aWenomo aoV animaiV.
80
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0021:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
0120 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Toda a cidade
PUomoYeU e eVWimXlaU a agenda ambienWal, de modo a gaUanWiU ao}eV YolWadaV
jV pUiWicaV de VXVWenWabilidade.
25.751.0120.1418 - Ecoeficirncia Energptica
ToUnaU-Ve ecoeficienWe na maWUi] eneUgpWica, com a compUa de eneUgia no meUcado
liYUe, implemenWando ViVWemaV de eneUgia VolaU em VXbVWiWXiomo ao foUnecimenWo aWXal
de eneUgia.
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
401 - SerYioo Aut{nomo de Saneamento de Pelotas
401.3 - SerYioo Aut{nomo de Saneamento de Pelotas
N~meUo de paUTXeV implanWadoV
ImplanWaU 20 paUTXeV
MaUco ]eUo
2022
FonWe 0400 -
FonWe - PAC 25.000.000,00
Total Aomo 25.000.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 5.000.000,00
FonWe - PAC 8.000.000,00
Total Aomo 13.000.000,00
17.512.0118.1401 - ETA Smo Gonoalo
ConclXiU a obUa, aXmenWando a ofeUWa de igXa poWiYel j popXlaomo, coleWando
igXa bUXWa do Canal Smo Gonoalo e WUaWando-a em eVWaomo pUypUia,
Yiabili]ando a VeWoUi]aomo do abaVWecimenWo de igXa poWiYel.
401 - SerYioo Aut{nomo de Saneamento de Pelotas
401.3 - SerYioo Aut{nomo de Saneamento de Pelotas
0118 - SANEAMENTO
Toda a cidade
GaUanWiU o aceVVo da popXlaomo j igXa e eVgoWo WUaWadoV, leYando j
XniYeUVali]aomo e aXWoVVXVWenWabilidade do ViVWemaV de eVgoWo e coleWa de li[o,
bem como manWeU a VegXUanoa doV cidadmoV aWUaYpV do manejo daV igXaV
plXYiaiV.
PeUcenWXal de VXbVWiWXiomo da maWUi] eneUgpWica
SXbVWiWXiU em 100% a maWUi] eneUgpWica
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
81
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 1.000.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 1.000.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
PeUcenWXal geoUUefeUenciado
GeoUUefeUenciaU 100% daV eVWUXWXUaV e[iVWenWeV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
17.512.0118.1402 - Sistema de Distribuiomo de Ègua
GaUanWiU o geoUUefeUenciamenWo daV UedeV de igXa, VXbadXWoUaV e adXWoUaV do
mXnictpio.
PeUcenWXal de conclXVmo da obUa
ConclXiU a obUa e aWingiU a capacidade mi[ima de pUodXomo
71,00%
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 1.000.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 1.000.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 500.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
ReaWiYaomo do UeVeUYaWyUio R1
ReaWiYaU o UeVeUYaWyUio R1, da PUaoa PiUaWinino de Almeida
MaUco ]eUo ± depende da enWUada em opeUaomo da ETA Smo Gonoalo
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
17.512.0118.1404 - ReatiYaomo de ReserYatyrios
ReaWiYaU o UeVeUYaWyUio R1 deVWinado a UecebeU a igXa da EVWaomo de TUaWamenWo (ETA
Smo Gonoalo) poU meio daV adXWoUaV, WoUnando o ViVWema de abaVWecimenWo maiV
eficienWe.
17.512.0118.1403 - Programa de Substituiomo e Construomo de Redes de
Distribuiomo de Ègua
ConVWUXiU, ampliaU e TXalificaU aV UedeV de igXa, YiVando o melhoU apUoYeiWamenWo da
diVWUibXiomo e abaVWecimenWo da cidade e a UedXomo de peUdaV da igXa pUodX]ida.
Km de Uede
SXbVWiWXiU e/oX conVWUXiU 42 km de UedeV e adXWoUaV
MaUco ]eUo
82
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 7.250.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 7.250.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
17.512.0118.1406 - ETE NoYo Mundo
ConVWUXiU EVWaomo de TUaWamenWo de EVgoWo aWUaYpV da bacia de capWaomo do
ColeWoU GeUal (CG3), capa] de aWendeU apUo[imadamenWe 180 mil peVVoaV.
17.512.0118.1405 - ReserYatyrios
ConVWUXiU UeVeUYaWyUioV de igXa noV baiUUoV TUrV VendaV e BalneiUio doV
PUa]eUeV, WoUnando o ViVWema de abaVWecimenWo maiV eficienWe.
N~meUo de UeVeUYaWyUioV conVWUXtdoV
ConVWUXiU 2 UeVeUYaWyUioV
MaUco ]eUo
VALORES
2022
FonWe 0400 6.000.000,00
FonWe - PAC 3.500.000,00
Total Aomo 9.500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400
FonWe VincXlada -
Total Aomo -
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
17.512.0118.1407 - Estao}es de Tratamento de Esgoto Remotas por
Bacias
PUojeWaU e conVWUXiU EVWao}eV de TUaWamenWo de EVgoWo com fXncionalidade
UemoWa, poU baciaV, VeWoUi]ando o WUaWamenWo de eVgoWo poU Uegi}eV da cidade.
N~meUo de eVWao}eV conVWUXtdaV
ConVWUXiU 4 eVWao}eV de WUaWamenWo de eVgoWo e 2 eVWao}eV compacWaV
MaUco ]eUo
PeUcenWXal da obUa
ConclXiU a obUa e enWUaU em opeUaomo, aWingindo VXa capacidade mi[ima de
WUaWamenWo
50,00%
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
83
Aomo Programitica 0008:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 2.500.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 2.500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0009:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
-
FonWe 0400 100.000,00
17.512.0118.1409 - Regulamento de Limpe]a Urbana
CUiaU Xm noYo RegXlamenWo de Limpe]a UUbana do MXnictpio.
Km de UedeV
ConVWUXiU 12,6 km de UedeV coleWoUaV de eVgoWo
3 km
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaYo
17.512.0118.1408 - Redes Coletoras de Esgoto
ImplemenWaU pUojeWoV TXe apUo[imem a XniYeUVali]aomo da coleWa de eVgoWo na
cidade, YiVando gaUanWiU a WodoV oV cidadmoV a pUeVWaomo deVVeV VeUYiooV
eVVenciaiV paUa o bem-eVWaU e a Va~de.
FonWe 0400 100.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 100.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0010:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 500.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0011:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 -
FonWe VincXlada -
Total Aomo -
17.512.0118.2158 - Restduos Sylidos das Li[eiras dos Passeios P~blicos
CenWUali]aU no SANEP o UecolhimenWo doV UeVtdXoV VylidoV XUbanoV (li[o p~blico)
oUiXndoV daV li[eiUaV ViWXadaV jXnWo aoV paVVeioV p~blicoV.
PeUcenWXal de UeYiVmo do plano
ReYiVaU o PGIRS
50,00%
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
17.512.0118.2157 - Plano Municipal de Gestmo Integrada de Restduos
Sylidos - PGIRS
E[ecXWaU a UeYiVmo do plano, cUiando oV ComiWrV Tpcnico e GeVWoU.
PeUcenWXal de cUiaomo do UegXlamenWo
CUiaU noYo UegXlamenWo
70,00%
84
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0012:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 230.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 230.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
PeUcenWXal de Uegi}eV aWendidaV
AWendeU 100% daV Uegi}eV
80,00%
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
17.512.0118.2159 - Coleta SeletiYa
UniYeUVali]aU o VeUYioo, YiVando aWendeU a WodaV aV Uegi}eV TXe Vmo abUangidaV
pela coleWa conYencional de UeVtdXoV.
PeUcenWXal de cenWUali]aomo
CenWUali]aU 100% do UecolhimenWo
MaUco ]eUo
Aomo Programitica 0013:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 -
FonWe VincXlada -
Total Aomo -
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0014:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 180.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 180.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
PeUcenWXal da obUa
ConVWUXomo da XVina
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
17.512.0118.1411 - Usina de Processamento de Plistico
ConVWUXiU Xma XVina oUiXnda da coleWa VeleWiYa, com objeWiYo de agUegaU YaloU
ao pliVWico TXe aV coopeUaWiYaV Yendem e poVVibiliWaU TXe eVVe maWeUial Veja
pUoceVVado, geUando Uenda aoV caWadoUeV.
17.512.0118.1410 - Unidade de Compostagem de Restduos Orgknicos
ConVWUXiU Xma Xnidade paUa UeVtdXoV VylidoV XUbanoV pUoYenienWeV de podaV e
galhaUiaV, feiUaV liYUeV e UeVtdXoV hoUWifUXWigUanjeiUoV.
PeUcenWXal da obUa
ConVWUXomo da Xnidade e opeUacionali]aomo
MaUco ]eUo
85
Aomo Programitica 0015:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 500.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0016:
ObjetiYo Aomo:
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
17.512.0118.1413 - Redes de Drenagem
E[ecXWaU o geoUUefeUenciamenWo daV UedeV de dUenagem do mXnictpio,
17.512.0118.1412 - Ecopontos
Fa]eU a geVWmo doV ecoponWoV da cidade, ampliando oV ponWoV de coleWa de
acoUdo com a demanda, pUopoUcionando a deVWinaomo coUUeWa doV maWeUiaiV,
impXlVionando a economia local e UedX]indo gaVWoV com o VeUYioo de limpe]a
p~blica.
N~meUo de ecoponWoV geUidoV
GeUiU 100% doV ecoponWoV
MaUco ]eUo
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 -
FonWe VincXlada -
Total Aomo -
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0017:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 550.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 550.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
17.512.0118.1414 - Drenagem do Laranjal
PUojeWaU o ViVWema de dUenagem no LaUanjal, impacWando diUeWamenWe na
capacidade de eVcoamenWo daV igXaV plXYiaiV, eYiWando alagamenWoV.
PeUcenWXal de e[ecXomo do pUojeWo
PUojeWaU o ViVWema de dUenagem de Wodo o baiUUo
MaUco ]eUo
PeUcenWXal geoUUefeUenciado
GeoUUefeUenciaU 100% daV eVWUXWXUaV e[iVWenWeV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
E[ecXWaU o geoUUefeUenciamenWo daV UedeV de dUenagem do mXnictpio,
idenWificando a pUoblemiWica pUopoUcionando melhoUiaV e adeTXao}eV.
86
Aomo Programitica 0018:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 400.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 400.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0019: 17.512.0118.1415 - Casas de Bombas
Reali]aU manXWenomo naV caVaV de bombaV, alpm de conVWUXiU Xma Xnidade,
N~meUo de canaiV e bocaV de lobo deVobVWUXtdoV
Reali]aU limpe]a geUal, no mtnimo Xma poU VemeVWUe, em WodoV oV canaiV de
dUenagem e bocaV de lobo
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
Limpe]a de Canais e Bocas de Lobo
ManWeU e ampliaU o pUogUama de limpe]a de canaiV e bocaV de lobo do
mXntctpio, gaUanWindo a deVobVWUXomo e eVcoamenWo coUUeWo daV igXaV.
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 2.500.000,00
FonWe - PAC 13.000.000,00
Total Aomo 15.500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0020:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 500.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
PeUcenWXal de melhoUia do ViVWema de coleWa e WUaWamenWo de eVgoWo
FiUmaU paUceUia com a iniciaWiYa pUiYada, objeWiYando XniYeUVali]aU a coleWa e
WUaWamenWo de eVgoWo 65% do eVgoWo coleWado e 30% de eVgoWo WUaWado
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
17.512.0118.1416 - Sistemas de Tratamento de Esgoto
Viabili]aU paUceUia p~blico pUiYada oX locaomo de aWiYoV, bXVcando a
XniYeUVali]aomo da coleWa e WUaWamenWo de eVgoWo.
Reali]aU manXWenomo naV caVaV de bombaV, alpm de conVWUXiU Xma Xnidade,
WoUnando o ViVWema de dUenagem maiV eficienWe.
PeUcenWXal de conVWUXomo da noYa Xnidade e manXWenomo e[iVWenWeV
ManWeU aV caVaV de bombaV e conVWUXiU a caVa de bombaV FaUUoXpilha
MaUco ]eUo
87
Aomo Programitica 0021:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0400 50.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 50.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
113.165.549,56
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
Total Diretri]
17.512.0118.1417 - Museu do Saneamento
ConVWUXiU Xm mXVeX paUa difXVmo da hiVWyUia do VaneamenWo no mXnictpio.
ConVWUXomo do mXVeX
ConclXiU a obUa
MaUco ]eUo
88
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 20.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 200.000,00
Total Aomo 220.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
PeUcenWXal de yUgmoV inWegUadoV ao ViVWema
InWegUaU 60% doV ViVWemaV de Wecnologia da infoUmaomo de WodoV oV yUgmoV
UelacionadoV
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
0122 - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO
Toda a cidade
FomenWaU o empUeendedoUiVmo local dando pUioUidade ao peTXeno
empUeendedoU doV baiUUoV.
11.334.0122.2160 - Sala do Empreendedor
TUanVfoUmaU a Vala do empUeendedoU em Xm gUande cenWUo inWegUado de
SecUeWaUiaV com oV moldeV do TXdo Ficil, TXe leYaUi a Xma inWegUaomo de
ViVWemaV com foco cenWUal no aWendimenWo ao empUeendedoUiVmo de UeVXlWado.
Vlll - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE RENDA E INOVAÇÃO
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 100.000,00
Total Aomo 110.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 250.000,00
FonWe 3687 100.000,00
FonWe 1004 1.350.000,00
Total Aomo 1.800.000,00
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
QXaliWaWiYo
23.692.0122.2162 - Mercado Central de Pelotas
AdminiVWUaU, manWeU e pUomoYeU ao}eV TXe YiVam a melhoUia e TXalificaomo doV
eVpaooV do MeUcado CenWUal, pUeVeUYando o imyYel hiVWyUico e aWUaWiYo
WXUtVWico.
PeUcenWXal
11.334.0122.2161 - COMDESTER
TUanVfoUmaU e foUWaleceU o ConVelho MXnicipal de DeVenYolYimenWo SXVWenWiYel e
TUabalho (COMDEST), paUa ConVelho MXnicipal de DeVenYolYimenWo SXVWenWiYel de
TUabalho e Renda (COMDESTER), com cUiaomo de fXndo paUa pUojeWoV e ao}eV.
N~meUo de pUojeWoV e ao}eV fomenWadaV
TUanVfoUmaU o ConVelho paUa poWenciali]aU, pelo menoV, 02 ao}eV oX pUojeWoV
ao ano, UelacionadoV ao WUabalho, empUego e Uenda
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
89
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 20.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 200.000,00
Total Aomo 220.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
11.334.0122.1044 - Pelotas Empreendedora
ReaYaliaU, apUimoUaU e XnifoUmi]aU WodaV aV legiVlao}eV de incenWiYo, com
inWXiWo de WUanVfoUmaU nXm pUogUama ~nico com foco na capaciWaomo de noYoV
inYeVWimenWoV e apoio ao empUeendedoUiVmo.
N~meUo de noYoV empUeendimenWoV
CUiaU Xm pUogUama mXnicipal de incenWiYo e aWUaiU, pelo menoV, 01 noYo
empUeendimenWo ao ano
MaUco ]eUo
N~meUo de bancaV ocXpadaV
AXmenWaU em 20% ao ano a ocXpaomo daV bancaV
58 bancaV
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 6.000,00
FonWe RecXUVo EVWadXal 60.000,00
Total Aomo 66.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe RecXUVo EVWadXal 100.000,00
Total Aomo 110.000,00
11.334.0122.1045 - Pelotas Ind~stria
CUiaU o PUogUama PeloWaV Ind~VWUia como Xm pUojeWo de indXVWUiali]aomo,
jXnWamenWe com oV VegmenWoV locaiV, paUa geUaomo de WUabalho e Uenda em
laUga eVcala.
N~meUo de micUo e peTXenaV empUeVaV locaiV beneficiadaV
IncUemenWaU em 10% ao ano aV compUaV p~blicaV Ueali]adaV com micUo e
peTXenaV empUeVaV locaiV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
PeUcenWXal
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
QXaliWaWiYo
23.692.122.2163 - Compras P~blicas
InVWUXmenWali]aU e ViVWemaWi]aU aV compUaV p~blicaV, pUiYilegiando a
paUWicipaomo de micUo e peTXenaV empUeVaV locaiV, bXVcando foUWaleceU a
cadeia pUodXWiYa da agUoind~VWUia, compUcio e VeUYiooV.
90
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 1.000.000,00
Total Aomo 1.100.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
N~meUo de empUeendimenWoV incenWiYadoV
IncenWiYaU o cUeVcimenWo do n~meUo de diVWUiWoV indXVWUiaiV e condomtnioV
empUeVaUiaiV, cUiando maiV Xm eVpaoo.
1 diVWUiWo ind~VWUial e 1 condominio empUeVaUial e[iVWenWeV
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
11.334.0122.1046 - Distritos Industriais
EVWimXlaU Uegi}eV e baiUUoV com poWencial empUeVaUial (peTXenaV, mpdiaV e
gUandeV empUeVaV), cUiando diVWUiWoV indXVWUiaiV e/oX condomtnioV empUeVaUiaiV
cenWUali]adoV e/oX deVcenWUali]adoV, paUa o deVenYolYimenWo econ{mico e
geUaomo de WUabalho e Uenda.
N~meUo de ind~VWUiaV inVWaladaV
CUiaU o pUogUama paUa foUWaleceU e UeaWiYaU o pUoceVVo indXVWUial, pUopiciando a
inVWalaomo de, pelo menoV, 1 noYa ind~VWUia
MaUco ]eUo
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0008:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 40.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 400.000,00
Total Aomo 440.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0009:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 40.000,00
FonWe VincXlada 400.000,00
Total Aomo 440.000,00
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
11.334.0122.2165 - Pacto Pelotas Pela Pa] - MoYimenta Elas
DeVenYolYeU a aXWonomia daV mXlheUeV focando na capaciWaomo e TXalificaomo
empUeendedoUa paUa o mXndo do WUabalho, aUWicXlando em conjXnWo ao BaiUUo
EmpUeendedoU.
11.334.0122.2164 - Pacto Pelotas Pela Pa] - START
AmpliaU e TXalificaU o PUogUama START com o objeWiYo de eVWimXlaU o
empUeendedoUiVmo, pUoWagoniVmo e inoYaomo doV joYenV, como foUma de
combaWeU a YXlneUabilidade jXYenil do mXnictpio.
N~meUo de joYenV capaciWadoV
CUiaU a Uede e foUmaU 4.000 joYenV
400 joYenV foUmadoV
1 diVWUiWo ind~VWUial e 1 condominio empUeVaUial e[iVWenWeV
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
91
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
19.573.0123.1047 - Laboratyrio de Biotecnologia - INOVA RS
ImplanWaU o laboUaWyUio, conecWado ao plano de ao}eV do INOVA RS, em apoio
j implemenWaomo doV pUojeWoV pUioUiWiUioV definidoV peloV aWoUeV locaiV.
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
0123 - INOVAdO, CIÇNCIA E TECNOLOGIA
Toda a cidade
FomenWaU a inoYaomo e a peVTXiVa cienWtfica e Wecnolygica, WoUnando PeloWaV
Xma UefeUrncia em cenWUoV de edXcaomo neVWeV VegmenWoV.
N~meUo de Uegi}eV adminiVWUaWiYaV beneficiadaV
BeneficiaU 7 Uegi}eV adminiVWUaWiYaV e 10% doV diVWUiWoV com aV ao}eV do
pUogUama
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
2022
FonWe 0001 40.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 40.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 36.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 286.000,00
Total Aomo 322.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
N~meUo de VWaUWXpV cUiadaV
CUiaU 3 noYaV VWaUWXpV a cada ano
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
19.573.0123.1048 - CRIAR LAB
CUiaU o LaboUaWyUio de CUiaWiYidade e InoYaomo apoiadaV pelo XVo de
InWeligrncia AUWificial - CRIAR LAB, com o objeWiYo de conVolidaU PeloWaV como
UefeUrncia pela capacidade de Ueali]aU peVTXiVaV cienWtficaV, deVenYolYimenWo
Wecnolygico e inoYaomo, com a pUeVenoa de inVWiWXWoV e cenWUoV de peVTXiVa
cienWtfica, cenWUoV de edXcaomo Wecnolygica e de edXcaomo VXpeUioU, PaUTXe
Tecnolygico e empUeVaV inWenViYaV no XVo de Wecnologia.
N~meUo de pUodXWoV ceUWificadoV
RegiVWUaU a ceUWificaomo de 2 pUodXWoV bioWecnolygicoV
MaUco ]eUo
92
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 15.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 15.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
11.334.123.2166 - ROBOPEL
19.573.0123.1049 - Memorial Eladio Dieste - Ind~stria CriatiYa
ImplanWaU o MemoUial YolWado j pUomoomo de eYenWoV Wpcnico-cienWtficoV
nacionaiV e inWeUnacionaiV, WoUnando a cidade Xm polo Uegional de noYaV
opoUWXnidadeV de peVTXiVa, deVenYolYimenWo e inoYaomo.
N~meUo de eYenWoV Ueali]adoV
Reali]aU 5 eYenWoV WpcnicoV ao ano com ao}eV de inWeUckmbio com o UUXgXai
MaUco ]eUo
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 10.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 24.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 100.000,00
Total Aomo 124.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
11.334.0123.2167 - EYentos - Workshops, Seminirios, Hackaton e
Capacitao}es
ApoiaU e ampliaU a agenda de eYenWoV do PeloWaV PaUTXe Tecnolygico, TXe
YiVem ao empUeendedoUiVmo e j inoYaomo, foUWalecendo PeloWaV como Xm doV
impoUWanWeV poloV de inoYaomo no eVWado do Rio GUande do SXl.
N~meUo de eYenWoV Ueali]adoV
Reali]aU 10 eYenWoV anXaiV
MaUco ]eUo
N~meUo de oficinaV de UobyWica Ueali]adaV
Reali]aU 20 oficinaV de UobyWica ao ano com alXnoV daV inVWiWXio}eV p~blico e
pUiYadaV (IndXVWUia CUiaWiYa)
35 oficinaV
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
PUomoYeU aV oficinaV de UobyWica paUa fomenWaU o empUeendedoUiVmo denWUo
daV InVWiWXio}eV de EnVino do mXnictpio.
93
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 80.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 800.000,00
Total Aomo 880.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
N~meUo de noYoV empUeendimenWoV
AdTXiUiU o WeUUeno e conclXiU a obUa paUa incUemenWo de 20% doV
empUeendimenWoV
65 empUeendimenWoV
JXnho de 2021
AnXal
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
23.573.0123.2168 - Pelotas Parque Tecnolygico
AmpliaU a eVWUXWXUa paUa aWUaomo de noYoV empUeendimenWoV e inYeVWimenWoV
paUa o PeloWaV PaUTXe Tecnolygico.
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe 3354 420.774,00
Total Aomo 420.774,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
0123 - INOVAdO, CIÇNCIA E TECNOLOGIA
Toda a cidade
FomenWaU a inoYaomo e a peVTXiVa cienWtfica e Wecnolygica, WoUnando PeloWaV
Xma UefeUrncia em cenWUoV de edXcaomo neVWeV VegmenWoV.
15.451.0123.2169 - Ortofoto Aprea
AdTXiUiU a aWXali]aomo da oUWofoWo apUea, objeWiYando obWeU infoUmao}eV
pUeciVaV e aWXali]adaV VobUe a cidade faciliWando aV ao}eV de planejamenWo
XUbano e conWUole XUbantVWico.
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
25.752.0123.1050 - Usina de Energia FotoYoltaica
InVWalaU Xma XVina com o objeWiYo de oWimi]aU o XVo de eneUgia, XWili]ando a
eneUgia VolaU UenoYiYel e VXVWenWiYel.
PeUcenWXal de inVWalaomo da XVina
InVWalaU Xma XVina de eneUgia foWoYolWaica
MaUco ]eUo
AnXal
PeUcenWXal
94
VALORES
2022
FonWe 0001 950.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 950.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Total Diretri] 7.267.774,00
AWXali]aomo da oUWofoWo apUea do mXnictpio
AdTXiUiU aWXali]aomo da oUWofoWo apUea do mXnictpio
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
95
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 10.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
PUomoYeU e TXalificaU a agUoind~VWUia familiaU, com foco em pUodXWoV UegionaiV
e apoio ao WXUiVmo UXUal.
20.606.0124.2170 - Agroind~stria
AgUegaU YaloU j pUodXomo e fi[aU o joYem no campo aWUaYpV do aX[tlio j
legali]aomo de agUoind~VWUiaV, conVWUXomo de planWaV aUTXiWeW{nicaV, aX[iliando
na libeUaomo de licenoaV de opeUao}eV mXnicipaiV.
N~meUo de agUoind~VWUiaV implanWadaV
25 noYaV agUoind~VWUiaV
IX - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
209 - Secretaria de DesenYolYimento Rural
209 - Secretaria de DesenYolYimento Rural
0124 - GERAdO DE RENDA
Zona RXUal
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 15.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 15.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 20.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 20.000,00
QXanWiWaWiYo / PeUcenWXal
20.606.0124.2172 - Pesca Artesanal e Piscicultura
ApoiaU a piVcicXlWXUa e a peVca aUWeVanal, aWUaYpV do fomenWo a cadeia
pUodXWiYa com a cUiaomo de aleYinoV e pUomoomo de feiUaV.
N~meUo de noYoV empUeendimenWoV, placaV e cXUVoV de capaciWaomo
EVWimXlaU a inVWalaomo de 10 noYoV empUeendimenWoV, ampliaU 40% da
Vinali]aomo, e ofeUWaU 4 cXUVoV de capaciWaomo 40 empUeendimenWoV inVWaladoV, 500 placaV e 5 cXUVoV ofeUWadoV
JXnho de 2021
SemeVWUal
40 agUoind~VWUiaV
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
20.695.0124.2171 - Turismo Rural
QXalificaU a aWiYidade de WXUiVmo UXUal aWUaYpV de poltWicaV p~blicaV efeWiYaV e
peUmanenWeV, gaUanWindo capaciWaomo, infUaeVWUXWXUa e diYXlgaomo.
25 noYaV agUoind~VWUiaV
96
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 30.000,00
FonWe 3522 50.000,00
FonWe 3252 30.000,00
Total Aomo 110.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
N~meUo de pUodXWoUeV beneficiadoV
AmpliaU 25%
200 agUicXlWoUeV / 500 peVcadoUeV
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
20.606.0124.2173 - Agricultura Familiar
IncenWiYaU oV ViVWemaV pUodXWiYoV, ampliando e TXalificando o n~meUo de
pUodXWoUeV com aceVVo aoV pUogUamaV e[WeUnoV de fomenWo j pUodXomo e jV
poltWicaV p~blicaV mXnicipaiV.
N~meUo de agUicXlWoUeV TXalificadoV paUa piVcicXlWXUa e n~meUo de peVcadoUeV
beneficiadoV
AmpliaU em 30%
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada 150.000,00
Total Aomo 155.000,00
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
20.606.0124.2175 - EYentos de Promoomo de Culturas
Reali]aU eYenWoV WemiWicoV TXe apUo[imem a cidade do campo e pUomoYam aV
cadeiaV pUodXWiYaV locaiV.
PeUcenWXal
20.334.0124.2174 - Mais Emprego
AWUaomo de ind~VWUiaV paUa o beneficiamenWo de pUodXWoV agUtcolaV, aWUaYpV de
poltWicaV de fomenWo e a cUiaomo de Xma legiVlaomo eVpectfica.
N~meUo de ind~VWUiaV inVWaladaV
05 XnidadeV
AmpliaU 25%
200 pUodXWoUeV
JXnho de 2021
SemeVWUal
97
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
QXalificaU a infUaeVWUXWXUa UXUal do mXnictpio, pUomoYendo amplo aceVVo a YiaV
de TXalidade, j igXa e j inWeUneW.
20.606.0125.1051 - Estradas e Pontes
20.606.0125.2176 - Estradas e Pontes
QXalificaU oV aceVVoV da ]ona UXUal gaUanWindo aV condio}eV de WUafegabilidade
paUa aV peVVoaV e paUa o WUanVpoUWe da VafUa.
QXanWiWaWiYo
209 - Secretaria de DesenYolYimento Rural
209 - Secretaria de DesenYolYimento Rural
0125 - INFRAESTRUTURA
Zona RXUal
N~meUo de eYenWoV Ueali]adoV
05 eYenWoV
05 eYenWoV
JXnho de 2021
AnXal
VALORES
2022
FonWe 0001 1.700.000,00
FonWe 3694 286.500,00
FonWe 3695 238.856,00
FonWe 3684 334.250,00
Total Aomo 2.559.606,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 150.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 150.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
MenVal
QXanWiWaWiYo
QXalificaU o ViVWema de ilXminaomo p~blica e inWeUneW na ]ona UXUal, aWUaYpV da
manXWenomo e cUiaomo de noYoV ponWoV.
N~meUo de ponWoV cUiadoV e manWidoV
ManWeU oV ponWoV e[iVWenWeV e cUiaU 200 noYoV ponWoV
2.200 ponWoV
JXnho de 2021
ReTXalificaU 1000 km / UeconVWUXiU 120 ponWeV de madeiUa e VXbVWiWXiU 30
ponWeV de madeiUa poU eVWUXWXUaV de concUeWo
1200 km de eVWUadaV / 350 ponWeV de madeiUa
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
20.751.0125.2177 - Eletrificaomo Rural e Comunicao}es
N~meUo de aceVVoV TXalificadoV
98
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 50.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
209 - Secretaria de DesenYolYimento Rural
209 - Secretaria de DesenYolYimento Rural
0126 - SERVIdOS
CUiaU 50 aoXdeV e 1 Uede de igXa
59 aoXdeV e 03 UedeV de igXa
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
20.544.0125.1052 - Recursos Htdricos
ImplanWaU e pUomoYeU a UeVeUYaomo de igXa e UedeV de igXa, aWUaYpV da
capWaomo de UecXUVoV e[WeUnoV.
N~meUo de aoXdeV e UedeV de igXa
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 10.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 25.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 25.000,00
AnXal
QXanWiWaWiYo
20.606.0126.2179 - SerYioo de Inspeomo Municipal - SIM
QXalificaU a fiVcali]aomo e inVpeomo de pUodXWoV de oUigem animal noV
abaWedoXUoV e agUoind~VWUiaV, pUomoYendo o cUedenciamenWo de pUeVWadoUeV
de VeUYiooV Wpcnico-opeUacionaiV paUa aX[iliaU naV aWiYidadeV.
AmpliaU e TXalificaU o VeUYioo de cadaVWUamenWo doV imyYeiV UXUaiV,
opoUWXni]ando a emiVVmo de ceUWificadoV de poVVe.
N~meUo de cadaVWUoV Ueali]adoV e n~meUo de ceUWificadoV emiWidoV
320 cadaVWUoV/ano e 450 ceUWificadoV/ano
1.600 cadaVWUoV e 7.200 ceUWificadoV emiWidoV
JXnho de 2021
0126 - SERVIdOS
Zona RXUal
InWenVificaU oV VeUYiooV de cadaVWUamenWo, inVpeomo e fiVcali]aomo, gaUanWindo
a padUoni]aomo e TXalidade do pUodXWo UXUal e pUomoYeU a UegXlaUi]aomo
fXndiiUia noV aglomeUadoV habiWacionaiV.
20.606.0126.2178 - INCRA
99
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 50.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo: AnXal
QXalificaU aV feiUaV liYUeV pUomoYendo WUeinamenWoV em paUceUia com oXWUaV
inVWiWXio}eV, padUoni]aomo de bancaV e aWendimenWo j legiVlaomo aWUaYpV da
fiVcali]aomo daV meVmaV.
N~meUo de bancaV TXalificadaV e fiVcali]adaV
200 bancaV
200 bancaV
JXnho de 2021
AmpliaU em 25% a fiVcali]aomo doV abaWimenWoV e da pUodXomo
21.600 animaiV abaWidoV/ano - 816 Won/ano daV agUoind~VWUiaV
JXnho de 2021
MenVal
QXanWiWaWiYo
20.606.0126.2080 - Feiras LiYres
N~meUo de abaWimenWoV e YolXme de pUodXomo fiVcali]ada
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 -
FonWe VincXlada 32.000,00
Total Aomo 32.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
3.191.606,00
150 eVcUiWXUaV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
Total Diretri]
QXanWiWaWiYo
20.606.0126.2181 - Regulari]aomo Fundiiria
Reali]aU a UegXlaUi]aomo fXndiiUia doV aglomeUadoV habiWacionaiV e[iVWenWeV na
]ona UXUal, gaUanWindo a WiWXlaomo de VeXV ocXpanWeV.
N~meUo de eVcUiWXUaV UegiVWUadaV
100
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 30.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 30.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
06.183.0127.2182 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Monitoramento e Anilise de
Dados
Reali]aU eVWXdoV e diagnyVWicoV VobUe a cUiminalidade, paUa aX[iliaU naV
eVWUaWpgiaV de aomo e pUeYenomo daV foUoaV de VegXUanoa.
PeUiodicidade de aniliVeV TXaliWaWiWYaV, TXanWiWaWiYaV e eVpacial
AXmenWaU em 50% a peUiodicidade daV aniliVeV e a pUodXomo de conhecimenWo
X - SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
241 - Gabinete da Prefeita
241.1 - Chefia de Gabinete
0127 - OBSERVATÏRIO DE SEGURANdA PÒBLICA
Toda a cidade
CUiaU e inWenVificaU meWodologiaV de pUeYenomo j Yiolrncia, moniWoUando dadoV
e mapeando Uegi}eV e ViWXao}eV de confliWo com pUoaWiYidade.
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de cilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 150.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 150.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de cilcXlo:
N~meUo de chamadoV aWendidoV pela paWUXlha
ImplanWaU a paWUXlha e aWendeU 100% doV chamadoV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
0128 - COMBATE ¬ VIOLÇNCIA CONTRA A MULHER
MXlheUeV YtWimaV de Yiolrncia
CUiaU pUojeWoV inWeUVeWoUiaiV de pUeYenomo j Yiolrncia dompVWica, mapeando e
moniWoUando ViWXao}eV de UiVcoV, com eVWtmXlo j idenWificaomo e den~ncia.
06.182.0128.2183 - Patrulha Maria da Penha
InVWiWXiU Xma paWUXlha com o objeWiYo de pUoWegeU, pUeYeniU, moniWoUaU, e
acompanhaU aV mXlheUeV YtWimaV de Yiolrncia dompVWica oX familiaU.
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
baVeado em eYidrnciaV cienWtficaV
ElaboUaomo de UelaWyUioV VemanaiV e menVaiV
101
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.000.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 1.000.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
06.182.0129.2184 - Guarda Municipal Valori]ada
CapaciWaU, UeapaUelhaU e TXalificaU a GXaUda MXnicipal, gaUanWindo TXalidade
do VeUYioo pUeVWado j popXlaomo e a pUeVeUYaomo do paWUim{nio p~blico.
PeUcenWXal de aXmenWo do efeWiYo / maWeUiaiV e eTXipamenWoV UenoYadoV /
gXaUdaV capaciWadoV
AXmenWaU 30% o efeWiYo / RenoYaU 80% de maWeUiaiV e eTXipamenWoV /
CapaciWaU 100% doV gXaUdaV
EfeWiYo 173 / MaWeUiaV e eTXipamenWoV 475 / CapaciWaomo 173
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
0129 - GUARDA MUNICIPAL - EFETIVO
Toda a cidade
AmpliaU e inWenVificaU pUojeWoV e ao}eV paUa oWimi]aomo do efeWiYo da GM.
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
foUma de cilcXlo.
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 150.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 150.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de cilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 250.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 250.000,00
06.182.0129.2186 - Patrulha Rural
AmpliaU o paWUXlhamenWo pUeYenWiYo, pUopoUcionando a VegXUanoa doV
moUadoUeV e do paWUim{nio da ]ona UXUal.
N~meUo de eVcolaV paWUXlhadaV
PaWUXlhaU 10 eVcolaV/dia
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
06.182.0129.2185 - Escola Protegida
CUiaU policiamenWo eVcolaU YiVando a VegXUanoa doV alXnoV, pUofeVVoUeV,
VeUYidoUeV e paiV, aWUaYpV de paWUXlhamenWo diiUio com YiaWXUaV no peUimeWUo
eVcolaU.
102
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de cilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 50.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
100 eVWXdanWeV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
06.182.0129.2187- Guarda Mirim
ImplanWaU o pUojeWo GXaUda MiUim YiVando eVWimXlaU eVWXdanWeV de eVcolaV
mXnicipaiV a e[eUceUem a cidadania, conVcienWi]ando-oV VobUe a impoUWkncia
de YaloUeV moUaiV, pWicoV e VociaiV.
N~meUo de eVWXdanWeV aWingidoV pelo pUojeWo
PeUcenWXal da ]ona UXUal paWUXlhada
AmpliaU paUa 25%
15% da ]ona UXUal paWUXlhada
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjeWiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 100.000,00
IndicadoU de UeVXlWado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo: QXaliWaWiYo / PeUcenWXal
PUomoYeU a inWegUaomo doV yUgmoV policiaiV aWUaYpV da Xnificaomo do
aWendimenWo Welef{nico, moniWoUamenWo digiWal e deVpacho daV YiaXWUaV paUa o
aWendimenWo daV ocoUUrnciaV.
InWegUaomo e TXalificaomo da cenWUal
InWegUaU e TXalificaU 50% da cenWUal
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
0130 - CENTRO INTEGRADO DE OPERAd®ES E MONITORAMENTO
(CIOM) Toda a cidade
EVWabeleceU cenWUal de aWendimenWo inWegUada com aV foUoaV policiaiV e de
apoio j Yida, Xnificando o aWendimenWo ao cidadmo, e implanWando ao}eV TXe
ampliem o moniWoUamenWo.
06.182.0130.2188 - Central de Operao}es Unificada
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
103
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 300.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 300.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de cilcXlo:
Ïrgmo:
UO: 245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
06.182.0130.1053 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Cercamento Eletr{nico
ImplanWaU ceUcamenWo eleWU{nico, XWili]ando Wecnologia paUa Ueali]aU a
idenWificaomo de YetcXloV enYolYidoV em cUimeV oX objeWo deVWeV, pUomoYendo
a inWegUidade do paWUim{nio e deVenYolYimenWo da poltWica de VegXUanoa.
N~meUo de ckmeUaV inVWaladaV
ImplanWaU 50 ckmeUaV
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 10.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo: PeUcenWXal
PeUcenWXal de UedXomo de homicidioV doloVoV
RedX]iU 20% em 4 anoV
35 homictdioV doloVoV poU ano
JXnho de 2021
AnXal
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
0131 - PROJETOS DE APOIO ¬ REDUdO DOS ËNDICES DE HOMICËDIO
Toda a cidade
FoUWaleceU e eVWimXlaU a conWinXidade de pUojeWoV TXe apoiam aV famtliaV
YtWimaV de homictdioV, bem como iniciaWiYaV de DiVVXaVmo Focada, pelo PodeU
JXdiciiUio.
06.182.0131.2189 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Dissuasmo Focada
FoUWaleceU a eVWUaWpgia de diVVXaVmo focada, popoUcionando a UedXomo da Wa[a
de homictdioV, aWUaYpV da aceleUaomo doV jXlgamenWoV, WUanVfeUrnciaV de
pUeVoV e conceVVmo oX negaomo de beneftcioV peniWenciiUioV.
104
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 20.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 20.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
PUopoUcionaU aoV joYenV em confliWo com a lei, opoUWXni]ando a eleYaomo do
ntYel de eVcolaUidade, pUofiVVionali]aomo UeVgaWando aVVim, aXWoeVWima e
pUojeWo de Yida faciliWando o aceVVo a cXlWXUa, la]eU e cidadania, WUabalhando
YaloUeV hXmanoV.
06.183.0132.2190 - Projeto JoYem AtiYo
PUomoYeU poltWicaV p~blicaV YolWadaV paUa a jXYenWXde, YiVando deVenYolYeU,
aUWicXlaU e e[ecXWaU, jXnWamenWe com oXWUoV yUgmoV do podeU e[ecXWiYo
mXnicipal, noUmaV, pUocedimenWoV e pUojeWoV TXe pUomoYam a paUWicipaomo
aWiYa doV joYenV na Vociedade.
N~meUo de joYenV aWendidoV
50 joYenV/ano
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
0132 - POLITICAS PÒBLICAS INTEGRADAS PARA A JUVENTUDE
Toda a cidade
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
2.060.000,00
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
Total Diretri]
50 joYenV/ano
105
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.200.000,00
FonWe VincXlada 0,00
Total Aomo 1.200.000,00
AmpliaU a limpe]a XUbana, aWUaYpV da adeVmo ao conYrnio "mmo de obUa
pUiVional", beneficiando o PodeU P~blico e a Vociedade, pUomoYendo a
UeVVociali]aomo doV apenadoV.
206 - Secretaria de SerYioos Urbanos e Infraestrutura
206 - Secretaria de SerYioos Urbanos e Infraestrutura
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANdA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
InWenVificaU a pUomoomo da cXlWXUa da pa], inVWiWXcionali]ada a paUWiU do PacWo
PeloWaV Pela Pa], aWUaYpV daV ao}eV e pUojeWoV de pUeYenomo, UeVVociali]aomo
e UepUeVVmo da Yiolrncia, gaUanWindo a UedXomo doV tndiceV de cUiminalidade de
foUma pUoaWiYa, focali]ada, inWegUada e inWeUVeWoUial.
15.182.0133.2091 - Mmo de Obra Prisional
XI - PACTO PELOTAS PELA PAZ
Total Aomo 1.200.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 103.527,30
FonWe VincXlada -
Total Aomo 103.527,30
Toda a cidade
InWenVificaU a pUomoomo da cXlWXUa da pa], inVWiWXcionali]ada a paUWiU do PacWo
PeloWaV pela Pa], aWUaYpV daV ao}eV e pUojeWoV de pUeYenomo e UepUeVVmo da
Yiolrncia, gaUanWindo a UedXomo doV tndiceV de cUiminalidade de foUma pUoaWiYa,
focali]ada, inWegUada e inWeUVeWoUial.
18.182.0133.2192 - Mmo de Obra Prisional
AdeUiU ao conYrnio "mmo de obUa pUiVional", paUa a e[ecXomo de VeUYiooV
opeUacionaiV, YincXladoV aV aWiYidadeV da SQA, beneficiando o PodeU P~blico e
a Vociedade, pUomoYendo a UeVVociali]aomo doV apenadoV.
QXadUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
217- Secretaria de Qualidade Ambiental
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANdA E MONITORAMENTO
N~meUo de apenadoV em aWiYidade
AmpliaU paUa 75
50 apenadoV
JXnho de 2021
106
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
223 - Secretaria Municipal de Obras e PaYimentaomo
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANdA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
InWenVificaU a pUomoomo da cXlWXUa da pa], inVWiWXcionali]ada a paUWiU do PacWo
PeloWaV pela Pa], aWUaYpV daV ao}eV e pUojeWoV de pUeYenomo e UepUeVVmo da
Yiolrncia, gaUanWindo a UedXomo doV tndiceV de cUiminalidade de foUma pUoaWiYa,
focali]ada, inWegUada e inWeUVeWoUial.
15.182.0133.2193 - Mmo de Obra Prisional
AmpliaU oV VeUYiooV opeUacionaiV da SMOP, aWUaYpV da adeVmo ao conYrnio
"mmo de obUa pUiVional", beneficiando o PodeU P~blico e a Vociedade,
pUomoYendo a UeVVociali]aomo doV apenadoV.
8 apenadoV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
223 - Secretaria Municipal de Obras e PaYimentaomo
N~meUo de apenadoV em aWiYidade
VALORES
2022
FonWe 0001 900.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 900.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 131.120,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 131.120,00
InWenVificaU a pUomoomo da cXlWXUa da pa], inVWiWXcionali]ada a paUWiU do PacWo
PeloWaV pela Pa], aWUaYpV daV ao}eV e pUojeWoV de pUeYenomo e UepUeVVmo da
Yiolrncia, gaUanWindo a UedXomo doV tndiceV de cUiminalidade de foUma pUoaWiYa,
focali]ada, inWegUada e inWeUVeWoUial.
28.182.0133.2194 - Mmo de Obra Prisional
Reali]aU melhoUiaV habiWacionaiV, aWUaYpV da adeVmo ao conYrnio "mmo de obUa
pUiVional", beneficiando o PodeU P~blico e a Vociedade, pUomoYendo a
UeVVociali]aomo doV apenadoV.
QXanWiWaWiYo
228 - Secretaria de Habitaomo e Regulari]aomo Fundiiria
228 - Secretaria de Habitaomo e Regulari]aomo Fundiiria
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANdA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
N~meUo de apenadoV em aWiYidade
50 apenadoV na SMOP e 10 no AUWeConP
20 apenadoV
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
pUomoYendo a UeVVociali]aomo doV apenadoV.
107
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
242 - Secretaria de Assistrncia Social
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANdA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
InWenVificaU a pUomoomo da cXlWXUa da pa], inVWiWXcionali]ada a paUWiU do PacWo
PeloWaV pela Pa], aWUaYpV daV ao}eV e pUojeWoV de pUeYenomo e UepUeVVmo da
Yiolrncia, gaUanWindo a UedXomo doV tndiceV de cUiminalidade de foUma pUoaWiYa,
focali]ada, inWegUada e inWeUVeWoUial.
08.182.0133.2195 - Mmo de Obra Prisional
Reali]aU VeUYiooV opeUacionaiV da SAS, aWUaYpV da adeVmo ao conYrnio "mmo
de obUa pUiVional", beneficiando o PodeU P~blico e a Vociedade, pUomoYendo a
UeVVociali]aomo doV apenadoV.
5 apenadoV
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
242 - Secretaria de Assistrncia Social
N~meUo de apenadoV em aWiYidade
40 apenadoV
VALORES
2022
FonWe 0001 78.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 78.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 230.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 230.000,00
06.181.0133.2196 - Operao}es Integradas
Reali]aU opeUao}eV inWegUadaV da foUoa-WaUefa compoVWa pelaV inVWiWXio}eV de
VegXUanoa, YiVando pUeYeniU a peUWXUbaomo da oUdem p~blica, UedX]iU a
Yiolrncia e UoXboV a pedeVWUeV.
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
245 - Secretaria Municipal de Seguranoa
0133 - FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE SEGURANdA E MONITORAMENTO
Toda a cidade
InWenVificaU a pUomoomo da cXlWXUa da pa], inVWiWXcionali]ada a paUWiU do PacWo
PeloWaV Pela Pa], aWUaYpV daV ao}eV e pUojeWoV de pUeYenomo e UepUeVVmo da
Yiolrncia, gaUanWindo a UedXomo doV tndiceV de cUiminalidade de foUma pUoaWiYa,
inWegUada e inWeUVeWoUial.
N~meUo de apenadoV em aWiYidade
10 apenadoV
9 apenadoV
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
108
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de cilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 25.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 25.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de cilcXlo:
PeUcenWXal da Uede eVcolaU aWingida
AWingiU 25% da Uede eVcolaU XUbana e UXUal do mXnictpio
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
06.182.0133.2197 - PreYenomo Antes da Repressmo
ConVcienWi]aU, poU meio de paleVWUaV, alXnoV, pUofeVVoUeV, paiV e VeUYidoUeV da
Uede eVcolaU UXUal e XUbana VobUe a cXlWXUa de pa].
N~meUo de opeUao}eV Ueali]adaV
ManWeU o tndice aWXal e ampliaU o n~meUo de opeUao}eV poU ano
372 opeUao}eV poU ano
FoUma de cilcXlo:
Total Diretri] 2.667.647,30
PeUcenWXal
109
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 326.480,00
FonWe VincXlada 100.000,00
Total Aomo 426.480,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Viabili]aU ao}eV cXlWXUaiV doV maiV diYeUVoV VegmenWoV e VeWoUeV, diVponibili]ando
infUaeVWUXWXUa adeTXada e gaUanWindo a manXWenomo da memyUia e do paWUim{nio
cXlWXUal e oV diUeiWoV cXlWXUaiV do cidadmo.
13.392.0134.2198 - Territyrio CriatiYo
PUomoYeU a fUXiomo cXlWXUal e a Ueali]aomo de pUojeWoV cXlWXUaiV pUomoYidoV pela
SECULT, em paUceUiaV e, Wambpm, peloV WUabalhadoUeV da cXlWXUa, foUWalecendo noYoV
ciUcXiWoV cXlWXUaiV aVVim como oV e[iVWenWeV.
N~meUo de pUojeWoV Ueali]adoV
Reali]aU A ViUada CXlWXUal, O SeWe Ao EnWaUdeceU, VeUmo CXlWXUal, noYoV
XII ʹ CULTURA E TURISMO
214 ± Secretaria Municipal de Cultura
214 ± Secretaria Municipal de Cultura
0134 - PELOTAS, TERRITÏRIO CRIATIVO
Toda a cidade
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 10.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 214.120,00
FonWe 3628 20.366.292,77
Total Aomo 20.580.412,77
PeUcenWXal
13.391.0134.1054 - Memyria e Patrim{nio
PUeVeUYaU a memyUia e o paWUim{nio cXlWXUal da cidade, aWUaYpV da ampliaomo,
diYXlgaomo e edXcaomo paWUimonial, bXVcando Xm melhoU UeconhececimenWo do
paWUim{nio cXlWXUal local.
ElaboUaomo do Plano MXnicipal de CXlWXUa
ConclXiU a Uedaomo, pXblicaU e diYXlgaU
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
3 ediWaiV
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
13.392.0134.2199 - Plano Municipal de Cultura
ElaboUaU jXnWo aoV agenWeV cXlWXUaiV da cidade o Plano MXnicipal de CXlWXUa,
docXmenWo legal TXe WUaUi aV meWaV e indicadoUeV paUa a cXlWXUa em Xm peUtodo de 10
anoV, aWendendo ao SiVWema MXnicipal de CXlWXUa, cUiado pela Lei 6.389, de 28 de
noYembUo de 2016.
pUogUamaV e aWiYidadeV cXlWXUaiV pUypUiaV
110
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 221.540,00
FonWe 3701 1.874.000,07
FonWe 3363 16.213,32
Total Aomo 2.111.753,39
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
Ao}eV de pUeVeUYaomo j memyUia cXlWXUal e hiVWyUica Ueali]adaV
ManWeU 100% daV ao}eV YolWadaV j pUeVeUYaomo da memyUia cXlWXUal e hiVWyUica
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
2.000 pUpdioV inYenWaUiadoV
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
13.391.0134.1055 - Equipamentos Culturais
GaUanWiU TXe a memyUia cXlWXUal e hiVWyUica da cidade de PeloWaV eVWeja pUoWegida em
local apUopUiado paUa eVVa finalidade, pUopoUcionando o pleno diUeiWo j cidadania
cXlWXUal.
N~meUo de pUpdioV pUeVeUYadoV
ManWeU a pUeVeUYaomo doV pUpdioV inYenWaUiadoV
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.000.000,00
FonWe 3628 3.685.185,91
Total Aomo 4.685.185,91
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
80%
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
P~blico aWingido e aWiYidadeV deVenYolYidaV
ImplanWaU a poltWica cXlWXUal do WeaWUo
13.391.0135.1056 - Theatro Sete de Abril
13.391.0135.2200 - Theatro Sete de Abril
ConclXiU a obUa de UeVWaXUo compleWo e UeTXalificaomo do TheaWUo SeWe de AbUil,
UeVgaWando o aceVVo da comXnidade peloWenVe e Uegimo a eVVe impoUWanWe
eTXipamenWo cXlWXUal.
PeUcenWXal de conclXVmo da obUa
ReVWaXUaU e UeTXalificaU o WheaWUo
PeUcenWXal
214 - Secretaria Municipal de Cultura
214 - Secretaria Municipal de Cultura
0135 - EQUIPAMENTO CULTURAL ± THEATRO SETE DE ABRIL
Toda a cidade
EnWUegaU o TheaWUo SeWe de AbUil j comXnidade peloWenVe e implanWaU a VXa poltWica
cXlWXUal, WoUnando-o UefeUrncia no EVWado do Rio GUande do SXl.
SemeVWUal
111
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 70.000,00
214 - Secretaria Municipal de Cultura
0136 - CULTURA E OS DIREITOS DA PESSOA
TUabalhadoUeV da cXlWXUa e poYoV oUiginiUioV, popXlaomo em geUal,
eVpecialmenWe peVVoaV TXe comp}em oV gUXpoV minoUiWiUioV e TXe eVWmo
ViWXadoV em peUifeUiaV.
PUomoYeU a pUoWeomo aoV diUeiWoV da peVVoa, ao deVenYolYimenWo cXlWXUal e
aUWtVWico e o aceVVo j cXlWXUa, com YaloUi]aomo da diYeUVidade, WUanVYeUValidade
e foUWalecimenWo cXlWXUa local, ampliando a igXaldade e o aceVVo aoV meioV de
pUodXomo, difXVmo e fUicomo doV benV e VeUYiooV cXlWXUaiV.
13.392.0136.2201 - MoYimento - Prrmio de Reconhecimento da Cultura
Popular Reali]aU anXalmenWe ediWal de pUemiaomo aoV WUabalhadoUeV da cXlWXUa TXe
ofeUWem ao}eV YolWadaV ao p~blico pUefeUencialmenWe peUifpUico e TXe
pUomoYam ao}eV de aceVVibilidade.
214 - Secretaria Municipal de Cultura
FonWe VincXlada -
Total Aomo 70.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 30.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 30.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
QXanWiWaWiYo
13.392.0136.2202 - Cidadania Cultural e Identidades
ReconheceU, apoiaU e diYXlgaU iniciaWiYaV e pUojeWoV de UeleYkncia cXlWXUal,
Vocial e econ{mica com oUigem noV VegmenWoV da diYeUVidade cXlWXUal da
cidade.
N~meUo de pUojeWoV Ueali]adoV
FiUmaU paUceUiaV paUa a pUomoomo de, pelo menoV, 06 pUojeWoV YincXladoV aoV
diUeiWoV cXlWXUaiV da popXlaomo negUa, WUaYeVWiV e aV demaiV minoUiaV
N~meUo de WUabalhadoUeV pUemiadoV
ReeVWUXWXUaU o ediWal, aWendendo o maioU n~meUo poVVtYel de peUifeUiaV e
gaUanWiU coWaV paUa oV gUXpoV chamadoV de minoUiaV, YiVando ampliaU paUa aWp
12 WUabalhadoUeV pUemiadoV poU ano
07 WUabalhadoUeV pUemiadoV
OXWXbUo de 2019 - RecXUVoV pUypUioV
AnXal
112
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 300.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 300.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo: QXanWiWaWiYo
N~meUo de ponWoV cXlWXUaiV implanWadoV
CUiaU a Rede MXnicipal CXlWXUa ViYa e implanWaU ponWoV de cXlWXUa em WodoV oV
WeUUiWyUioV da cidade
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
13.392.0136.2203 - Cultura ViYa
PUomoYeU ao}eV paUa o foUWalecimenWo, manXWenomo e fomenWo doV eVpaooV
cXlWXUaiV no kmbiWo da Lei FedeUal e EVWadXal CXlWXUa ViYa, aWUaYpV da bXVca
de paUceUiaV com enWeV fedeUadoV, apoiando eVWUXWXUalmenWe e
financeiUamenWe eVpaooV cXlWXUaiV, de foUma a aVVegXUaU TXe em WodoV oV
WeUUiWyUioV peUifpUicoV da cidade haYeUi Xm ponWo de cXlWXUa.
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 35.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 35.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe YincXlada -
Total Aomo 5.000,00
2 oficinaV de HIP HOP
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
13.392.0136.2205 - Comitr de Combate j Desigualdade Racial
CUiaU Xm comiWr de combaWe j deVigXaldade Uacial, objeWiYando a
implemenWaomo de Xma poltWica p~blica inWeUVeWoUial, TXe pUomoYa ao}eV de
conVcienWi]aomo, apoio e pUeYenomo a Woda e TXalTXeU foUma de diVcUiminaomo
pWnico-Uacial.
QXanWiWaWiYo
13.392.0136.2204 - Pacto Pelotas Pela Pa] - Cultura da Pa]
AmpliaU, foUWaleceU e pUomoYeU ao}eV cXlWXUaiV inWegUadaV, com o inWXiWo de
conVWUXiU Xma cidade maiV VegXUa e jXVWa, aVVegXUando, poU meio da cXlWXUa,
noYaV opoUWXnidadeV e peUVpecWiYaV aoV joYenV e adXlWoV.
N~meUo ao}eV cXlWXUaiV Ueali]adaV
DaU conWinXidade aV oficinaV cXlWXUaiV na CASE/CASEMI e pUomoYeU ao}eV
YolWadaV aoV joYenV da FASE
113
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
13.392.0137.2206 - Sistema Municipal de Cultura
FoUWaleceU o SiVWema MXnicipal de CXlWXUa, aWUaYpV de pUoceVVoV de
VenVibili]aomo do podeU local, em aUWicXlaomo com aXWoUidadeV, agenWeV
p~blicoV, indiYtdXoV e gUXpoV, YiVando deVenYolYeU Xma peUcepomo da cXlWXUa
como elemenWo de afiUmaomo e cidadania.
214 ± Secretaria Municipal de Cultura
214 ± Secretaria Municipal de Cultura
0137 - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÈVEL
TUabalhadoUeV da CXlWXUa e o p~blico em geUal
DemocUaWi]aU o aceVVo aoV UecXUVoV de incenWiYo j cXlWXUa, de modo a
pUomoYeU e eVWimXlaU o fa]eU cXlWXUal noV WeUUiWyUioV cUiaWiYoV da cidade.
CUiaomo do ComiWr / N~meUo de ao}eV deVenYolYidaV
CUiaU o ComiWr e deVenYolYeU ao}eV de combaWe j deVigXaldade Uacial
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
VALORES
2022
FonWe 0001 3.180,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 3.180,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.131.250,75
FonWe VincXlada -
Total Aomo 1.131.250,75
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
N~meUo de pUojeWoV cXlWXUaiV apoiadoV
AcUeVceU anXalmenWe 15% do YaloU no PROCULTURA, UeoUgani]aU a LEI 5.662
cUiando noYoV mecaniVmoV de fomenWo com o incenWiYo fiVcal e cUiaU noYa
plaWafoUma de apUeVenWaomo de pUojeWoV
108 pUojeWoV inVcUiWoV e 23 apUoYadoV
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
13.392.0137.2207 - Procultura
IncenWiYaU e fomenWaU pUojeWoV cXlWXUaiV noV maiV diYeUVoV VegmenWoV e iUeaV
da cXlWXUa, YiVando mobili]aU e aplicaU UecXUVoV paUa apoiaU pUojeWoV cXlWXUaiV
de modo a concUeWi]aU o pUeYiVWo noV aUWV. 215 e 216 da ConVWiWXiomo FedeUal.
Ao}eV de foUWalecimenWo do ViVWema mXnicipal de cXlWXUa
Reali]aU confeUrnciaV e UeoUgani]aU a plaWafoUma do MAPAS CULTURAIS de
PeloWaV
3 confeUrnciaV
114
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 100.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
13.392.0137.2209 - Economia da Cultura e DiYersidade
FinanciaU ao}eV cXlWXUaiV doV maiV diYeUVoV VegmenWoV e VeWoUeV da cXlWXUa,
manWendo e apUimoUando a poltWica de ediWaiV ji eVWabelecida.
13.392.0137.2208 - Pry-Memyria
CUiaU Xm pUogUama paUa incenWiYo e financiamenWo de ao}eV cXlWXUaiV, de
edXcaomo paWUimonial e de UecXpeUaomo e UeVWaXUo do PaWUim{nio CXlWXUal de
PeloWaV.
N~meUo de ao}eV incenWiYadaV
CUiaU pUogUama de financiamenWo de ao}eV de edXcaomo paWUimonial, UeVgaWe,
UecXpeUaomo e UeVWaXUaomo do PaWUim{nio CXlWXUal
MaUco ]eUo
VALORES
2022
FonWe 0001 750.480,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 750.480,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe 1014 410.216,16
Total Aomo 510.216,16
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
13.392.0137.2210 - Fundo de PreserYaomo do Patrim{nio ± FUNPATRI
ManWeU e ampliaU ao}eV de pUeVeUYaomo e conVeUYaomo de iUeaV VXbmeWidaV j
inWeUYenomo do PUojeWo MonXmenWa.
N~meUo de ao}eV de pUeVeUYaomo e conVeUYaomo Ueali]adaV
PUoWegeU o paWUim{nio e financiaU pUojeWoV de edXcaomo paWUimonial e
pUeVeUYaomo
MaUco ]eUo
N~meUo de eYenWoV cXlWXUaiV Ueali]adoV
FinanciaU ao menoV 35 eYenWoV cXlWXUaiV poU ano
8 eYenWoV
JXnho de 2021
TUimeVWUal
QXanWiWaWiYo
manWendo e apUimoUando a poltWica de ediWaiV ji eVWabelecida.
115
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 21.548,21
FonWe VincXlada -
Total Aomo 21.548,21
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
N~meUo de ao}eV Ueali]adaV
Reali]aU anXalmenWe cXUVoV, oficinaV, debaWeV, paleVWUaV e YiViWaU diYeUVoV
lXgaUeV da cidade
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
13.392.0137.2211 - Lugares - Programa de Refle[mo, Construomo e
Formaomo
PUopoUcionaU penVamenWo cUtWico aWUaYpV da Ueali]aomo de oficinaV, ciUcXiWoV de
apUendi]ado, cXUVoV e paleVWUaV de foUmaomo e Uefle[mo j WUabalhadoUeV da
cXlWXUa e a popXlaomo em geUal.
UO
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
2022
FonWe 0001 110.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 800.000,00
Total Aomo 910.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 500.000,00
Total Aomo 550.000,00
200 placaV
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
23.695.0138.2212 - Pritica de Esportes Niuticos e de La]er
FomenWaU o WXUiVmo niXWico e a YaloUi]aomo do paWUim{nio daV igXaV do
mXnictpio, aWUaYpV da implemenWaomo e TXalificaomo de eVWUXWXUaV paUa pUiWicaV
de eVpoUWe e la]eU.
23.695.0138.1057 - Sinali]aomo Turtstica Urbana e Rural
Sinali]aU WXUiVWicamenWe o mXnictpio de PeloWaV e enWoUno, a fim de diUecionaU o
WXUiVWa e a popXlaomo em geUal aoV aWUaWiYoV daV ]onaV XUbana e UXUal.
VALORES
N~meUo de placaV de Vinali]aomo
AmpliaU em 10% ao ano
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
0138 - TURISMO - POLËTICAS PÒBLICAS, INFRAESTRUTURA E ACESSO
PopXlaomo local e YiViWanWeV
QXalificaU a infUaeVWUXWXUa no enWoUno doV aWUaWiYoV WXUtVWicoV, manWendo a
pUeVeUYaomo do paWUim{nio cXlWXUal.
116
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 30.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 300.000,00
Total Aomo 330.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
130 li[eiUaV inVWaladaV no enWoUno de aWUaWiYoV
JXnho de 2021
QXanWiWaWiYo
23.695.0138.1058 - AtratiYos Turtsticos - Sustentabilidade
PUomoYeU a elaboUaomo de pUojeWoV TXe WoUnem oV aWUaWiYoV WXUtVWicoV maiV
VXVWenWiYeiV, YiVando a pUeVeUYaomo do meio ambienWe.
N~meUo de eTXipamenWoV inVWaladoV paUa a pUeVeUYaomo do meio ambienWe
InVWalaU 100 noYaV li[eiUaV e pUomoYeU a inVWalaomo de XVina foWoYolWaica e
ciVWeUna
N~meUo de eVWUXWXUaV TXalificadaV
InVWalaU e TXalificaU Xma eVWUXWXUa ao ano
2 eVWUXWXUaV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo da Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 80.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 800.000,00
Total Aomo 880.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 80.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 800.000,00
Total Aomo 880.000,00
QXanWiWaWiYo
23.695.0138.1060 - AtratiYos Turtsticos - Iluminaomo
ValoUi]aU oV aWUaWiYoV WXUtVWicoV e VeX enWoUno, YiVando Xm tndice maiV eleYado
de YiVibilidade, gaUanWindo maioU VegXUanoa doV YiViWanWeV, eVWimXlando j
YiViWaomo local.
N~meUo de aWUaWiYoV WXUtVWicoV com TXalificaomo de aceVVo
QXalificaU a paYimenWaomo do enWoUno de WUrV aWUaWiYoV WXUtVWicoV
9 enWoUnoV TXalificadoV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
23.695.0138.1059 - AtratiYos Turtsticos - Acessos
QXalificaU aV YiaV de aceVVo aoV aWUaWiYoV WXUtVWicoV e conVideUaU o impacWo do
WUknViWo de YetcXloV peVadoV noV VtWioV hiVWyUicoV WombadoV, a fim de pUeYeniU a
degUadaomo e conWUibXiU paUa a pUeVeUYaomo do paWUim{nio.
117
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 80.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 800.000,00
Total Aomo 880.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo: QXanWiWaWiYo
N~meUo de aWUaWiYoV WXUtVWicoV com o enWoUno TXalificado
QXalificaU 01 aWUaWiYo ao ano
5 aWUaWiYoV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
5 aWUaWiYoV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
23.695.0138.1061 - AtratiYos Turtsticos - Entorno
PUomoYeU bem-eVWaU aoV YiViWanWeV doV aWUaWiYoV WXUtVWicoV aWUaYpV da
Ueali]aomo de obUaV/VeUYiooV de melhoUia em VeXV enWoUnoV.
N~meUo de aWUaWiYoV WXUtVWicoV com ilXminaomo TXalificada
QXalificaU a ilXminaomo p~blica no enWoUno de 2 aWUaWiYoV WXUtVWicoV
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 60.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 600.000,00
Total Aomo 660.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0008:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 30.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 300.000,00
Total Aomo 330.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo: QXanWiWaWiYo
N~meUo de cicloUUoWaV implanWadaV
ImplanWaU 01 cicloUUoWa WXUtVWica ao ano
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXalmenWe
2 eVpaooV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
15.451.0138.1063 - Cicloturismo
ImplanWaU cicloUUoWaV, inWeUligando ponWoV de inWeUeVVe, cicloYiaV e ciclofai[aV,
melhoUando aV condio}eV de VegXUanoa na ciUcXlaomo em YiaV com WUifego
lenWo.
QXanWiWaWiYo
15.451.0138.1062 - Acessibilidade Turtstica
AmpliaU oV eVpaooV p~blicoV de la]eU aceVVtYeiV jV peVVoaV com deficirncia.
N~meUo de eVpaooV p~blicoV de la]eU com aceVVibilidade
QXalificaU 2 eVpaooV p~blicoV
118
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 25.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 25.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
ImplemenWaU o SiVWema MXnicipal de TXUiVmo, pUomoYendo a inWeUVeWoUialidade
no eVWabelecimenWo da poltWica YolWada a eVWe VegmenWo.
23.695.0139.2213 - Educaomo Patrimonial
PUomoYeU a VenVibili]aomo e conVcienWi]aomo do poUTXr e como pUeVeUYaU,
Ueali]ada aWUaYpV de poltWicaV p~blicaV, TXe enYolYam aV comXnidadeV e oV
agenWeV TXe Ve Uelacionam com oV benV poUWadoUeV da memyUia coleWiYa e da
idenWidade cXlWXUal doV diYeUVoV gUXpoV VociaiV.
N~meUo de pUojeWoV Ueali]adoV
ManWeU oV pUojeWoV e[iVWenWeV e e[ecXWaU 2 noYoV pUojeWoV l~dico-edXcaWiYoV ao
ano
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
0139 - TURISMO ± GESTO E LEGISLAdO
Toda a cidade
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 15.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 15.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 25.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 25.000,00
QXanWiWaWiYo
23.695.0139.2215 - Zonas de Interesse Turtstico (ZIT¶s) no Munictpio
EVWimXlaU o deVenYolYimenWo do WXUiVmo em diYeUVoV WeUUiWyUioV da cidade e
TXalificaU oV VeUYiooV WXUtVWicoV de acoUdo com aV caUacWeUtVWicaV locaiV: PoUWo
CUiaWiYo, PUaia do LaUanjal, CenWUo HiVWyUico, RoWa daV ChaUTXeadaV, Zona
NoUWe, FUagaWa e Col{nia.
N~meUo de capaciWao}eV Ueali]adaV
E[ecXWaU 1 capaciWaomo ao ano
3 capaciWao}eV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
15 pUojeWoV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
23.695.0139.2214 - Capacitaomo dos Agentes Turtsticos
QXalificaU a pUeVWaomo do VeUYiooV de infoUmao}eV VobUe oV aWUaWiYoV e VeUYiooV
WXUtVWicoV do mXnictpio, aWUaYpV da capaciWaomo doV AgenWeV TXUtVWicoV.
ano
119
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 300.000,00
Total Aomo 350.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
N~meUo de WeUUiyUioV conWempladoV
ImplemenWaU em 2 WeUUiWyUioV no mXnictpio
MaUco ]eUo
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
23.695.0139.2216 - Turismo de Base Comunitiria
DeVenYolYeU e implemenWaU pUojeWoV TXe YiVem o deVenYolYimenWo VXVWenWiYel
de aWiYidadeV econ{micaV, pUodXWoV e VeUYiooV WXUtVWicoV, UeVXlWanWeV do
engajamenWo da comXnidade local de acoUdo com cada WeUUiWyUio do mXnictpio
TXe foU aWendido.
N~meUo de iUeaV demaUcadaV
ElaboUaomo da legiVlaomo daV ZITV e demaUcaomo daV iUeaV de 1 WeUUiWyUio ao
ano
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 150.000,00
Total Aomo 200.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 80.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 80.000,00
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
23.695.0139.2218 - Centros de Atenomo ao Turista - CAT
AWendeU e oUienWaU oV WXUiVWaV e a popXlaomo local com infoUmao}eV doV
aWUaWiYoV do mXnictpio e Uegimo, noV CenWUoV de AWenomo ao TXUiVWa (CATV), em
eYenWoV locaiV e aWUaYpV do ViWe, aplicaWiYoV e UedeV VociaiV da VecUeWaUia.
QXanWiWaWiYo
23.695.0139.2217 - Rua do Doce
Fa]eU a geVWmo, a pUomoomo e a TXalificaomo da UXa do doce como faWoU de
deVenYolYimenWo da cadeia pUodXWiYa doceiUa e do compUcio local paUa o
WXUiVmo.
N~meUo de eVpaooV ocXpadoV
DeVenYolYeU a cadeia pUodXWiYa doceiUa e o compUcio local, pUomoYendo a
ocXpaomo e geUenciamenWo de 100% doV eVpaooV da UXa do doce
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXalmenWe
120
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 30.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 30.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal: 150.000 WXUiVWaV
PeUcenWXal
23.695.0139.2219 - Regimo Turtstica Costa Doce Ga~cha
PUomoYeU o deVenYolYimenWo Uegional aWUaYpV da foUmali]aomo da
peUVonalidade jXUtdica da Uegimo, com a paUWicipaomo em eYenWoV,
pUopoUcionando a TXalificaomo doV deVWinoV WXUtVWicoV.
N~meUo de WXUiVWaV na Uegimo
AXmenWaU em 5% ao ano o n~meUo de WXUiVWaV na Uegimo
N~meUo de WXUiVWaV aWendidoV
AmpliaU em 10% ao ano
41.145 aWendidoV ao ano
JXnho de 2021
AnXalmenWe
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 100.000,00
Total Aomo 110.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo: QXanWiWaWiYo
N~meUo de pUodXWoV WXUtVWicoV cUiadoV
CUiaU 3 pUodXWoV WXUtVWicoV ao ano
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXalmenWe
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
0140 - MARKETING E PROMOdO DO DESTINO
PopXlaomo local e YiViWanWeV
EVWimXlaU a cUiaomo de eYenWoV e UoWeiUoV TXe pUomoYam a diYeUVidade cXlWXUal
da cidade, com paUceUiaV em VeXV maiV YaUiadoV VegmenWoV, oUgani]adoV em
ZonaV de InWeUeVVe TXUtVWico.
23.692.0140.2220 - Economia CriatiYa
EVWimXlaU a cUiaomo de pUodXWoV WXUtVWicoV TXe YaloUi]em a economia cUiaWiYa,
aWUaYpV de aUWeVanaWo, gaVWUonomia, cXlWXUa, edXcaomo, cirncia, Wecnologia,
inoYaomo e empUeendedoUiVmo.
150.000 WXUiVWaV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
PeUcenWXal
234 - Secretaria de DesenYolYimento, Turismo e InoYaomo
121
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 10.000,00
FonWe RecXUVo EVWadXal 100.000,00
Total Aomo 110.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
5 pUodXWoV cUiadoV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
23.695.0140.2222 - Sensibili]aomo Turtstica
IncenWiYaU a cUiaomo de pUodXWoV WXUtVWicoV YolWadoV aoV peUVonagenV ilXVWUeV,
WXUiVmo de e[peUirncia, WXUiVmo pedagygico, WXUiVmo XniYeUViWiUio, WXUiVmo
23.695.0140.2221 - Entidades Culturais
EVWimXlaU paUceUiaV com EnWidadeV CXlWXUaiV como oV CenWUoV de TUadiomo
Ga~cha (CTGV) e aV enWidadeV caUnaYaleVcaV paUa cUiaomo de pUodXWoV e
UoWeiUoV YaloUi]ando a cXlWXUa ga~cha, o Vamba e o caUnaYal dXUanWe o ano
Wodo.
N~meUo de pUodXWoV e UoWeiUoV cUiadoV
CUiaU Xm pUodXWo e UoWeiUo WXUtVWico poU ano
VALORES
2022
FonWe 0001 20.000,00
FonWe RecXUVo EVWadXal 200.000,00
Total Aomo 220.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 900.000,00
FonWe RecXUVo FedeUal 600.000,00
Total Aomo 1.500.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
JXnho de 2021
AnXalmenWe
PeUcenWXal
23.695.0140.2223 - DiYulgaomo e Promoomo de Pelotas
PUomoYeU e apoiaU a Ueali]aomo de eYenWoV ji conVolidadoV, incenWiYaU e aWUaiU
a Ueali]aomo de noYoV eYenWoV paUa o mXnictpio como WempoUadaV aUWtVWicaV,
gaVWUon{micaV, cXlWXUaiV, eVpoUWiYaV, inoYadoUaV e oXWUaV de inWeUeVVe WXUtVWico
paUa o mXnictpio.
N~meUo de eYenWoV Ueali]adoV
AmpliaU em 10% ao ano
99 eYenWoV
N~meUo de pUodXWoV e UoWeiUoV cUiadoV
CUiaU Xm pUodXWo e UoWeiUo WXUtVWico poU ano
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
comXniWiUio e afinV.
122
Aomo Programitica 0005:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 30.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 30.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0006:
ObjetiYo Aomo:
23.695.0140.2225 - Material de Promoomo da Cidade
ElaboUaU maWeUial de diYXlgaomo biltngXe (poUWXgXrV e eVpanhol), paUa
infoUmaomo e aWUaomo de WXUiVWaV doV patVeV Yi]inhoV, bem como apUimoUaU o
poVicionamenWo online da cidade como deVWino WXUtVWico, com VeXV VeUYiooV e
CUiaomo e implemenWaomo da feUUamenWa
RegXlamenWaU de foUma digiWal o XVo doV eVpaooV p~blicoV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXaliWaWiYo
23.695.0140.2224 - Central de EYentos Online
CUiaU feUUamenWa adminiVWUada pela SDETI, TXe Veja UeVponViYel poU
UegXlamenWaU o XVo doV eVpaooV p~blicoV, poU meio de pUoWocolo digiWal
inWegUado doV yUgmoV p~blicoV definindo Xm flX[o igil.
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 210.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 210.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0007:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 30.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 30.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
N~meUo de pUeVV WUip e famWoXUV Ueali]adoV
Reali]aU 1 pUeVV WUip e 1 famWoXU poU ano
5 ao}eV de diYXlgaomo noV ~lWimoV 4 anoV
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
JXnho de 2021
AnXalmenWe
QXanWiWaWiYo
23.695.0140.2226 - Press Trips com Imprensa e Famtours com Agentes de
Viagem e Guias de Turismo AmpliaU a diYXlgaomo do deVWino aWUaYpV da oUgani]aomo de YiViWaV de
foUmadoUeV de opinimo e de eVpecialiVWaV, paUa TXe poVVam compaUWilhaU VXaV
e[peUirnciaV com o p~blico.
poVicionamenWo online da cidade como deVWino WXUtVWico, com VeXV VeUYiooV e
eYenWoV, aWUaYpV de diYXlgaomo em UedeV VociaiV, ZebViWeV e aplicaWiYoV.
N~meUo de maWeUiaiV aWXali]adoV e cUiadoV
AWXali]aU oV maWeUiaiV e[iVWenWeV e cUiaU 1 noYo maWeUial de pUomoomo da
cidade poU ano
12 maWeUiaiV
123
Aomo Programitica 0008:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 20.000,00
FonWe Emenda PaUlamenWaU 200.000,00
Total Aomo 220.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
39.345.507,19
JXnho de 2021
AnXal
QXanWiWaWiYo
Total Diretri]
23.695.0140.2227 - Pelotas Film Commission
Viabili]aU a Ueali]aomo de pUodXo}eV aXdioYiVXaiV no mXnictpio, conWUibXindo
paUa o deVenYolYimenWo econ{mico e aWUaomo de WXUiVWaV.
ImplanWaomo da PeloWaV Film CommiVVion e n~meUo pUodXo}eV aXdioYiVXaiV
Ueali]adaV
EVWabeleceU a PeloWaV Film CommiVVion e capWaU Xma gUaYaomo aXdioYiVXal no
mXnictpio
MaUco ]eUo
124
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
203 - Secretaria Municipal da Administraomo e Recursos Humanos
0141 - QUALIFICAdO DE PESSOAL, INCENTIVO E PROMOdO DA
SAÒDE DOS SERVIDORES
SeUYidoUeV
AWXali]aU aV infoUmao}eV doV VeUYidoUeV como foUma de conheceU aV
demandaV e aV neceVVidadeV de TXalificaomo pUofiVVional e YaloUi]aomo, bem
como, pUopoUcionaU-lheV melhoU TXalidade de Yida e bem eVWaU.
04.128.0141.2228 - Escola Municipal de Gestmo P~blica e Banco de
Talentos CUiaU Xma eVcola TXe pUopicie o acolhimenWo e acompanhamenWo doV
VeUYidoUeV, de foUma a deVpeUWaU o VenWimenWo de peUWencimenWo, apoiando o
VeX pUoceVVo de deVenYolYimenWo e inWegUaomo na pUefeiWXUa, poU meio do
poWencial hXmano, cUiaWiYo e de conhecimenWo, aWUaYpV da pUomoomo de cXUVoV
e oficinaV.
XIII - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E DESBUROCRATIZAÇÃO
203 - Secretaria Municipal da Administraomo e Recursos Humanos
2022
FonWe 0001 54.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 54.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 1.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 1.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
QXanWiWaWiYo
QXanWiWaWiYo
04.131.0141.2229 - OuYidoria do SerYidor P~blico
ImplanWaU Xma cenWUal de comXnicaomo enWUe VeUYidoUeV e geVWoUeV na bXVca
de VolXo}eV paUa aV Ueclamao}eV e VXgeVW}eV UelaWiYaV ao WUabalho,
objeWiYando UepUeVenWaU o VeUYidoU, aVVegXUando o Vigilo, UefeUenWe aV
demandaV de VXa Yida fXncional.
N~meUo de aWendimenWoV Ueali]adoV
ImplanWaU a oXYidoUia do VeUYidoU
N~meUo de VeUYidoUeV capaciWadoV
50% doV VeUYidoUeV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
125
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0004:
ObjetiYo Aomo:
QXanWiWaWiYo
04.122.0141.2231 - Clube de Beneftcios
ImplanWaU aWUaYpV de paUceUiaV Xm diVpoViWiYo de XVo paUa a conceVVmo de
deVconWoV e beneftcioV aoV VeUYidoUeV p~blicoV, confoUme DecUeWo n
6237/2020.
N~meUo de eVWXdanWeV TXalificadoV
QXalificaU 100% doV eVWXdanWeV
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
04.128.0141.2230 - Programa de Apoio ao Estudante
PoVVibiliWaU o aceVVo de eVWXdanWeV ao eVWigio, eVWimXlando o aVpecWo inclXViYo
e Vocial, peUmiWindo TXalificaomo e e[peUirncia, colaboUando na foUmaomo do
eVWXdanWe poU meio de oficinaV e cXUVoV.
VALORES
2022
FonWe 0001 40.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 40.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 20.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 20.000,00
203 - Secretaria Municipal da Administraomo e Recursos Humanos
0142 - GESTO, MODERNIZAdO E DESBUROCRATIZAdO
SeUYidoUeV
InVWiWXiU ViVWemaV de geVWmo adminiVWUaWiYoV e WecnolygicoV capa]eV de
pUomoYeU a modeUni]aomo e deVbXUocUaWi]aomo doV pUoceVVoV e aWendimenWoV,
oWimi]ando oV UecXUVoV p~blicoV.
04.126.0142.2232 - AcerYo Digital
ImplanWaU Xm ViVWema de digiWali]aomo do aUTXiYo cenWUal e aUTXiYoV VeWoUiaiV,
pUomoYendo a geVWmo online de docXmenWoV de foUma eVWUaWpgica e planejada,
a fim de aVVegXUaU maioU Yida ~Wil, YiVando Wambpm economi]aU com locao}eV
de pUpdioV.
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
203 - Secretaria Municipal da Administraomo e Recursos Humanos
6237/2020.
PeUcenWXal de adeVmo
AWingiU 70% da caWegoUia
126
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 5.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 5.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
PeUcenWXal
04.126.0142.2233 - Sistemas Tecnolygicos
CUiaU pUogUamaV digiWaiV paUa VeUYiooV eVpectficoV e pUoWocoloV online, poU
meio de ViVWema de geVWmo de pUoceVVoV e docXmenWoV eleWU{nicoV, peUmiWindo
noYaV pUiWicaV de WUabalho com flX[ogUamaV deWeUminadoV.
PeUcenWXal de infoUmaWi]aomo doV VeUYiooV
80%
PeUcenWXal de digiWali]aomo
DigiWali]aU 100% doV maWeUiaiV aUma]enadoV no aUTXiYo cenWUal
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 200.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 200.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo: PeUcenWXal
ImplemenWaomo do CenWUo AdminiVWUaWiYo
ElaboUaU eVWXdo Wpcnico, definiU modelagem, efeWiYaU a conVWUXomo, opeUaomo e
manXWenomo do CenWUo AdminiVWUaWiYo aWp 2025.
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
AnXal
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
04.122.0142.1065 - Centro AdministratiYo
FiUmaU paUceUia enWUe o podeU p~blico e paUceiUo pUiYado paUa cenWUali]aU o
coUpo fXncional do MXnictpio no meVmo local, em eVpaoo modeUno, maiV
confoUWiYel paUa o VeUYidoU e paUa a popXlaomo TXe pUocXUa oV VeUYiooV
pUeVWadoV pela adminiVWUaomo p~blica, UedX]indo a deVpeVa geUada na locaomo
de eVpaooV e a deVcenWUali]aomo da adminiVWUaomo.
127
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 100.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 100.000,00
Indicador de resultado:
InVWiWXiU ViVWemaV de geVWmo adminiVWUaWiYoV e WecnolygicoV capa]eV de
pUomoYeU a modeUni]aomo e deVbXUocUaWi]aomo doV pUoceVVoV e aWendimenWoV,
oWimi]ando oV UecXUVoV p~blicoV.
04.126.0142.2234- Moderni]ar e Qualificar os Procedimentos
ImplanWaU oV ViVWemaV de inWeligrncia fiVcal ao ViVWema WUibXWiUio, paUa o
deWecWaU caVoV de Vonegaomo o Domictlio TUibXWiUio EleWU{nico e cUiaU o E-PAT
paUa Ueclamao}eV fiVcaiV e defeVaV de aXWXao}eV, YiVando modeUni]aU oV
pUocedimenWoV.
PeUcenWXal de modeUni]aomo e TXalificaomo doV ViVWemaV e implanWaomo do EPAT
204 - Secretaria Municipal da Fa]enda
204 - Secretaria Municipal da Fa]enda
0142 - GESTO, MODERNIZAdO E DESBUROCRATIZAdO
SeUYidoUeV e conWUibXinWeV
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 50.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 50.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
N~meUo de edio}eV Ueali]adaV
ManWeU aV edio}eV e ampliaU o eYenWo
6 edio}eV
De]embUo de 2019
AnXal
QXanWiWaWiYo
0143 - GESTO, TRANSPARÇNCIA E INFORMAdO
Toda a cidade
DemocUaWi]aU o aceVVo j infoUmaomo e paUWicipaomo paUa a popXlaomo e oV
VeUYidoUeV p~blicoV, dando WUanVpaUrncia aoV aWoV e faWoV da adminiVWUaomo
mXnicipal.
04.131.0143.2235 - Bairro da Gente
ManWeU e ampliaU aV edio}eV Ueali]adaV poU meio de aXdirncia p~blica com a
PUefeiWa, Vice PUefeiWo e SecUeWiUioV, pUomoYendo Xm canal de comXnicaomo
diUeWa com oV cidadmoV.
50%
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
241 - Gabinete da Prefeita
241.1 - Chefia de Gabinete
PAT
ModeUni]aU e TXalificaU oV ViVWemaV em 50% e cUiaU o E-PAT
128
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 20.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 20.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0003:
ObjetiYo Aomo:
JXnho de 2021
AnXal
PeUcenWXal
04.182.0143.2237 - Plano Municipal de Resilirncia
ElaboUaU o Plano de ReVilirncia, conWemplando ao}eV pUeYenWiYaV, de VocoUUo,
aVViVWenciaiV, UeabiliWadoUaV e UeconVWUXWiYaV, deVWinadaV a eYiWaU deVaVWUeV oX
minimi]aU VeXV impacWoV paUa a popXlaomo, com finV de UeeVWabeleceU a
04.122.0143.2236 - A Prefeita Recebe
DaU conWinXidade ao pUogUama, Ueali]ando aXdirnciaV no Paoo MXnicipal com a
PUefeiWa e UepUeVenWanWeV daV VecUeWaUiaV, YiVando apUo[imaU aV peVVoaV do
podeU p~blico e daU maioU agilidade no cXmpUimenWo daV demandaV da
popXlaomo.
N~meUo de VoliciWao}eV aWendidaV
AWendeU 100% daV VoliciWao}eV YiiYeiV
60%
VALORES
2022
FonWe 0001 30.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 30.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 500.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 500.000,00
04.125.0142.2238 - Plano Diretor, Cydigo de Obras e de Posturas
ReYiVaU e aWXali]aU oV planoV TXe oUdenam o pleno deVenYolYimenWo daV
fXno}eV VociaiV da cidade e da pUopUiedade XUbana, indX]indo Xm
deVenYolYimenWo XUbano maiV inclXViYo e VXVWenWiYel.
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
244 - Secretaria Municipal de Gestmo da Cidade e Mobilidade Urbana
0142 - GESTO, MODERNIZAdO E DESBUROCRATIZAdO
Toda a cidade
InVWiWXiU ViVWemaV de geVWmo adminiVWUaWiYoV e WecnolygicoV capa]eV de
pUomoYeU a modeUni]aomo e deVbXUocUaWi]aomo doV pUoceVVoV e aWendimenWoV,
oWimi]ando oV UecXUVoV p~blicoV.
IdenWificaomo daV iUeaV de UiVco e planejamenWo daV ao}eV de
UeeVWabelecimenWo da noUmalidade Vocial
ElaboUaU o Plano de ReVilirncia
MaUco ]eUo
JXnho de 2021
SemeVWUal
PeUcenWXal
minimi]aU VeXV impacWoV paUa a popXlaomo, com finV de UeeVWabeleceU a
noUmalidade Vocial.
129
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe 0001 260.000,00
FonWe VincXlada -
Total Aomo 260.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
PeUcenWXal de pUoceVVoV pUoWocoladoV on-line
PUoWocolaU on-line 100% doV pUoceVVoV ftVicoV
80%
JXnho de 2021
TUimeVWUal
PeUcenWXal
15.451.0142.2239 - Edificapel
ImplanWaU ViVWemaV WecnolygicoV capa]eV de agili]aU o flX[o de infoUmao}eV,
objeWiYando a eficirncia na cobUanoa da dtYida aWiYa e no andamenWo doV
pUoceVVoV, com a bXVca de aWendimenWoV online, Vimplificando pUoceVVoV com
YiVWaV j deVbXUocUaWi]aomo e eficirncia noV VeUYiooV p~blicoV.
PeUcenWXal de UeYiVmo e aWXali]aomo daV leiV
ReYiVaU e aWXali]aU 100% aV legiVlao}eV
MaUco ]eUo
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe VincXlada - 5002 12.000.000,00
Total Aomo 12.000.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
QXadUimeVWUe
PeUcenWXal
10.301.0141.2503 - Qualidade na Sa~de do SerYidor
PUopoUcionaU meioV TXe Yiabili]em melhoUiaV de aWendimenWo j Va~de do
VeUYidoU mXnicipal, ampliando oV VeUYiooV da Uede cUedenciada e bXVcando a
diYeUVificaomo doV pUofiVVionaiV eVpecialiVWaV.
N~meUo de pUeVWadoUeV de VeUYiooV cUedenciadoV
AmpliaU em 20%
154 pUeVWadoUeV de VeUYiooV cUedenciadoV
Maio de 2021
402 - Instituto de PreYidrncia dos SerYidores P~blicos Municipais de
Pelotas - PREVPEL
402.1 - Fundo de Assistrncia Mpdica - FAM
0141 - QUALIFICAdO DE PESSOAL, INCENTIVO E PROMOdO DA
SAÒDE DOS SERVIDORES
SeUYidoUeV AWiYoV, InaWiYoV, PenVioniVWaV e VeXV dependenWeV
InVWiWXiU ViVWemaV de geVWmo adminiVWUaWiYoV e WecnolygicoV capa]eV de
pUomoYeU a modeUni]aomo e deVbXUocUaWi]aomo doV pUoceVVoV e aWendimenWoV,
oWimi]ando oV UecXUVoV p~blicoV.
80%
JXnho de 2021
QXadUimeVWUal
PeUcenWXal
130
Aomo Programitica 0002:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe VincXlada - 5002 400.000,00
Total Aomo 400.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO: 402.3 - Gestmo do Regime Pryprio de PreYidrncia Social
0141 - QUALIFICAdO DE PESSOAL, INCENTIVO E PROMOdO DA
19.568 pUocedimenWoV
JXnho de 2021
MrV
PeUcenWXal
402 - Instituto de PreYidrncia dos SerYidores P~blicos Municipais de
Pelotas - PREVPEL
10.301.0141.2505 - Transparrncia e Otimi]aomo dos Recursos
AmpliaU o conWUole, a fiVcali]aomo e a padUoni]aomo doV pUocedimenWoV
ofeUecidoV aoV VeUYidoUeV, YiVando a oWimi]aomo doV UecXUVoV.
QXanWidade de pUocedimenWoV aXdiWadoV
AXdiWaU 100% doV pUocedimenWoV
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe VincXlada - 5004 426.083,00
Total Aomo 426.083,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
QXanWidade de UeTXeUimenWoV de compenVaomo pUeYidenciiUia/QXanWidade de
inaWiYao}eV homologadaV pelo TCE/N~meUo de cadaVWUoV aWXali]adoV no
cenVo fXncional e pUeYidenciiUio
AnaliVaU 100% doV UeTXeUimenWoV/ HomologaU 100% doV pUoceVVoV jXnWo ao
TCE/ AWXali]aU 100% o cadaVWUo doV VeUYidoUeV no cenVo fXncional e
pUeYidenciiUio
570 UeTXeUimenWoV em aniliVe/ 50 pUoceVVoV/12.769 VeUYidoUeV cadaVWUadoV
JXnho de 2021
MenVal/QXadUimeVWUal/Bienal
PeUcenWXal
0141 - QUALIFICAdO DE PESSOAL, INCENTIVO E PROMOdO DA
SAÒDE DOS SERVIDORES
SeUYidoUeV AWiYoV, InaWiYoV e PenVioniVWaV
InVWiWXiU ViVWemaV de geVWmo adminiVWUaWiYoV e WecnolygicoV capa]eV de
pUomoYeU a modeUni]aomo e deVbXUocUaWi]aomo doV pUoceVVoV e aWendimenWoV,
oWimi]ando oV UecXUVoV p~blicoV.
10.301.0141.2506 - Qualificaomo da Gestmo do RPPS
GeUenciaU o Regime PUypUio de PUeYidrncia Social aWUaYpV da ampliaomo,
conWUole, fiVcali]aomo, padUoni]aomo e WUanVpaUrncia doV pUoceVVoV
(implemenWaomo do PUogUama PUy GeVWmo), YiVando a conceVVmo doV
beneftcioV aoV VegXUadoV denWUo doV cUiWpUioV eVWabelecidoV peloV yUgmoV
fiVcali]adoUeV e bXVcando o eTXiltbUio financeiUo e aWXaUial.
131
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe VincXlada - 5001 10.000.000,00
Total Aomo 10.000.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
09.272.0144.2408 - Manutenomo dos Beneftcios PreYidenciirios do Plano
PreYidenciirio AVVegXUaU a apoVenWadoUia doV VeUYidoUeV p~blicoV mXnicipaiV da
adminiVWUaomo diUeWa e indiUeWa, poU meio da geVWmo doV UecXUVoV no cXVWeio
doV beneftcioV pUeYidenciiUioV aoV inaWiYoV e penVioniVWaV.
QXanWidade de beneftcioV pagoV
PagaU 100% doV beneftcioV
96 beneftcioV de inaWiYoV e penVioniVWaV
JXnho de 2021
402 - Instituto de PreYidrncia dos SerYidores P~blicos Municipais de
Pelotas - PREVPEL
402.0 ± Plano PreYidenciirio
0144 - CONTROLE ORdAMENTÈRIO - RECEITAS E DESPESAS
SeUYidoUeV AWiYoV, InaWiYoV com daWa de poVVe a paUWiU de 01/01/2009 e
PenVioniVWaV
IncUemenWaU UeceiWaV e TXalificaU deVpeVaV de modo a gaUanWiU o eTXiltbUio
financeiUo, pUeYidenciiUio aWXaUial e fiVcal do mXnictpio.
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe VincXlada - 5003 102.210.000,00
Total Aomo 102.210.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
2.529 beneftcioV de inaWiYoV e penVioniVWaV
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
SeUYidoUeV AWiYoV, InaWiYoV com daWa de poVVe aWp 31/12/2008 e PenVioniVWaV
IncUemenWaU UeceiWaV e TXalificaU deVpeVaV de modo a gaUanWiU o eTXiltbUio
financeiUo, pUeYidenciiUio aWXaUial e fiVcal do mXnictpio.
28.845.0144.2507 - Manutenomo dos Beneftcios PreYidenciirios do Plano
Financeiro AVVegXUaU a apoVenWadoUia doV VeUYidoUeV p~blicoV mXnicipaiV da
adminiVWUaomo diUeWa e indiUeWa, poU meio da geVWmo doV UecXUVoV no cXVWeio
doV beneftcioV pUeYidenciiUioV aoV inaWiYoV e penVioniVWaV.
QXanWidade de beneftcioV pagoV
PagaU 100% doV beneftcioV
MenVal
PeUcenWXal
402 - Instituto de PreYidrncia dos SerYidores P~blicos Municipais de
Pelotas - PREVPEL
402.2 ± Plano Financeiro
0144 - CONTROLE ORdAMENTÈRIO - RECEITAS E DESPESAS
JXnho de 2021
132
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe VincXlada - 5001 50.000,00
Total Aomo 50.000,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
QXanWidade de beneftcioV compenVadoV
CompenVaU 100% doV beneftcioV doV VeUYidoUeV inaWiYoV
25 VeUYidoUeV inaWiYoV
402.0 - Plano PreYidenciirio
0144 - CONTROLE ORdAMENTÈRIO - RECEITAS E DESPESAS
SeUYidoUeV InaWiYoV com daWa de poVVe a paUWiU de 01/01/2009 e PenVioniVWaV
IncUemenWaU UeceiWaV e TXalificaU deVpeVaV de modo a gaUanWiU o eTXiltbUio
financeiUo, pUeYidenciiUio aWXaUial e fiVcal do mXnictpio.
28.845.0144.2504 - Compensaomo PreYidenciiria Plano PreYidenciirio
PUomoYeU a manXWenomo e ampliaomo da compenVaomo doV UecXUVoV enWUe oV
UegimeV pUeYidenciiUioV, aWUaYpV do cadaVWUo e pUoceVVamenWo doV beneftcioV,
bXVcando UeceiWaV com Uapide] e eficirncia na opeUacionali]aomo da
compenVaomo.
402 - Instituto de PreYidrncia dos SerYidores P~blicos Municipais de
Pelotas - PREVPEL
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
Ïrgmo:
UO:
Programa:
P~blico-AlYo:
ObjetiYo:
Aomo Programitica 0001:
ObjetiYo Aomo:
VALORES
2022
FonWe VincXlada ± 5003 550.224,00
Total Aomo 550.224,00
Indicador de resultado:
MeWa PUeYiVWa:
Ëndice AWXal:
DaWa da AfeUiomo:
PeUiodicidade de mediomo:
FoUma de CilcXlo:
126.921.307,00
MenVal
PeUcenWXal
Total Diretri]
28.845.0144.2504 - Compensaomo PreYidenciiria Plano Financeiro
PUomoYeU a manXWenomo e ampliaomo da compenVaomo doV UecXUVoV enWUe oV
UegimeV pUeYidenciiUioV, aWUaYpV do cadaVWUo e pUoceVVamenWo doV beneftcioV,
bXVcando UeceiWaV com Uapide] e eficirncia na opeUacionali]aomo da
compenVaomo.
Quantidade de beneftcios compensados
CompenVaU 100% doV pUoceVVoV analiVadoV
141 pUoceVVoV analiVadoV de VeUYidoUeV inaWiYoV
JXnho de 2021
402 - Instituto de PreYidrncia dos SerYidores P~blicos Municipais de
Pelotas - PREVPEL
402.2 ± Plano Financeiro
0144 - CONTROLE ORdAMENTÈRIO - RECEITAS E DESPESAS
SeUYidoUeV InaWiYoV com daWa de poVVe aWp 31/12/2008 e PenVioniVWaV
IncUemenWaU UeceiWaV e TXalificaU deVpeVaV de modo a gaUanWiU o eTXiltbUio
financeiUo, pUeYidenciiUio aWXaUial e fiVcal do mXnictpio.
25 VeUYidoUeV inaWiYoV
JXnho de 2021
MenVal
PeUcenWXal
133
2022
I - AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA 1.10.000,00
II - SAÚDE 32..30,00
III - EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.4.23,4
IV ʹ ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 24.0.113,1
V - HABITAÇÃO 12.4.34,3
VI - MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA 0.1.10,11
VII - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SANEAMENTO E PROTEÇÃO ANIMAL 113.1.4,
Vlll - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE RENDA E INOVAÇÃO .2.4,00
IX - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 3.11.0,00
X - SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 2.00.000,00
XI - PACTO PELOTAS PELA PAZ 2..4,30
XII ʹ CULTURA E TURISMO 3.34.0,1
XIII - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E DESBUROCRATIZAÇÃO 12.21.30,00
727AL ϵϵϵ.4ϵ6.014,68
5E6802 DI5E75I=E6
134
2022
0101 - DE6EN9OL9IMEN7O 6OCIAL 1ϲ0.000,00
0102 - DE6EN9OL9IMEN7O ECONÐMICO ϵϵ0.000,00
0103 - 6AÒDE A7I9A 2ϲϳ.030.ϵ40,00
0104 - 6AÒDE IN7EG5ADA ϱϵ.ϲϴ0.440,00
0105 - 6AÒDE POP8LA5 ϴϲ.000,00
0106 - Q8ALIFICAdO DA6 P5È7ICA6 PEDAGÏGICA6 13.3ϴ3.4ϴϲ,ϵ1
0107 - INCL86O DIGI7AL 1.ϵϴϳ.000,00
0108 - INF5AE6758785A E6COLA5 242.ϲ13.ϱ10,ϳϲ
0109 - DE6PO57O E LA=E5 1.ϱ03.23ϳ,ϳϵ
0110 - A66I67ÇNCIA E INCL86O 6OCIAL 24.ϳϳ0.113,ϳ1
0111 - HABI7AdO 12.4ϵϱ.3ϴ4,3ϱ
0112 - IL8MINAdO 11.0ϲϵ.ϱ12,1ϲ
0113 - PA9IMEN7AdO ϱ1.13ϵ.ϱ02,ϵϱ
0114 - 6INALI=AdO ϵϱ0.000,00
0115 - Ad®E6 DI9E56A6 4.ϲ22.ϱ00,00
0116 - ACE66IBILIDADE PA5A PEDE675E6 ϱ.ϵϱϳ.4ϵϱ,00
0117 - CICLO9IA6 ϲ.43ϳ.ϱ00,00
0118 - 6ANEAMEN7O ϴ4.3ϳ4.0ϲ1,42
0119 - CICLO 9E5DE PELO7A6 1.21ϱ.2ϲϵ,ϲϱ
0120 - MEIO AMBIEN7E E 6867EN7ABILIDADE 2ϳ.00ϲ.0ϲϲ,4ϵ
RESUMO PROGRAMAS FINALËSTICOS
0121 - P5O7EdO ANIMAL ϱϳ0.1ϱ2,00
0122 - EMP5EENDEDO5I6MO E 75ABALHO 4.ϱ0ϲ.000,00
0123 - INO9AdO, CIÇNCIA E 7ECNOLOGIA 2.ϳϲ1.ϳϳ4,00
0124 - GE5AdO DE 5ENDA 31ϱ.000,00
0125 - INF5AE6758785A 2.ϳϱϵ.ϲ0ϲ,00
0126 - 6E59IdO6 11ϳ.000,00
0127 - OB6E59A7Ï5IO DE 6EG85ANdA PÒBLICA 30.000,00
0128 - COMBA7E ¬ 9IOLÇNCIA CON75A A M8LHE5 1ϱ0.000,00
0129 - G8A5DA M8NICIPAL - EFE7I9O 1.4ϱ0.000,00
0130 - CEN75O IN7EG5ADO DE OPE5Ad®E6 E MONI7O5AMEN7O (CIOM) 400.000,00
0131 - P5OJE7O6 DE APOIO ¬ 5ED8dO DO6 ËNDICE6 DE HOMICËDIO 10.000,00
0132 - POLI7ICA6 PÒBLICA6 IN7EG5ADA6 PA5A A J89EN78DE 20.000,00
0133 - FO57ALECIMEN7O DE MECANI6MO6 DE 6EG85ANdA E MONI7O5AMEN7O 2.ϲϲϳ.ϲ4ϳ,30
0134 - PELO7A6, 7E55I7Ï5IO C5IA7I9O 23.12ϴ.ϲ4ϲ,1ϲ
0135 - EQ8IPAMEN7O C8L785AL ± 7HEA75O 6E7E DE AB5IL 4.ϲϴϱ.1ϴϱ,ϵ1
0136 - C8L785A E O6 DI5EI7O6 DA PE66OA 440.000,00
0137 - C8L785A E DE6EN9OL9IMEN7O 6867EN7È9EL 2.ϱ1ϲ.ϲϳϱ,12
0138 - 785I6MO - POLË7ICA6 PÒBLICA6, INF5AE6758785A E ACE66O ϱ.420.000,00
0139 - 785I6MO ± GE67O E LEGI6LAdO ϳ2ϱ.000,00
0140 - MA5KE7ING E P5OMOdO DO DE67INO 2.430.000,00
0141 - Q8ALIFICAdO DE PE66OAL, INCEN7I9O E P5OMOdO DA 6AÒDE DO6 6E59IDO5E6 12.ϵ2ϲ.0ϴ3,00
0142 - GE67O, MODE5NI=AdO E DE6B85OC5A7I=AdO 1.0ϴϱ.000,00
0143 - GE67O, 75AN6PA5ÇNCIA E INFO5MAdO 100.000,00
0144 - CON75OLE O5dAMEN7È5IO - 5ECEI7A6 E DE6PE6A6 112.ϴ10.224,00
TOTAL ϵϵϵ.4ϵ6.014,6ϴ
135
VALORES
Código TíƚƵlo ϮϬϮϮ
ϬϬϬϭ GeƐƚão͕ ManƵƚenção e SeƌǀiçoƐ ao LegiƐlaƚiǀo Ϯϵ͘Ϭϰϵ͘ϱϲϴ͕ϱϵ
Manutenção do Poder Legislativo ϴ.ϴ41.ϴ43,50
Encargos Pessoal Ativo 1ϵ.357.725,0ϵ
Encargos Pessoal Inativo ϴ50.000,00
ϬϬϬϮ GeƐƚão͕ ManƵƚenção e SeƌǀiçoƐ ao EdžecƵƚiǀo ϭϱϰ͘ϲϮϮ͘ϯϰϴ͕ϬϮ
Gestão, Manutenção e Serviços da Saúde 1ϴ.072.ϵ37,25
Gestão, Manutenção e Serviços da Educação ϵ.363.ϴ3ϴ,67
Gestão, Manutenção e Serviços do Conselho da Educação 20.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços do CACS 10.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços do Desporto 440.45ϴ,64
Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete da Prefeita 4.017.ϴ73,07
Gestão, Manutenção e Serviços da Defesa Civil 3ϴ.150,00
Gestão, Manutenção e Serviços do Procon 50.000,00
PROGRAMAS DE GESTÃO
DeƐcƌição do Pƌogƌama e IniciaƚiǀaƐ
Gestão, Manutenção e Serviços do Procon 50.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços da Procuradoria Geral do Município 6.72ϴ.04ϵ,74
Gestão, Manutenção e Serviços da Assessoria de Comunicação 3.463.33ϴ,75
Gestão, Manutenção e Serviços do Vice Prefeito 722.432,70
Gestão, Manutenção e Serviços da Coodenadoria do Controle Interno ϴϵ0.24ϴ,07
Gestão, Manutenção e Serviços do Governo 2.ϴ0ϴ.3ϵ0,ϴ3
Gestão, Manutenção e Serviços da Junta Militar 10.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão Administrativa e Recursos Humanos ϵ.630.431,01
Gestão, Manutenção e Serviços da Fazenda 1ϵ.ϵ45.0ϵ3,0ϴ
Gestão, Manutenção e Serviços Bombeiro 650.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços de Serviços Urbanos e Infraestrutura 6.360.600,74
Gestão, Manutenção e Serviços de Desenvolvimento Rural 10.3ϴ4.ϵ17,7ϵ
Gestão, Manutenção e Serviços do Funder 160.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão do Trânsito ϴ.052.6ϵ6,0ϴ
Gestão, Manutenção e Serviços da Cultura 2.ϴ42.513,66
Gestão, Manutenção e Serviços da Qualidade Ambiental 5.465.44ϵ,45
Gestão, Manutenção e Serviços do Meio Ambiente 50.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços da Obras e Pavimentação 4.510.47ϴ,45
Gestão, Manutenção e Serviços da Habitação e Regularização Fundiária 2.6ϴϴ.ϴϵϴ,51
Gestão, Manutenção e Serviços da SEPLAG 4.453.556,77
Gestão, Manutenção e Serviços de Desenvolvimento Econômico e Turismo 1.671.747,16
Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana 7.023.53ϵ,66
Gestão, Manutenção do Fundo para a Sustentabilidade do Espaço Público 100.000,00
Gestão, Manutenção e Serviços da Segurança Pública 15.045.220,15
Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão da Assistência Social 6.045.045,30
Gestão, Manutenção e Serviços do Conselho Tutelar 2.3ϴϵ.51ϴ,21
Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Social 4ϵ6.ϵ24,2ϴ
Gestão, Manutenção e Serviços do Conselho do Idoso 20.000,00
136
ϬϬϬϯ GeƐƚão͕ ManƵƚenção e SeƌǀiçoƐ a AƵƚaƌƋƵia Ͳ SANEP ϭϴϱ͘ϰϴϭ͘ϳϱϬ͕ϬϬ
Manutenção do Gabinete Diretor Presidente 4.066.650,00
Manutenção do Departamento de Administração 51.10ϴ.750,00
PAC Saneamento - Projeto Sócio Ambiental - Água 500.000,00
PAC Saneamento - Projeto Sócio Ambiental - Esgoto 500.000,00
Manutenção e Ampliação do Departamento de Abastecimento de Água 37.ϴ00.000,00
Manutenção e Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto 2.ϴϵϴ.000,00
Manutenção e Ampliação do Sistema de Proteção Contra Cheias 5.6ϵ3.000,00
Manutenção e Ampliação do Sistema de Tratamento de Água 44.123.100,00
Manutenção da Coleta e Destinação Final do Lixo 3ϴ.7ϵ2.250,00
ϬϬϬϰ GeƐƚão͕ ManƵƚenção e SeƌǀiçoƐ ao RPPS Ͳ PREVPEL ϭϮ͘Ϯϰϵ͘ϵϱϲ͕ϬϬ
Gestão, Manutenção e Serviços do PREVPEL 12.24ϵ.ϵ56,00
137
ϮϬϮϮ
Código TíƚƵlo
ϬϬϬϱ EncaƌgoƐ EƐƉeciaiƐ Ͳ EdžecƵƚiǀo ϭϭϴ͘ϱϬϬ͘ϬϬϬ͕ϬϬ
Encargos Dívida Interna 36.000.000,00
Encargos Dívida Externa 11.000.000,00
Encargos com PASEP 11.500.000,00
Encargos com Precatórios 60.000.000,00
ϬϬϬϱ EncaƌgoƐ EƐƉeciaiƐ Ͳ AƵƚaƌƋƵia Ͳ SANEP ϲ͘ϭϲϴ͘ϬϬϬ͕ϬϬ
Encargos com PASEP 2.26ϴ.000,00
Encargos da Dividas 2.100.000,00
Encargos com Precatórios 1.ϴ00.000,00
ϬϬϬϱ EncaƌgoƐ EƐƉeciaiƐ Ͳ RPPS Ͳ PREVPEL ϱ͘ϳϴϵ͘ϳϮϬ͕ϬϬ
Encargos com PASEP 1.23ϵ.720,00
Encargos com Precatórios 4.550.000,00
ϮϬϮϮ
ENCARGOS ESPECIAIS
DeƐcƌição do Pƌogƌama e IniciaƚiǀaƐ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DeƐcƌição do Pƌogƌama e IniciaƚiǀaƐ
Código TíƚƵlo
ϵϵϵϵ EncaƌgoƐ EƐƉeciaiƐ Ͳ EdžecƵƚiǀo Ϯ͘ϬϬϬ͘ϬϬϬ͕ϬϬ
Reserva de Contingência 2.000.000,00
ϵϵϵϵ EncaƌgoƐ EƐƉeciaiƐ Ͳ AƵƚaƌƋƵia Ͳ SANEP ϭ͘ϬϬϬ͘ϬϬϬ͕ϬϬ
Reserva de Contingencia 1.000.000,00
ϵϵϵϵ EncaƌgoƐ EƐƉeciaiƐ Ͳ RPPS Ͳ PREVPEL ϰϵ͘ϰϵϰ͘ϱϲϮ͕ϬϬ
Reserva de Contingência 4ϵ.4ϵ4.562,00
DeƐcƌição do Pƌogƌama e IniciaƚiǀaƐ
13
139
ANEXO II
Previsão da Receita
2022 2023 2024
I. RECEITA CORRENTE 1.371.502.535,03 1.421.835.344,52 1.472.789.636,23
1.1 Receita Própria 701.957.894,08 735.695.026,14 770.233.217,59
1.1 IPTU - Principal 98.435.409,50 101.634.560,31 104.937.683,52
(-) Renúncia IPTU -300.000,00 -300.000,00 -300.000,00
1.1 IPTU - Líquido 98.135.409,50 101.334.560,31 104.637.683,52
1.2 IPTU - Dívida Ativa 14.800.484,97 15.281.500,73 15.778.149,51
1.3 IRRF 31.824.847,57 32.859.155,12 33.927.077,66
1.4 ITBI 20.112.238,47 20.765.886,22 21.440.777,52
(-) Renúncia ITBI -150.000,00 -150.000,00 -150.000,00
1.4 ITBI - Líquido 19.962.238,47 20.615.886,22 21.290.777,52
1.5 ISSQN 72.629.163,95 74.989.611,78 77.426.774,16
1.6 ISSQN - Divida Ativa 15.179.575,61 15.672.911,82 16.182.281,45
1.7 Taxas Outros 4.853.087,34 4.978.832,68 5.108.664,74
(-) Renúncia - Taxas -20.000,00 -20.000,00 -20.000,00
1.7 Taxas Outros Líquido 4.833.087,34 4.958.832,68 5.088.664,74
1.8 Taxas - Sanep 37.833.129,00 40.103.116,74 42.509.303,74
1.9 Contribuição Previdenciária Servidor 46.953.900,00 48.714.671,00 50.419.685,00
1.10 Contribuição Assistência Saúde Servidor 6.531.900,00 6.760.596,00 6.939.987,00
1.11 Aplicações Financeiras - PREVPEL 9.685.000,00 10.047.688,00 10.356.886,00
1.12 Aplicações Financeiras - SANEP 2.050.000,00 2.173.000,00 2.303.380,00
1.13 Receita de Cessão de Direitos 2.100.447,00 2.274.836,53 2.500.018,71
1.14 Receita de Serviços - Executivo 3.010.440,00 3.022.790,00 3.035.541,38
1.15 Receita Serviços - SANEP 111.065.090,09 117.728.995,50 124.792.735,23
1.16 Multa de Trânsito 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
1.17 Multa Danos ao Meio Ambiente 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.18 Outras - Executivo 150.583.325,67 160.090.114,96 169.429.419,85
1.19 Outras - SANEP 70.351.530,91 74.572.622,76 79.046.980,13
140
1.20 Outras - PREVPEL 1.878.324,00 1.944.136,00 2.017.872,00
1.2 Transferência Intra-Orçamentária 64.417.510,00 66.822.167,00 69.110.933,00
2.Transferências da União 271.337.296,47 275.030.218,36 278.450.989,48
2.1 FPM cota-parte 76.788.818,33 79.284.454,93 81.861.199,71
2.2 FPM - cota Julho 3.149.076,24 3.251.421,22 3.357.092,41
2.3 FPM - cota Dezembro 3.367.279,83 3.476.716,42 3.589.709,71
2.4 ITR 2.339.380,83 2.415.410,71 2.493.911,55
2.5 Lei Kandir 0,00 0,00 0,00
2.6 Auxílio Financeiro - Esforço Exportação (MP nº 193/04) 0,00 0,00 0,00
2.7 Cota Parte Royalties pela participação Especial 1.172.251,32 1.210.349,49 1.249.685,85
2.8 Convênios Saúde 163.727.964,00 163.727.964,00 163.727.964,00
2.9 Convênios Educação 16.289.865,91 17.976.301,09 18.583.847,93
2.10 Convênios Assist. Social 3.548.580,00 3.548.580,00 3.548.580,00
2.11 Outros Convênios 954.080,01 139.020,51 38.998,32
2.12 Outras Transferências 0,00 0,00 0,00
3.Transferência do Estado 222.892.788,87 229.227.049,54 235.613.751,56
3.1 ICMS cota-parte 140.121.565,40 144.675.516,28 149.377.470,55
3.2 IPVA cota-parte 48.130.153,89 49.694.383,89 51.309.451,37
3.3 IPI Exportação 1.854.695,12 1.914.972,71 1.977.209,32
3.4 Convênios Saúde 30.793.356,00 30.793.356,00 30.793.356,00
3.5 Convênios Educação 1.213.209,39 1.256.884,92 1.302.132,78
3.6 Convênios Assist. Social 74.373,00 74.373,00 74.373,00
3.7 Outros Convênios – CIDE - PRONAF 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.8 Outras Transferências 605.436,07 717.562,74 679.758,53
4.Transferências Multigovernamentais 164.273.968,32 170.187.831,18 176.314.593,11
4.1 FUNDEB 164.273.968,32 170.187.831,18 176.314.593,11
5.Transferências de Instituições Privadas 470.000,00 470.000,00 470.000,00
5.1 Doações em Benefício de Crianças - PF 350.000,00 350.000,00 350.000,00
5.2 Doações em Benefícios de Crianças- PJ 100.000,00 100.000,00 100.000,00
5.3 Doações em Benefícios de Idosos - PJ 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Deduções 53.846.922,71 55.596.947,70 57.403.848,50
(-) Contribuições Fundeb 53.846.922,71 55.596.947,70 57.403.848,50
141
II - RECEITA DE CAPITAL 192.349.384,26 34.074.768,75 30.986.052,25
1 - Alienação de bens 110.000,00 116.600,00 123.596,00
2 - Operações de Crédito 62.607.067,24 7.250.000,00 7.250.000,00
2.1 Pró Transporte 3.732.067,24 0,00 0,00
2.2 Pavimentação e Qualificação de Vias estruturantes 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2.3 Reestruturação do Sistema de Mobilidade Urbana 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
2.4 Pavimentação de Vias Públicas 6.875.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
2.5 Habitação 2.000.000,00 0,00 0,00
2.6 PAC Abastecimento/Saneamento 49.500.000,00 0,00 0,00
3 - Transferências do Estado 59.000.000,00 0,00 0,00
3.1 Recursos Construção Pronto Socorro Regional 55.000.000,00 0,00 0,00
3.2 Recursos Pavimentação 4.000.000,00 0,00 0,00
4 - Transferências da União 70.632.317,02 26.708.168,75 23.612.456,25
4.1 PAC II - Habitação 10.775.523,18 0,00 0,00
4.2 PAC II - Cidades Históricas 24.051.478,68 0,00 0,00
4.3 PAC II - Regularização Fundiária 45.000,00 45.000,00 0,00
4.4 Restauro do Museu Municipal Parque da Baronesa 1.874.000,07 0,00 0,00
4.4 Pavimentação - EP/OGU 8.161.234,09 1.669.700,00 1.669.700,00
4.6 Aquisição de Máquinas: Escavadeira e Motoniveladora 334.250,00 0,00 0,00
4.7 Aquisição de Máquinas: Caminhão Munk - MAPA 286.500,00 0,00 0,00
4.8 Construção Quadra Poliesportiva - Ministério Cidadania 238.856,00 0,00 0,00
4.8 Transferência Recursos SUS Investimento 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
4.9 Infraestrutura proinfância 1.100.000,00 0,00 0,00
4.9 Emendas Parlamentares 21.265.475,00 22.493.468,75 19.442.756,25
III. RECEITA TOTAL GERAL 1.563.851.919,29 1.455.910.113,27 1.503.775.688,48
142
Metodologia e Premissas de Cálculo das Principais Receitas e
Origens
As receitas foram estimadas para o período de 2022 a 2024 tomando-se por base a projeção revista da receita para 2021. Esta
revisão considerou os valores arrecadados até o mês de Agosto, as consultas sobre transferências, convênios e operações de
crédito firmado.
Para projetar as receitas próprias de IPTU, ISSQN, Dívida Ativa tomou-se por base o efetivamente arrecadado até agosto,
com re-projeção até o final de 2021 também considerada a evolução da receitas nos três últimos exercícios. Assim para o
exercício de 2021foi aplicado o percentual de 3,6% para o IPTU, ITBI, IRRF e ISSQN sobre a respectiva base e na seqüência
tendo 3,25% em 2023; 3,25% em 2024, sempre em relação ao exercício anterior.
Na projeção das transferências constitucionais da receita, foram utilizados os seguintes percentuais de 3,6% para 2022;
3,25% em 2023; 3,25% em 2024, cuja base reporta-se a dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande
do SUL- SEFAZ RS, para o exercício de 2021.
O cenário macroeconômico adotado, apresentado no item Metodologia, definiu as taxas de inflação, de juros e de
crescimento econômico que subsidiaram as estimativas das metas. Os valores das principais variáveis macroeconômicas que
constituem o cenário utilizado foram definidos após consultas junto a órgãos oficiais que realizam esse tipo de estimativa, como
IGP DI e percentuais de crescimento da receita.
IPTU – Foram mantidas, durante o período de 2022 a 2024, as mesmas taxas de inadimplência e antecipação consideradas para
2021. Para 2022, espera-se a implantação de medidas que melhorem a eficiência da arrecadação tributária com o aprimoramento
do fluxo de processos do IPTU e atualização do cadastro Imobiliário.
ISSQN – A maior parte desse imposto é constituída pelo ISSQN auto-lançado que varia, principalmente, em função da atividade
econômica. Far-se-á a atualização do Cadastro Mobiliário. A projeção deste tributo inclui a previsão fiscalização sobre leasing,
cartões de crédito, implantação da Nota Fiscal Pelotense.
143
ITBI – A utilização de base de cálculo mais realista terá impacto na arrecadação do ITBI, com a implantação de programa de
incentivo à retirada dos “contratos de gaveta” , revisão das isenções concedidas as empresas nos últimos 5 anos.
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – A previsão foi projetada considerando-se um grande esforço direcionado a este serviço, com a
contratação de servidores e novos equipamentos, que se encontra em fase de licitação. Também foi projetado um novo sistema de
cobrança via banco para os contribuintes que optarem pelo parcelamento do REFIS. Ainda foi considerada a cobrança devida
pelas Instituições Financeiras referente ao leasing por elas concedido, em anos anteriores, o qual foi recolhido ao município das
suas respectivas matrizes, quando deveriam ser pago ao nosso município.
FPM – Cresceu de acordo com a atividade econômica.
ICMS – Considerou-se que será mantido, para o período de 2022 a 2024, o mesmo valor nominal estimado para 2021,
descontando-se a variação estimada para o Índice de Participação do Município de Pelotas na arrecadação do ICMS.
TRANSFERÊNCIAS DO SUS – A Secretaria Municipal de Saúde informou os valores estimados para 2022, que foram mantidos,
em termos reais, para os anos seguintes.
TRANSFERÊNCIAS DO FNDE - A Secretaria Municipal de Educação e Desporto informou os valores estimados para 2022, que
foram mantidos, em termos reais, para os outros anos.
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS - A Secretaria Municipal de Assistência Social informou os valores estimados para 2022 que foram
mantidos, em termos reais, para os outros anos, exceto casos onde se informava o término do convênio.
144
Anexo III
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (I) 1.360.931.947,74 1.410.610.125,21 1.461.082.551,73
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 295.197.936,41 305.815.575,40 316.840.712,30
IPTU 112.935.894,47 116.616.061,04 120.415.833,03
ISS 87.808.739,56 90.662.523,60 93.609.055,61
ITBI 19.962.238,47 20.615.886,22 21.290.777,52
IRRF 31.824.847,57 32.859.155,12 33.927.077,66
Outras Receitas Tributárias 42.666.216,34 45.061.949,42 47.597.968,48
Contribuições 53.485.800,00 55.475.267,00 57.359.672,00
Receita Patrimonial 11.735.000,00 12.220.688,00 12.660.266,00
Receita de Concessões e Cessões 2.100.447,00 2.274.836,53 2.500.018,71
Receita de Serviços 114.075.530,09 120.751.785,49 127.828.276,60
Transferências Correntes 658.974.053,66 674.915.099,07 690.849.334,14
Cota-Parte do FPM 76.788.818,33 79.284.454,93 81.861.199,71
FPM - cota Julho 3.149.076,24 3.251.421,22 3.357.092,41
FPM - cota Dezembro 3.367.279,83 3.476.716,42 3.589.709,71
ITR 2.339.380,83 2.415.410,71 2.493.911,55
Cota-Parte do ICMS 140.121.565,40 144.675.516,28 149.377.470,55
Cota-Parte do IPVA 48.130.153,89 49.694.383,89 51.309.451,37
Cota-Parte IPI Exportação 1.854.695,12 1.914.972,71 1.977.209,32
Transferências da LC 87/1996 (Lei Kandir) 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 164.273.968,32 170.187.831,18 176.314.593,11
Outras Transferências Correntes 218.949.115,70 220.014.391,73 220.568.696,41
Outras Receitas Correntes 225.363.180,58 239.156.873,72 253.044.271,98
DEDUÇÕES (II) 104.961.326,97 109.778.216,22 114.835.993,13
Contrib.do Servidor para o Plano de Previdência 50.464.404,26 53.492.268,52 56.701.804,63
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 650.000,00 689.000,00 730.340,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 53.846.922,71 55.596.947,70 57.403.848,50
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 1.255.970.620,77 1.300.831.908,99 1.346.246.558,60
FONTE: Lei Diretrizes Orçamentárias 2022
145
Anexo IV
Metas de Resultado Nominal, Primário e Dívida Pública
(LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022 2023 2024
Valor
Valor
Constante
% PIB % RCL Valor
Valor
Constante
% PIB % RCL Valor
Valor
Constante
% PIB % RCL
Corrente (a /
PIB)
(a /
RCL)
Corrente (b /
PIB)
(a /
RCL)
Corrente (c /
PIB)
(a /
RCL)
(a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100
Receita Total 1.499.434.409,28 1.448.309.098,12 285,4217 119,38 1.389.087.946,28 1.299.491.575,73 249,9169 106,78 1.434.664.755,48 1.299.882.493,22 243,8413 106,57
Receitas Primárias (I) 1.424.982.342,04 1.376.395.578,13 271,2495 113,46 1.369.500.658,28 1.369.500.658,28 246,3928 105,28 1.414.630.893,48 1.281.730.749,83 240,4363 105,08
Despesa Total 1.511.357.357,29 1.459.825.516,56 287,6913 120,33 1.399.695.756,27 1.309.415.180,47 251,8254 107,60 1.446.257.983,48 1.310.386.573,74 245,8117 107,43
Despesas Primárias (II) 1.428.401.919,29 1.379.698.560,12 271,9005 113,73 1.304.566.863,27 1.220.422.114,63 234,7103 100,29 1.346.271.346,48 1.219.793.368,26 228,8176 100,00
Resultado Primário (III) = (I – II) -3.419.577,25 -3.302.981,99 (0,6509) (0,27) 64.933.795,01 60.745.555,98 11,6825 4,99 68.359.547,00 61.937.381,57 11,6187 5,08
Resultado Nominal 38.486.840,53 37.174.577,93 7,3261 3,06 109.308.560,49 55.154.483,01 19,6662 8,40 102.648.161,39 93.004.687,99 17,4465 7,62
Dívida Pública Consolidada 555.499.567,09 536.559.033,22 105,7410 44,23 446.191.006,60 417.411.623,07 80,2762 34,30 329.523.264,54 298.565.585,48 56,0071 24,48
Dívida Consolidada Líquida 451.114.742,74 435.733.355,30 85,8710 35,92 412.627.902,21 386.013.343,70 74,2377 31,72 303.319.341,72 274.823.439,17 51,5534 22,53
Receitas Primárias advindas de
PPP (IV) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Despesas Primárias geradas por
PPP (V) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Impacto do saldo das PPP = (IV -
V) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
146
Memória e Metodologia de Cálculo do Resultado Primário e
Nominal
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA 2022 2023 2024
RECEITAS PRIMÁRIAS PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$)
RECEITAS CORRENTES (I) 1.307.085.025,03 1.355.013.177,53 1.403.678.703,23
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 295.197.936,41 305.815.575,40 316.840.712,30
IPTU 98.135.409,50 101.334.560,31 104.637.683,52
IPTU - Dívida Ativa 14.800.484,97 15.281.500,73 15.778.149,51
ISS 72.629.163,95 74.989.611,78 77.426.774,16
ISS - Dívida Ativa 15.179.575,61 15.672.911,82 16.182.281,45
ITBI 19.962.238,47 20.615.886,22 21.290.777,52
IRRF 31.824.847,57 32.859.155,12 33.927.077,66
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 42.666.216,34 45.061.949,42 47.597.968,48
Contribuições 53.485.800,00 55.475.267,00 57.359.672,00
Receita Patrimonial 13.835.447,00 14.495.524,53 15.160.284,71
Aplicações Financeiras (II) 11.735.000,00 12.220.688,00 12.660.266,00
Outras Receitas Patrimoniais 2.100.447,00 2.274.836,53 2.500.018,71
Receitas de Serviços 114.075.530,09 120.751.785,49 127.828.276,60
Tarifa de água 75.080.168,29 79.584.978,39 84.360.077,09
Tarifa de esgoto 28.652.325,00 30.371.464,50 32.193.752,37
Outros Serviços diversos 10.343.036,80 10.795.342,60 11.274.447,14
Transferências Correntes 605.127.130,95 619.318.151,39 633.445.485,64
Cota-Parte do FPM 76.788.818,33 79.284.454,93 81.861.199,71
ITR 2.339.380,83 2.415.410,71 2.493.911,55
Cota-Parte do ICMS 140.121.565,40 144.675.516,28 149.377.470,55
Cota-Parte do IPVA 48.130.153,89 49.694.383,89 51.309.451,37
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 164.273.968,32 170.187.831,18 176.314.593,11
Outras Transferências Correntes 173.473.244,18 173.060.554,40 172.088.859,35
Demais Receitas Correntes 225.363.180,58 239.156.873,72 253.044.271,98
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 225.363.180,58 239.156.873,72 253.044.271,98
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 1.295.350.025,03 1.342.792.489,53 1.391.018.437,23
147
RECEITAS DE CAPITAL (V) 192.349.384,25 34.074.768,75 30.986.052,25
Operações de Crédito (VI) 62.607.067,24 7.250.000,00 7.250.000,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 110.000,00 116.600,00 123.596,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 110.000,00 116.600,00 123.596,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 129.632.317,01 26.708.168,75 23.612.456,25
Convênios 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 129.632.317,01 26.708.168,75 23.612.456,25
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 129.632.317,01 26.708.168,75 23.612.456,25
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 1.424.982.342,04 1.369.500.658,28 1.414.630.893,48
DESPESAS PRIMÁRIAS PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 1.165.368.915,31 1.229.462.783,77 1.275.770.378,78
Pessoal e Encargos Sociais 580.353.853,94 667.406.932,03 700.777.278,63
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 20.000.000,00 22.000.000,00 24.200.000,00
Outras Despesas Correntes 565.015.061,37 540.055.851,74 550.793.100,15
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 1.145.368.915,31 1.207.462.783,77 1.251.570.378,78
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 345.988.441,98 170.232.972,50 170.487.604,70
Investimentos 229.438.441,98 40.889.722,50 37.183.262,70
Inversões Financeiras 1.100.000,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 115.450.000,00 129.343.250,00 133.304.342,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 230.538.441,98 40.889.722,50 37.183.262,70
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 52.494.562,00 56.214.357,00 57.517.705,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 1.428.401.919,29 1.304.566.863,27 1.346.271.346,48
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII) -3.419.577,25 64.933.795,01 68.359.547,00
JUROS NOMINAIS PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$)
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 11.735.000,00 12.220.688,00 12.660.266,00
148
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 20.000.000,00 22.000.000,00 24.200.000,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = (XXIV + (XXV - XXVI)) -11.684.577,25 55.154.483,01 56.819.813,00
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 555.499.567,09 446.191.006,60 329.523.264,54
DEDUÇÕES (XXIX) 142.871.664,88 142.871.664,88 128.852.084,21
Disponibilidade de Caixa 140.372.520,00 140.372.520,00 126.352.939,33
Disponibilidade de Caixa Bruta 151.325.120,00 151.325.120,00 142.307.089,80
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 10.952.600,00 10.952.600,00 15.954.150,47
Demais Haveres Financeiros 2.499.144,88 2.499.144,88 2.499.144,88
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXIa) = (XXVIII - XXIX) 412.627.902,21 303.319.341,72 200.671.180,33
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXIb) 451.114.742,74 412.627.902,21 303.319.341,72
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIb - XXXIa) 38.486.840,53 109.308.560,49 102.648.161,39
AJUSTE METODOLÓGICO PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$) PROJEÇÃO (R$)
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Processados (saldo exercício anterior) (XXXa) 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXV) = (XXXII + XXXIII - IX -XXXIV) 38.486.741,53 109.308.461,49 102.648.062,39
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVI) = XXXV - (XXV - XXVI) 46.751.741,53 119.087.773,49 114.187.796,39
149
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior
(LRF, art. 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas
em 2020(a) % PIB % RCL Metas Realizadas
em 2020 (b) % PIB % RCL
Variação
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 1.153.021.100,32 0,2235% 112,30% 1.112.681.596,10 0,2350% 102,47% -40.339.504,22 -3,50%
Receitas Primárias (I) 1.116.110.559,19 0,2163% 108,70% 1.089.136.740,21 0,2301% 100,30% -26.973.818,98 -2,42%
Despesa Total 1.237.382.777,76 0,2398% 120,51% 959.733.031,35 0,2027% 88,38% -277.649.746,41 -22,44%
Despesas Primárias (II) 1.189.986.992,32 0,2306% 115,90% 940.844.309,14 0,1987% 86,64% -249.142.683,18 -20,94%
Resultado Primário (III) = (I–II) -73.876.433,13 -0,0143% -7,20% 148.292.431,07 0,0313% 13,66% 222.168.864,20 -300,73%
Resultado Nominal 36.838.553,45 0,0071% 3,59% 20.340.273,33 0,0043% 1,87% -16.498.280,12 -44,79%
Dívida Pública Consolidada 450.105.630,78 0,0872% 43,84% 486.721.066,27 0,1028% 44,82% 36.615.435,49 8,13%
Dívida Consolidada Líquida 358.233.314,13 0,0694% 34,89% 359.970.799,29 0,0760% 33,15% 1.737.485,16 0,49%
FONTE: Lei Orçamentária Anual 2020, Balanço Geral 2020, RGF 3º quadrimestre 2020
150
Demonstrativo das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 1.025.259.560 1.112.681.596 8,5268 1.283.437.035 15,3463 1.499.434.409 1,1683 1.389.087.946 -7,3592 1.434.664.755 3,2811
Receitas Primárias (I) 945.342.889 1.089.136.740 15,2108 1.169.125.536 7,3442 1.424.982.342 1,2188 1.369.500.658 -3,8935 1.414.630.893 3,2954
Despesa Total 954.182.816 959.733.031 0,5817 1.370.934.257 42,8454 1.511.357.357 1,1024 1.399.695.756 -7,3882 1.446.257.983 3,3266
Despesas Primárias (II) 873.110.816 940.844.309 7,7577 1.132.448.249 20,3651 1.428.401.919 1,2613 1.304.566.863 -8,6695 1.346.271.346 3,1968
Resultado Primário (III) = (I - II) 72.232.073 148.292.431 105,3000 36.677.287 -75,2669 -3.419.577 -0,0932 64.933.795 -1.998,8837 68.359.547 5,2758
Resultado Nominal 17.099.969 20.340.273 18,9492 94.554.295 364,8625 38.486.841 0,4070 109.308.560 184,0154 102.648.161 -6,0932
Dívida Pública Consolidada 271.597.653 486.721.066 79,2067 461.723.401 -5,1359 555.499.567 1,2031 446.191.007 -19,6775 329.523.265 -26,1475
Dívida Consolidada Líquida 47.911.507 359.970.799 651,3243 215.109.424 -40,2425 451.114.743 2,0971 412.627.902 -8,5315 303.319.342 -26,4908
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 1.109.552.556 1.154.407.156 4,0426 1.283.437.035 11,1772 1.448.309.098 12,8461 1.299.491.576 -10,2753 1.299.882.493 0,0301
Receitas Primárias (I) 1.023.065.436 1.129.979.368 10,4504 1.169.125.536 3,4643 1.376.395.578 17,7286 1.281.167.671 -6,9186 1.281.730.750 0,0440
Despesa Total 1.032.632.149 995.723.020 -3,5743 1.370.934.257 37,6823 1.459.825.517 6,4840 1.309.415.180 -10,3033 1.310.386.574 0,0742
Despesas Primárias (II) 944.894.713 976.125.971 3,3053 1.132.448.249 16,0146 1.379.698.560 21,8333 1.220.422.115 -11,5443 1.219.793.368 -0,0515
Resultado Primário (III) = (I - II) 78.170.723 153.853.397 96,8172 36.677.287 -76,1609 -3.302.982 -109,0055 60.745.556 -1.939,1125 61.937.382 1,9620
Resultado Nominal 18.505.865 21.103.034 14,0343 94.554.295 348,0602 37.174.578 -60,6844 102.258.143 175,0755 93.004.688 -9,0491
Dívida Pública Consolidada 293.927.394 504.973.106 71,8020 461.723.401 -8,5648 536.559.033 16,2079 417.411.623 -22,2058 298.565.585 -28,4721
Dívida Consolidada Líquida 51.850.611 373.469.704 620,2802 215.109.424 -42,4024 435.733.355 102,5636 386.013.344 -11,4107 274.823.439 -28,8047
FONTE: IPCA de 2019 e de 2020 cfe.site do IBFE e 2022 a 2024 cfe.projeção da LDO da União
151
Evolução do Patrimônio Líquido
(LRF, art. 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 195.947.492,27 14,90 195.947.492,27 41,03 220.855.103,06 42,65
Reservas 2.128.068,11 0,16 2.192.445,82 0,46 18.107.439,58 3,50
Resultado Acumulado 1.117.063.101,34 84,94 279.446.727,32 58,51 278.929.534,22 53,86
TOTAL 1.315.138.661,72 100,00 477.586.665,41 100,00 517.892.076,86 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 23.137.303,77 32,87 23.137.303,77 -420,31 23.137.303,77 49,53
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 47.243.582,58 67,13 -28.642.178,87 520,31 23.572.809,79 50,47
TOTAL 70.380.886,35 100,00 -5.504.875,10 100,00 46.710.113,56 100,00
FONTE: Balanço Patrimonial 2018, 2019 e 2020
152
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com
a Alienação de Ativos
(LRF, art. 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2020
(a)
2019
(b)
2018
(c )
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 270.524,68 205.780,00 442.231,16
Alienação de Bens Móveis 270.524,68 205.780,00 78.050,44
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 364.180,72
DESPESAS EXECUTADAS 2020
(d)
2019
(e)
2018
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 489.715,92 0,00 78.050,44
DESPESAS DE CAPITAL 489.715,92 0,00 78.050,44
Investimentos 489.715,92 0,00 78.050,44
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDENCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social
Regimes Próprios dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO 2020
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2019
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2018
(i) = (Ic – IIf)
Valor (III) 270.524,68 489.715,92 283.935,92
FONTE: Balanço Geral dos exercícios 2018-2019-2020
153
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES (I) 34.083.609,30 36.101.867,77 36.639.714,75
Receita de Contribuições dos Segurados 9.151.439,83 15.993.637,82 19.080.823,09
Civil 9.151.439,83 15.993.637,82 19.080.823,09
Ativo 9.151.436,85 15.990.965,27 19.014.612,26
Inativo - 534,51 24.070,46
Pensionista 2,98 2.138,04 42.140,37
Militar - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Receita de Contribuições Patronais 21.349.058,67 18.962.693,87 10.438.900,36
Civil 21.347.076,84 18.962.693,87 10.438.900,36
Ativo 21.347.076,84 18.962.693,87 10.438.900,36
Inativo - -
Pensionista - - -
Militar 1.981,83 - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista 1.981,83 - -
Em Regime de Parcelamento de Débitos - - -
Receita Patrimonial 3.580.488,80 1.144.747,10 6.896.223,68
Receitas Imobiliárias - - -
Receitas de Valores Mobiliários 3.580.488,80 1.144.747,10 6.896.223,68
Outras Receitas Patrimoniais - - -
Receita de Serviços - - -
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos - - -
Outras Receitas Correntes 2.622,00 788,98 223.767,62
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS -
Demais Receitas Correntes 2.622,00 788,98 223.767,62
RECEITAS DE CAPITAL (II) -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - -
Amortização de Empréstimos - - -
Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II) 34.083.609,30 36.101.867,77 36.639.714,75
154
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 2020
ADMINISTRAÇÃO (IV) 3.395.706,19 2.109.390,42 1.817.793,89
Despesas Correntes 3.321.953,19 2.093.425,12 1.773.899,89
Despesas de Capital 73.753,00 15.965,30 43.894,00
PREVIDÊNCIA (V) 4.542.644,51 6.945.524,04 3.300.959,29
Benefícios - Civil 4.542.644,51 6.945.524,04 3.300.959,29
Aposentadorias 293.858,35 532.044,00 919.140,77
Pensões 589.364,56 807.275,95 982.134,03
Outros Benefícios Previdenciários 3.659.421,60 5.606.204,09 1.399.684,49
Benefícios - Militar - - -
Reformas - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdenciários - - -
Outras Despesas Previdenciárias - - -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - -
Demais Despesas Previdenciárias - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 7.938.350,70 9.054.914,46 5.118.753,18
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 26.145.258,60 27.046.953,31 31.520.961,57
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2018 2019 2020
VALOR - - -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2018 2019 2020
VALOR - - -
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2018 2019 2020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar - - -
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos - - -
Outros Aportes para o RPPS - - -
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro - - -
BENS E DIREITOS DO RPPS 2018 2019 2020
Caixa e Equivalentes de Caixa 7.918,24 14.032,46 14.032,46
Investimentos e Aplicações 128.253.081,65 141.606.695,32 141.606.695,32
Outro Bens e Direitos 64.981.715,20 105.730.449,18 105.730.449,18
155
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES (VIII) 33.272.907,32 34.311.643,08 41.105.346,14
Receita de Contribuições dos Segurados 11.921.562,30 12.624.910,62 18.187.422,29
Civil 11.921.562,30 12.624.910,62 18.187.422,29
Ativo 11.553.089,63 12.145.711,32 13.942.600,05
Inativo 331.594,33 418.786,56 3.862.061,92
Pensionista 36.878,34 60.412,74 382.760,32
Militar - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Receita de Contribuições Patronais 20.565.778,77 21.012.670,25 22.231.967,61
Civil 20.565.778,77 21.012.670,25 22.231.967,61
Ativo 20.490.391,34 20.947.076,60 21.535.175,32
Inativo 74.040,87 65.593,65 692.683,16
Pensionista 1.346,56 - 4.109,13
Militar - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Em Regime de Parcelamento de Débitos - - -
Receita Patrimonial 137.534,61 60.498,10 -
Receitas Imobiliárias - - -
Receitas de Valores Mobiliários 137.534,61 60.498,10 -
Outras Receitas Patrimoniais - - -
Receita de Serviços - - -
Outras Receitas Correntes 648.031,64 613.564,11 685.956,24
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 634.718,29 553.918,81 677.027,45
Demais Receitas Correntes 13.313,35 59.645,30 8.928,79
RECEITAS DE CAPITAL (IX) - - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - -
Amortização de Empréstimos - - -
Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX) 33.272.907,32 34.311.643,08 41.105.346,14
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2019 2020
ADMINISTRAÇÃO (XI) 617.226,83 1.980.550,68 647.275,61
Despesas Correntes 617.226,83 1.980.550,68 647.275,61
156
Despesas de Capital
- - -
PREVIDÊNCIA (XII) 80.266.085,53 90.424.206,68 94.868.763,02
Benefícios - Civil 79.970.873,48 90.279.206,68 94.355.413,60
Aposentadorias 62.888.807,91 72.082.327,09 82.645.189,33
Pensões 11.603.563,37 12.159.879,59 11.709.057,39
Outros Benefícios Previdenciários 5.478.502,20 6.037.000,00 1.166,88
Benefícios - Militar - - -
Reformas - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdenciários - - -
Outras Despesas Previdenciárias 295.212,05 145.000,00 513.349,42
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 222.598,16 145.000,00 125.795,76
Demais Despesas Previdenciárias 72.613,89 - 387.553,66
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII) 80.883.312,36 92.404.757,36 95.516.038,63
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII) - 47.610.405,04 - 58.093.114,28 - 54.410.692,49
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2018 2019 2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 43.070.616,82 60.180.273,23 63.118.982,25
Recursos para Formação de Reserva - - -
157
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
EXERCÍCIO Receitas
Previdenciárias (a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) +
(c)
2020 38.730.034,36 5.320.525,92 33.409.508,44 265.576.452,37
2021 72.715.960,51 5.642.330,62 67.073.629,89 332.650.082,26
2022 82.025.181,86 13.041.956,10 68.983.225,76 401.633.308,02
2023 88.100.041,04 15.531.898,94 72.568.142,10 474.201.450,12
2024 94.452.355,75 18.229.926,34 76.222.429,40 550.423.879,52
2025 98.194.701,09 21.716.838,02 76.477.863,07 626.901.742,59
2026 99.875.300,33 24.458.370,51 75.416.929,81 702.318.672,41
2027 106.444.955,25 27.407.384,23 79.037.571,02 781.356.243,42
2028 113.092.573,61 30.970.232,63 82.122.340,98 863.478.584,40
2029 119.841.781,58 35.015.264,14 84.826.517,44 948.305.101,85
2030 126.885.489,20 38.993.093,32 87.892.395,87 1.036.197.497,72
2031 133.863.072,13 43.705.328,56 90.157.743,57 1.126.355.241,29
2032 141.168.996,91 47.996.254,46 93.172.742,46 1.219.527.983,74
2033 148.732.537,03 53.076.388,09 95.656.148,94 1.315.184.132,68
2034 156.363.336,54 59.761.539,51 96.601.797,02 1.411.785.929,71
2035 163.762.590,84 66.856.765,43 96.905.825,41 1.508.691.755,11
2036 171.171.312,09 73.648.019,15 97.523.292,94 1.606.215.048,06
2037 178.144.447,01 80.745.509,18 97.398.937,84 1.703.613.985,90
2038 185.089.089,75 88.137.293,23 96.951.796,52 1.800.565.782,41
2039 191.899.366,45 96.376.462,00 95.522.904,45 1.896.088.686,87
2040 198.448.656,76 104.195.134,17 94.253.522,59 1.990.342.209,46
2041 204.793.714,81 112.256.938,69 92.536.776,12 2.082.878.985,58
2042 211.046.711,10 121.657.177,37 89.389.533,72 2.172.268.519,30
2043 216.987.486,25 129.944.065,81 87.043.420,43 2.259.311.939,74
2044 222.621.931,77 137.317.589,66 85.304.342,11 2.344.616.281,85
2045 228.128.781,01 143.801.467,59 84.327.313,42 2.428.943.595,27
2046 233.580.483,31 149.513.175,69 84.067.307,62 2.513.010.902,88
2047 238.912.402,01 155.216.733,47 83.695.668,54 2.596.706.571,42
2048 244.200.719,32 160.863.191,11 83.337.528,21 2.680.044.099,63
2049 249.379.501,84 165.762.119,87 83.617.381,97 2.763.661.481,60
2050 254.551.391,91 170.443.920,16 84.107.471,75 2.847.768.953,35
158
2051 259.747.313,05 174.989.297,25 84.758.015,80 2.932.526.969,15
2052 264.913.922,45 179.237.948,67 85.675.973,77 3.018.202.942,93
2053 270.090.422,16 182.762.402,36 87.328.019,80 3.105.530.962,73
2054 275.287.074,68 185.527.704,55 89.759.370,12 3.195.290.332,85
2055 280.668.014,70 189.134.884,75 91.533.129,95 3.286.823.462,80
2056 286.007.790,19 191.698.538,17 94.309.252,03 3.381.132.714,83
2057 291.525.824,51 193.913.266,96 97.612.557,55 3.478.745.272,38
2058 297.069.009,45 195.444.456,16 101.624.553,29 3.580.369.825,67
2059 303.003.160,49 197.810.024,17 105.193.136,33 3.685.562.962,00
2060 308.965.051,57 200.188.705,37 108.776.346,20 3.794.339.308,20
2061 315.070.113,30 201.840.998,73 113.229.114,57 3.907.568.422,77
2062 321.418.821,97 203.512.990,76 117.905.831,21 4.025.474.253,99
2063 327.994.194,51 205.050.147,79 122.944.046,71 4.148.418.300,70
2064 334.683.933,22 206.096.367,62 128.587.565,60 4.277.005.866,30
2065 341.833.672,32 207.438.196,28 134.395.476,04 4.411.401.342,34
2066 349.069.626,71 207.861.368,81 141.208.257,90 4.552.609.600,24
2067 356.836.378,72 208.497.478,24 148.338.900,48 4.700.948.500,72
2068 364.866.190,71 208.814.324,62 156.051.866,10 4.857.000.366,81
2069 373.335.644,07 208.986.090,11 164.349.553,96 5.021.349.920,77
2070 382.192.217,50 208.679.083,87 173.513.133,64 5.194.863.054,41
2071 391.511.781,77 207.892.705,98 183.619.075,79 5.378.482.130,20
2072 401.471.402,31 207.556.670,66 193.914.731,65 5.572.396.861,85
2073 411.841.103,71 206.372.179,01 205.468.924,69 5.777.865.786,54
2074 422.842.804,71 205.043.096,51 217.799.708,20 5.995.665.494,75
2075 434.566.318,06 203.518.190,69 231.048.127,37 6.226.713.622,12
2076 446.983.034,21 201.846.574,47 245.136.459,74 6.471.850.081,85
2077 460.201.204,92 200.301.816,86 259.899.388,06 6.731.749.469,91
2078 474.190.795,93 198.653.203,48 275.537.592,45 7.007.287.062,36
2079 488.995.814,20 196.836.782,07 292.159.032,13 7.299.446.094,49
2080 504.604.425,20 194.061.309,48 310.543.115,72 7.609.989.210,21
2081 521.310.161,85 191.639.683,75 329.670.478,10 7.939.659.688,31
2082 539.053.048,40 189.352.271,14 349.700.777,26 8.289.360.465,57
2083 557.824.904,20 186.665.163,08 371.159.741,12 8.660.520.206,69
2084 577.866.790,13 184.600.945,79 393.265.844,34 9.053.786.051,03
2085 598.999.503,85 182.184.272,99 416.815.230,86 9.470.601.281,89
159
2086 621.527.179,04 179.934.121,77 441.593.057,27 9.912.194.339,16
2087 645.328.949,58 177.480.761,77 467.848.187,81 10.380.042.526,97
2088 670.621.490,91 175.190.004,95 495.431.485,96 10.875.474.012,93
2089 697.378.566,31 172.793.264,54 524.585.301,77 11.400.059.314,70
2090 725.761.251,98 170.657.952,80 555.103.299,18 11.955.162.613,88
2091 755.784.519,52 168.283.438,53 587.501.080,99 12.542.663.694,87
2092 787.603.187,83 166.179.054,19 621.424.133,63 13.164.087.828,50
2093 821.237.116,28 163.979.481,22 657.257.635,06 13.821.345.463,57
2094 856.849.945,42 161.902.727,09 694.947.218,33 14.516.292.681,89
2095 894.498.466,92 159.785.365,25 734.713.101,67 15.251.005.783,56
FONTE: PEMCAIXA, Caixa Econômica federal, Dezembro/2020
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias (a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) +
(c)
2020 41.408.691,67 96.373.054,33 -54.964.362,66 758.132,00
2021 47.376.580,55 99.171.416,45 -51.794.835,90 -51.036.703,90
2022 41.529.885,66 122.065.475,22 -80.535.589,55 -131.572.293,45
2023 40.101.813,47 125.778.091,54 -85.676.278,07 -217.248.571,52
2024 38.411.493,99 130.409.356,66 -91.997.862,67 -309.246.434,19
2025 36.947.647,99 133.696.599,68 -96.748.951,69 -405.995.385,88
2026 35.465.277,80 136.887.644,69 -101.422.366,89 -507.417.752,77
2027 33.894.014,30 140.170.507,80 -106.276.493,50 -613.694.246,27
2028 32.474.903,04 142.505.179,29 -110.030.276,25 -723.724.522,52
2029 30.913.358,98 145.260.536,14 -114.347.177,15 -838.071.699,67
2030 29.185.611,93 148.472.769,26 -119.287.157,32 -957.358.857,00
2031 27.577.971,97 151.040.873,34 -123.462.901,37 -1.080.821.758,36
2032 26.182.130,77 152.367.931,36 -126.185.800,59 -1.207.007.558,96
2033 24.757.495,14 153.753.865,29 -128.996.370,15 -1.336.003.929,11
2034 23.684.096,40 153.127.231,25 -129.443.134,86 -1.465.447.063,96
2035 22.585.077,24 152.396.758,60 -129.811.681,36 -1.595.258.745,32
160
2036 21.617.429,58 150.824.462,97
-129.207.033,39
-1.724.465.778,71
2037 20.747.200,94 148.539.968,40
-127.792.767,46
-1.852.258.546,17
2038 19.901.463,53 145.987.203,94
-126.085.740,41
-1.978.344.286,58
2039 19.142.417,74 142.773.409,64
-123.630.991,90
-2.101.975.278,48
2040 18.314.395,99 139.633.400,70
-121.319.004,71
-2.223.294.283,19
2041 17.578.083,41 135.813.550,10
-118.235.466,69
-2.341.529.749,89
2042 16.869.539,39 131.663.886,00
-114.794.346,61
-2.456.324.096,49
2043 16.119.407,09 127.485.730,04
-111.366.322,95
-2.567.690.419,44
2044 15.429.485,89 122.838.519,45
-107.409.033,56
-2.675.099.453,00
2045 14.728.032,78 118.056.483,38
-103.328.450,59
-2.778.427.903,60
2046 14.049.228,62 113.016.159,56
-98.966.930,94
-2.877.394.834,54
2047 13.358.453,15 107.889.008,45
-94.530.555,30
-2.971.925.389,83
2048 12.654.683,04 102.708.499,06
-90.053.816,02
-3.061.979.205,86
2049 11.961.004,91 97.407.559,87
-85.446.554,96
-3.147.425.760,82
2050 11.268.615,87 92.055.138,20
-80.786.522,33
-3.228.212.283,15
2051 10.574.597,83 86.698.361,05
-76.123.763,22
-3.304.336.046,37
2052 9.886.945,19 81.339.688,71
-71.452.743,53
-3.375.788.789,89
2053 9.206.379,71 76.013.694,47
-66.807.314,76
-3.442.596.104,65
2054 8.536.115,90 70.745.093,78
-62.208.977,88
-3.504.805.082,53
2055 7.879.339,33 65.558.704,37
-57.679.365,04
-3.562.484.447,57
2056 7.239.184,33 60.479.357,38
-53.240.173,06
-3.615.724.620,62
2057 6.618.674,18 55.531.420,95
-48.912.746,77
-3.664.637.367,39
2058 6.020.661,63 50.738.255,42
-44.717.593,79
-3.709.354.961,18
2059 5.447.800,36 46.121.959,58
-40.674.159,22
-3.750.029.120,41
2060 4.902.535,79 41.703.301,74
-36.800.765,95
-3.786.829.886,36
2061 4.387.038,75 37.501.105,52
-33.114.066,77
-3.819.943.953,13
2062 3.903.122,85 33.531.545,56
-29.628.422,71
-3.849.572.375,84
2063 3.452.170,03 29.807.697,69
-26.355.527,66
-3.875.927.903,50
2064 3.035.076,30 26.339.130,03
-23.304.053,72
-3.899.231.957,22
2065 2.652.237,78 23.131.713,36
-20.479.475,58
-3.919.711.432,80
2066 2.303.527,87 20.187.461,91
-17.883.934,04
-3.937.595.366,84
2067 1.988.280,58 17.504.435,86
-15.516.155,28
-3.953.111.522,12
2068 1.705.380,38 15.077.243,65
-13.371.863,27
-3.966.483.385,39
2069 1.453.365,90 12.897.635,94
-11.444.270,04
-3.977.927.655,43
2070 1.230.435,61 10.954.538,39
-9.724.102,78
-3.987.651.758,21
161
2071 1.034.537,54 9.234.540,89 -8.200.003,34 -3.995.851.761,55
2072 863.478,14 7.722.547,91 -6.859.069,76 -4.002.710.831,31
2073 714.989,50 6.402.386,68 -5.687.397,18 -4.008.398.228,49
2074 586.878,87 5.257.970,50 -4.671.091,63 -4.013.069.320,12
2075 477.134,66 4.274.045,61 -3.796.910,95 -4.016.866.231,08
2076 383.911,96 3.436.165,94 -3.052.253,99 -4.019.918.485,06
2077 305.505,55 2.730.479,38 -2.424.973,83 -4.022.343.458,90
2078 240.331,46 2.143.523,36 -1.903.191,90 -4.024.246.650,79
2079 186.862,00 1.661.860,23 -1.474.998,23 -4.025.721.649,03
2080 143.617,16 1.272.252,63 -1.128.635,47 -4.026.850.284,49
2081 109.195,09 962.107,77 -852.912,68 -4.027.703.197,18
2082 82.316,17 719.918,46 -637.602,29 -4.028.340.799,47
2083 61.796,29 535.030,51 -473.234,22 -4.028.814.033,69
2084 46.496,20 397.215,58 -350.719,38 -4.029.164.753,07
2085 35.327,91 296.757,10 -261.429,20 -4.029.426.182,26
2086 27.307,07 224.853,98 -197.546,91 -4.029.623.729,17
2087 21.598,98 174.037,06 -152.438,08 -4.029.776.167,25
2088 17.548,86 138.419,45 -120.870,59 -4.029.897.037,84
2089 14.673,19 113.574,13 -98.900,94 -4.029.995.938,78
2090 12.615,42 96.184,91 -83.569,48 -4.030.079.508,26
2091 11103,99 83.723,38 -72.619,39 -4.030.152.127,65
2092 9930,79 74.275,58 -64.344,79 -4.030.216.472,44
2093 8957,35 66.586,39 -57.629,04 -4.030.274.101,47
2094 8100,64 59.918,92 -51.818,28 -4.030.325.919,75
2095 7.313,31 53.866,26 -46.552,95 -4.030.372.472,70
FONTE: PEMCAIXA, Caixa Econômica federal, Dezembro/2020
162
Estimativa da Compensação e Renúncia da Receita
(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2022 2023 2024
IPTU renúncia
Benefícios concedidos conforme Lei
Municipal 4.594/2000;
5.100/2005; 6.381/2016;
6.178/2014; 6.195/2014;
6.295/2015; 6.381/2016;
6.580/2018; Programa Pelotas
Empreendedora
200.000,00 200.000,00 200.000,00 *
ITBI renúncia
5.100/2005; 6.202/2015; 6.381/2016;
6.694/2019; 6.701/2019; Programa
Pelotas Empreendedora 150.000,00 150.000,00 150.000,00
*
ISSQN renúncia 6.881/2021; Programa Pelotas
Empreendedora 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Taxas renúncia 6.381/2016; 6.652/2018; Programa
Pelotas Empreendedora 20.000,00 20.000,00 20.000,00
*
Tarifa de Água renúncia 20.000,00 21.200,00 22.472,00
TOTAL 490.000,00 491.200,00 492.472,00 0,00
163
*COMPENSAÇÃO:
ISSQN: Aumento de alíquotas de vários serviços (Lei Municipal 6.876/2020); Criação da autorregularização (Lei Municipal 6.960/2021); Alteração do domicílio do tomador
para vários serviços (Lei Municipal 6.888/2021); Ampliação do cadastro e lançamentos por meio de ferramentas de tecnologia da informação e convênio com a Receita
Federal do Brasil.
IPTU: Aprimoramento do fluxo de processos do serviço de IPTU, Atualização do Cadastro Imobiliário; Revisão das isenções concedidas; Cadastramento de áreas urbanas.
ITBI: Cobrança do ITBI sobre o excedente do limite do capital social a ser integralizado (Instrução Normativa 17/2021); Revisão dos benefícios fiscais concedidos para
pessoas jurídicas constituídas recentemente.
FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda
164
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado
(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto 2022
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Aumento referente a transferências constitucionais 0,00
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda
165
Anexo V
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
(LRF, art. 4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDENCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Reserva para Riscos Fiscais 800.000,00 Abertura de Crédito Suplementar 2.000.000,00
Reserva para Abertura de Créditos 1.200.000,00
Reserva Sanep 1.000.000,00 Abertura de Crédito Suplementar 1.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00 TOTAL 3.000.000,00
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 3.000.000,00 TOTAL 3.000.000,00
FONTE: Lei de Diretrizes Orçamentária 2022
166
Anexo VI
Demonstrativo dos Projetos em Andamento e Informações sobre
Patrimônio Público
Projetos SMS
Cód Ação PPA e LDO Descrição Previsão para
conclusão
10.302.0101.1037.00 Inclusão Social - Saúde Pública - Investimentos - Construção UBS Corrientes 2021
10.302.0101.1037.00 Inclusão Social - Saúde Pública - Investimentos - Ampliação e Reforma UBS Pedreiras 2021
10.302.0101.1037.00 Inclusão Social - Saúde Pública - Investimentos - Construção Academia de Saúde - UBS
Cohab Pestano 2021
Projetos SMOP
15.451.0104.1055.00 Mobilidade Urbana - Vias Pavimentadas 2022
Projetos SECULT
13.392.0101.1017.00 Equipamentos Culturais – Theatro Sete de Abril 2022
Projetos SMED
12.361.0101.1007.00 Inclusão Social - Novas EMEF'S - Jeremias Fróes e Mariana Eufrasia 2022
167
12.365.0101.1003.00 Inclusão Social - Novas EMEI'S - Bairro Sitio Floresta e vila Princesa 2021
Projetos SANEP
Cód Ação PPA e LDO Descrição Previsão para
conclusão
17.512.0105.1411.00 Sustentabilidade Ambiental - ETA São Gonçalo 2022
17.512.0105.1412.00 Sustentabilidade Ambiental - ETE Novo Mundo 2022
Projetos SEPLAG
Cód Ação PPA e LDO Descrição Previsão para
conclusão
15.451.0104.1024.00 Espaço Público - Pavimentação e Qualificação de Vias Estruturantes 2025
15.451.0104.1026.00 Espaço Público - Reestruturação do Sistema de Mobilidade Urbana 2025
168
Anexo VII
Planejamento da Despesa com Pessoal
Cargos Legislação Padrão de
Remuneração
Cargos
Existentes
Cargos
Ocupados
Cargos
Vagos
Previsão para 2022
Criação -
Nº cargos
Ocupação -
Nº cargos
Aumento em R$
ref criação e
ocupação
Aumentos
reais
previstos
Total ref.
Aumento de
despesa com
pessoal
De provimento efetivo
Agente Administrativo 3338/90 17,18,19,20 241 123 118
Oficial Administrativo 3338/90 25,26,27,28 428 307 121
Agente de Arrecadação 3338/90 25,26,27,28 14 1 13
Assistente Administrativo 3338/90 33,34,35,36 3 0 3
Secretário de Escola 3338/90 25 90 68 22
Agente Fiscal 3338/90 17,18,19,20 82 51 31
Fiscal de Obras 3338/90 21,22,23,24 0 0 0
Agente de Trânsito e Transporte 3338/90 13,14,15,16 137 111 26
Auxiliar Técnico de Engenharia 3338/90 21,22,23,24 1 0 1
Desenhista 3338/90 17,18,19,20 0 0 0
Técnico em Segurança do
Trabalho 3338/90 25,26,27,28 10 6 4 1
Técnico em Contabilidade 3338/90 25,26,27,28 16 3 13
Topógrafo Auxiliar 3338/90 21,22,23,24 3 0 3
Técnico Agrícola Municipal 3338/90 25,26,27,28 21 14 7
Artesão 3338/90 17,18,19,20 26 9 17
Técnico de Enfermagem 3338/90 25 145 127 18
169
Técnico de Enfermagem do
Trabalho 3338/90 25 4 0 4
Técnico em Química 3338/90 25 2 1 1
Técnico em Edificações 3338/90 25 5 2 3
Técnico em Informática 3338/90 25 2 0 2
Contínuo 3338/90 5,6,7,8 30 15 15
Motorista 3338/90 17,18,19,20 168 129 39
Operador de Máquinas 3338/90 17,18,19,20 38 12 26
Guarda Municipal 3338/90 13,14,15,16 432 151 281 53
Monitor de Escola 3338/90 9,10,11,12 348 263 85
Cuidador 3338/90 9 135 97 38
Telefonista 3338/90 9,10,11,12 28 7 21
Servente 3338/90 1,2,3,4 105 36 69
Telefonista-Auxiliar de Regulação
(SAMU) 3338/90 3 16 0 16
Rádio Operador (SAMU) 3338/90 3 5 0 5
Condutor de Veículos Emergência
(SAMU) 3338/90 3 17 0 17
Merendeira 3338/90 1,2,3,4 380 230 150
Servente de Escola 3338/90 1,2,3,4 357 144 213
Cozinheiro 3338/90 1 26 21 5
Educador Social 3338/90 1 45 0 45
Videofonista/Auxiliar de Regulação 3338/90 9 27 0 27
Auxiliar de Enfermagem 3338/90 9,10,11,12 124 87 37
Auxiliar de Enfermagem do
Trabalho 3338/90 9,10,11,12 8 0 8
Auxiliar em Saúde Bucal 3338/90 9,10,11,12 49 28 21
Técnico em Enfermagem
Intervencionista 3338/90 9 15 15 0
Técnico em Artes Gráficas 3338/90 25,26,27,28 0 0 0
Auxiliar de Serviços Gerais 3338/90 1,2,3,4 172 102 70
170
Auxiliar de Artífice 3338/90 5,6,7,8 29 0 29
Artífice 3338/90 17,18,19,20 52 7 45
Auxiliar Operacional 3338/90 17 35 14 21
Eletricista Instalador 3338/90 21 10 7 3
Eletricista Montador 3338/90 21 4 0 4
Eletricista Veicular 3338/90 21 2 2 0
Administrador 3338/90 37,38,39,40 16 6 10
Arquiteto 3338/90 37,38,39,40 45 37 8
Assistente Social 3338/90 37,38,39,40 111 92 19
Bibliotecário 3338/90 37,38,39,40 8 3 5
Biólogo 3338/90 37,38,39,40 14 10 4
Farmacêutico-Bioquímico 3338/90 37,38,39,40 37 33 4
Contador 3338/90 37,38,39,40 27 22 5
Dentista 3338/90 37,38,39,40 92 65 27
Economista 3338/90 37,38,39,40 14 4 10
Enfermeiro 3338/90 37,38,39,40 227 199 28
Engenheiro 3338/90 37,38,39,40 25 12 13
Jornalista 3338/90 37,38,39,40 11 4 7
Médico 3338/90 37,38,39,40 216 52 164
Médico Perito-20 horas 3338/91 41 0 0 0
Médico Veterinário 3338/90 37,38,39,40 18 14 4
Nutricionista 3338/90 37,38,39,40 36 29 7
Pedagogo 3338/90 37,38,39,40 11 5 6
Procurador Municipal 3338/90 37,38,39,40 21 19 2
Psicólogo 3338/90 37,38,39,40 79 67 12
Psicopedagogo 3338/90 37,38,39,40 0 0 0
Relações Públicas 3338/90 37,38,39,40 1 0 1
Museólogo 3338/90 37,38,39,40 5 2 3
171
Topógrafo 3338/90 37,38,39,40 9 4 5
Auditor Fiscal da Receita
Municipal 3338/90 37,38,39,40 43 33 10
Médico do Trabalho 3338/90 37,38,39,40 11 1 10
Orientador Educacional 3338/90 37,38,39,40 111 78 33
Engenheiro de Segurança do
Trabalho 3338/90 37,38,39,40 8 2 6
Fonoaudiólogo 3338/90 37,38,39,40 14 7 7
Fisioterapeuta 3338/90 37,38,39,40 9 4 5
Terapeuta Ocupacional 3338/90 37,38,39,40 10 5 5
Técnico Superior em Artes 3338/90 37,38,39,40 21 17 4
Técnico Superior em Educação
Física 3338/90 37,38,39,40 14 10 4
Enfermeiro do Trabalho 3338/90 37,38,39,40 9 0 9
Arqueologo 3338/90 37 1 1 0
Tecnologo Saneamento Ambiental 3338/90 37 1 1 0
Tecnologo em Gestao Ambiental 3338/90 37 1 1 0
Turismologo 3338/90 37 1 1 0
Geologo 3338/90 37 1 0 1
Gestor Público 3338/90 37 9 0 9 1
Técnico Superior em Música 3338/90 37 8 0 8
Engenheiro Mecânico 3338/90 37 1 0 1 1
Enfermeiro Intervencionista 3338/90 37 7 4 3
Professor Auxiliar 3198/89 1,2,3,4 15 0 15
Professor I 3198/89 13,14,15,16 2070 1336 734
Professor II 3198/89 13,14,15,16 1500 1293 207
Professor III 3198/89 13,14,15,16 125 38 87
Professor de Libras -usuário nativo 3338/90 13,14,15,16 30 0 30
Professor da Ed.Infantil 3338/90 29,30,31,32 521 468 53
Auxiliar da Ed. Infantil 3338/90 25,26,27,28 428 355 73
172
Intérprete de LIBRAS 3338/90 13,14,15,16 37 4 33
Assistente Social 4779/02 1 12 9 3
Contador 4779/02 1 1 1 0
Economista Doméstico 4779/02 1 1 0 1
Enfermeiro 4779/02 1 3 2 1
Nutricionista 4779/02 1 3 1 2
Orientador Educacional 4779/02 1 6 3 3
Psicólogo 4779/02 1 9 5 4
Técnico Educação Artística 4779/02 1 4 1 3
Técnico em Educação Física 4779/02 1 4 4 0
Agente Redutor de Danos 3338/90 - 2 0 2
TOTAL
Em comissão e Funções de Confiança
Assessor de Comunicação
Assessor Especial da Prefeita
Municipal
Assessor Técnico do CONSSEDI
Chefe de Gabinete da Prefeita
Coordenador de Transparência e
Controle Interno
Procurador Geral
Lei
6.423/17
DAS01 ou
FGAS 9 8 0
Diretor Executivo Lei
6.423/17
DAS02 ou
FGAS 18 18 0
Assessor Especial de Área
Chefe de Gabinete do VicePrefeito
Diretor
Secretário Executivo do GGI-M
Lei
6.423/17
DAS03 ou
FGAS 83 83 0
Assessor Especial de Secretário
Assessor Especial do Vice-prefeito
Lei
6.423/17
DAS04 ou
FGAS04 19 19 0
173
Assessor de Segurança
Assessor do Prefeito Municipal
Assessor do Vice-Prefeito
Chefe de Administração Distrital
Chefe de Departamento
Chefe de Gabinete de Secretario
Coordenador do Observatório de
Segurança Pública
Corregedor da Guarda Municipal
Gerente Distrital
Secretário CONSSEDI
Lei
6.423/17
Lei
5.828/11
Lei
4.931/03
Lei
6.033/13
Lei
5.837/11
DAS05 ou
FGAS 156 153 3
Assessor de Coordenação do
GGI-M
Assessor de Coordenação do
Obser.Seg.Públ.
Assessor de Secretario I
Chefe de Setor
Lei
5.828/11
Lei
6.423/17
DAS06 ou
FGAS 160 153 7
Assessor Administrativo
Assessor de Secretario II
Lei
6.423/17 FGAS07 140 135 5
Coordenador da Unidade Central
de Controle Interno
Lei
6.423/17 FGCI 01 1 1 0
Encarregado de Ginásio de
Esportes
Lei
6.423/17 FGE05 1 0 1
Ordenador de escaldas Lei
6.423/17 FGE06 50 0 50
Secretario Municipal Lei
6.423/17 SUBSIDIO 17 17 0
Empregos
Agente Comunitário de Saúde 5489-2008 –
6114/2014
400 320
80
Agente de Combate a Endemias 6415/2017 156 53 103
FONTE: SIM- SARH. Posição agosto-21
ANEXO VIII
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
174
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
ATA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um,
às catorze horas, devido à pandemia do coronavírus, a audiência será
realizada virtualmente, conforme Decreto Municipal 6.299/2020 e convite
publicado no Diário Popular do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e
vinte e um página nº 10 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio
Grande do Sul Ano XIII nº 3156 página n° 72em acesso
externo(https://us02web.zoom.us/j/84098036457?pwd=bU5pbW9xam1nV1
FaaHA2Um1lK09pdz09). O secretário da Secretaria Municipal da Fazenda
Jairo da Silva Dutra, Chefe do Setor de Orçamento, Sra. Maria Eliza Klumb,
contadora Joana D’Arc Munsberg apresentaram a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2022. A Audiência Pública virtual foi aberta às
14hs. O Secretário Jairo deu início a apresentação dando as boas vindas aos
senhores e senhoras que estavam presentes na sala, logo passando a
palavra a servidora Maria Eliza que fez a explanação com auxílio de slides
do power point sobre o tema. Ao final da apresentação abriu-se um tempo
para perguntas e sugestões, sendo que através do chat o Sr Luiz Guilherme
questionou sobre obras na saúde, quando foi respondido que há previsão
de R$ 55.000.000,00 verba oriunda do Governo do Estado para construção
do Pronto Socorro Regional e também uma previsão de R$ 2.500.000,00 de
verbas do Fundo a Fundo para reformas. Sem mais questionamentos e
manifestação dos participantes às 14:38hs deu-se por encerrada a
Audiência Pública de apresentação e discussão da LDO 2022. Faz parte
desta Ata a gravação da audiência.
ANEXO IX
APROVAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
176